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Princípios do Direito Ambiental


 

Por Gabriel Campos*

Princípios são os mandamentos básicos e fundamentais nos quais se alicerça uma ciência. São as diretrizes que orientam uma ciência e dão subsídios à aplicação das suas normas. Os princípios do Direito Ambiental estão voltados para a finalidade básica de proteger a vida em quaisquer das formas em que esta se apresente e para garantir um padrão de existência digno para os seres humanos desta e das futuras gerações.

Em nossa Carta Constitucional podem ser verificados princípios ambientais fundamentais para a instrução do Direito Ambiental, sem prejuízo de alcançá-los nas normas infraconstitucionais e nos fundamentos éticos e valorativos que, antes de tudo, devem nortear as relações entre o homem e as demais formas de vida ou de manifestação da natureza.

Abaixo seguem alguns dos principais princípios norteadores do Direito Ambiental, vários deles referendados na nossa lei maior (Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988 – principalmente no Art. 225).

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana:

Afirma [1]Antunes, que a dignidade da pessoa humana é o centro da ordem jurídica democrática, do qual decorrem os demais subprincípios constitucionais ou setoriais, e fundamentam o próprio direito. Bem verdade que o exato significado de “dignidade da pessoa humana” ainda está em construção, mas certamente inclui o direito à liberdade, à saúde, assim como o direito do homem de viver em um ambiente não poluído, conforme se extrai do [2]Princípio 1 da Declaração de Estocolmo de 1972:

“O homem tem o direito fundamental à liberdade, à igualdade e ao desfrute de condições de vida adequadas, em um meio ambiente de qualidade tal que permita levar uma vida digna, gozar de bem-estar e é portador solene da obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras. ”

Princípio do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Sadio:

O Princípio do Direito Humano ao Meio Ambiente Sadio tem berço no art. 225, caput da Constituição da República. Este princípio busca garantir a utilização contínua e sustentável dos recursos naturais que, apesar de poderem ser utilizados, carecem de proteção para que também estejam disponíveis às futuras gerações. Para tanto é necessário que as atuais gerações tenham o direito de não serem postas em situações de total desarmonia ambiental.

Temos o direito de viver em um ambiente sadio e livre de poluição sobre qualquer das formas, sem que sejamos postos diante de situações que acarretem prejuízos à qualidade de vida, em razão de posturas contrárias aos dogmas de preservação do meio ambiente. Trata-se de um dos mais importantes princípios do Direito Ambiental, tanto no âmbito nacional, como no internacional.

Na Conferência do Rio, realizada em 1992 da Cidade do Rio de Janeiro, o Princípio do Direito Humano ao Meio Ambiente Sadio foi reconhecido como o direito dos seres humanos a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza.

O Princípio do Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Sadio deve ser interpretado como a necessidade de o Estado focar suas ações em medidas de preservação, apenas acolhendo subsidiariamente outras medidas de repressão ou de recomposição dos prejuízos ambientais.

Princípio do desenvolvimento sustentável:

Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades, conforme concedido no Relatório de Brundtland – “Nosso Futuro Comum” (Our Common Future), publicado em 1987.

O princípio do desenvolvimento sustentável foi desenvolvido inicialmente na Conferência de Estocolmo de 1972, e repetido inúmeras vezes nas conferências mundiais que se sucederam, segundo o qual se baseia a noção da necessidade da coexistência harmônica do desenvolvimento econômico com os limites ambientais, para que estes não se esgotem, mas que fiquem preservados para as futuras gerações. Denota-se que, no art. 225, caput, do texto constitucional, está expresso:

“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações. ”

Princípio da Prevenção e princípio da Precaução:

O objetivo do Princípio da Prevenção é o de impedir que ocorram danos ao meio ambiente, concretizando-se, portanto, pela adoção de cautelas, antes da efetiva execução de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos naturais.

Aplica-se o Princípio da Prevenção naquelas hipóteses onde os riscos são conhecidos e previsíveis, de modo a se exigir do responsável pela atividade impactante a adoção de providências visando, senão eliminar, minimizar os danos causados ao meio ambiente.

É o caso, por exemplo, de atividade industrial que gere gases que contribuem para o efeito estufa. Tratando-se de riscos previamente conhecidos, antecipa-se a Administração Pública ao dano ambiental e impõe ao responsável pela atividade a utilização de equipamentos ou tecnologias mais eficientes visando a eliminação ou diminuição do lançamento daqueles gases na atmosfera

O Princípio da Precaução, por seu turno, possui âmbito de aplicação diverso, embora o objetivo seja idêntico ao do Princípio da Prevenção, qual seja, antecipar-se à ocorrência das agressões ambientais.

Enquanto o Princípio da Prevenção impõe medidas acautelatórias para aquelas atividades cujos riscos são conhecidos e previsíveis, o Princípio da Precaução encontra terreno fértil nas hipóteses em que os riscos são desconhecidos e imprevisíveis, impondo à Administração Pública um comportamento muito mais restritivo quanto às atribuições de fiscalização e de licenciamento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

Princípio do poluidor pagador:

O princípio do poluidor-pagador pode ser entendido como sendo um instrumento econômico e também ambiental, que exige do poluidor, uma vez identificado, suportar os custos das medidas preventivas e/ou das medidas cabíveis para, senão a eliminação pelo menos a neutralização dos danos ambientais. É oportuno detalhar que este princípio não permite a poluição e nem pagar para poluir.

Pelo contrário, procura assegurar a reparação econômica de um dano ambiental quando não for possível evitar o dano ao meio ambiente, através das medidas de precaução. Desta forma, o princípio do poluidor-pagador não se reduz à finalidade de somente compensar o dano ao meio ambiente, deve também englobar os custos necessários para a precaução e prevenção dos danos, assim como sua adequada repressão.

Princípio da Função Social e Ambiental da Propriedade:

O princípio da função ambiental da propriedade é o fundamento constitucional para a imposição coativa ao proprietário de exercer seu direito de propriedade em consonância com as diretrizes de proteção do meio ambiente.

Princípio da participação comunitária:

O princípio da participação comunitária, que não é exclusivo do Direito Ambiental, expressa a ideia de que para a resolução dos problemas do ambiente deve ser dada especial ênfase à cooperação entre o Estado e a sociedade, através da participação dos diferentes grupos sociais na formulação e na execução da política ambiental.

De fato, é fundamental o envolvimento do cidadão no equacionamento e implementação da política ambiental, dado que o sucesso desta supõe que todas as categorias da população e todas as forças sociais, conscientes de suas responsabilidades, contribuam à proteção e melhoria do ambiente, que, afinal, é bem e direito de todos. Exemplo concreto deste princípio são as audiências públicas em sede de estudo prévio de impacto ambiental.

A participação comunitária na tutela do meio ambiente foi objeto do Princípio 10 da Declaração do Rio de 1992. No Brasil, o princípio vem contemplado no art. 225, caput, da Constituição Federal, quando ali se prescreve ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. O direito à participação pressupõe o direito de informação e está intimamente ligado ao mesmo. É que os cidadãos com acesso à informação têm melhores condições de atuar sobre a sociedade, de articular mais eficazmente desejos e ideias e de tomar parte ativa nas decisões que lhes interessam diretamente.



[1] BESSA, Paulo Antunes. Direito ambiental. 13. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.Pág 24.

[2] GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. Pág. 56.


*Consultor Jurídico da Verde Ghaia

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Quem é seu responsável pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA?


 

Da leitura do texto da NR 09, o Ministério do Trabalho não define quem deve ser esse profissional pelo PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

Quem é seu responsável pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA?

O item 9.3.1.1 da norma assim prevê:

“A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR”.

Mas, independentemente, da NR 09 estabelecer que: qualquer pessoa ou equipe são capazes de elaborar e desenvolver o programa, recomenda-se que o PPRA seja elaborado por um técnico ou engenheiro de segurança do trabalho, considerando os aspectos técnicos envolvidos no programa, previstos conforme a norma regulamentadora.

Quem é seu responsável pelo PPRA?

Lembrando que o PPRA consiste em um “programa” e não num laudo técnico. Sendo este último, considerado o documento previsto na NR 15 – LTCAT, onde serão avaliadas as exposições dos trabalhadores aos agentes ambientais identificados no PPRA. Como um programa, o PPRA não é um documento estático e inalterável. Leia o artigo sobre competências exigidas para a elaboração do PPRA.

O que diz a NR 09?

Talvez essa seja a principal NR relacionada à prevenção da saúde do trabalhador, uma vez que ela oferece um norte para o empregador elaborar e implementar um programa para preservar a saúde e integridade dos trabalhadores, o PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

A Norma estabelece que esse programa deve contemplar: antecipação, reconhecimento, avaliação e o consequente controle da ocorrência de “riscos ambientais” existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho.

Relembramos que os riscos tratados na NR 09 se diferem dos riscos de “segurança”, que são os riscos operacionais.

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O risco de fauna na aviação civil: conceitos e casos


 

O risco de fauna na aviação civil, anteriormente chamado de risco aviário, é o risco de incidentes e/ou acidentes envolvendo espécies da fauna com aeronaves. O aumento das frotas de aeronaves e o surgimento de modelos mais velozes, como aeronaves à jato, tornaram o risco de fauna mais evidente e preocupante.

Alguns casos de risco de fauna ocorridos:

EUA, 15/01/2009 – Airbus A320 com 150 passageiros colidiu na decolagem com um bando de gansos canadenses nos dois motores sobre Rio Hudson. O comandante realizou pouso forçado no rio e 100 pessoas tiveram ferimentos leves e outras 5 com ferimentos mais graves, ninguém morreu.

Peru, 20/03/2016 – Boeing 737 com 80 passageiros colide durante a decolagem com uma ave que entrou no motor. A aeronave abortou a decolagem, indo parar à 150 metros na lateral da pista, porém ninguém ficou ferido. Diversos voos foram cancelados e outros desviados; prejuízo estimado em mais de US$ 10 milhões para aeroporto e cia. Aérea.

O risco de fauna na aviação civil: conceitos e casos

Colisão, quase-colisão e avistamento

A colisão com fauna é um evento que ocorre, pelo menos, em uma das situações descritas:

a) testemunho da ocorrência pela tripulação ou pessoal em terra de colisão de aeronave com animal no aeródromo ou entorno;

b) evidência de dano decorrente de colisão de animal em aeronave;

c) carcaça de animal (ou parte dela) localizada em até cinquenta metros das laterais da pista de pouso ou de táxi, ou em até trezentos metros das cabeceiras da pista de pouso, exceto quando identificado por pessoal técnico qualificado que a causa da morte do animal não esteja relacionada com a colisão;

d) alteração significativa na operação de aeronaves em decorrência da presença de animais no aeródromo ou entorno, como abortiva de decolagem ou saída de aeronave pelas laterais ou cabeceira da pista;

Resolução CONAMA nº 466 de 2015 e RBAC 164 de 2014

A quase colisão ocorre entre uma espécie da fauna e a aeronave, quando a possível colisão é evitada, seja pelo desvio da aeronave ou pelo animal.

O avistamento é a observação de aves próximas à pista de pouso ou às taxiways. Na RBAC 164 e na Resolução CONAMA 466/2015, não existe uma definição para este evento.

Panorama estatístico do risco de fauna no Brasil

Nos últimos 20 anos, o número de registros de colisões aumentou significativamente no Brasil, devido ao aumento da frota de aeronaves e às melhorias na cultura do reporte.

# As partes das aeronaves mais atingidas nas colisões reportadas em 2014 no Brasil são: fuselagem (17,3%), motor (16,9%), radome (9,7%), para-brisa (8,8%) e o trem de pouso (8,3%).

# Por outro lado, 16,1% dos registros de colisões não possuem parte da aeronave atingida identificada.

# No Brasil, a maioria das colisões entre espécies da fauna e aeronaves ocorrem no interior dos sítios aeroportuários, principalmente, nas fases de pouso, decolagem e aproximação.

# Aproximadamente de 23% das colisões são reportadas após revisões de pistas realizadas por fiscais de pátio ou equipes de fauna.

# Em pouco mais da metade das 1.640 colisões reportadas em 2014 no Brasil existe identificação da espécie que colidiu (853 colisões, 54%).

# Mais de 90% das colisões com aeronaves, no Brasil e no mundo, ocorrem com

# As espécies que lideram os reportes de colisões no Brasil são o quero-quero, o carcará, o urubu-de-cabeça-preta, a coruja-buraqueira e o pombo-doméstico.

O risco de fauna na aviação civil: conceitos e casos

# Outros grupos como os gaviões (Accipitridae), urubus (Cathartidae), pombos (Columbidae) e pássaros em geral (Passeriformes), possuem muitas colisões reportadas sem uma identificação mais específica.

# De 2009 a 2015 foram reportadas 139 colisões entre aeronaves e espécies da fauna no SBCF;

A variação nos reportes de colisões neste período pode estar relacionada com o início das atividades de manejo de fauna, o aumento na movimentação de aeronaves e à crescente conscientização da comunidade aeroportuária sobre a importância do gerenciamento do risco de fauna.

A porcentagem de colisões com espécies identificadas no SBCF aumentou ao longo dos últimos 5 anos. No entanto, o padrão total é bastante similar ao apresentado em todo o Brasil, com cerca de 50% das colisões reportadas com espécies determinadas.

Evolução da legislação ambiental e aeronáutica brasileira

Abaixo estão os principais instrumentos legais brasileiros desenvolvidos nos últimos 20 anos sobre o gerenciamento e a mitigação do risco de fauna em aeródromos.

1995Resolução CONAMA nº 4, estabelece as Áreas de Segurança Aeroportuárias (ASA).

2005Instrução Normativa IBAMA nº 72, regulamento o controle e manejo de avifauna relacionado com o perigo de colisões de aeronaves com a fauna silvestre em aeroportos brasileiros.

2012Lei 12.725 da Presidência da República, dispõe sobre o controle de fauna nas imediações de aeródromos.

2014Regulamento Brasileiro da Aviação Civil ANAC (RBAC) nº 164, estabelece regras para o gerenciamento do risco de fauna e se aplica ao operador de aeródromo público.

2015Resolução CONAMA nº 466, estabelece as diretrizes e procedimentos para a elaboração e autorização do Plano de Manejo de Fauna em Aeródromos e dá outras providências.

A execução de atividades de manejo de fauna em empreendimentos, como aeródromos, deve ser realizada em concordância com a legislação ambiental vigente.

2007Instrução Normativa IBAMA nº 146, estabelece os critérios para procedimentos relativos ao manejo de fauna silvestre em áreas de influência de empreendimentos.

2008Instrução Normativa IBAMA Nº 169, institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território brasileiro.

2012 – Resolução do Conselho Federal de Biologia (CFBio) nº 301, dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.

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Verde Ghaia participa de evento de internacionalização no Peru e Colômbia


 

Deivison Pedroza, CEO, e Raphael Petronilho, IT Manager, representam mais uma vez a Verde Ghaia no mercado internacional.

Deivison Pedroza, CEO, e Raphael Petronilho, IT Manager  no evento de internacionalização da Verde Ghaia
Deivison Pedroza, CEO, e Raphael Petronilho, IT Manager

Esta semana, de segunda a sexta, a Verde Ghaia participa da Missão de Internacionalização de empresas nas cidades de Lima, no Peru, e Bogotá, na Colômbia. Este evento é promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

A intenção é apoiar as empresas brasileiras que desejam expandir suas operações nesses países por meio de escritórios comerciais, centros de distribuição, serviços de pós-vendas e assistência técnica, lojas, entre outros investimentos diretos. As inscrições estão abertas até o dia 20 de dezembro.

Na missão estão sendo oferecidas informações sobre o ambiente de negócios e investimentos no Peru e na Colômbia, com o objetivo de acelerar o processo de expansão das empresas brasileiras.

Os participantes estão recebendo informações sobre como operar localmente, tendo reuniões com prestadores de serviços relacionados à abertura de empresas, realizando visitas técnicas, interagindo com empresas instaladas e recebendo apoio na elaboração do Plano de Expansão Internacional de suas empresas.

A escolha das duas cidades como destinos da missão ocorreu após uma pesquisa de interesse com as empresas atendidas pela coordenação de internacionalização. Nos dias 26 e 27 de fevereiro foi em Lima, Peru, e nos dias 1 e 2 de março acontece em Bogotá, Colômbia.

A missão não tem foco comercial, ou seja, não tem agendas de negócios com clientes e parceiros, e atende empresas de todos os setores.

Deivison Pedroza, CEO, e Raphael Petronilho, IT Manager  no evento de internacionalização da Verde Ghaia

Raphael Petronilho, IT Manager e Deivison Pedroza, CEO

Conheça o mercado desses países, sob a visão de Deivison Pedroza.

Colômbia

A bastante tempo a Colômbia deixou de ser somente um país agroindustrial (exportação de café) e passou a ser um país com vocação para o petróleo e para a mineração. Confira alguns números:

  • Taxa de crescimento de 3%, prevista para 2018. À frente do Brasil, que deve crescer somente 1,9%
  • País estável e com bastante segurança
  • Atração para capital externo e com espaço para bastante crescimento
  • O modal aéreo é o mais indicado devido as dificuldades de transporte terrestre
  • O país precisa avançar na sua relação com Brasil que ainda é incipiente a título de negócios
  • De todos os países latino-americanos é o mais parecido com o Brasil
  • 67 empresas brasileiras atualmente estão instaladas na Colômbia
  • 3º país mais populoso da América latina
Deivison Pedroza, CEO, e Raphael Petronilho, IT Manager  no evento de internacionalização da Verde Ghaia
Deivison Pedroza, CEO, e Raphael Petronilho, IT Manager

Peru

O Peru é um país digno de conhecer e investir. Apesar de ter uma economia sete vezes menor que Brasil, de ter problemas climáticos extremos e de grandes adversidades, só em 2017, cresceu 7%.

  • A partir de 2019 não haverá mais impostos de importação entre Brasil e Peru
  • Um país com cultura conservadora que ainda preza pelo contato pessoal
  • Um país aberto a novas experiências e de total abertura com o mercado asiático
  • Levam á sério as certificações e tem cultura de proteção a Segurança e ao Meio Ambiente
  • Ao contrário do Brasil, é prático abrir uma empresa – menos de 03 semanas

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