Informativo Jurisprudencial: Despejo irregular de ...
22 de abril de 2024
Uma tese do Informativo nº 805, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) menciona que a ausência de prova técnica para a comprovação do efetivo dano ambiental não inviabiliza o reconhecimento do dever de reparação ambiental, no caso de despejo irregular de esgoto.
FGTS Digital: Ministério do Trabalho e Emprego re...
19 de abril de 2024
O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados dedicados à gestão da arrecadação dos valores devidos ao FGTS e à prestação de serviços digitais com o objetivo de melhorar a prestação de informações aos empregados e empregadores.
Resíduos Sólidos Urbanos: Municípios discutem m...
12 de abril de 2024
Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniram para discussão técnica sobre estudos de modelagem para concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos no Sul de Minas.