A recente promulgação da Lei nº 14.759, de 2023, que estabelece o Dia da Consciência Negra como feriado nacional no Brasil, não apenas representa uma conquista significativa na luta contra o racismo, mas também destaca uma convergência fundamental entre a responsabilidade social e os princípios do ESG.
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, transcende seu significado histórico como um tributo a Zumbi dos Palmares, líder quilombola. Essa data é uma lembrança da resistência contra a escravidão e um apelo à promoção da igualdade. A promulgação da lei como feriado nacional não apenas reconhece a importância cultural dessa celebração, mas também mostra a necessidade urgente de confrontar a discriminação racial que presente na sociedade brasileira.
Os princípios do ESG, que ganharam destaque nas avaliações de desempenho corporativo, não se limitam mais à esfera ambiental e governança. A dimensão social, abordada pela responsabilidade social, tornou-se um componente importante e necessário na análise da sustentabilidade de organizações. A Lei do Dia da Consciência Negra, ao enfatizar o compromisso com a equidade e diversidade, se alinha diretamente com os requisitos sociais do ESG.
A transformação dessa data em feriado nacional serve como um exemplo concreto da responsabilidade social do governo. Esse movimento não é apenas uma resposta à demanda por inclusão e reconhecimento, mas também é uma expressão de como as práticas governamentais podem ser direcionadas para impactos sociais positivos.
A equidade racial é um componente essencial para um ESG eficaz, que procura não apenas o lucro financeiro, mas também o bem-estar social.
A NBR ISO 26000 que traz as diretrizes sobre responsabilidade social fala sobre as pessoas discriminadas com base em raça: as pessoas sofrem discriminação pela sua raça, identidade cultural e origem étnica. Há um histórico de violação de direitos justificada pela noção errônea de que algumas pessoas são inferiores devido à cor da sua pele ou à sua cultura. O racismo está geralmente presente em regiões com histórico de escravidão ou opressão de um grupo racial por outro.
A promulgação da Lei não se limita apenas a um gesto simbólico. Ela proporciona uma oportunidade valiosa para a conscientização sobre a história da escravidão e do racismo persistente no Brasil.
A responsabilidade social, no contexto dessa legislação, vai além de políticas inclusivas, ela é um convite para que a sociedade participe de conversas construtivas sobre superação de preconceitos e discriminações.
Empresas comprometidas com ESG também tem um papel importante nesse cenário. A promoção da igualdade no ambiente de trabalho, a diversidade em posições de liderança e a participação em iniciativas sociais são elementos fundamentais para uma abordagem holística do ESG. A Lei do Dia da Consciência Negra, ao incentivar a reflexão e diálogo, cria um ambiente propício para que empresas adotem práticas mais inclusivas e éticas.
A transformação do Dia da Consciência Negra em feriado nacional não apenas representa um avanço social, mas também se integra organicamente aos princípios do ESG e à responsabilidade social.
A necessidade desses pilares na construção de uma sociedade mais justa e sustentável fica clara quando olhamos para como a nova lei, os valores do ESG e a responsabilidade social se alinham. Ao considerar os aspectos sociais, ambientais e de governança, o Brasil está progredindo em direção a um futuro em que a conscientização, a responsabilidade social e os princípios ESG se encontram para criar uma sociedade mais justa e sustentável.
Considerações Finais
Caso você tenha ficado com alguma dúvida a respeito do tema Responsabilidade Social, ou tenha interesse em nos conhecer melhor, entre em contato conosco!
Estamos preparados para melhor lhe atender.
Letícia Nunes | Analista de ESG