Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental e a Lei da Mata Atlântica

Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental e ...

22 de julho de 2025

Em maio de 2025, um importante marco foi alcançado no Senado, com[...]

Rastreabilidade de agrotóxicos: Novo Programa Nacional do MAPA

Rastreabilidade de agrotóxicos: Novo Programa Nac...

17 de julho de 2025

A crescente preocupação com a segurança alimentar, o controle ambiental e a[...]

Programa de Consolidação da Posse Indígena: uma...

11 de julho de 2025

A Portaria MPI nº 114, de 26 de junho de 2025, representa[...]

Decreto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança...

2 de julho de 2025

Decreto e portaria do MMA regulamentam a logística reversa no Brasil, definindo critérios, certificados e obrigações para empresas e entidades gestoras.