abril 2018 | Grupo Verde Ghaia
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Norma Regulamentadora: Saiba sobre as novas alterações que ocorreram na NR 18


 

No dia, 19 de abril de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria MTE Nº 261, de 18-04-2018, que altera a Norma Reguladora nº 18 (NR 18) do Ministério do Trabalho.

Referente as alterações, podemos destacar:

“Art. 1º Alterar o item 18.21 – Instalações Elétricas – da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, aprovada pela Portaria MTb n.º 3.214/1978, que passa a vigorar com a seguinte redação:

18.21.1 As execuções das instalações elétricas temporárias e definitivas devem atender ao disposto na Norma Regulamentadora n.º 10 (NR-10) – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade – do Ministério do Trabalho.

18.21.2 As instalações elétricas temporárias devem ser executadas e mantidas conforme projeto elétrico elaborado por profissional legalmente habilitado.

18.21.3 Os serviços em instalações elétricas devem ser realizados por trabalhadores autorizados conforme NR-10.

(…)

18.21.8 É obrigatória a utilização do dispositivo Diferencial Residual – DR como medida de segurança adicional nas instalações elétricas, nas situações previstas nas normas técnicas nacionais vigentes.

(…)

18.21.15.1 As áreas onde ocorram intervenções em instalações elétricas devem ser isoladas e sinalizadas de modo a evitar a entrada e permanência no local de pessoas não autorizadas.

18.21.16 Os canteiros de obras devem estar protegidos por sistema de proteção contra descargas atmosféricas – SPDA, projetado, construído e mantido conforme normas técnicas nacionais vigentes.

(…)

18.21.18 Nas atividades de montagens metálicas, onde houver a possibilidade de acúmulo de energia estática, deverá ser realizado aterramento da estrutura desde o início da montagem”.

Além das alterações, a respectiva norma em seu artigo segundo, também inseriu no item 18.39 – Glossário – da Norma Regulamentadora n.º 18 (NR-18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, algumas disposições, assim como:

“Dispositivos de Comando Elétrico: são equipamentos com a finalidade de enviar um sinal elétrico para acionamento ou interrupção de um circuito de comando, permitindo ou não  a passagem de corrente elétrica entre um ou mais pontos do mesmo (interruptor, disjuntor).

(…)

Instalações Elétricas Temporárias: são instalações previstas para uma duração limitada às circunstâncias que a motivam. São admitidas durante o período de construção, reforma, manutenção, reparo ou demolição de edificação, estruturas, equipamentos ou atividades similares.

Isolamento/Isolação Elétrica: processo destinado a impedir a passagem de corrente elétrica, por interposição de materiais isolantes e adequados para a tensão aplicada”.

Para maiores esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta Lei por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI: https://sogi8.sogi.com.br ou através do site: https://futurelegis.sogi.com.br


Emissões Atmosféricas – Uma Introdução


 

O aumento da emissão atmosférica nas últimas décadas tem se tornado o grande desafio para a humanidade. O crescente desenvolvimento industrial e urbano, crescimento da frota automotiva, os atuais padrões de consumo, o desmatamento e as queimadas, entre outros, tiveram consequências diretas para o comprometimento da qualidade do meio ambiente, do ar e, consequentemente, da qualidade de vida das populações.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), estabeleceu um modelo analítico com um mapa interativo, em que fornece informações sobre a exposição da população ponderada a partículas com um diâmetro aerodinâmico de menos de 2,5 micrômetros (PM2.5) para todos os países.

O mapa também indica dados sobre estações de monitoramento para valores PM10 e PM2.5 de cerca de 3 mil cidades.

Link para o mapa: http://maps.who.int/airpollution/

Segundo as informações coletadas:

– 92% da população mundial vive em locais onde os níveis de qualidade do ar excedem os limites da Organização Mundial da Saúde – OMS.

– Cerca de três milhões de mortes por ano estão relacionadas à exposição à poluição do ar em ambientes externos (outdoor).

– A poluição do ar em ambientes internos (indoor) pode ser igualmente fatal. Em 2012, estimou-se que 6,5 milhões de mortes (11,6% das mortes em nível global) estavam associadas à poluição do ar indoor e outdoor.

Além das consequências nocivas para a qualidade de vida humana, o aumento das emissões atmosféricas é a principal consequência do efeito estufa, responsável direto pelo fenômeno do aquecimento global, que nos dias atuais se apresenta como o grande desafio para a manutenção da vida humana no Planeta Terra.

O aquecimento global tem impactos profundos no planeta: extinção de espécies da fauna e flora, alteração na frequência e intensidade de chuvas (interferindo, por exemplo, na agricultura), elevação do nível do mar e intensificação de fenômenos meteorológicos (por exemplo: tempestades severas, inundações, vendavais, ondas de calor, secas prolongadas), entre outros.

O gráfico abaixo é o resultado dos dados compilados de mais de 1.000 estações meteorológicas espalhadas ao redor do planeta, observações da temperatura da água do mar através de satélites e medições em estações de pesquisa na Antártida.

As marcas destacam os anos mais quentes da história. Em 2005 a anomalia ficou 0.62ºC acima da média. Em 2010 esse valor foi superado, atingindo 0.63 ºC acima da média. Em 2011 o valor caiu para 0.52 ºC (http://www.apolo11.com/[aquecimento_global.php).

 

 

 


Esse conteúdo faz parte do Curso Regulamentação de Emissões Atmosféricas no Brasil, desenvolvido pelo Advogado especialista em Meio Ambiente da Verde Ghaia, Fernando Persechini. Aprofunde-se ainda mais nesse assunto, realizando o curso!


Novas regras para o Cadastro Técnico Federal


 

Ibama define novas regras para o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF / APP). 

O Ibama publicou na última terça-feira (17/04) as Instruções Normativas n° 11 e n° 12, que regulamentam o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP).

Novas regras para o Cadastro Técnico Federal

A Instrução Normativa IBAMA Nº 11, de 13-04-2018 alterou as regras de enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no CTF/APP – RE-CTF/APP. Ressalta-se as seguintes mudanças:

(I) são obrigadas à inscrição no CTF/APP as pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades sujeitas a controle e fiscalização ambiental, por meio de:

(a) Licença Ambiental de Instalação de empreendimento, ou equivalente;

(b) Licença Ambiental de Operação de empreendimento, ou equivalente;

(c) Licença Ambiental para exercício de atividade, ou equivalente;

(d) outras ações de controle e fiscalização ambiental aprovativas, nos termos do art. 2º, XX; ou ambiental, quando condicionado ao cumprimento de regras específicas pré-determinadas para o exercício da atividade ou funcionamento do empreendimento objeto da dispensa.

Para fins de enquadramento no CTF/APP, as pessoas físicas e jurídicas obrigadas à inscrição deverão declarar as atividades objeto de aprovação, bem como outras atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais que:

(I) forem autorizadas pelo órgão ambiental competente, em qualquer etapa do processo de licenciamento de empreendimento, inclusive em fase de Licença Prévia;

(II) estiverem previstas em condicionantes de ações de controle e fiscalização ambiental aprovativas. Independentemente de requerimento de parte interessada, as Fichas Técnicas de Enquadramento do RECTF/APP são instrumento hábil à comprovação de obrigatoriedade ou de não obrigatoriedade de inscrição no CTF/APP.

Direito Ambiental: As novas Tendências e Desafios

Nos termos do §2º do art. 10, na redação trazida pela Instrução Normativa IBAMA Nº 11, de 13-04-2018, a declaração, no CTF/APP, de atividades que sejam constantes do objeto social ou da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ não desobriga a pessoa jurídica de declarar outras atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de que estejam relacionadas no Anexo I e que sejam exercidas pelo estabelecimento.

O Ibama estabeleceu um sistema de classificação normativo e técnico para identificação de atividades cuja realização requer inscrição no CTF/APP. Na Instrução Normativa IBAMA nº 12, de 2018 as atividades foram classificadas em Fichas Técnicas de Enquadramento – FTE que é o formulário eletrônico que contém as descrições para enquadramento de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais e um Glossário com descrição dos termos contidos na FTE.

As alterações introduzidas pelas novas regras e a metodologia de enquadramento entram em vigor a partir de 29 de junho.
As novas regras de enquadramento podem ser verificadas nas novas fichas técnicas vinculadas ao Anexo I da IN nº 6/2013 podem ser conferidas clicando aqui.

Para verificar as obrigações pertinentes às Instruções Normativas IBAMA n° 11 e n° 12, acesse sua planilha LIRA  através do SOGIou oFuture Legis. Aproveite para assistir ao nosso Café Conectado “Aspectos e Impactos Ambientais


Riscos e oportunidades na ISO 9001 e ISO 14001


 

Os riscos e as oportunidades devem ser identificados enquanto que as ações devem ser estabelecidas para garantir o atendimento aos requisitos do produto e o aumento da satisfação dos clientes. Este é um dos pontos mais cruciais para o Sistema de Gestão da Qualidade.

A identificação correta dos riscos e das oportunidades auxilia no planejamento de todo o SGQ, atuando desde a orientação e elaboração de objetivos coerentes com os seu contexto e expectativas de partes interessadas, até aos procedimentos operacionais, informação documentada, métodos de monitoramento e medição, dentre outros. É muito comum, as organizações avaliarem apenas as ameaças e os riscos negativos. Apesar destes serem realmente importantes, deve-se tratar também, e com a devida prioridade a dimensão dos danos que estes possam vir a causar.

ISO 9001:2015

Vale destacar também, um paralelo com relação à versão anterior da NBR ISO 9001 cuja identificação, investigação e tratativa das ameaças e riscos negativos podem ser comparadas ao antigo requisito de ações preventivas, onde deveriam ser estabelecidas ações para eliminar as causas de não-conformidades potenciais, evitando, novamente, a sua ocorrência.

Entretanto, a visão positiva, ou seja, a abordagem de oportunidade e riscos positivos podem alavancar a melhoria dos processos e produtos tornando a organização cada vez mais competitiva. São fundamentais no planejamento de ações de melhoria, por meio de uma postura proativa e, em vários casos, inovadora.

Lembrando que, como suporte (não obrigatório), podem ser aplicados os requisitos definidos na NBR ISO 31000, bem como as ferramentas apresentadas na NBR ISO 31010.

ISO 14001:2015

A gestão de riscos fornece um projeto preventivo do sistema de gestão ambiental, que explica o desaparecimento da ação preventiva da norma.

Os riscos e oportunidades devem ser identificados e ações devem ser estabelecidas para garantir o atendimento aos requisitos desta norma e prevenir e/ou reduzir efeitos indesejáveis. A identificação correta dos riscos e oportunidades auxilia no planejamento de todo o SGA, orientando na elaboração de objetivos coerentes com o seu contexto tanto nas questões internas quanto externas.

É muito comum as organizações avaliarem apenas as ameaças e riscos negativos. Eles são realmente importantes e devem ser tratados com a sua devida prioridade, de acordo com a magnitude dos efeitos que possam causar. Entretanto, a visão positiva, ou seja, a abordagem de oportunidade e riscos positivos pode alavancar a melhoria dos processos e produtos tornando a organização cada vez mais competitiva. São fundamentais no planejamento de ações de melhoria ou por meio de uma postura proativa e, em vários casos, inovadora. Lembrando que, como suporte (não obrigatório), podem ser aplicados os requisitos definidos na NBR ISO 31000, bem como as ferramentas apresentadas na NBR ISO 31010.

Será exigido das organizações que identifiquem o contexto no desenvolvimento das atividades, bem como os riscos e oportunidades. Embora não esteja muito bem definido, como documentar esse requisito, vale observar que este item é muito importante na implantação do Sistema de Gestão Ambiental, considerando a nova versão da ISO 14001.

Priorização dos resultados do SGA – Sistema de Gestão Ambiental

A organização deve priorizar questões que afetem os resultados do SGA, a fim de determinar os riscos e oportunidades relacionados aos aspectos ambientais significativos, requisitos legais e outros requisitos (compliance) e outras questões prioritárias com base no contexto da organização e requisitos das partes interessadas.

Contudo, deve-se planejar a ações para mitigar riscos e maximizar as oportunidades, considerando os objetivos ambientais, controle operacional, preparação e resposta a emergência, assim como os procedimentos operacionais, monitoramento e medição, dentre outros. Cada organização deve estabelecer, implementar e manter processo adequado, de modo a gerenciar seus riscos.


Quer saber mais sobre as novas versões das normas?

Confira o material orientativo que a equipe de Consultoria Técnica e Jurídica da Verde Ghaia preparou:

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Regulamento de Pessoa Física e Jurídica no Cadastro Técnico Federal


 

Criado Regulamento de Enquadramento de PF e PJ no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.

No dia 17 de abril de 2018 foi publicado no Diário Oficial da União a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 13-04-2018. A norma institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais.

O Regulamento constitui-se em instrumento normativo de identificação de correspondência entre atividades e respectivas descrições ante a legislação ambiental, especialmente da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA.

O CTF/APP

A Instrução Normativa Ibama nº 06, de 15-03-2013, regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais CTF/APP e dispõe que o enquadramento de atividade é a identificação de correspondência entre a atividade exercida pela pessoa física ou jurídica e as respectivas categorias e descrições de atividades sujeitas a registro no CTF/APP, nos termos do Anexo I e do Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no CTF/APP – RE-CTF/APP.

Dessa forma, o RE-CTF/APP visa otimizar os recursos disponíveis para o controle e fiscalização ambiental que se utilizem do CTF/APP, um dos instrumentos da PNMA, na identificação primária de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

O que fazer?

Com isso, para o enquadramento das atividades o requerente deve preencher uma Ficha Técnica de Enquadramento – FTE que contém as descrições para enquadramento de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais para as atividades constantes do Anexo VIII, da Lei 6.938, de 31-08-1981 e para outras estabelecidas por outras normas ambientais.

Destaca-se os campos que esclarecem a todos os usuários quais são as atividades ou empreendimentos que estão sujeitos ao controle ambiental trazidos pela FTE.

O campo denominado como “Compreende” relaciona as atividades (ou grupos de atividades) e tipos de estabelecimentos (ou grupos de estabelecimentos) que se inserem na descrição de atividade prevista no Anexo VIII;

Já o Campo intitulado “Não Compreende” esclarece quais as atividades (ou grupos de atividades) e tipos de estabelecimentos (ou grupos de estabelecimentos) que não se inserem na descrição de atividade no Anexo VIII.

Ademais, a obrigação de inscrição, no CTF/APP, não se vincula à Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, que pode ser utilizada como referência de enquadramento.

Outrossim, a Declaração de atividade, no CTF/APP, que sejam constantes do objeto social da empresa ou da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ não desobriga a pessoa jurídica de declarar outras atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais que sejam exercidas pela empresa.

Para mais, o enquadramento pelo tipo de pessoa, deve-se observar que para o enquadramento de atividades no CTF/APP, as pessoas físicas e jurídicas observarão o tipo de pessoa por atividade, conforme especificação nas FTE,

Deste modo, quando o exercício é restrito a pessoas jurídicas no CTF/APP, é necessário o prévio atendimento ao disposto no art. 967 da Lei nº 10.406, de janeiro de 2002, referente à obrigatoriedade de Registro Público de Empresas Mercantis.

Posso enquadrar mais de uma atividade?

Tratando-se do enquadramento em mais de uma atividade, as pessoas físicas e jurídicas deverão declarar, no CTF/APP, tantas atividades quantos forem os resultados positivos de enquadramento.

E na relação de atividades do CTF/APP, existem atividades com detalhe especificativo de descrição. O detalhe especificativo advém de normativa ambiental que determina a individualização da identificação do ator no CTF/APP, para fins de controle e fiscalização ambiental específicos.

Nos casos em que houver detalhe especificativo, as pessoas físicas ou jurídicas que exercem tanto a atividade da descrição, como a atividade com detalhe especificativo, deverão enquadrar-se em ambas atividades; já no caso de se realizarem exclusivamente atividade com detalhe especificativo, deverão enquadrar-se somente nessa atividade.

Portanto, ressalta-se que esta Instrução Normativa entrará em vigor no dia 29-06-2018.

Para maiores esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta Lei por meio do Future Legis e, clientes Verde Ghaia, confiram no módulo LIRA do SOGI.

Isabella Nunes Diniz
Legislação e Pesquisa


Gestão de fornecedores, você a faz?


 

Quando estamos diante de um sistema de gestão – seja de meio ambiente, saúde e segurança no trabalho ou até mesmo quando não há uma sistemática formalizada e implementada, um aspecto muito importante requer atenção especial das organizações: seus fornecedores.

PASSOS DA GESTÃO DE FORNECEDORES

Desde o fornecimento de produtos ou na prestação de serviços, os fornecedores são peças-chave para que a “engrenagem” da empresa funcione perfeitamente. Em alguns casos, eles representam sua própria imagem no mercado, de forma que qualquer problema que ocorra, tais como a insatisfação dos clientes, má reputação da empresa ou ainda o não cumprimento a requisitos normativos, pode colocar em risco todo o negócio.

PASSOS DA GESTÃO DE FORNECEDORES

1- Identificação

Para tanto, alguns pontos importantes devem ser observados pela organização no processo de contratação de terceiros. A começar pela identificação de qual ou quais fornecedores são críticos ao seu negócio, ou seja, aqueles que são exclusivos ou de suma importância para suprir seu processo produtivo ou serviço prestado.

2 – Análise Técnica

Uma vez identificados e classificados, esses fornecedores, por menores que sejam, devem apresentar condições de suprir as demandas da organização. E, nessa perspectiva, além de verificar se o parceiro atende aos requisitos da organização, se faz necessário uma análise técnica de outros aspectos que vão desde gestão organizacional e financeira, passando por questões de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança no trabalho e responsabilidade social.

Boas práticas de fabricação, situação legal e contábil estável, licenças ambientais, conscientização ambiental, cuidados com higiene e segurança ocupacional, condutas socialmente aceitáveis no ambiente de trabalho e na sociedade. Estes são alguns dos muitos itens a serem considerados pela organização para que possa garantir de forma eficaz sua cadeia de suprimentos.

3 – Avaliação Periódica

Uma vez conhecidos os requisitos mínimos que a empresa terceirizada deve atender, é necessário que este fornecedor seja avaliado periodicamente por parte da organização, a fim de assegurar que tais parceiros atendem às exigências propostas. Para isso, é preciso levar em consideração os requisitos da própria organização e, tão importante quanto, observar os requisitos normativos e legais associados às atividades, produtos ou serviços prestados.

4 – Indicadores de Desempenho

Além disso, gerar indicadores de desempenho dos fornecedores de forma clara e inteligível é importante para que a organização tenha condições de reavaliar a performance de seus parceiros e atuar de forma estratégica no sentido de prever riscos ou na melhoria de processos.

Diante desse panorama, percebe-se que não basta apenas encontrar no mercado parceiros que podem fornecer determinado produto ou serviço, mas, que tenham condições de fazê-lo com segurança, de forma sustentável e isso, na maioria das vezes, não é tarefa das mais fáceis.

Como posso implementar o SOGI na minha Gestão?

Para tanto, a gestão dedicada de fornecedores se mostra eficiente nesse sentido onde uma metodologia planejada e bem executada pode poupar esforços, otimizar recursos, prever riscos e até mesmo gerar lucro.

A Verde Ghaia presta este serviço através do SOGI Supplier que utiliza da metodologia SOGI e possibilita configurá-lo para que os fornecedores da organização tenham acesso às obrigações legais aplicáveis e requisitos subscritos pela empresa de acordo com o seu escopo de atuação.

Como posso implementar o SOGI na minha Gestão?

Além disso, conta com ferramentas como criação de planos de ações, banco de dados legislativo atualizado, upload das evidências de atendimento, dentre outras funcionalidades. A plataforma permite que seja feita a gestão de fornecedores de uma forma mais inteligente, centralizando todos os fornecedores e seus documentos em um só lugar. Possui históricos de tratativas e ainda traz relatórios e gráficos de atendimento para acompanhamento do desempenho desses parceiros.

Entre em contato com a Verde Ghaia e solicite mais informações à cerca de mais essa facilidade: [email protected]


Particularidades da ISO 14001:2015 que vão influenciar a sua Gestão


 

Já está em vigor a ISO 14001:2015!

E muitas são as perguntas que inquietam as organizações e profissionais que atuam na área. O que há de novo? Quais são as mudanças mais relevantes? Como e até quando as organizações que já possuem Sistemas de Gestão Ambiental certificado poderão se adequar às modificações?

Novo olhar para a ISO 14001:2015

ISO 14001 versão 2015 nova versão mudanças

Bem, a migração já aconteceu. E quem deixou para depois e acabou perdendo o prazo, precisa começar do zero. Mas, não se assuste, pois o processo é bem mais simples do que você posssa imaginar. Isto porque, antes de você perder o tempo para migrar, a sua organização já possuía um SGA e o gerenciava adequadamente. Portanto, o processo para alcançar a sua certificação vai ser bem mais fácil e ágilparaas organizações que não possuem um SGA implementado.

Um dos principais objetivos sugeridos para essa mudança de versão, é que se busca propiciar uma evolução dos sistemas de gestão atuais, com base nos avanços tecnológicos, mudanças climáticas e no aprimoramento das práticas ambientais sustentáveis em todo o mundo, tendo em vista o cenário socioeconômico e ambiental atual.

Pretende-se que a implementação e a manutenção dos sistemas de gestão sejam vistos como metodologias relevantes para as organizações, que as possibilitem a redução de custos, alcançando os resultados almejados. Para a maioria das organizações, entende-se lucro. Mas de que forma, isso se materializou na redação da nova versão e na vida prática de milhares de empresas? E por que do caráter convidativo para a Alta Direção?

Características da ISO 14001:2015 que vão influenciar a sua gestão

É sobre isso que vamos falar a seguir, considerando a versão publicada pela ISO – International Organization for Standardization, no final de setembro de 2015, podemos agora compreender sua extensão e seu propósito na vida das organizações.

1. Desenvolvimento Sustentável

Primeiramente, a nova versão passa a dar maior enfoque à necessidade de se buscar um equilíbrio entre os três pilares da sustentabilidade: meio ambiente, sociedade e economia. Com destaque para o pilar ambiental, cuja atenção tem sido cada vez mais acentuada, em virtude das pressões da sociedade junto ao setor produtivo em decorrência do uso ineficiente dos recursos naturais, gestão inadequada dos resíduos, emissões de gases poluentes, entre outros.

Determina-se que abordagem sistemática conferida à gestão ambiental pode fornecer informações para se construir resultados de sucesso a longo prazo e desenvolver alternativas para o desenvolvimento sustentável. Como, por exemplo, a possibilidade de se alcançar benefícios financeiros e operacionais que podem resultar da implementação de alternativas ambientalmente saudáveis que fortaleçam a posição de mercado da organização. Tanto em épocas de crise como em períodos de maior equilíbrio econômico e político, toda organização almeja manter sua posição fortalecida no mercado e auferir resultados lucrativos. Portanto, esses objetivos devem estar integrados com os objetivos ambientais.

2. Gestão Ambiental Estratégica

Uma das principais mudanças da nova versão foi o reconhecimento da importância da Gestão Ambiental Estratégica. A problemática ambiental em que a organização está inserida, também se torna fator relevante entre os aspectos que são considerados no planejamento estratégico da mesma. Ou seja, a Alta Direção da organização precisa estar envolvida com o sistema de gestão ambiental e assegurar que os objetivos ambientais estejam alinhados com os objetivos de seu negócio. Na verdade, o caráter “convidativo” da Alta Direção é, na verdade, uma imposição. Ou seja, não é possível a recusa de tal convite por parte da Alta Direção de uma empresa que deseja além de se certificar, obter o resultado almejado.

Dessa maneira, será possível que se reconheça tanto o valor estratégico dos indicadores ambientais, quanto a importância ambiental dos indicadores estratégicos.

3. Gestão de Risco

Outra mudança relevante e que poderá embasar a priorização dos aspectos ambientais considerados na gestão estratégica das organizações é a inclusão do conceito de risco ambiental e oportunidades, de forma integrada com a ISO 30001:2009 que determina diretrizes para gestão de Risco.

Apesar de não se determinar qual a metodologia de risco deverá ser utilizada, permitindo-se que tal escolha seja feita pela organização, a norma de gestão de riscos da ISO é citada como referência normativa. Segundo esta norma, risco é o efeito da incerteza de um evento; e a incerteza é considerado o estado, mesmo que parcial, de deficiência de informações relacionadas com entendimento ou conhecimento de um evento, sua consequência ou probabilidade.

Ora, incluir a necessidade de avaliação dos riscos de eventos ambientais negativos e/ou positivos (oportunidades) em função da atividade da organização é reconhecer que certos eventos podem ter repercussões muito mais amplas do que ambientais, como repercussões sociais e econômicas, podendo representar consequências para as comunidades vizinhas e/ou para a reputação/credibilidade e saúde financeira da organização e sua marca.

Como é a Gestão de Risco na prática?

Na prática, isso envolve manter medidas de controle, e, preferencialmente, preventivas para além dos aspectos significativos, considerando também os eventos ou condições que representem maior risco para a organização, como aqueles que possam abalar a reputação de sua marca ou mesmo sua relação com a comunidade e demais partes interessadas. Exemplo disso é o risco relacionado a contratação de fornecedor de destinação de resíduos perigosos sem avaliar sua idoneidade, ou mesmo sem considerar outros fornecedores para o mesmo serviço em caso de necessidade ou emergências. Se contrato somente um único fornecedor para esse serviço e, além disso, não avalio a sua idoneidade legal e ambiental, quais os riscos de destinação ilegal dos resíduos, ou de falta de condições de atendimento do frete em um certo período? Isso é algo cujo risco deveria ter sido avaliado previamente à contratação do serviço.

4. Melhoria Contínua

Houve uma adequação de um dos mais importantes conceitos das normas de sistema de gestão certificáveis, com o objetivo de deixar mais claro o enfoque da norma. A preocupação antes, mais abrangente, com a “melhoria do sistema de gestão” passou a ser mais específico e agora está voltada para a “melhoria do desempenho ambiental”.

Dessa forma, pretende-se demonstrar que melhorias contínuas de outros aspectos do sistema de gestão que, de forma coerente com a política da organização, não consistam em redução de geração de resíduos, efluentes, emissões atmosféricas e outras formas de poluição, não pode ser considerada uma real melhoria contínua.

5. Abordagem de Ciclo de Vida

Não obstante a já existente exigência de se gerenciar aspectos ambientais relacionados aos bens e serviços adquiridos, as organizações precisarão ampliar seus controles e influência para os aspectos ambientais associados com a utilização de produtos, desde o desenvolvimento e fabricação do produto utilizado, até o tratamento ou disposição final dos mesmos.

Entretanto, não necessariamente, a avaliação do ciclo de vida do produto precisará ser realizada de uma forma detalhada nos moldes da ISO 14040, por exemplo, mas precisará ser levado em consideração, principalmente quanto aos produtos relacionados aos aspectos mais significativos da organização.

6. Validade das Certificações ISO 14001:2004

Ficou definido que o prazo para início da vigência da nova versão será de 3 (três) anos, a partir da data de publicação da ISO 14001:2015. Logo, as certificações já existentes não são mais válidas, ou seja, após 14-09-2018 todas as organizações precisam ter migrado para a nova versão da 14001.

Contudo, o prazo para vencimento dos certificados ISO 14001:2004 emitidos durante o período de transição das normas, corresponderam à data final do período de 03 anos.

7. Adaptação às mudanças da ISO 14001 versão 2015

Toda mudança causa impacto e é comum que, no início, haja algum tipo de resistência às mesmas. Por isso, para que a adaptação a tais mudanças ocorra de forma mais rápida e eficiente, sem impactar nas atividades rotineiras da organização é necessário planejamento.

Cada organização possui suas características próprias, políticas e nível de amadurecimento que certamente precisarão ser compatibilizados com os novos desafios da revisão atual da norma. Porém, um diagnóstico da situação atual da empresa, frente aos novos mecanismos e práticas introduzidas é o primeiro e fundamental passo a ser dado. Dessa forma é possível verificar com tempo os recursos necessários para uma transição eficiente, sem impactos nos resultados almejados.

Porém, para que esse passo seja dado com maior firmeza e na direção correta, é de fundamental importância que a Alta Direção participe de forma mais direta e ativa da gestão ambiental da empresa. Que seja capaz de entender o valor estratégico dos indicadores ambientais.

Conclusão

Um dos principais objetivos sugeridos para essa mudança de versão, é que se busca propiciar uma evolução dos sistemas de gestão atuais, com base nos avanços tecnológicos, mudanças climáticas e no aprimoramento das práticas ambientais sustentáveis em todo o mundo, tendo em vista o cenário socioeconômico e ambiental atual.

  • Desenvolvimento Sustentável
  • Gestão Ambiental Estratégica
  • Gestão de Risco
  • Melhoria Contínua
  • Abordagem de Ciclo de Vida
  • Validade das Certificações ISO 14001:2004
  • Adaptação às mudanças da ISO 14001 versão 2015

Soluções Verde Ghaia

Diante desse cenário, a Verde Ghaia oferece suporte completo para a sua empresa nesse processo de transição, incluindo:

  • Diagnóstico do sistema de Gestão da empresa, quanto aos aspectos incluídos pela nova versão da ISO 14001 versão 2015;
  • Treinamentos: principais mudanças da norma; Interpretação e Implementação da ISO 14001 versão 2015; Auditor Interno e Auditor Interno Integrado (9001 e 14001);
  • Sensibilização da Alta Direção: Quanto ao valor estratégico da Gestão Ambiental, baseado na ISO 14001 versão 2015;
  • Consultoria Presencial e Consultoria On-Line: Por meio de equipe técnica especializada para adequação e implementação dos requisitos, revisão de procedimentos, orientações e esclarecimentos de dúvidas.

Para mais informações, entre em contato com os nossos Consultores de Negócios:

(31) 2127-9137
[email protected]
www.verdeghaia.com.br


Aproveite para assistir ao webinar ISO 14001: 2015 – Riscos e Oportunidades

Elias Temponi
Consultor Verde Ghaia, Advogado, Gestor Ambiental e Auditor Líder da ISO 9001 e 14001.


Quais as exigências da nova ISO 9001:2015 que vão influenciar o seu negócio?


 
 

 

As empresas tinham até setembro de 2018 para se adequarem à nova versão da norma.  No entanto, muitas  deixaram para depois, por falta de planejamento, recurso ou problemas internos que impediram a continuidade do processo de migração. Embora o tempo tenha chegado do fim, ainda é possível ser uma empresa certificada novamente.

O que é a ISO 9001:2015?

Entender como alguns conceitos funcionam na prática e que estejam claros para todos os profissionais interessados na ISO 9001 é fundamental para que a organização se adeque e alcance a certificação ISO. Destacamos que a norma mais conhecida e aplicada em todo mundo para melhoria da qualidade dos processos de uma organização é a norma 9001:2015.

A ISO 9001 versão 2015 foi publicada em setembro de 2015 com o objetivo de manter a norma sempre relevante e atualizada com as novas exigências do mercado, dos clientes e das partes interessadas. A norma define critérios para implantação de um Sistema de Gestão da Qualidade e certificação internacional. Atualmente, mais de 1 milhão empresas, de 170 países, são certificadas na norma ISO 9001.

Para que serve a ISO 9001:2015?

norma ISO 9001:2015 define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação dos clientes e a melhoria contínua do desempenho das empresas. A implantação de um Sistema de Gestão da Qualidade e a certificação na norma proporcionam inúmeros benefícios para as organizações. Entenda como a ISO 9001 pode ajudar na gestão de sua empresa:

  • Avaliar e mensurar resultados buscando a melhoria da performance da organização;
  • Mapear e corrigir desvios, visando à melhoria contínua;
  • Melhor gestão das atividades, dos processos, da documentação e dos recursos da empresa;
  • Melhorar a satisfação dos clientes;
  • Evitar desperdícios e retrabalhos;
  • Diferencial de mercado.

Conheça as Mudanças ocorridas na Norma ISO 9001

1987 – Norma que define modelos para garantia da Qualidade em projeto, desenvolvimento, produção, instalação e serviços associados, com foco nas organizações voltadas para criação de novos produtos.

1994 – Publicada norma que define critérios para implantação de Sistema de Gestão da Qualidade e certificação internacional.

2000 – Esta versão da ISO 9001 integrou as normas 9002 e 9003 e, entre outras mudanças, tinha a proposta de ser mais abrangente, com aplicação para produtos e serviços e maior compatibilidade com a ISO 14001.

Esta norma vem para solucionar as dificuldades com as normas anteriores que exigia muito papel e poucos resultados práticos.

2008 – Esta versão buscou aprimorar a anterior, trazendo texto mais claro a respeito de “Abordagem de Processo”, “Requisitos Regulamentares” e reforça a compatibilidade com a ISO 14001.

2015 – a nova versão da ISO 9001 foi publicada em setembro de 2015 apresenta uma norma modernizada, que vai de encontro às novas tendências de qualidade e amplia a importância desse sistema de gestão para os resultados das organizações. Entre os itens que se destacam na iso 9001 versão 2015 estão: avaliação de riscos, geração de resultados, feedback dos stackholders, alinhamento com outras normas ISO e flexibilização de documentação.

Quais foram as mudanças ocorridas na ISO 9001:2008 para a ISO 9001:2015?

E para te ajudar nessa jornada, a Equipe da Consultoria da Verde Ghaia elaborou alguns tópicos importantes, que vão contribuir no processo de certificação ISO 9001:2015. Assim, você poderá realizar a sua implementação da melhor forma possível. E, em caso de dúvida, não hesite em deixar um comentário ao final do post que responderemos o quanto antes!

Inicialmente, a mudança teve como  foco principal, enfatizar mais ainda a responsabilidade da Alta Direção. Exigindo que ela se posicione para que haja eficácia no sistema de gestão e nos processos terceirizados Desse modo, a Liderança passa a estar presente no topo do sistema, assumindo responsabilidade para direcionar e motivos os seus colaboradores rumo aos objetivos e metas.

Podemos inferir, que o SG da Qualidade estará mais alinhado às estratégias do negócio da organização. Consequentemente, o desempenho da organização irá melhorá e assim,  incorporar o processo de melhoria contínua ao longo do tempo. Devemos, no entanto, destacar a gestão de oportunidades e risco ao sistema de gestão, como uma oportunidade de governança. É desse modo, que a norma garante que os riscos sejam considerados, visando que a organização alcance os resultados pretendidos e assim, o SGQ passa a fazer parte do Planejamento estratégico da organização.

O que a ISO 9001: 2015 exige das organizações?

estaca-se outro fatos importante, a padronização dos requisitos normativos, em relação a abordagem integrada das normas. Isto porque, a ISO9001 deve ser vista como  a “mãe” das demais normas e por isso, passa a ser uma facilitadora para a implementação do SG Integrado, por exemplo, ISO 14001, ISO45001. O objetivo da integração é proporcionar às organizações uma visão completa de seus processos e economia de recursos. Vale a pena acessar o e-book da Verde Ghaia, que aborda as principais mudanças.

Pontuando algumas mudanças significativas

1. Princípios da Qualidade

A Gestão da Qualidade se apresenta diante de 7 Princípios, e não mais 8 Princípios. São considerados os 07 Princípios da Norma ISO 9001 2015:

Cliente
Liderança
Envolvimento de pessoas
Enfoque baseado em processo
Melhoria
Tomada de Decisão baseada em Evidências
Gerenciamento de Relacionamento

https://www.youtube.com/watch?v=FlD6Kdztu0s&t=579s

2. Anexo SL

Essa é uma das principais mudanças da versão 9001:2015.
Para facilitar o processo de implementação e também de auditorias internas e externas, as normas ISO virão com seus requisitos organizados da mesma forma, por exemplo, Requisito 4 que aborda o Contexto da Organização em todas as normas e o Requisito que aborda o item 7 sobre Apoio e assim por diante.

3. Liderança

Agora a liderança é chamada para uma maior responsabilidade nos processos do sistema de gestão. A alta direção deve estar alinhada e ser responsável pelas melhorias contínuas sugeridas pela norma. Não é mais exigido um RD – Representante da Direção, mas sim, um gerenciamento sênior que deve prestar contas ao Sistema de Gestão de Qualidade.

4. Planejamento

Nesse processo, a Organização deve definir os seus riscos e as oportunidades de cada área que faz parte do escopo do sistema de gestão.
Então, é hora de definir estes riscos e oportunidades, verificar o índice destes  impacto na empresa e fazer planos de ação.

Desse modo, busca-se a prevenção dos riscos passíveis a atividade da organização. O risco é pensado precisamente, de modo que haja uma ação preventiva no planejamento estratégico, possibilitando às organizações se adequarem conforme às suas necessidades.

5. Abordagem de processo

Este conceito é abordado como uma subcláusula com a nomenclatura “Gestão da Qualidade e seus Processos”, contendo dez requisitos essenciais, bem como a sua qualificação. A abordagem de processos compreende o controle entre os processos e hierarquias funcionais das Organizações.

6. Contexto da organização

É necessário considerar o fator socioeconômico da Organização e seu relacionamento direto com as partes interessadas, tanto interna quanto externa. O objetivo é analisar a sua visão, missão, ameaças e oportunidades, assim como suas fraquezas, problemas ou mesmo questões que possam impactar no planejamento do Sistema de Gestão de Qualidade.

7. Desaparece o conceito de ação preventiva

Os requisitos 4.1 e 6.1 que antes uniam o conceito da ação preventiva, agora passam a assessorar as organizações na análise de riscos e oportunidades com mais amplitude.

Contudo, a ISO 9001:2015 não mais se agregada às ações corretivas e às de não-conformidades. Isto significa que às Estruturas de Alto Nível ase apresentam às novas regras, embora não incluam qualquer cláusula.

8. Foco nas partes interessadas

A nova norma não fala apenas sobre os clientes, mas das responsabilidade que estes devem assumir com as partes interessadas. Busca-se estabelecer requisitos que atendam às necessidades e expectativas das partes interessadas. Isto signifca: Organização e Cliente. Sendo dever da Organização determinar tanto as partes interessadas quanto as suas exigências.

9. Informação documentada

Ao longo de toda a Norma se fala em informações documentadas, embora desapareçam os documentos e registros. Cabe ressaltar que, embora a ISO 9001:2015 não exija o Manual de Qualidade nos procedimentos documentados, não significa que as organizações não precisem mais usá-las.

10. Gestão do conhecimento e competência pessoal

É importante que a organização envolva a todos e que estes sejam competentes e capacitados. Isso gera valor agregado ao trabalho realizado. Além disso, é possível definir o conhecimento necessário para o funcionamento do Sistema de Gestão. Consequentemente, garante-se a conformidade dos produtos e serviços, visando a satisfação do cliente.

11. Enfase nos processos terceirizados

Os critérios para a avaliação não serão iguais a todos, deve-se levar em consideração a criticidade e a confiabilidade nos negócios. Através da certificação ISO 9001:2015, as Organizações devem tratar os seus respectivos clientes/fornecedores como parceiros.

Entenda como as mudanças da ISO 9001:2015 pode trazer benefícios e contribuir no crescimento e desenvolvimento de toda a organização.

Quem nos dá uma palinha desse vasto mundo das Normas ISO é Deivison Pedroza, CEO da Verde Ghaia que compartilha conosco sua experiência com mais de 20 anos no mercado nacional e internacional.

Chegou a hora de colocar em prática seu conhecimento sobre a ISO. Mas, se ainda tem alguma dúvida de como aplicar os requisitos da ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade, conheça o nosso Cursos EAD da Verde Ghaia.


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Leia Mais:

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https://www.verdeghaia.com.br/blog/normas-internacionais-e-gestao-de-risco/

Cursos de SST à distância são aprovados


 

Nota Técnica do Ministério do Trabalho aprova o uso do ensino a distância e semipresencial em Segurança e Saúde no Trabalho

O Ministério do Trabalho, através da Secretaria de Inspeção do Trabalho, emitiu em 23/03/2018, Nota Técnica nº 54/2018/CGNOR/DSST/SIT, se posicionando a favor da utilização de tecnologia de educação a distância (EaD) e da modalidade semipresencial para os treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho, nos moldes mínimos estabelecidos nesta Nota Técnica e na Portaria MT Nº 872, de 06-07-2017.

Tendo em vista que diversas Normas Regulamentadoras estipulam como responsabilidade do empregador a realização da capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) de seus trabalhadores para prevenção de doenças e acidentes de Trabalho e que, geralmente, as NR’s estipulam carga horária, periodicidade, conteúdo programático e requisitos quanto à formação do profissional responsável pela capacitação, mas não abordam expressamente a modalidade de ensino a distância, a Nota Técnica CGNOR-DSST-SIT Nº 54, de 13-03-2018 trouxe a possibilidade de que essa capacitação seja realizada pelas modalidades de tecnologia de educação a distância (EaD) e na modalidade semipresencial, por estas serem produtivas, uma vez que proporcionam maior abrangência e alcance na propagação de conhecimento, além de otimizar essa forma o emprego de recursos.

Destaca-se que, as “notas técnicas” são consideradas procedimentos administrativos que tem por finalidade externar a opinião ou o posicionamento de um órgão da administração pública. Logo, não possuem, por isso, qualquer força de lei, efeito vinculativo ou coercitivo, podendo o entendimento do órgão ser utilizado exclusivamente como orientação e informação.

Para maiores esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta Lei por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do Future Legis.

Fábio Pereira de Carvalho
Legislação e Pesquisa

 


Controles Operacionais no levantamento de aspectos e impactos


 
imagem do planeta terra mostrando metade do globo poluído e a outra metade bem cuidada - Controles Operacionais no levantamento de aspectos e impactos

Os controles operacionais e o levantamento de aspectos e impactos ambientais devem ser vistos como um assunto sério pelas organizações, evitando qualquer tipo de risco. Visto que, os riscos se apresentam sob várias formas e em várias atividades distintas, é importante que a análise seja feita a partir do debate multidisciplinar com profissionais das diversas áreas do conhecimento.

Cabe lembrar que inúmeros são os problemas levantados, sendo necessários conhecimentos técnicos específicos para sua adequada avaliação.

Elaboração de critérios para levantamento Ambiental

imagem de uma planta ao fundo o exame de um eletrocardiograma - - Controles Operacionais no levantamento de aspectos e impactos

Os critérios aqui adotados são apenas um exemplo, de forma a ilustrar o assunto, podendo ser modificados de acordo com a organização, seu ramo de atividade, política ambiental, objetivos e que deseja atingir. Aconselhamos a leitura de um outro post sobre Compliance aplicado a ISO 14001:2015!

Antes de coletar os dados, é aconselhável a elaboração de uma listagem ampla, embora não exaustiva, dos elementos que podem auxiliar a organização na identificação de seus aspectos ambientais e criar uma ordem lógica, como exemplificado abaixo:

Etapa 1:

A organização deve definir os critérios a serem usados na avaliação dos aspectos e impactos ambientais e valorar os critérios conforme graus de significância. A aplicação desta etapa tem como resultado a confecção de uma tabela contendo os critérios selecionados e a sua valoração.

Etapa 2:

A organização deve identificar os aspectos e impactos das suas atividades, produtos e serviços, mapeando os fluxogramas dos processos e identificando suas entradas. A aplicação desta etapa tem como resultado um mapa com os de cada processo e o destino dado aos aspectos identificados.

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Gerencie seus Aspectos e Impactos Ambientais com mais precisão!

Etapa 3:

A organização deve avaliar os aspectos e impactos ambientais identificados na etapa 2, juntamente com o uso da tabela de critérios da etapa 1. A aplicação desta etapa tem como resultado o registro documentado das avaliações em planilhas.

Etapa 4:

A organização deve priorizar os aspectos e impactos ambientais avaliados na etapa 3, elaborando o relatório de avaliação ambiental que contém os aspectos ambientais classificados como prioritários. A aplicação desta etapa tem como resultado o relatório de avaliação ambiental da organização documentado e aprovado pela alta administração.

Ao identificar os aspectos ambientais, é importante que a organização realize análises críticas, de modo a estabelecer um pré-filtro para assegurar sensatez. Principalmente no que se refere aos aspectos ambientais indiretos, que estão fora do controle da empresa, como terremotos, furacões, tempestades, dentre outros.

Gerencie seus aspectos e impactos utilizando o módulo GAIA da plataforma SOGI.

Aproveite e assista ao 21o Café Conectado da Verde Ghaia sobre Levantamento de Aspectos e Impactos, no qual alguns exemplos de classificação de riscos residuais são citados. Isto é, tudo o que vem antes e depois dos controles.


Saiba mais assistindo ao Café Conectado sobre Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais


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