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Guia de retorno ao trabalho: Prevenção e cuidados – COVID-19

 

O Guia de retomada ao trabalho, elaborado pela equipe Técnica da Verde Ghaia, tem como objetivo orientar os colaboradores e organizações quanto aos Protocolos Básicos de Saúde e Segurança estabelecidos pelas Secretarias de Saúde e a OMS. Esses protocolos devem ser obedecidos rigorosamente pelos colaboradores, bem como pelas empresas. Para a elaboração deste e-book, reuniram-se diversas informações importantes, visando orientar você, leitor, quanto as medidas necessárias de prevenção contra o Coronavírus. Buscou-se detalhar as informações através de dicas que possam orientar as empresas a transmitirem de forma assertiva todos os cuidados necessários que os colaboradores devem ter nesse período de pandemia do COVID-19.

Orientações para retorno ao Trabalho Presencial

Esse Guia orientar as empresas, nesse período de retomada ao trabalho, sobre como manter um ambiente seguro e saudável para os trabalhadores e, como os trabalhadores deverão se portar diante dos cuidados necessários para contenção de propagação do vírus. Dentre as orientações, foram apresentados e detalhados os protocolos básicos de prevenção da COVID-19, bem como os cuidados com a saúde em domicílios, transportes públicos e privados, comércios, fábricas, escritórios. Os protocolos básicos, contidos nesse guia, são comuns a todos os negócios e precisam ser rigorosamente obedecidos, de maneira a garantir a segurança de colaboradores, bem como todos aqueles que estão ao seu entorno.

Protocolos Básicos

  • Atendimento ao Cliente;
  • Higienização dos Ambientes,
  • Superfícies e Equipamentos;
  • Descarte do Lixo;
  • Orientação das Equipes,
  • Comunicação Interna.

Salientamos que a decisão para a reabertura dos comércios é feita de acordo com as decisões de cada Cidade e Município, cabendo essa decisão às autoridades competentes. Contudo, este Guia pode ser utilizado, mesmo se você estiver em trabalho remoto, pois são orientações para a sua saúde e segurança de todos nós!

Boa leitura! Cuidem-se!

 

 

Legislação Ambiental no Brasil: Desordem ou equação impossível?

 

A legislação ambiental brasileira é frequentemente apontada como uma das mais avançadas do mundo, podendo, em algumas matérias específicas, ser comparada pelo menos, sob o aspecto formal, com a estrutura normativa de países hoje na vanguarda em termos de gerenciamento das questões ligadas à preservação dos recursos ambientais e à promoção da sustentabilidade do desenvolvimento econômico.

Legislação Ambiental após a ECO-92

Impulsionada e dinamizada após a realização da ECO-92, a política ambiental no Brasil apresenta, por outro lado, um nível razoável de institucionalização, articulando-se os órgãos ambientais públicos no âmbito do chamado Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com projeções nas esferas federal, estadual e municipal, atuando na formulação e execução de planos, programas e normas definidoras das diretrizes relacionadas à preservação do meio ambiente e à manutenção do equilíbrio ecológico.

Todo esse arcabouço jurídico-institucional, no entanto, padece de problemas crônicos de efetividade. Não obstante termos uma legislação abrangente, padrões de qualidade ambiental equiparáveis a alguns dos mais rigorosos países desenvolvidos, sanções penais e administrativas suficientemente expressivas e órgãos ambientais legalmente dotados das devidas atribuições para o exercício do poder de polícia, os resultados concretos em termos de melhoria da qualidade dos parâmetros relacionados ao meio ambiente são, em geral, excessivamente demorados, pouco significativos ou incompatíveis com o ritmo de agravamento dos problemas ambientais associados ao crescimento das necessidades econômicas da sociedade brasileira.

Em linhas gerais, a regulamentação da política ambiental brasileira segue uma orientação preponderante voltada para os instrumentos de comando e controle, baseados na regulação direta das atividades econômicas utilizadoras de recursos ambientais. Mecanismos de natureza econômica ainda têm um emprego pouco significativo na gestão ambiental pública, embora venha ocorrendo um progressivo interesse por sua utilização.

MP 936/2020 – ASPECTOS PRÁTICOS E JURÍDICOS  

 

A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, é uma das inúmeras normas que o Governo Federal editou para mitigar os prejuízos das empresas e evitar demissões em massa durante a crise causada pela pandemia decorrente do COVID-19.

Inicialmente, no que toca à área trabalhista, foi editada a MP 927, de 22 de março de 2020, que dispôs sobre:

(i) a migração do trabalho presencial para o teletrabalho (homeoffice);

(ii) a antecipação de férias individuais;

(iii) a concessão de férias coletivas;

(iv) o aproveitamento e a antecipação de feriados,

(v) banco de horas;

(vi) a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho,

(vii) o direcionamento do trabalhador para qualificação e

(viii) a prorrogação do prazo de recolhimento do FGTS.

MP dos Salários

Na  MP 927/2020, especificamente em seu artigo 18, também se previu a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho por até 4 (quatro) meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial, mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, a ser definida pelo empregador e empregado.

O artigo 18 foi alvo de fortes críticas, considerando que não se especificou como seria a ajuda compensatória prestada pelo empregador, além de que não se previu qualquer ajuda por parte do Governo Federal, motivo pelo qual o artigo 18 foi revogado pela MP 928/2020, de 23 de março de 2020.

Em 01 de abril de 2020, foi editada a MP 936, popularmente conhecida como “MP DOS SALÁRIOS”. A Verde Ghaia tem muito material sobre tal MP, já divulgados através de news, E-BOOK, artigos e outros.

Entretanto, considerando as inúmeras dúvidas que estão surgindo de nossos clientes e parceiros, do ponto de vista prático, fez-se necessária a elaboração do presente material, em que se visa aclarar, de forma clara e objetiva, os principais questionamentos decorrentes de tal MP.

COVID-19 e os Procedimentos das Autoridades Ambientais

 

No dia 22 de janeiro de 2020, foi anunciado pela Organização Mundial de Saúde, um alerta sobre a propagação do COVID-19, popularmente conhecido como “coronavírus”, que é causado por um agente viral no qual provoca infecções respiratórias, responsável por grandes impactos sociais e econômicos em todas as esferas globais. Em razão de sua alta virulência e gravidade, principalmente em grupos classificamos como “grupos de risco”, fez-se necessária a articulação de algumas medidas de segurança a serem tomadas por todos os países infectados, tais como: manter as mãos sempre limpas com água e sabão, usar frequentemente o álcool em gel, cobrir o nariz e boca ao espirrar ou tossir, evitar aglomerações, manter os ambientes abertos e ventilados e não compartilhar objetos pessoais.

Este alerta teve o intuito de avaliar se o surto se tornará uma emergência de saúde pública de interesse internacional. Com a confirmação no dia 26 de fevereiro da chagada do vírus no Brasil pelo Ministério da Saúde e com os aumentos de números de casos de contaminação que vem surgindo ao longo dos dias, fez com que as autoridades ligassem o alerta máximo de preocupação, uma vez, que estruturalmente o país não comportaria tal situação gravídica.

Como forma de prevenção dessa contaminação e proliferação, as autoridades se viram na obrigação de publicar informativos, comunicados, decretos, medida provisória e portarias a serem adotadas por toda população afim de garantir o bem maior a vida. As medidas adotadas estão àquelas relacionadas à higiene pessoal, as garantias e deveres do trabalhador e empregador, o funcionamento dos órgãos estatais e o cumprimento das obrigações de natureza ambiental que será o tema do nosso artigo. Em âmbito ambiental, tais deliberações alcançaram os processos de
licenciamento, renovação, comprimento de condicionantes, outorgas, autorizações, saneamento de pendências e o próprio atendimento presencial dos órgãos oficiais.

Com o intuito de orientá-lo melhor quantos aos procedimentos das Autoridades Ambientais, criamos esse e-book para você!

Boa leitura!

 

Temática Jurídicas COVID-19: seus Impactos Legais

 

É certo que nenhum país do mundo aguenta três, quatro meses sem a economia girando. Por isso, é necessário bom senso e cuidado para tratarmos o assunto aqui proposto sem julgamentos partidários. É importante compreender que não está fácil ser empregado em época de Coronavírus e muito menos ser o empregador.

A incerteza ainda reina e ninguém sabe o que vai acontecer depois. A única certeza que temos é que tudo vai passar. E a pergunta a ser feita é: como você estará depois dessa crise?

Diante dos inúmeros impactos legais decorrentes da pandemia do COVID-19, a Verde Ghaia elaborou esse E-BOOK para facilitar a compreensão dos leitores sobre algumas importantes temáticas jurídicas relacionadas ao assunto.

Boa leitura!

Medidas Provisórias de enfrentamento contra o Coronavírus

 

Há duas semanas, o Coronavírus chegou mudando a rotina de todas as empresas no Brasil. E, mediante aos últimos desdobramentos da disseminação do vírus COVID-19, fomos “obrigados” a tomar precauções e postergar assuntos importantes que envolvem tomadas de decisão para o crescimento saudável das organizações e da vida profissional. Apesar de toda essa mudança, devemos manter confiantes de que juntos, poderemos enfrentar os impactos dessa pandemia.

Por isso, a Equipe Jurídica realizou a junção das MPS contra Coronavírus nesse e-book. Fique por dentro do que está acontecendo em cada estado brasileiro.

O que são Medidas Provisórias?

De acordo com as explicações advindas do Site do Congresso Nacional:

As Medidas Provisórias (MPVs) são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a MPV precisa da posterior apreciação pelas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se converter definitivamente em lei ordinária. O prazo inicial de vigência de uma MPV é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.

art. 62 da Constituição Federal traz as regras gerais de edição e apreciação das MPVs, definindo inclusive os assuntos e temas sobre os quais não podem se pronunciar. Já o disciplinamento interno do rito de tramitação dado pela Resolução do Congresso Nacional n° 1 de 2002  exige, por exemplo, sobre emendas, a formação da comissão mista e prazos de tramitação. As fases relativas à tramitação de uma Medida Provisória no Congresso Nacional estão detalhadas logo a seguir, com a disponibilização dos principais documentos produzidos na várias instâncias de deliberação, incluindo emendas apresentadas, parecer aprovado e quadros comparativos que demonstram as modificações promovidas no texto principal da matéria.

Medidas Provisórias em Tramitação

As Medidas Provisórias são normas com força de lei, editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a Medida Provisória precisa da posterior apreciação pelas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se converter definitivamente em lei ordinária.
Seu prazo inicial de vigência é de 60 dias, e será prorrogado automaticamente por igual período, caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional. Se não for votada em até 45 dias, contados de sua publicação, entrará em regime de urgência na Casa em que se encontrar (Câmara ou Senado), ficando sobrestadas, até que se termine a votação, todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.

Agora que você entendeu o que são as Medidas Provisórias, vamos saber o que cada Estado Brasileiro têm feito para combater essa pandemia.

Boa leitura!

Baixe seu e-book!

E-book Medidas Provisórias contra Coronavírus

 

Qual o papel da NR 22 nas atividades de Mineração

 

NR 22 nas atividades de Mineração

Na Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) em atividades de Mineração – Uma abordagem sobre os principais aspectos e regras de segurança ocupacional na mineração.

A NR 22 tem como objetivo principal disciplinar os requisitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho em mineração, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. Nesse sentido, entende-se como “Mineração” toda atividade aplicada à pesquisa, exploração, extração e beneficiamento de minerais existentes nas rochas e/ou nos solos. Assim, dependendo do mineral a ser extraído, a atividade poderá ser realizada a céu aberto ou no subsolo.

Para saber mais sobre a NR 22, baixe o e-book gratuitamente.

 

E-book SOGI – LIRA OUTSOURCING

 

O outsourcing pode complementar uma gestão empresarial de diversas formas, seja através da identificação das áreas de abrangência das obrigações ou na indicação de documentos e evidências de atendimento em todas as obrigações aplicáveis ao negócio. Ele ainda é de grande ajuda para manter uma organização atualizada sobre as novas publicações legislativas, proporcionando um melhor controle dos processos e diminuindo os riscos e sanções legais devido à não conformidade.

O melhor momento para a contratação do outsourcing vai depender de cada organização. A contratação pode ocorrer no início do monitoramento da legislação aplicável ou quando o trabalho de monitoramento já estiver em andamento.

Se a escolha se der no momento inicial, é importante planejar todo o período de trabalho, o que pode ser feito através de um cronograma firmado entre as partes. Isto garante segurança para os dois lados. Mas caso a escolha se der quando o monitoramento já estiver vigente, o foco será na revisão detalhada das evidências.

Vantagens do LIRA OUTSOURCING

O outsourcing confere uma série de vantagens à empresa que o contrata:

Implementação de melhorias significativas: o outsourcing aumenta a eficiência do canal de comunicação entre todas as unidades de uma empresa. É notório que um olhar externo avaliando os processos da empresa pode oferecer uma visão muito mais ampla do negócio, pois não estará influenciado pelo ambiente.

Aumento da produtividade: o outsourcing deixa a equipe mais disponível para se dedicar aos processos operacionais, já que todo o foco nas obrigações legais ficará por conta de um time especializado.

Aumento da competitividade: o outsourcing é capaz de tornar uma empresa mais competitiva. Isso porque a contratação de profissionais dedicados e com alto desempenho traz maior segurança técnica e jurídica para as organizações. Além disso, a empresa terá acesso a indicadores de performance mais precisos, podendo estabelecer regras e metas para melhorar sua gestão.

Redução de Riscos: o outsourcing preserva o empresariado de riscos de processos trabalhistas, acidentes de trabalho e passivos previdenciários, pois toda a responsabilidade dos profissionais envolvidos nas atividades será assumida pela empresa contratada. Com isso, há uma redução visível nos riscos do negócio.

Redução de custos: normalmente, o outsourcing traz uma redução visível dos custos para a empresa contratante, pois evita a manutenção custosa de funcionários especializados fixos e ainda gera economia devido ao melhor aproveitamento de todos os recursos.

Foco no cliente: com o outsourcing, é possível prever todas as atividades e assim acordar sobre as cláusulas contratuais que irão reger a relação entre as empresas numa transação. Desta forma, tem-se um ganho na produtividade e também no desempenho da organização.

Uso de tecnologia para automação dos processos: as empresas especializadas em outsourcing possuem o know-how do serviço a ser prestado e dominam todas as ferramentas tecnológicas para contribuir com a organização contratante, agilizando processos e aumentando a produtividade. Processos automatizados trazem mais segurança e credibilidade na tomada das decisões.

O outsourcing é uma excelente maneira de conhecer as fraquezas e as forças de sua empresa, tornando os processos ainda mais produtivos, otimizando todas as atividades e conduzindo ao sucesso duradouro.

 

 

 

 

 

 

 

E-book SOGI LIRA OUTSOURCING

E-book Módulo Auditoria – SOGI

 

Auditoria: amadurecimento da empresa

# A auditoria pode ser de adequação, conformidade, de sistema, externa, interna ou de produto/projeto/processo.

# A auditoria de adequação é para determinar se a documentação e procedimentos de um sistema de gestão atendem aos requisitos da norma aplicável.

# A auditoria de conformidade ou de implementação tem a finalidade de conhecer a eficácia de um sistema de gestão dentro da organização.

# Já a auditoria de sistema é a auditoria de adequação mais a de conformidade. Ela avalia a adequação a requisitos das NRs a serem cumpridas e a conformidade das atividades de um Sistema de Gestão Integrada. O ideal é que seja realizada uma vez por ano.

# A auditoria externa é terceirizada e pode anteceder a pré-certificação ou certificação de uma empresa, averiguando se esta se encontra de acordo com as NRs para receber o selo ISO. Esse tipo de auditoria também pode servir para acompanhamentos posteriores à implementação de um sistema de gestão.

# A auditoria interna se caracteriza quando uma organização examina seus próprios sistemas, procedimentos e atividades a fim de determinar se são adequados e estão sendo atendidos. O ideal é que seja realizada antes de uma auditoria externa.

Por fim, a auditoria de produto/processo/projeto é uma auditoria vertical, que considera todos os sistemas que entram na produção de um produto ou serviço específico. A auditoria de produto, por exemplo, realiza a análise completa da amostra de um produto, para indicar a qualidade do que chega às mãos do cliente; também verifica o grau de satisfação do usuário.

A auditoria de processo verifica se um procedimento é adequado e está sendo cumprido. Se necessário, também avalia se os operadores são qualificados e certificados para a execução de suas atividades.

Características de uma Auditoria eficiente

Uma auditoria se caracteriza pela confiança em alguns princípios, e a fidelidade a eles é um pré-requisito para se obter conclusões relevantes e comuns a todos os auditores participantes do processo. São eles:

Conduta ética: é o princípio básico do trabalho de qualquer auditor. Os profissionais de auditoria devem ser íntegros, confiáveis e adeptos da discrição e confidencialidade.

Apresentação sólida dos dados: todos os dados de uma auditoria devem ser reportados com o máximo de veracidade e exatidão. Deve-se relatar inclusive os obstáculos encontrados durante a auditoria e as questões não resolvidas entre auditores e auditados.

Cuidado profissional: deter a competência necessária para se realizar uma auditoria é um fator importante. Atenção e critério também são essenciais. Um auditor jamais pode ser displicente durante seu trabalho.

Independência: é a base para a imparcialidade e objetividade nas conclusões de uma auditoria. Auditores são sempre independentes da atividade a ser auditada a fim de evitar comportamentos tendenciosos ou conflitos de interesse.

Abordagem baseada em evidências: não existem suposições numa auditoria. Ou existem fatos e evidências ou não se pode concluir o processo com veracidade.

Por que toda empresa deve realizar Auditorias Internas?

Quando deixa de realizar auditorias, a empresa fica fragilizada e pode acabar descumprindo não intencionalmente algumas obrigações legais, o que pode acarretar em sanções legais, como multas, na cassação do alvará da empresa e até em responsabilidade criminal. Além das custas jurídicas para lidar com o problema, a organização lida com consequências tais como perda de fornecedores, queda do valor de sua marca no mercado, fuga de clientes e outros. Por isso, é tão importante realizar a auditoria.

Ela garante que a empresa está seguindo todas as leis, evita casos de corrupção e ainda abre portas para a conquista de selos de certificação importantes.

 

 

 

 

 

 

 

Módulo Auditora – SOGI

E-book GAIA – Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais

 

Hoje, é inadmissível que empresas negligenciem suas responsabilidade para com o Meio ambiente. É essencial estabelecer formas de gestão com objetivos explícitos de controle da emissão de poluentes, das taxas de efluentes, e principalmente de prevenção de acidentes ambientais, monitorando e minimizando os impactos ao máximo, e também otimizando o uso de recursos naturais.

Mas o que é exatamente o levantamento dos aspectos e impactos ambientais?

Em primeiro lugar, os aspectos ambientais são por definição todas as interações entre as operações de uma empresa e o Meio ambiente, sejam elas maléficas ou benéficas. Como exemplo, podemos citar a extração de minérios ou a utilização de energia solar.

Já os impactos ambientais, são todas as possíveis modificações causadas ao Meio ambiente pelas operações de uma empresa. Alguns exemplos são a emissão de gases poluentes ou a construção de uma barragem, que certamente afeta a fauna e a flora de sua localidade.

A identificação dos aspectos ambientais é feita através da análise das entradas e saídas de cada atividade. Logo, para cada aspecto ambiental identificado, serão relacionados seus respectivos impactos, isto é, as potenciais consequências ao Meio ambiente.

O levantamento ambiental tem como objetivo identificar e minimizar os efeitos dos aspectos e impactos ambientais. A gestão deve fazer o possível para tentar prever todas as situações que, se não controladas, podem acarretar no descumprimento dos objetivos ambientais da empresa e da legislação aplicável. Sua finalidade é buscar as melhores práticas socioambientais para gerenciar seus processos.

Módulo SOGI GAIA – Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais