Publicado o decreto que regulamenta dispositivos da Lei que instituiu a PNRS e o sistema de logística reversa.

O sistema de logística reversa de embalagens de p...

13 de fevereiro de 2026

Publicado no dia 21 de outubro de 2025 na edição extra do[...]

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) lançou recentemente o Programa de Reconversão Ambiental: Recuperação e Fechamento de Mina.

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11 de fevereiro de 2026

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6 de fevereiro de 2026

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2 de fevereiro de 2026

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicou no Diário Oficial da União - DOU de 25-11-2025, a Resolução ANVISA nº 998.