agosto 2018 | Página 3 de 3 | Grupo Verde Ghaia
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Empreendimentos com SGA implementado têm sua imagem vinculada a preservação ambiental

 

Você sabia que as empresas com o sistema de Gestão Ambiental implantadas são bem vistas pelos empreendimentos concorrentes, sociedade nacional e mundial?

barragem rompida em Brumadinho
Evite danos ambientais- Faça sua Gestão Ambiental com precisão!

O que é Gestão Ambiental? 

Podemos entender como Gestão Ambiental, um sistema de administração empresarial que enfatiza a sustentabilidade, visando o uso de práticas e métodos administrativos para reduzir ao máximo o impacto ambiental das atividades econômicas nos recursos da natureza.

A Gestão Ambiental quando implantada corretamente, permite a redução de custos diretos e indiretos. A redução de custos diretos é confirmada através da diminuição do desperdício de matérias-primas e de recursos, como água e energia. Já a redução de custos indiretos é constatada por sanções e indenizações relacionadas a danos ao meio ambiente e/ou da população localizada próxima as instalações da empresa.

Gestão Ambiental como estratégia empresarial

Criação de produtos que provoquem o mínimo possível de impacto ambiental (desenvolvimento de embalagens recicláveis para fornecimento de produtos);Uso de sistemas que garantam a não poluição ambiental (tratamento e destinação correta dos resíduos e efluentes gerados no empreendimento);Treinamento de funcionários para que conheçam o sistema de sustentabilidade da empresa, sua importância e formas de colaboração.A Gestão Ambiental Sustentável é norteada pelos seguintes métodos e objetivos:

1. Uso de recursos naturais de forma racional (utilização de energias renováveis e limpas);

2. Aplicação de métodos que visem a manutenção da biodiversidade (proteção das espécies de seres vivos);

3. Adoção de sistemas de reciclagem de resíduos sólidos (destinação ambientalmente correta de todos os resíduos gerados);

4. Utilização sustentável de recursos naturais (utilização de recursos hídricos mediante Outorga);

Tratamento e reutilização da água e outros recursos naturais dentro do processo produtivo (tratamento e reuso de água);Criação de programas de pós-consumo para retirar do meio ambiente os produtos, ou partes deles, que possam contaminar o solo, rios, etc. (Adoção dos critérios da Logística Reversa).

Os empreendimentos com o Sistema de Gestão implantados têm sua imagem vinculada a preservação ambiental. Seus produtos e serviços são associados de forma positiva no comprometimento de adoção de ideias sustentáveis. A adoção dos métodos e objetivos do Gestão Ambiental Sustentável dos empreendimentos melhora sua “marca” no mercado Nacional e Internacional.

Reconhecimento das empresas que possuem SGA

Quais são as responsabilidades da Organização por dano ambiental?

A NBR ISO 14001:2015 especifica os requisitos para um Sistema de Gestão ambiental que uma organização pode usar para aumentar seu desempenho ambiental. O SGA auxilia as organizações a gerenciar suas responsabilidades ambientais de uma forma sistemática, que contribua para o pilar ambiental da sustentabilidade.

Além de demostrar preocupação com o uso consciente dos recursos ambientais, as empresas Sustentáveis reduzem seus custos, evitam desperdícios, reutilizam materiais que antes eram descartados (subprodutos), aumentando seus lucros.

Atualmente, as empresas mais sustentáveis são reconhecidas anualmente pela Revista canadense Corporate Knights. A revista é responsável por publicações especializadas em responsabilidade social e desenvolvimento sustentável.

Para compor o The Global 100, a Corporate Knights seleciona empresas de todos os setores com base em indicadores como energia, emissões de carbono, consumo de água, resíduos sólidos, capacidade de inovação, pagamentos de impostos, a relação entre o salário médio do trabalhador e o do CEO, planos de previdência corporativos e o percentual de mulheres na gestão.

No ano de 2018, a divulgação da Lista foi realizada pela Corporate Knights no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça).

A lista com o ranking das empresas está disponível no site.

A Verde Ghaia pode auxiliar sua empresa ser Sustentável e reconhecida.


Quer saber como? Entre em contato com nossa Equipe ou baixe nosso e-book!


Caroline Dias
Consultora Jurídica.

Nova regulamentação sobre uso de Área de Preservação Permanente

 

O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais publicou, recentemente, a Deliberação Normativa COPAM Nº 226, de 25-07-2018. A norma regulamenta o disposto no art. 3º, inciso III, alínea “m” da Lei nº 20.922, de 16-10-2013, estabelecendo as demais atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental para fins de intervenção em Áreas de Preservação Permanente.

Foram adicionadas dez hipóteses de uso das APPs às já existentes. Além disso, a DN COPAM 226 também estabeleceu limites às exceções de uso do solo nas APPs, no intuito de permitir o uso do solo sem comprometer as funções ambientais desses espaços. Especialmente no que se refere à:

  • estabilidade das encostas e margens dos corpos de água;
  • aos corredores ecológicos formalmente instituídos;
  • à drenagem e aos cursos de água intermitentes;
  • à manutenção da biota;
  • à regeneração e
  • à manutenção da vegetação nativa nas áreas de APP em que não haverá intervenção
  • e à qualidade das águas.

Por fim, a nova regulamentação revogou a Deliberação Normativa COPAM Nº 76, de 25-10-2004. Esta tratava sobre a interferência em áreas consideradas de Preservação Permanente e já previa que os critérios para definição e uso de APPs, estabelecidos por ela, possuíam caráter provisório.

Para mais esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta Portaria por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI  ou através do site Future Legis. Aos que não são clientes SOGI, conheça-o aqui.

Gabriela Cristina U. Viana
Setor Jurídico Verde Ghaia

Como o SOGI ajuda a Monitorar os Requisitos Legais aplicáveis ao seu negócio?

 

Uma das maiores preocupações das empresas, mesmo aquelas que ainda não tem intenção de se certificar, é com relação ao atendimento de requisitos legais. Isso porquê o não cumprimento dos mesmos pode acarretar uma série de penalizações às empresas. É comum que a falta de monitoramento, reflita em gastos desnecessários, além de comprometimento da sua imagem no mercado.

Como o SOGI ajuda a Monitorar os Requisitos Legais aplicáveis ao seu negócio?

Mas, como a empresa pode ter uma gestão eficaz dos requisitos legais em meio a um cenário de atualizações jurídicas constantes? Como identificar a relação de leis que precisam ser atendidas pela empresa? Pensando nisso, muitas empresas de consultoria têm desenvolvido softwares que possibilitam o monitoramento de requisitos legais, com destaque para o SOGI (Sistema Online de Gestão Integrada). Este é um software de gestão integrada da Verde Ghaia, que já há um certo tempo vem auxiliando as empresas nessa tarefa. E é sobre esse tema que falaremos nesse post.

SOGI E O MONITORAMENTO DE REQUISITOS LEGAIS

A ideia de auxiliar as empresas na identificação de requisitos legais surgiu antes mesmo da Verde Ghaia ser conhecida por esse nome. Antes do SOGI ser desenvolvido, esse levantamento era disponibilizado para os clientes através de CD-ROM. Eles eram enviados mensalmente para as empresas. Era um trabalho bastante manual e não garantia a atualização instantânea que ocorre hoje através do SOGI. Isso porque os requisitos poderiam ter sido atualizados, logo após o envio do CD-ROM. Desse modo, a norma atualizada só poderia ser disponibilizada, no mês seguinte.

Com a implementação do SOGI, essa questão foi solucionada. Visto que, os requisitos legais são inseridos diariamente pelos departamentos de legislação e pesquisa e jurídico da Verde Ghaia, na medida em que as leis são publicadas. Com isso, os usuários do sistema, tomam conhecimento rapidamente das obrigações que precisam ser atendidas, garantindo melhor desempenho em auditorias externas e de conformidade legal.

Mas como isso funciona na prática?

Por meio de um questionário online, o sistema identifica quais requisitos se aplicam ao ramo de atividade, produtos e serviços das organizações. Logo em seguida, é criado uma lista personalizada conforme o seu negócio. E, assim, você otimiza seu tempo na análise de leis.

Para que a identificação seja a mais precisa possível, é fundamental que o questionário seja respondido com o auxílio de nossos consultores jurídicos. Dessa forma, as chances do sistema incluir requisitos que não se aplicam ao cliente, é reduzida drasticamente. Feito isso, o usuário terá acesso a legislação de forma ágil e objetiva, sendo possível visualizar seu conteúdo na íntegra, ter um check list com as principais obrigações a serem observadas e a possiblidade de criar planos de ações para os colaboradores envolvidos, que receberão semanalmente em seu e-mail.

Além disso, são enviados lembretes de suas pendências/tarefas, evitando a perda de prazos. E o melhor, é que através das ações, é possível estimar custos destinados à adequação das leis. Consequentemente auxilia na gestão financeira da empresa.

O SOGI também gera diversos gráficos e relatórios que auxiliam a empresa na análise do seu atendimento legal. Por meio de um painel de bordo dinâmico, é possível acompanhar a evolução do atendimento e o que ainda falta ser atendido, no exato momento em que as informações são modificadas pelos usuários da empresa. Esses dados proporcionam maior segurança para a empresa em seu processo decisório. Uma vez que os gráficos poderão ser gerados por sistemas (Meio Ambiente, Qualidade, Segurança e Saúde do Trabalhador, etc), responsáveis por requisitos, áreas da empresa, entre outros. Identificando assim, possíveis desvios com maior precisão.

CONCLUSÃO

O monitoramento dos requisitos poderá ser evidenciado através de cartas de atualização. Elas são emitidas mês a mês, com detalhes de inclusões e exclusões. A proposta é manter os usuários informados sobre as atualizações ocorridas em sua planilha. Tudo isso, com a possibilidade de ser acessado de qualquer lugar, pois o SOGI não necessita ser instalado em nenhuma máquina. Basta ter conexão com a internet! Essa é mais uma vantagem para as empresas que precisam, às vezes, trabalhar off line.

Em um cenário legislativo tão dinâmico, ter uma ferramenta online de monitoramento de requisitos legais, tornou-se uma necessidade. Principalmente, para aquelas empresas que desejam estar sempre atualizadas e corretas, buscando gerar uma imagem positiva para seus clientes e fornecedores. Bem como, incentivando outras empresas a também, adotarem essa postura.

Dessa forma, contribui-se para formação de uma cadeia de empresas comprometidas com o cumprimento legal.
Essa iniciativa só tem a render bons frutos para seu negócio.

Acesse o vídeo sobre SOGI ou nosso e-book e tenha 10 dicas sobre o SOGI.

Tatiana Abreu Pereira de Araujo
Assessora de Sustentabilidade
Graduanda em Geografia

Como Auditoria pode ajudar a examinar e validar o SGI da sua empresa?

 

Muitas empresas sofrem com a falta de controles administrativos adequados, fazendo com que a sua exposição à riscos, erros ou oneração aumente, substancialmente.

Isso pode acontecer em decorrência de falhas na verificação do sistema de gestão. São essas falhas que impossibilitam a organização identificar possíveis lacunas e pontos a serem melhorados à nível gerencial. Por isso, uma das fases mais importantes de um sistema de gestão é justamente a realização da análise de seu desempenho.

Portanto, deve-se verificar todos os processos, produtos e serviços que estão sendo executados, seguindo o que foi planejado e obedecendo aos critérios, anteriormente, especificados. Uma das ferramentas mais utilizadas para se realizar a verificação do sistema de gestão é a Auditoria Interna.

Auditoria de Sistema de Gestão

Por que devo realizar auditorias de sistema de gestão?

O objetivo da auditoria interna é analisar o sistema de gestão através de evidências e constatar o atendimento aos itens da norma em questão. Podemos citar as seguintes normas: ISO 14001 (Meio Ambiente), ISO 9001 (Qualidade), ISO 45001 (Saúde e Segurança Ocupacional). Esse processo é de suma importância e deve ser levado à sério por toda a organização. Pois, é a partir das auditorias internas que são identificadas as oportunidades de melhorias.

Assim, através dos resultados, o gestor tem em mente onde deve concentrar os seus esforços. E assim, ele é capaz de tomar decisões mais assertivas. Isso acontece, uma vez que as falhas são identificadas. Mas de maneira sustentada em evidências e não apenas através de suposições. Assim, a auditoria fornece subsídios concretos para a tomada de decisões em todos os níveis: operacional ou gerencial.

Isso é de grande valia no mundo coorporativo, pois o sistema de gestão pode ser considerado um ativo comercial, já que tem um grande impacto no desempenho financeiro de uma empresa. Uma boa auditoria interna promove a identificação prévia de riscos, dando a oportunidade da organização atuar de maneira preventiva. Consequentemente, reduzindo ou eliminando a probabilidade de ocorrência de possíveis impactos negativos.

Quais são os benefícios da Auditoria de SGI nos meus processos?

A verificação do sistema de gestão através da auditoria interna, contribui para a melhoria contínua. E esta, or sua vez, é a base conceitual na qual as normas ISO são estruturadas. Durante a auditoria, todos os processos que compõem o escopo do sistema de gestão são verificados. A identificação de oportunidades de melhoria à nível de processo e as subsequentes ações de melhoria, podem proporcionar ganhos diretos. Isso pode ocorrer tanto no aumento da satisfação do cliente, quanto nas vendas, lucros, dentre outros.

Contudo, dentro de uma outra perspectiva, uma organização com processos otimizados aumenta a moral de seus funcionários. E que, se sentindo em harmonia com suas tarefas diárias, têm sua produtividade aumentada. Salienta-se que a auditoria é uma ótima maneira da organização captar a percepção que os funcionários têm da empresa. Tendo em vista que o processo de auditoria envolve entrevistas e feedbacks assertivos.

Além disso, a auditoria interna, quando executada por colaboradores da própria organização, é um ótimo meio de aprendizado e valorização do mesmo. Auditando outros processos, o colaborador visualiza a empresa de uma perspectiva diferente. E este pode absorver conhecimentos e técnicas de outras áreas e aplicá-los em seu cotidiano. Isso promove tanto a troca e circulação de conhecimento organizacional, quanto o crescimento profissional auditores, em termos de carreira.

auditoria

Como a Auditoria pode contribuir no processo de validação do meu SGI?

As normas ISO são baseadas no ciclo PDCA, que envolve as fases planejar, fazer, verificar e agir. O processo de auditoria pertence à fase “Verificar”.  Esta, por sua vez, pode ser utilizado como um termômetro para medir o índice de sucesso no atendimento dos objetivos do Sistema de gestão.

Ao longo da implantação e manutenção do SGI, a organização realiza um planejamento de ações em prol dos compromissos assumidos com a política de gestão. Convém então, que o sistema seja verificado, para assim obter respostas quanto ao seu desempenho. Pois, em sequência é possível propor outras ações para a melhoria contínua, chegando-se até a fase do “Agir” e completando o ciclo. Nesse contexto, a auditoria interna é um processo sistemático de avaliação de processos e procedimentos, que fornece diretrizes gerenciais para a elaboração de estratégias de melhoria. E esse processo é um requisito que deve ser cumprido, caso a organização queira obter uma certificação de seu sistema de gestão.

A partir daí a realização da validação periódica do SGI traz um outro grande benefício. Este está pautado em deixar a organização mais preparada em casos de auditorias externas. Ao passar por uma auditoria interna a organização está exercendo um processo de autoconhecimento. Isto é, fazendo com que os gestores saibam quais pontos merecem maior atenção. Assim, em uma auditoria externa, caso os auditores façam os mesmos apontamentos, a chance da organização já ter um planejamento de ações de tratativas é muito maior. Isso demonstra que o comprometimento com o sistema de gestão vai além da certificação.

Auditoria Interna: benefícios para a organização e Colaborador

Durante um processo de auditoria, o auditor não deve se ater somente à análise de documentos e controles. É fundamental que ele ofereça insights para melhorias, de maneira a auxiliar os problemas. Isso se torna imprescindível, uma vez que a auditoria interna está sendo tratada como ação estratégica para a sobrevivência do negócio, em meio tão volátil como o mercado atual.

Uma dica é inserir a mentalidade de risco como centro da auditoria. Uma abordagem baseada em riscos permite que a organização tenha ciência do que pode ser um obstáculo no alcance dos objetivos. Assim, os gestores serão capazes de garantir que os riscos identificados sejam controlados para que não afetem o desempenho do sistema de gestão. Para que isso aconteça de maneira ainda mais eficaz, os auditores internos devem ser eficientes em sua comunicação, para poderem reunir as informações com uma abordagem sistêmica. E assim, evitar duplicidade de apontamentos. Isso facilita no entendimento na tomada de decisão dos gestores, além de poupar tempo e reduzir custos com tratativas sistêmicas e não pontuais.

Melhorias nas práticas e procedimentos das auditoria

Tendo em vista todos os benefícios operacionais e estratégicos decorrentes da prática de auditorias internas, é imprescindível que as empresas tenham profissionais preparados e capacitados para tal. Por isso, é importante investir em auditores internos. Bem como, extimulá-los a ter um pensamento crítico, voltado para a solução de problemas e identificação de riscos. Sem deixar de lado, é claro, a capacitação técnica.

A Verde Ghaia oferece vários cursos de auditores internos, integrados ou não com a interpretação de normas ISO, que ajudam a alavancar a capacidade técnica e habilidades dos colaboradores. O melhor é que alguns desses cursos podem ser realizados totalmente à distância., Certamente, poupará tempo e diminuirá custos com logística e outras despesas. Acesse a nossa página e fique por dentro!

Além dos cursos, oferecemos também o serviço de Consultoria On-line. Levamos a solução certa para implantar um sistema de gestão ou manter a sua certificação ISO. Tudo de um jeito simples e muito mais econômico. Com a Consultoria On-line Verde Ghaia, sua empresa terá a mesma qualidade do serviço tradicional. Mas, com uma diferença: com custo reduzido,  sem perder tempo com deslocamento de consultores e sem interferir nas rotinas da sua organização.

Conheça nossos planos através do site http://www.consultoriaiso.org ou e-mail [email protected].

Fernanda Ribeiro Pinheiro
Consultora externa especialista em SGI
Engenheira Ambiental e Sanitarista e de Segurança no Trabalho

Ar condicionado: Ministérios aprovam novos índices de Eficiência Energética

 

O Diário Oficial da União publicou, recentemente, a Portaria Interministerial MME – MDIC – MCTI Nº 02, de 31-07-2018. A portaria aprova o Programa de Metas para Condicionadores de Ar (ar condicionado).

Com isso, os Ministérios estabeleceram novos índices de eficiência energética para equipamentos eletrodomésticos usados nas residências e no comércio. Dessa forma, é prevista também a retirada de equipamentos menos eficientes do mercado, de acordo com cada modelo.

Os equipamentos tratados na presente norma são Condicionadores de Ar Monobloco. Podendo ser de janela ou parede, de corpo único ou tipo Split System Hi-Wall, Piso-Teto e Cassete. Alem disso, que possuam uma única unidade evaporadora para uma única unidade condensadora, sejam de fabricação nacional ou importados, para comercialização e uso no Brasil.

Segundo informações do site do órgão, a expectativa é que, até 2030, a medida leve a uma redução no consumo de energia elétrica de 2.350 gigawatss-hora por ano (GWh/ano). Logo, o equivalente a uma geração de 564 megawatts (MW).*

A norma ainda dispõe que o Inmetro realizará a reclassificação das Faixas de Eficiência Energética do PBE e publicará as novas Faixas de Classificação do PBE. O prazo para esses itens até o dia 31 de dezembro de 2018. Bem como para os equipamentos nacionais quanto importados comercializados no país.

Novos prazos

Foram definidos pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE) os prazos para adaptação, fabricação, importação e comercialização dos aparelhos com os novos índices.

Portanto, para os aparelhos de ar condicionado, os índices passam a valer a partir de:

  • 30 de junho de 2019 para fabricação e importação dos produtos;
  • 31 de dezembro de 2019 para comercialização por fabricantes e importadores;
  • 30 de junho de 2020 para comercialização por atacadistas e varejistas.

Para mais esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta Portaria por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI (não clientes, conheça o SOGI) ou através do Future Legis.

FONTE: MME 

Gabriela Cristina U. Viana
Setor Jurídico Verde Ghaia

Obrigatoriedade do PPR – Programa de Proteção Respiratória

 

Riscos ambientais podem causar aos trabalhadores desconfortos ou doenças ocupacionais decorrestes de agentes químicos, físicos, biológicos ou ergonômicos. Esses fatores são estudados profundamente em Higiene Ocupacional.

Riscos respiratórios

A higiene ocupacional é definida como “Ciência e Arte devotada ao reconhecimento, avaliação e controle dos fatores e estressores ambientais, presentes ou oriundos do local de trabalho, os quais podem causar doença, degradação da saúde ou bem estar, ou desconforto significativo e ineficiência entre os trabalhadores ou cidadãos de uma comunidade” (American Industrial Hygiene Association – AIHA).

Os agentes químicos se apresentam na forma de partículas sólidas ou líquidas, gases e vapores em substâncias em concentrações relativamente elevadas. Para os riscos respiratórios o que deve ser avaliado são os agentes químicos presentes no ambiente de trabalho, aqueles existentes no ar.

Identificação dos agentes químicos

Os riscos respiratórios no ambiente de trabalho podem ser devido à falta de oxigênio ou a presença de agentes químicos, ou aos dois simultaneamente. Uma das etapas do desenvolvimento do PPR é a identificação dos agentes químicos no ar. Portanto, é fundamental a empresa conhecer a composição dos produtos químicos utilizados.

O PPR é um processo para seleção, uso e manutenção dos respiradores com a finalidade de assegurar proteção adequada ao usuário.

Essa informação pode ser obtida através da FISPQ – Ficha de Informação e Segurança de Produto Químico, fornecida pelo fabricante, comerciante ou importador do produto, e de modo mais completo na MSDS – Material Safety Data Sheet, que contém o resumo das informações sobre os efeitos à saúde, segurança e toxicologia.

Levantamento FISPQ de Produtos

Diante do inventário químico dos produtos utilizados na empresa, ou seja, o levantamento da FISPQ de todos os produtos, o próximo passo é avaliar o grau de exposição dos trabalhadores, através da medição da concentração dos agentes químicos na zona respiratória (aproximadamente 20 cm do nariz) e comparar os resultados com o limite de referência da norma brasileira NR 15 Atividades e Operações Insalubres, Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho, ou de acordo com a norma ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Hygienists, norma norte americana que foi recepcionada pela legislação brasileira na ausência de limites de tolerância para determinado agente químico, conforme descrito na NR 09 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais:

Quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos (Portaria MTb n.º 3.214, de 08/06/1978).

Para a avaliação dos perigos de um ambiente de trabalho, é necessário conhecer a forma dos contaminantes existentes no ar, os quais podem ser particulados (poeira, névoa, fumos, neblina, fumaça e fibra), gases e vapores.

Implementação do PPR

A partir da publicação da Instrução Normativa SSST/MTB Nº 1, de 1994 é que foi publicada a primeira edição do Programa de Proteção Respiratória – PPR, pela Fundacentro. Devido aos avanços tecnológicos na área de proteção respiratória, ou seja, melhoria na qualidade das peças e filtros fabricados ao longo do tempo, e melhorias das técnicas aplicadas aos ensaios dos equipamentos, para avaliar se realmente se propõe a proteção esperada para os usuários, é que, atualmente, o Programa de Proteção Respiratória – Recomendações, Seleção e Uso de Respiradores está em sua quarta edição, publicada em junho de 2016.

O PPR tem por objetivo principal orientar o seu responsável em relação à elaboração, implementação e administração do Programa, auxiliando-o na seleção utilização e a manutenção corretas dos Equipamentos de Proteção Respiratória – EPR.

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Elementos do PPR – Programa de Proteção Respiratória

A 4ª edição do PPR, de 2016, trouxe em seu item 3.2.1 o conteúdo mínimo que o texto do Programa deve conter, composto dos seguintes elementos:

  1. Política da empresa na área de proteção respiratória;
  2. Abrangência;
  3. Indicação do administrador do Programa;
  4. Regras e responsabilidades dos principais atores envolvidos;
  5. Avaliação dos riscos respiratórios;
  6. Seleção do respirador;
  7. Avaliação das condições físicas, psicológicas e médicas dos usuários;
  8. Treinamento;
  9. Ensaio de vedação;
  10. Uso do respirador e política da barba;
  11. Manutenção, inspeção, limpeza e higienização dos respiradores;
  12. Guarda e estocagem;
  13. Uso de respirador para fuga, emergências e resgates;
  14. Qualidade do ar/gás respirável;
  15. Revisão do Programa;
  16. Arquivamento de registros.

Avaliação anual do Programa

O item 12, Revisão do Programa, subitem 12.1, Introdução, dispõe que:

O Programa, por mais abrangente que seja, terá pouco valor se não for mantido e executado conforme planejado. Além de ter o seu desenvolvimento acompanhado, ele deve ser avaliado anualmente para verificar se:

  1. a) os procedimentos contidos no Programa atendem aos requisitos dos regulamentos legais vigentes aplicáveis;
  2. b) o que está sendo executado reflete os procedimentos operacionais escritos.

Desta forma, chamamos a atenção que nesta última edição do PPR, uma vez queo administrador do Programa deve garantir que os procedimentos estejam sendo executados e que as falhas e pontos de melhorias sejam detectados e corrigidos, adotando planos de ação corretivas, com as correções ou prazo para que as mesmas sejam executadas. Quando houver alterações nas condições do ambiente de trabalho ou nas atividades desenvolvidas, os elementos do Programa devem ser revalidados.

Para que as avaliações do Programa sejam realizadas de forma objetiva, e, anualmente, este item de avaliação recomenda que as mesmas sejam realizadas por pessoa que conheça o assunto, porém não esteja ligada ao Programa.

Em resumo o PPR é um Programa que deve ser implementado nas empresas que possuem ambientes de trabalho com concentrações de contaminantes que obriguem o trabalhador a usar equipamentos de proteção respiratória ou que haja deficiência de oxigênio, em busca da seleção do melhor respirador, dentre outras responsabilidades, com o objetivo de prevenir que ocorram doenças ocupacionais.

Elissa Buba Amaral /Consultora Jurídica Verde Ghaia

Auditoria de Fornecedores: Qual a sua relevância no seu SGI?

 

Com os usuários cada vez mais interessados sobre a procedência dos produtos e serviços, a atenção da organização também deve ser voltada sobre a sua cadeia de fornecedores. Por isso, é importante realizar a Auditoria de Fornecedores!

Importância para a organização

No processo de implantação ou de manutenção do sistema de gestão, um dos pontos que podem passar despercebidos são os fornecedores. Esse erro ou distração podem acabar impactando nas atividades/processos e nos resultados da empresa.

A realização da auditoria de fornecedores é uma forma de controlar e gerenciar futuros riscos que podem lesar a reputação da marca ou da organização. Esse tipo de auditoria, visa assegurar que estes parceiros cumpram os seus padrões de qualidade, segurança ou questões ambientais e sociais. E além disso, certificar que os mesmos apoiam os valores da sua organização.

A auditoria de fornecedores tem como objetivo identificar quais são os fornecedores críticos ou não críticos aos negócios da organização. Isto é, aqueles que são exclusivos ou importantes para atender ao processo produtivo ou serviço prestado. Além disso, permite obter respostas a questões pontuais, que surgem sobre o desempenho da cadeia de suprimento ou de serviços prestados, que influenciam diretamente no produto final e, assim, gerir o risco associado. Conseguindo, portanto, reduzir custos relacionados às atividades.

Quando e Por que fazer auditoria de fornecedores?

É recomendável que a auditoria de fornecedores seja realizada periodicamente ou sempre que a organização homologar um novo fornecedor. Pois é através da realização da auditoria de fornecedores, que serão identificados potenciais riscos de qualidade, meio ambiente, operacionais, estruturais, de segurança e sociais a organização. E consequentemente, passamos a ter conhecimento se o sistema de gestão do seu fornecedor está conforme e cumprindo com os requisitos legais aplicáveis e outros requisitos.

Caso, seu fornecedor não esteja conforme, você pode solicitá-lo a tratar as não conformidades e buscar por melhorias em seus processos. É a auditoria de fornecedores que auxilia as organizações a encontrarem parceiros que possuem um sistema de qualidade funcional e que trata de seus eventuais desvios durante o processo de produção.

Como fazer auditoria de fornecedores

A auditoria de fornecedores deve ser feita através de uma sistemática elaborada. Podendo esta ser pela empresa interessada ou pela consultoria responsável para a realização da mesma. Para dar ínicio a auditoria, faz-se necessário o reconhecimento de área para entender do ambiente da empresa e de suas operações. E assim, identificar seus fornecedores mais críticos.

Na sequência, realiza-se um planejamento de auditoria onde são escolhidas, através de um check list, as estratégias para se obter as evidências. E logo em seguida, verifica-se os controles internos. A partir de então, com base nas evidências, identifica-se os pontos fracos e os riscos que o sistema de gestão da organização pode sofrer. Cabe salientar, que toda a cadeia de fornecimento, passa pelo processo de auditoria de fornecedores.

No final, após o término da auditoria de fornecedores, utilizando documentos solicitados, será apresentado o relatório de auditoria. Este relatório é a parte final da verificação. A partir dele, a organização poderá saber se os fornecedores atendem a todas as exigências impostas. E, se existem observações em relação a algum aspecto. Além de saber se existem não conformidades relacionados ao serviço prestado.

Tipos de auditoria

Auditoria à qualidade do produto. Garante a conformidade com as características que a organização e/ou as normas legais definem.

Auditoria de Rastreabilidade na Cadeia de Valor. Serve para controlar a subcontratação por parte de fornecedores. Além de validar a origem de produtos ou subprodutos associados ao seu processo produtivo.

Auditoria Ambiental. Tem como propósito validar se o fornecedor cumpre os requisitos ambientais legais e outros requisitos, definidos pela organização.

Auditoria de Segurança Alimentar. Assegura o cumprimento dos requisitos da gestão da segurança alimentar em toda a cadeia de fornecimento.

Auditoria de Segurança e Saúde no Trabalho, Tem como objetivo garantir as condições de trabalho a todos os colaboradores presentes na cadeia de fornecimento. Além de diminuir os riscos de acidentes.

Auditoria de Responsabilidade Social. Visa analisar e identificar o impacto das operações dos fornecedores. Bem como a sua interação com todas as partes interessadas.

Auditoria de Código de Conduta. Pode ser feita com enfoque internacional ou em normas específicas da organização. Podendo estas estarem relacionadas com responsabilidade social, ambiental ou outras.

Soluções Verde Ghaia

Em virtude do que foi mencionado, podemos perceber que a auditoria de fornecedores garante que a organização tenha um controle maior de seus fornecedores. Estando sempre atenta se seus fornecedores atendem aos seus requisitos legais aplicáveis e outros requisitos de seu sistema de gestão. Esse cuidado é importante, pois, busca-se proteger a sua marca e realçar a boa cidadania corporativa.

A Verde Ghaia presta o serviço de auditoria de fornecedores com uma equipe de consultores totalmente qualificados para a sua realização. E oferece também, o serviço de gestão de fornecedores através do SOGI Supplier que utiliza da metodologia SOGI . Através dessa plataforma, é possível configurá-lo para que os fornecedores da organização tenham acesso às obrigações legais aplicáveis e requisitos subscritos pela empresa. Tudo conforme o seu escopo de atuação.

O SOGI tem sido uma ferramenta revolucionária para controle, monitoramento dos requisitos. Veja o que a Syngenta disse sobre a ferramenta SOGI

“Utilizamos o soGi desde janeiro de 2013 e consideramos que é um produto muito bom. Nunca trabalhamos com software semelhante e o soGi! Ele nos atende plenamente para monitoramento dos requisitos legais, controle dos planos de ação e riscos internos.”

Laila Liege Almeida Pereira
Assessora de Sustentabilidade
Engenheira Ambiental e Sanitária

Como e por que fazer o levantamento dos aspectos ambientais do meu negócio

 

O objetivo da ISO 14001:2015 é providenciar à organização uma estrutura de proteção ao meio ambiente, buscando por uma resposta às mudanças das condições ambientais em equilíbrio com as necessidades socioeconômicas.

aspectos e impactos

Desse modo, a proposta é criar alternativas que possam contribuir para um desenvolvimento sustentável na proteção do meio ambiente. Além de contribuir pela prevenção ou mitigação dos impactos ambientais adversos, bem como propiciar à organização modos de alcançar resultados definidos e pretendidos.

Como identificar aspectos ambientais e o porquê?!

A Norma é destinada à organização que busca gerenciar suas responsabilidades ambientais de forma sistemática. E assim, contribuir para o pilar ambiental de sustentabilidade, sendo este aplicável a qualquer tipo de organização. Isto independe de seu tamanho, corte, privada ou pública, aplicado aos aspectos ambientais das suas atividade, produtos e serviços da organização, podendo, portanto, determinar, controlar ou influenciar. Além disso, é possível que a organização considere sua perspectiva de ciclo de vida.

A ISO 14001:2015 define aspecto ambiental no item 3.2.2 como Aspecto ambiental: elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. Em nota o aspecto ambiental pode causar um ou mais impactos ambientais significativos. E estes são determinados pela organização aplicando critérios de avaliação.

A norma diz como identificar os aspectos ambientais?

O que seriam os aspectos? Seria tudo que a empresa gera, consome ou emite seja na sua distribuição, armazenamento, produção ou transporte. A Norma, no entanto, não fala como identificar os aspectos ambientais significativos. Assim, a empresa poderá definir seu critério de avaliação, para identificar e controlar seus aspectos ambientais significativos. Desse modo, é possível gerenciar e/ou evitar impactos ambientais significativos.

No item 6.1.2 aspectos ambientais, a organização deve identificar seus aspectos ambientais no seu escopo e definidos em todas as suas atividade, por exemplo, produtos e serviços que estão dentro do escopo da organização. Considerando todos aqueles que ela possa controlar e também aqueles que se possa influenciar, sendo indiretos, como, por exemplo, na contratação de um serviço de transporte seja de resíduos recicláveis ou contaminados. Ou quando se encaminha seus aspectos para tratamento ou outro tipo de destinação. Com isso, a organização deve controlar e influenciar esses aspectos que não estão dentro do seu escopo.

Para a identificação dos aspectos ambientais, deve-se levar em consideração possíveis ou futuras mudanças em processos, projetos, produtos, serviços e atividades novas ou modificadas. Bem como, situações anormais ou de emergências. A identificação desses aspectos e impactos devem estar associados aos critérios utilizados e à identificação dos aspectos significativos documentados. A identificação dos aspectos significativos, podem resultar em riscos ou oportunidades.

Como levantar e identificar seus aspectos ambientais

Levantamento e identificação de aspectos e impactos ambientais

É importante perceber e entender como a organização e seus colaboradores enxergam e definem e identificam suas áreas, processos, atividades, aspectos e impactos ambientais. Visto que, é relevante identificar todas as áreas e atividades, mesmo que as mesmas não estejam sendo usadas, ou possam ocorrer esporadicamente. Sendo assim, um bom levantamento requer conhecimento, observação, entrevista para facilitar a identificação dos aspectos. E consequentemente, a empresa poderá identificar cada entrada e saída das atividades.

A partir dessas entradas e saídas, podemos definir aspectos ambientais nas entradas, nas saídas e nas situações emergências ou não planejadas. Lembrando que, mesmo que um aspecto ambiental pareça insignificante ou com frequência baixa ou que até o momento não tenha ocorrido ou sido gerado e que pareça não ser importante, deve-se registrá-lo.

Podemos citar, por exemplo, os aspectos ambientais relacionados as atividade as entradas e saídas:

# Entrada: Consumo de energia elétrica

# Saída: Geração de óleo usado

# Não planejado: Risco de vazamento de óleo

Após a identificação dos aspectos ambientais, faz-se necessário a avaliação dos mesmos, através de critérios estabelecidos para conseguir identificar seus aspectos significativos. E assim, estabelecer controles operacionais dos mesmos. Lembrando que com a última atualização da Norma é necessário avaliar a expectativa do ciclo de vida, seus riscos e oportunidades, relacionados aos aspectos ambientais.

Salienta-se que a organização e assim, evitar um impacto ambiental significativo, controlando a causa e evitando o efeito.

Como melhorar seu sistema de Gestão ambiental

Para ter seus processos sempre em dia e em conformidade, é preciso que seu SG seja monitorado, diariamente. Mas, como é possível? São tantas atividades rotineiras!? Bem, as opções são várias e somente você poderá definir o melhor método. Por exemplo, você pode contratar um consultor com know how ou uma empresa que ofereça serviços de consultoria e que te garanta qualidade na implementação do seu SGA e que lhe dê resultadosUma dica é que tanto você quanto seus contratados, identifiquem seus aspectos e impactos e os gerencie. Isso é muito importante, pois vocês dois serão responsáveis por qualquer impacto gerado.

Hoje, já é possível contratar serviços de consultoria totalmente Online. E que além disso, ofereça preços menores, mas com consultores gabaritados para dar suporte. Bem como te ajudar a gerenciar seus documentos e processos. 

Quer saber mais, entre em contato conosco.

Outsourcing LIRA: como controlar os requisitos legais e ainda diminuir custos

 

Se você tem um negócio, com certeza já ouviu a palavra Outsourcing. Mas talvez, você ainda não tenha um conceito bem definido e não saiba claramente, quais são os seus benefícios. O fato é que o Outsourcing pode alavancar os resultados da sua organização.

E é exatamente isso, que nós, da VERDE GHAIA, apresentaremos neste artigo.

Outsourcing LIRA: como controlar os requisitos legais e ainda diminuir custos

Outsourcing: muito mais que Redução de Custos

O Outsourcing não é apenas reduzir custos. Mas, manter e aumentar a eficiência de seu negócio. Então, antes de começarmos a falar sobre os benefícios, precisamos saber exatamente a proposta desse recurso. De muitas maneiras, o Outsourcing mudou não apenas o local de trabalho, mas as atitudes sociais em relação ao trabalho.

Na visão dos empreendedores, o Outsourcing ainda foi capaz de criar novos caminhos e oportunidades de crescimento. Em vários casos, proporcionou às empresas a capacidade de garantir bens e serviços com qualidade e agilidade. Tudo a um custo menor.

Além disso, permitiu maior concentração nas atividades principais. Ao invés de consider apenas as periféricas. Muitos funcionários apreciam essa flexibilidade da conveniência e do crescimento que a terceirização oferece.

Em meio à crescente concorrência, as empresas estão sendo desafiadas a aproveitar os benefícios do Outsourcing. E ao mesmo tempo, buscando minimizar seus efeitos prejudiciais o qual levou as empresas à uma perspectiva tática. E, principalmente, serviços de manufatura, buscando estrategias de terceirizar quaisquer funções e, especialmente serviços, que não tenham sido identificados como competências essenciais da empresa.

Benefícios para a gestão do seu negócio

O movimento estratégico em direção à terceirização de serviços começou com a função de Tecnologia da Informação. E assim, ao longo dos anos, foi-se assimilando a todo o desenvolvimento da era digital.

Hoje, o Outsourcing vai além dos serviços intensivos em conhecimento. Pode-se, portanto, incluir uma infinidade de outros serviços, intimamente aliados ou apoiando o core business da empresa. Por exemplo, hotéis terceirizam serviços de concierge. As companhias aéreas terceirizam serviços de manutenção e atendimento ao cliente. Os fabricantes terceirizam o suporte ao cliente. Muitas empresas terceirizam treinamento, recrutamento, administração de benefícios, manutenção de instalações, manuseio de materiais, logística, lojas, compras, contas a pagar e suas atividades completas de recursos humanos (RH). Nos Estados Unidos, mais de 90% das grandes corporações terceirizaram serviços. O Outsourcing tem sido, no entanto, um recurso muito útil a muitas empresas e organizações, por contribuir, significativamente em seus crescimento.

Portanto, o Outsourcing tem se mostrado benéfico para muitas organizações, economizando tempo e recurso. E nós, da Verde Ghaia, acreditamos que você deveria conhecer e aproveitar esse serviço. Principalmente no que se refere à gestão e monitoramento dos seus requisitos legais e processos internos.       

Outsourcing LIRA: como controlar os requisitos legais e ainda diminuir custos

Por que contratar o serviço de Outsourcing?

A contratação desse serviço é feita por duas partes. Isto é, através de uma empresa e um fornecedor externo, os quais assinam um contrato por um período específico, terceirizando parte do seu trabalho operacional à terceiros. 

Assim, Outsourcing pode ser definido como “o uso estratégico de recursos externos para executar atividades tradicionalmente administradas por pessoal interno e recursos.”

Destaca-se como uma estratégia o que uma organização contrata para funções importantes. Sendo estes, no entanto, prestadores de serviços especializados e eficientes, tornando-se parceiros para realização de negócios valiosos. Em alguns casos, a terceirização exige dos funcionários transparência total em relação a empresa que está terceirizando. Hoje, existem certos serviços de gerenciamento que são terceirizados. Tais como, impostos, folha de pagamento, contabilidade, terceirização de RH, atendimento ao cliente, de processo de conhecimento, de processo de dados, gestão, entre outros.

Terceirizar tornou-se, portanto, uma forma das empresas ganharem vantagem competitiva no mercado global.

Estando sempre antenada no mercado e propondo novas formas de monitorar e gerenciar seus processos, a VERDE GHAIA desenvolveu a Metodologia Outsourcing LIRA. Essa metodologia visa o monitoramento de requisitos legais aplicáveis ao seu negócio. E para quem já é cliente SOGI, ficou mais fácil ainda dar o primeiro passo.

A VERDE GHAIA tem apresentado grandes resultados para as indústria através do Outsroucing LIRA. E os benefícios são inúmeros, um deles é a agilidade, facilidade e acompanhamento diário do seu monitoramento de requisitos legais aplicáveisAssim, fica mais fácil tomar decisões assertivas, uma vez que o gerenciamento está sendo realizado constantemente.

Outsourcing LIRA: Um novo conceito de fazer Gestão

A Verde Ghaia desenvolve suas metodologias visndo agilidade nos processos de monitoramento e gerenciamento de requisitos. Por isso, criamos a plataforma SOGi que oferece Soluções agéis para a sua Gestão Integrada, alinhada às normas internacionais de certificação ISO. Tais como: 14001, 9001, 45001, 22001, dentre várias outras.  

O soGi é um software voltado para excelência da gestão legal de uma empresa. Ele envolve todas as empresas preocupadas com seus riscos e sanções penais, oriundas da legislação. E, através dos seus módulos, você pode fazer a sua gestão. Por exemplo, a gestão de:

Requisitos Legais,
Auditorias,
Documentos internos
Fornecedores.

Além de uma gestão voltada para normas internacionais, tais como:

ISO 9001,
OHSAS 18001(será substituída pela 45001)
ISO 45001
SA 8000/NBR 16001,
ISO 50001,
ISO 22000.  

Por que contratar o serviço de Outsourcing?

O SOGI possui ferramentas ágeis e úteis, que tratam suas não conformidades. E através dessa ferramenta, você pode gerar seus planos de ação. Bem como relatório apresentavéis, visualmente com gráficos e planilhas à disposição. São itens essenciais para facilitar e agilizar a tomada de decisão.

O soGi também possibilita a verificação de índices de sustentabilidade ou de conformidade legal. Realizando o benchmarking junto aos seus concorrentes. Anualmente, ele é a principal metodologia adotada no Prêmio Compliance Brasil, no qual participam as maiores e melhores empresas do país. Você poderá encontrar mais informações do soGi ou no nosso site.

Como o soGI ajuda a sua empresa

A metodologia soGi disponibiliza uma série de soluções para o seu negócio. Oferecemos o melhor monitoramento de requisitos legais aplicáveis à sua empresa e o melhor gerenciamento de planos de ações do mercado. Confira a seguir como o soGi pode ajudar a sua empresa:

Gestão: Geração de dados confiáveis, com planos de ações adequados, coesos e exequíveis, considerando as necessidades e prioridades da empresa.

Dashboard: Visualização do real cenário do monitoramento dos requisitos legais através de indicadores de atendimento, com base nas informações registradas no sistema.

Organização: Dashboard dos requisitos organizados por sistema de gestão contratado, NBRs, outros requisitos ou requisitos não validados.

Gerenciamento de ações: Status, evidências objetivas, datas de vencimento, requisito legal, obrigações e outros. Defina responsáveis, custo do não cumprimento e índice de recorrências.

Relatórios: Acompanhe os requisitos legais aplicáveis de forma rápida através de gráficos e estatísticas.

Cartas de atualização: Descritivo de legislações que foram revogadas, incluídas, excluídas ou alteradas no último mês.

Evite multas: Reduza riscos de acidentes de trabalho, crimes ambientais ou trabalhistas.

Sustentabilidade: Acompanhamento os Índices sustentabilidade através de metodologia única desenvolvida pela Verde Ghaia.

Agilidade: Economia de tempo, assertividade, verificação das obrigações aplicáveis e não aplicáveis.

Qual a importância de realizar Auditoria de Conformidade Legal?

 

Se você é fornecedor ou prestador de algum tipo de serviço para terceiro, provavelmente já teve de apresentar uma série de documentos para fechar uma proposta comercial.

Auditoria de conformidade legal

Auditoria de Conformidade Legal

A licença ambiental de sua empresa, o PPRA, o PCMSO (que são programas relacionados à saúde ocupacional dos trabalhadores) e até mesmo as guias de recolhimento de obrigações previdenciárias (FGST, GAGED, etc.) são, em grande maioria, exigidos nos contratos comerciais.

Agora imagine você diante de uma proposta formidável, feita para um grande cliente, totalmente travada por ausência (ou irregularidade) de algum registro legal que lhe foi solicitado. Vejamos outro exemplo: uma diligência de um Auditor Fiscal do Trabalho ou de um agente de fiscalização do órgão ambiental. Será que sua empresa está pronta para receber esses ilustres visitantes?

Ah, e não podemos deixar de lado as situações futuras. Sua empresa tem algum passivo ambiental? Caso um ex-empregado resolva entrar na justiça pedindo adicional de periculosidade, insalubridade, horas extras. Você terá todas as evidências necessárias para resguardar a sua empresa nesse litígio?

Por que fazer Auditoria de conformidade legal?

Se as Auditorias de Conformidade Legal forem uma rotina em sua empresa, certamente você terá respondido de forma positiva a todas as possibilidades levantadas. Caso contrário, pode haver um outro ponto que você não tenha ficado muito seguro em responder. Agora, se você tem a visão de que uma Auditoria de Conformidade Legal é um processo intrínseco e necessário para se obter a certificação ISO, precisamos começar pelo primeiro dia de aula de qualquer estudante de direito.  Mas, para poupá-lo das matérias de introdução ao Direito, vamos citar apenas um artigo previsto na Lei. O artigo de Introdução às normas do Direito Brasileiro:

“Art. 3º Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.”

Esse é um princípio básico do Direito Brasileiro. Ou seja, ninguém pode alegar o desconhecimento da lei. Então caro leitor, não adianta justificar para seu diretor que a proposta não foi fechada porque você não tinha a documentação legal e não sabia que precisava ter. E também não adianta argumentar com o fiscal que não sabia que tinha de armazenar o resíduo X de forma Y.

Portanto, mesmo que sua empresa não tenha a mínima intenção de ter uma certificação ISO, ou mesmo que nunca tenha recebido a inesperada visita de um fiscal, uma coisa é certa: lei é lei. E ela deve ser conhecida e cumprida por todos.

Mas, como atender a tanta lei e decreto, portarias e resoluções?

É bem verdade que nos dias de hoje é quase impossível. E não é possível afirmar que toda empresa consegue atender a todas as legislações aplicáveis ao seu negócio. São tantas leis, decretos, portarias, resoluções, instruções. Mas, no entanto, podemos abordá-las como duas situações distintas. A primeira é você alegar que não tinha conhecimento da lei. A segunda é você ter sido informado dela mas, não consegue cumprí-las naquele momento. Seja por falta de recursos ou outra justificativa, embora ao menos você tem conhecimento de que está com essa situação em desconformidade com a legislação.

O que hoje é inadmissível, é ouvir que não tinha conhecimento de determinada exigência legal. Nesse sentido, as Auditorias de Conformidade Legal são ferramentas extremamente eficazes para o mapeamento das legislações aplicáveis. Bem como, para verificação quanto ao cumprimento das obrigações impostas pela legislação. Desse modo, pode-se afirmar que uma Auditoria de Conformidade Legal deve ser conduzida, de modo que sejam considerados os impactos trazidos ao meio ambiente e os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores. Portanto, uma auditoria eficaz deve focar nos requisitos legais mais críticos às atividades e processos da organização.

Mas independente do porte da empresa e das atividades por ela desenvolvidas, alguns itens são comuns e devem ser verificados. Para isso, deve-se considerar a criticidade de eventual descumprimento dos mesmos. É evidente que uma lista de verificação para uma auditoria de conformidade legal é muito abrangente e contempla diversos temas legais. Aqui vamos destacar alguns que, como dissemos, não podem passar despercebidos em processo de Auditoria de Conformidade Legal.

Licença Ambiental: ponto de partida para todo empreendimento

Quando pensamos nas legislações de meio ambiente, não podemos deixar de avaliar aquelas que impactam diretamente sobre o solo. Além daqueles que impactam os recursos hídricos, as emissões atmosféricas e a gestão dos resíduos gerados nos processos. Mas antes de você entrar na verificação desses pontos, sugerimos que o primeiro documento a ser avaliado, seja a licença ambiental do empreendimento. Além de ser o documento mais importante de cunho ambiental, nas condicionantes, poderemos avaliar, senão todos, quase todos os pontos de verificação citados anteriormente.

Assim, além de verificar a validade da licença ambiental do empreendimento, devemos buscar evidências de atendimento às condicionantes impostas pelo órgão ambiental licenciador. É de suma importância que se faça uma avaliação criteriosa dos registros de monitoramento dos efluentes. Bem como, das emissões atmosféricas e que se busque evidências adequadas à destinação dos resíduos gerados. Podendo estes serem perigosos ou não. Também não podemos deixar de lado a verificação das outorgas para captação de recursos hídricos (que também possuem, em grande parte, condicionantes a serem observadas). Assim como, os monitoramentos de ruído ambiental.

Partindo para o campo dos requisitos legais de SSO, é fundamental uma avaliação criteriosa dos programas relacionados à saúde ocupacional. Nesse sentido, PPRA e PCMSO devem ser avaliados, considerando a existência de todos os elementos obrigatórios para preservação da saúde dos trabalhadores. A verificação dos ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional) dos trabalhadores e das suas fichas de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) são registros que não podem passar despercebidos em uma Auditoria de Conformidade Legal.

Avaliando o atendimento aos Requisitos de SSO

Para avaliar o atendimento aos requisitos de segurança e saúde ocupacionais, é fundamental que a Auditoria se baseie nos riscos críticos identificados. Estes podem estar presentes nas atividades e em suas correlações com as NRs aplicáveis. Ou seja, atividades de intervenções em instalações elétricas, segurança das máquinas e equipamentos, realização de trabalhos em altura e em espaços confinados, considerando suas criticidades. Tudo deve ser realizado de forma segura e o auditor deve buscar todas as evidências de que os trabalhadores estejam executando suas atividades conforme os preceitos mínimos, definidos pela legislação.

Como verificar o atendimento dos requisitos legais?

Os resultados de auditorias são fatos, evidências objetivas verificadas pelo auditor no processo de Auditoria de Conformidade Legal. Assim, o atendimento aos requisitos legais pode ser obtido de várias formas. Dentre elas destacamos a avaliação de documentos, a verificação in loco de como determinado processo é realizado, por exemplo, o armazenamento de resíduos. Deve-se mencionar também, as entrevistas com os trabalhadores e a observação da execução das atividades.

Um processo de Auditoria de Conformidade Legal é dinâmico e cabe ao auditor, considerando os impactos e riscos das atividades desenvolvidas, seguir uma trilha de evidências, buscando concluir o atendimento aos dispositivos legais aplicáveis.

Como proceder diante das não conformidades?

Já dissemos aqui, e vamos reforçar: atender a todos os requisitos legais é tarefa árdua. Visto que, desvios serão identificados e não poderão creditar uma não conformidade à uma pessoa (ou grupo de pessoas). Desvios são falhas de um sistema e não podem ser entendidos como “culpa” de fulano ou ciclano. Deve-se identificar o motivo, a causa da não conformidade e trata-lo. Buscando assim, identificar elementos que podem ter contribuído para o não atendimento do requisito legal. Em cima disso, os famosos planos de ação devem ser implementados para que todo estudo da causa da não conformidade e sua tratativa sejam eficazes. Isto é, sejam eficazes no sentido de corrigir o desvio e evitar sua reincidência.

Conclusão

A palavra “auditoria” não é muito bem recebida por grande parte das pessoas. Afinal, ninguém gosta de ver seu trabalho sendo verificado por um terceiro. O processo de Auditoria de Conformidade Legal, realizado por um profissional competente e conhecedor dos requisitos legais, agrega muito na sua gestão. Uma vez que, os desvios serão identificados no início, do que apontados por outros. Como num processo de certificação, por exemplo.

A ideia do processo de Auditoria de Conformidade Legal não é apenas apontar não conformidades. Mas, é um momento de troca de experiências para evitar os famosos passivos ambientais ou trabalhistas.

Ricardo Henrique Ferreira Cardoso /
Jurídico – Grupo Verde Ghaia

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