junho 2017 | Grupo Verde Ghaia
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Últimas decisões do STF no âmbito ambiental


 

Supremo Tribunal Federal – STF

Ambiental

Suspensão de Liminar – Paralisação de atividade econômica e meio ambiente

O Plenário, por maioria, deu provimento a dois agravos regimentais para indeferir o pedido de suspensão de liminar em que se discutia a paralisação de empreendimento de mineração em Município paraense no qual existentes comunidades indígenas, tendo em conta a proteção constitucional do meio ambiente, do índio e das atividades econômicas.

Suspenso processo sobre danos ambientais em Itaipu para assinatura de acordo

A Ação Cível Originária (ACO) 1907, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Ministério Público Federal (MPF) para questionar danos ambientais causados pela empresa hidrelétrica Itaipu Binacional e não fiscalizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), foi suspensa por 180 dias, por decisão do ministro Marco Aurélio.

Restabelecida lei de município paulista que obriga uso de sacolas biodegradáveis

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 729726) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e reformou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia julgado inconstitucional lei municipal de Rio Claro que determinou a obrigatoriedade de utilização de embalagens plásticas biodegradáveis nos estabelecimentos comerciais locais.

Segue o link do informativo na íntegra:

http://vgriscolegal.com.br/site/blog/935/


Anvisa publica orientações sobre normas de alimentos


 

No início deste mês de junho a Anvisa publicou novas normas de alimentos. Três documentos de perguntas e respostas sobre regulamentos relacionados a alimentos publicados em 2017 e duas atualizações de documentos que sofreram mudanças após a publicação das normas de rotulagem de lactose. São eles:

Rotulagem de Lactose:

Fornece orientações sobre a RDC n. 135/2017, que alterou a Portaria SVS/MS n. 29/1998, para dispor sobre os alimentos para dietas com restrição de lactose, e sobre a RDC n. 136/2017, que dispõe sobre os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos.

Disponível aqui.

Enriquecimento de Farinhas de Trigo e de Milho com Ferro e Ácido Fólico:

Fornece orientações sobre a RDC n. 150/2017, que revogou a Portaria SVS/MS n. 344/2002, para dispor sobre o enriquecimento das farinhas de trigo e de milho com ferro e ácido fólico, e sobre a RDC n. 155/2017, que alterou a Portaria SVS/MS n. 29/1998, para dispor sobre as farinhas de trigo e de milho para dietas com restrição de ferro.

Disponível aqui.

Aditivos Aromatizantes de Espécies Botânicas Regionais:

Fornece orientações sobre a Instrução Normativa nº 15/2017, que dispõe sobre os procedimentos para avaliação de aditivos aromatizantes provenientes de espécies botânicas regionais, segundo a RDC nº 2/2007, que aprova o regulamento técnico sobre aditivos aromatizantes.

Disponível aqui.

Rotulagem de Alimentos Alergênicos:

Fornece orientações sobre a RDC n. 26/2015, que dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.

Disponível aqui.

Informação Nutricional Complementar:

Fornece orientações sobre a RDC n. 54/2012, que trata do uso de informação nutricional complementar em alimentos.

Disponível aqui.

Vale ressaltar que estes documentos de perguntas e respostas são instrumentos de esclarecimento, não-regulatórios, de caráter não-vinculante, destinados a reduzir assimetria de informação, esclarecer dúvidas e procedimentos, não se destinando a ampliação ou restrição de requisitos técnicos.

Raquel Alvares da Silva Soares de Melo
Consultora Jurídica Verde Ghaia


Fontes alternativas e renováveis de energia em tempo de crise


 

Em 1972, quando explodiu a crise do Petróleo, todo o mundo pensou que esse acontecimento serviria de alerta. Dizia-se que o petróleo estava com os seus dias contados e em pouco tempo as reservas desse produto em todo o mundo não aguentaria mais a demanda.

O certo é que, 40 anos após a crise, o esgotamento de todas as reservas mundiais de petróleo parece estar bem distante da realidade. Os mais pessimistas indicam que as reservas do produto estão garantidas para mais de 4 décadas, caso a demanda projetada aumente 1,7% ao ano até 2030. Mesmo assim, devemos considerar a energia gerada através do petróleo como finita, não renovável.

Faz-se necessário considerar outras formas de energia em substituição do petróleo. Nesses tempos de dificuldade econômica e pressões da sociedade por uma vida mais saudável, com o mundo cada vez mais preocupado com as consequências dos combustíveis fósseis sobre o clima, mais do que nunca é necessário adotar fontes de energia renováveis, alternativas e com baixo custo.

É importante destacar que foi após a primeira crise do petróleo, que triplicou o preço do produto em poucos dias, que incentivou o investimento do Brasil nas pesquisas que resultaram no álcool combustível, atualmente denominado etanol, oriundo da cana-de-açúcar. Uma fonte de energia renovável muito eficiente para os veículos automotores.

No Brasil, provém das usinas hidrelétricas a maior parte da energia elétrica produzida. Isso ocorre por causa da existência de grandes mananciais de água, gerando uma energia limpa e renovável. É o único país do mundo onde a energia hidráulica é utilizada de forma rotineira.

A agroenergia, outro tipo de energia renovável que tem sido adotada por diversos países, inclusive Brasil, utiliza a biomassa florestal, combustão de lenha e carvão vegetal, principalmente consumido pelas siderúrgicas. Outras vantagens do consumo desse tipo de energia são o baixo impacto ao meio ambiente e a não alteração do efeito estufa, atualmente uma das maiores preocupações dos ambientalistas.

A utilização da cana-de-açúcar como fonte de energia vai além do etanol. A palha da planta e o bagaço representam uma fonte de energia respeitável e em expansão. Segundo dados da Associação Paulista de Cogeração de Energia (Cogen), cada tonelada de cana-de-açúcar produz 250 quilos de bagaço e 204 quilos de palha, capazes de gerar 199,9 quilowatts/hora. Estudos apontam que a geração de energia por usineiros, somada, já é equivalente a 7ª hidrelétrica do país.

Já a energia térmica, representa no Brasil, o segundo tipo de fonte de energia elétrica, e tudo indica que cresça ainda mais nos próximos anos. Nessas usinas, a queima de combustíveis, como derivados de petróleo, carvão, óleo, e também a cana-de-açúcar, gera a eletricidade. Nesse processo vários cuidados devem ser adotados, como por exemplo, filtragem dos gases oriundos da queima dos combustíveis, evitando a poluição atmosférica, e resfriamento da aquecida durante o processo antes de ser lançada no corpo hídrico.

A energia nuclear, ou energia atômica, é obtida através da fissão do núcleo do átomo do urânio enriquecido, gerando uma grande quantidade de energia. Esse tipo de energia é desaprovada pela sociedade, gera  um grande receio de ocorrência de  acidentes de maiores proporções, além de gerar resíduos radioativos e lixo atômico. Os Estados Unidos são os maiores produtores de energia nuclear.

Uma das formas mais antigas de captação de energia são os moinhos de ventos. Eles utilizam a energia dos ventos, ou seja, a energia eólica, para movimentar e executar alguns trabalhos. A energia eólica atual consiste na transformação de energia cinética dos ventos em energia elétrica. A instalação dessas usinas é viável em locais com velocidade média anual dos ventos superior a 3,6 m/s. É um tipo de energia barata e limpa.

A energia fotovoltaica, ou energia solar, é a mais limpa, ecológica, renovável, abundante. Porém é uma energia considerada cara por causa dos equipamentos necessários para sua captação. Seu uso é viável para pequenas instalações, em áreas de difícil acesso ou remotas. No Brasil, é feito um uso significativo do coletor solar que capta a energia solar e a utiliza para aquecer água, mas não gera energia elétrica.

Uma alternativa ao óleo diesel comum, derivado do petróleo, é o biodiesel, biocombustível fabricado de fontes renováveis vegetais. Pode ser utilizado puro ou misturado com óleo diesel comum em qualquer motor a diesel. Além de renovável, é pouco poluente.

Outros tipos de energia já são conhecidos e utilizados no mundo, por exemplo, o hidrogênio como combustível veicular, energia das marés e energia geotérmica, porém alguns fatores inviabilizam a adoção desses métodos no Brasil. Apesar de termos grande amplitude de marés, a topografia do nosso litoral não possibilita a construção de reservatórios que transformam a energia das marés em energia elétrica.

A Comissão Interministerial de Mudanças Global do Clima já aprovou mais de 200 projetos mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL), que estão em conformidade com as exigências do Protocolo de Kyoto, acordo mundial para evitar ou reduzir as emissões de gases que causam o aquecimento global. Desses projetos, a energia a partir da biomassa se destaca com quase metade dos projetos limpos, seguida da hidrelétrica, pequenas centrais, eólica e biogás de aterros sanitários.

Por fim, cabe a nós desenvolvermos tecnologias mais eficazes na captação e utilização de energias alternativas e renováveis, de maneira que estas causem um baixo impacto ambiental.

“A resposta está em terminar com a nossa dependência nos combustíveis fósseis. Se tivermos sucesso, poderemos criar novas industrias, riqueza, novas fontes de energia segura e poderemos até impedir o maior desastre natural da História da Humanidade e salvar milhões de vidas. Se falharmos… basicamente será a força do dinheiro a moldar um futuro negro”, Al Gore

Marco Túlio Furlan
Consultor Jurídico Verde Ghaia


6 segredos para uma gestão de requisitos legais campeã


 

Com certeza você já deve ter ouvido a frase “ninguém pode alegar desconhecimento da lei”. Por essa razão a empresa em que você trabalha entendeu que precisa ter acesso a todas as leis, decretos, portarias, resoluções, etc. que de alguma forma possam ser relacionadas com as suas atividades.

Agora que o primeiro passo foi dado, surge a necessidade de saber quais são essas legislações e criar uma forma de controlar como está o atendimento a elas. E agora? Onde encontrar essas leis, como saber quais se aplicam ao seu negócio?

Como você deve saber, as legislações são de conhecimento público e podem ser obtidas de forma gratuita, inclusive em vários sítios de internet. Então é hora de arregaçar as mangas, se debruçar na frente do computador e navegar pelas páginas do Planalto, diversos órgãos ambientais, Ministério do Trabalho, prefeituras e encontrar as leis que sua empresa precisa ter conhecimento.

Será essa a melhor forma? Já pensou no tempo que isso iria demandar de algum funcionário seu? Sua empresa quer ser a melhor em seu segmento e para que consiga isso ela precisa de tempo, recurso e pessoas para atingir esse objetivo. Certamente ter um funcionário dedicado exclusivamente e por conta desta atividade não seria a melhor estratégia.

Confira os 6 segredos que listamos para você!

Esse seria o primeiro segredo: deixe que um especialista faça esse serviço. Conte com uma empresa parceira que possui as ferramentas e o conhecimento necessários para garantir que você tenha acesso a todas as legislações aplicáveis ao seu negócio e ainda te informe das atualizações legais ocorridas.

Ah, agora sim…encontrei uma empresa que através de um software de requisitos legais vai me informar toda a legislação que tenho de atender, pronto, missão cumprida. Errado…muitas empresas param por aí e não saem mais dessa etapa achando que não há mais nada a ser feito.

De nada adianta ter uma Ferrari estacionada na garagem se você não sabe dirigir ou se não há uma via adequada para você desfrutar da potência seu motor. O que queremos dizer com isso? Sua empresa tem de ter uma pessoa engajada e familiarizada com esse processo e essa pessoa deve ter os meios de conduzir todas as situações que vão decorrer da necessidade de se atender um requisito legal.

Voltamos a dizer, sua empresa não precisa de manter uma pessoa full time para verificar o atendimento à legislação, mas deve indicar um ponto focal, uma pessoa chave para esse processo.

E vamos mais além: essa pessoa tem de ter carta branca na empresa, pois para se atender a legislação há necessidade de recursos, inclusive financeiros. Esse é o segundo segredo: de nada adianta saber o que deve ser feito para atender a legislação se não há os meios para conseguir os recursos necessários para as adequações que devem ser feitas.

A empresa deve estar engajada e entender que as adequações são necessárias e não são capricho de ninguém, mas pura e simplesmente o atendimento a uma exigência prevista na lei. Assim, essa pessoa, esse ponto focal, deve ter abertura dentro da empresa para pleitear os recursos necessários.

Já que falamos em recursos financeiros, investimentos…temos de tomar cuidado com seus possíveis sinônimos pois este é o terceiro segredo: a empresa não pode pensar que atender a legislação signifique custos ou gastos! Todas as ações tomadas para se atender a legislação devem ser vistas como investimentos. Afinal, ninguém quer que sua empresa seja interditada pelo Ministério do Trabalho ou pelo órgão ambiental, certo? A imagem de sua empresa tem um preço que justifica isso?

Portanto, desapegue dessa ideia de pensar que atender a legislação custa caro, que é um processo burocrático. Pense no que você está evitando no futuro. Com certeza esse “investimento” será bem melhor do que arcar com ônus de passivos, sejam trabalhistas ou ambientais.

Bom, depois que se amadurece o suficiente para enxergar os benefícios (e a necessidade) de atender a legislação de nada adianta você ter aquela Ferrari na garagem se ela passar por umas revisões de vez em quando não é mesmo? Afinal você não quer ver seu carrão parado no meio da rua por falta de manutenção….

Então, qual seria o próximo passo? Sua empresa tem de verificar se realmente a legislação identificada está sendo atendida. Quarto segredo: faça auditorias de conformidade legal frequentemente, veja se realmente as legislações existentes estão sendo cumpridas.

Muitas vezes a pessoa acha que interpretou a lei de forma correta, que está atendendo tudo, que tal coisa não tem de ser feita porque não é obrigado…e aí entra a necessidade de verificar se o que está escrito está mesmo ocorrendo, ou funcionando como esperado.

Agora, será que é interessante que aquela mesma pessoa que está todo dia trabalhando com aquele processo, já “viciada” com o olhar sobre sua atividade, seja a pessoa mais indicada para avaliar como ela própria atende a lei?

Quinto segredo: tenha uma visão externa de como sua empresa e seus funcionários atendem à legislação. Procure uma empresa especializada nesse assunto e deixe que ela avalie de forma imparcial e com seu conhecimento adquirido de anos de experiência se a forma como você está atuando realmente atende a legislação.

Por último, nunca pense que sua empresa tem de atender a legislação porque é uma empresa certificada em tal norma, ou porque seu cliente exigiu que para participar de uma licitação você tem de ter um sistema de monitoramento de requisitos legais…

Esse é um erro que pode jogar todo seu trabalho no lixo… você não atende a legislação porque a ISO 14001 exige, ou porque é uma cláusula contratual. Sua empresa tem de atender a lei por outros inúmeros motivos.

Você já reparou que quando lemos uma notícia bombástica sobre uma empresa X ou Y que em 99% dos casos ela está na mídia, com sua imagem manchada, porque deixou de descumprir a lei?

Esse é o sexto segredo: cuide da imagem da sua empresa pois um deslize, o não cumprimento de um determinado requisito legal pode acabar com vidas, empregos e afetar severamente o mundo em que vivemos.

 

Ricardo Henrique Ferreira Cardoso
Consultor Jurídico Verde Ghaia


Vem aí o ISO DAY!


 

O atendimento aos requisitos das normas ISO é tão importante para a Sustentabilidade da sua empresa que a Verde Ghaia criou um dia especial, com palestras, conteúdos e todas as informações necessárias para melhorar e desenvolver seu Sistema de Gestão. Por isso, no dia 30 de junho, conecte-se ao ISO Day pelo seu celular, tablete ou computador e descubra todas as vantagens de obter essa certificação.

O evento acontecerá de 9 às 16 horas e será transmitido através do nosso Canal no YouTube.

Confira a programação e os profissionais envolvidos:

Horários Palestrante Tema
9:30 às 10:00 Deivison Pedroza (CEO Verde Ghaia) e Daniela Cavalcante (Diretora Técnica) Abertura

A importância da ISO nas organizações

10:00 às 11:00 Raissa Urzedo (Consultora de Sistema de Gestão –Auditora Líder ISO 9001, ISO 14001 e ISO 22000 – Engenheira de Saúde e Segurança e Alimentos) Principais mudanças – Anexo SL – PCV / Uma visão geral de todos os processos envolvidos em um sistema de gestão
11:00 às 11:30 Paula Rosana Rodrigues Batista (Consultora de Sistema de Gestão – Auditora Líder ISO 9001– Engenheira Ambiental) Planejamento Estratégico como base das normas ISO
11:30 às 12:00 Raissa Urzedo (Consultora de Sistema de Gestão –Auditora Líder ISO 9001, ISO 14001 e ISO 22000 – Engenheira de Saúde e Segurança e Alimentos) Mapeamento de processos
12:00 às 14:00 Almoço
14:00 às 14:30 Daniela Cavalcante (diretora técnica) e Cliente convidado CASE com o Cliente certificado
14:30 às 15:00 Raquel Varoni (Advogada, especializada em Direito Ambiental) e Viviane Diniz (Consultora de Sistema de Gestão – Auditora líder ISO 14001) Gestão de Risco (baseado na ISO) – Base técnica e legal
15:00 às 15:30 Luiz Guilherme Arruda Sousa (Diretor Consultoria Online), Paula Rosana Rodrigues Batista (Consultora de Sistema de Gestão – Auditora Líder ISO 9001– Engenheira Ambiental) e Cliente convidado Uma abordagem da metodologia Consultoria Online
15:30 às 16:00 Daniela Cavalcante (Diretora Técnica) Fechamento

Esperamos todos vocês!

Os que participarem do cursos receberão Certificado de Participação, conforme inscrições realizadas. Após a realização do evento, todos os inscritos receberão um formulário onde poderão dar sua opinião sobre as palestras, comprovando dessa forma sua participação nas mesmas. O envio do Certificado está condicionado a 60% de participação no evento, ou seja, para recebê-lo será necessário ao menos a participação em cinco palestras.

Para os inscritos que não puderem assistir ao evento no dia, as palestras ficarão disponíveis por 30 dias, até o dia 31 de julho de 2017.

Dúvidas: comunicacao@verdeghaia.com.br


Campanha solidária – Pé de Anjo 2017


 

Se você tem algum calçado, roupa, cobertor ou qualquer outro item que não usa mais, doe para quem precisa!

Pé de Anjo é uma campanha solidária criada pela Verde Ghaia, para arrecadar doações para pessoas carentes.

Este ano ajudaremos a Comunidade Quilombola Mato do Tição da cidade de Jaboticatubas-MG

 

A importância da Comunidade Quilombola Mato do Tição

 

A Comunidade Quilombola Mato do Tição está localizada em Jaboticatubas, próximo ao centro da cidade. Com pouco mais de 100 habitantes, os moradores mantêm vivos os segredos do candombe, o movimento do corpo no batuque, o festejo e a melodia das cantigas de roda e os cantos da negra Tança, usados na “apanha” da lenha e em outros momentos de trabalho. O artesanato é uma prática local, utilizando bambu, pintura em panos de prato, confecção e tapetes.

Em visita ao local, a reportagem conversou com Seu Renato que falou sobre o dia a dia da comunidade, suas tradicionais festas, o manejo da terra, as habilidades de sua mãe, de 84 anos, na produção medicamentos naturais. Nesse sentido, o Mato do Tição também conta com a sabedoria do Seu Badú, um exímio homeopata, conhecedor das propriedades medicinais das plantas e tratamentos naturais.

São 16 famílias dividem um espaço de 30 mil metros quadrados e têm como meio de subsistência a agricultura familiar, de pequeno porte.  Essa área pertence à comunidade por direito e deve ser protegida, não apenas pelo poder público, mas por todo cidadão. É importante zelar para que empreendimentos imobiliários não ultrapassem os limites legais e que a vizinhança respeite esse território quilombola.

Ressalta-se ainda que a Constituição Federal de 1988 colocou o tema quilombola como parte da agenda das políticas públicas, e que desde 2006 a Comunidade Quilombola Mato do Tição é reconhecida e certificada na Fundação Palmares, instituição ligada ao Ministério da Cultura.

Essa certificação é muito importante para os quilombolas, pois ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as comunidades passam a ter direito a programas como o Minha Casa Minha Vida Rural, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa de Bolsa Permanência, que concede auxílio financeiro a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior.


Águas Gerais – 4 de junho em Belo Horizonte


 

Neste domingo, Belo Horizonte recebe o projeto Águas Gerais, organizado pelas organizações Pena de Pavão e Krishna e Gandarela. O evento é um  convite para celebrar a água que é o princípio de tudo, benção para todos os seres vivos. Como disse o guru indiano: experimente um só dia sem água e saberá porque ela é divina.

♒︎ Água flui ♒︎
Sob o céu azul, em celebração ao dia Mundial do Meio Ambiente, o cortejo azul se concentrará na Praça da Liberdade e vai fluir até o verde do Parque Municipal.

♒︎ Água cura ♒︎
Será uma continuação da acupuntura nas terras mineiras e pelas águas que o Pavão começou ao louvar a Serra do Gandarela no carnaval deste ano em Morro Vermelho.

♒︎ Água vida ♒︎
Axé para a água em mim e em você. Axé para as águas do Rio Doce e a tragédia de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Barra Longa e todos os lugares e seres até o mar. Axé para as águas das serras da Moeda e do Gandarela, que nutrem os rios das Velhas e Paraopeba, que nutrem Belo Horizonte. Axé para as nascentes dos parques das Mangabeiras, Jardim América e do Planalto. Axé para os mais de 70 parques de Belo Horizonte. Axé para as águas do rio Arrudas, do córrego do Onça e de todas as nascentes do norte, sul, leste e oeste mineiro.

♒︎ Águas gerais ♒︎
E para que este ato seja mais forte e bonito, o Pavão convida a todos que amam água, artistas e espiritualistas, ambientalistas, gente mineira que luta e cuida das águas, movimentos sociais e ambientais, para estarmos juntos e nos fortalecermos num grande sarau em prol das águas.

Qual é a programação?

♠︎ 09h às 10h – Piquenique e pintura >>> traga sua fruta, suco e tinta azul para compartilhar
– Início da Feira expositiva movimentos ambientais
♠︎ 10h às 12h – Sarau em prol das águas >>> traga sua arte, sua fala, sua voz para expressarmos nosso amor às águas
♠︎ 12h – Concentração Bateria Blue
♠︎ 13h – Saída cortejo rumo ao Parque Muncipal >>> vamos juntos criar um rio azul que corta a cidade, trazendo a força das águas para as ruas

 


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A ISO 45001 vem aí!

De acordo com dados estatísticos da Organização Internacional do Trabalho – OIT:

  • 1 trabalhador morre a cada 15 segundos;
  • 153 trabalhadores se acidentam a cada 15 segundos;
  • 2,3 milhões de mortes/ano;
  • 317 milhões de acidentes/ano.

Números como estes não são aceitáveis quando existem tantas leis e normas que regulamentam a saúde e segurança no trabalho. É fato que, empresas que possuem a certificação internacional OHSAS 18001 têm índices inferiores ou quase nulos de acidentes e mortes no trabalho.

Por isso, é tão importante conhecer a ISO 45001! Confira os materiais produzidos pela Verde Ghaia e fique por dentro das mudanças que estão por vir.

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Conheça alguns corsos na área de Saúde e Segurança no Trabalho:

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