O livro Auditoria de Conformidade Legal: Compliance Ambiental na Prática, lançado pelo Grupo Verde Ghaia, no meio deste ano, é uma obra de temática ambiental que busca, além de especificar as principais nuances do Direito Ambiental, esclarecer a importância da Auditoria de Conformidade Legal – ACL. Algumas particularidades desta auditoria auxiliam aos leitores a contextualizarem em relação às auditorias, visando o Compliance Ambiental.
Inicialmente, pretendia-se esclarecer, pura e simplesmente, a importância da Auditoria de Conformidade Legal – ACL e algumas particularidades na prática. Porém, atentos às mudanças e às tendências, os autores não poderiam permanecer alheios à necessidade de abordar o compliance ambiental.
Essa importantíssima obra foi escrita pelo CEO e Fundador da Verde Ghaia, Deivison Pedroza e pelas colaboradoras e experientes profissionais da área, Raquel Varoni e Danielle Reis.
A Auditoria de Conformidade Legal
ACL é uma obrigação trazida para aqueles que querem se certificar no Sistema de Gestão Ambiental – SGA. A ABNT NBR ISO 14001:2015 responsável por regulamentar o SGA, dispõe sobre os requisitos com orientações para uso, determinando que a organização interessada em se certificar deve “estabelecer, implementar e manter o(s) processo(s) necessário(s) para avaliar o atendimento aos seus requisitos legais e outros requisitos” (ABNT, 2015).
Isto significa que, a Auditoria de Conformidade Legal, além de orientar as empresas sobre as normas (leis, decretos, instruções normativas, resoluções, entre tantas outras) que estão ou não sendo atendidos, forneça auxílio para que as empresas se adequem às várias normas tuteladoras do meio ambiente. Pode-se então, dizer que a Auditoria de Conformidade Legal auxilia as empresas a auferir um desenvolvimento sustentável.
Abordagem do termo Compliance
Compliance, por sua vez, nada mais é do que “estar em conformidade”. As organizações que buscam implementar políticas de compliance, precisam num primeiro momento, conhecer as normas aplicáveis às suas atividades e depois avaliar o atendimento destas normas. Logo, percebe-se que compliance ambiental e Auditoria de Conformidade Legal possuem sinergia e contribuem para as organizações se adequarem positivamente às questões ambientais.
Dividida em cinco capítulos, a obra detalha o despertar da consciência ambiental, abordando a, explicando algumas questões do Sistema de Gestão Ambiental – SGA e alude, em seus dois últimos capítulos, sobre a ACL.
Em que pese as tratativas sobre a ACL, o capítulo 4 traz questões teóricas correlacionada a auditoria com o compliance ambiental. O capítulo 5, por sua vez, versa sobre as questões práticas relacionadas a 25 temáticas ambientais. Os temas práticos foram escolhidos pelos autores a partir de suas expertises em consultoria e assessoria ambiental.
ACL: Ferramenta de atendimentos aos Requisitos legais
Nesta obra, a ACL é abordada como uma ferramenta que avalia o atendimento dos requisitos legais aos quais a empresa é passível e possibilita, em consequência, o compliance ambiental. A avaliação é feita para (i) atender uma das exigências à norma ABNT NBR ISO 14001:2015 – Sistemas de Gestão Ambiental; e (ii) minimizar os riscos de uma organização.
Vislumbrou-se escrever sobre o assunto, correlacionando a ACL com o compliance ambiental, visto que a ACL é uma importante ferramenta capaz de nortear as empresas a operarem suas atividades, causando o mínimo de impacto ambiental, bem como se certificarem no SGA.
Os inúmeros diplomas legislativos e as diversas ferramentas que primam pela regulamentação das ações humanas, a fim de minimizar os impactos ao meio ambiente, foram e continuam sendo criados. Porém, a criação destes pode resultar, para as organizações e para os profissionais que trabalham na área ambiental e para os estudiosos, algumas dificuldades para a identificação da melhor conduta a ser seguida.
A quem se dirige esse livro?
Como essa obra trata de um tema muito relevante às organizações, os leitores podem fazer uso prático da ACL com a pretensão de conhecer as principais obrigações legais de determinadas áreas e minimizar os riscos de suas ações ou de seus empreendimentos e, consequentemente, figurar em conformidade com as obrigações legais.
O atendimento normativo, torna-se cada vez mais, um diferencial positivo para as organizações, que estão inseridas em um mercado competitivo que preza pelo zelo ambiental. A obra, ao versar a respeito do tema (i) utilizando uma linguagem acessível, clara e objetiva; e (ii) apresentando ilustrações, figuras e quadros, visa facilitar o entendimento do leitor, além de agregar praticidade e valor didático ao livro.
Os profissionais das áreas jurídicas, de engenharias, das ciências naturais e diversos outros ramos, encontrarão, nesta obra, um somatório de conhecimento teórico e prático que auxiliará o entendimento da temática ambiental e, principalmente, do desenvolvimento sustentável.
Para aprofundar nesse tema, você pode adquirir o Livro “Auditorias de Conformidade Legal: Compliance Ambiental na prática” acessando o para comprá-lo direto pela editora ou através do site da Amazon.
