Qual a relação entre a Auditoria Jurídica e a Gestão de Risco?
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Auditoria Jurídica e a Gestão de Risco para a Governança Corporativa

 

A relação entre Auditoria Jurídica e a Gestão de Risco é tão importante que será assunto deste artigo. Por isso, nas próximas linhas, vamos explicá-la melhor, demonstrando onde ela poder ser realizada e como obter esse serviço para melhorar os processos da sua empresa, visando economiza de tempo e dinheiro, e ainda contar com a certeza de estar sempre em Compliance. 


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Primeiramente, questiono a você, leitor, se acha possível que as organizações evitem lesões por esforço repetitivo em seus colaboradores? Se é possível evitar o descarte irregular de resíduos de uma indústria? Ou ainda, se é possível evitar que um incêndio possa vir a ocorrer dentro de uma área na organização? As respostas podem parecer óbvias, claro. Mas, será que tudo pode ser, sempre evitado?

Embora, às vezes tenhamos a sensação de que nem todos sabem ou fingem não saber sobre os riscos às quais as atividades das empresas estão sujeitas, é preciso saber exatamente. Essa ignorância – proposital ou não – no entanto, pode gerar prejuízos enormes, especialmente financeiros e outros irreparáveis.

Por isso, consideramos esse artigo sobre a relação entre Auditoria Jurídica e a Gestão de riscos tão importante para os negócios continuarem em desenvolvimento e crescimento. Boa leitura!

Entendendo sobre os Riscos em uma empresa

Riscos são inerentes a qualquer atividade ou organização e, em uma empresa, eles são a principal causa de prejuízo econômico. Podemos citar os riscos que existem em relação ao patrimônio da empresa, como equipamentos, roubos, furtos, incêndios; os riscos de doenças e acidentes de trabalho que podem acontecer com os colaboradores; e também os riscos que podem causar uma indenização a terceiros, como os riscos ambientais, os problemas na qualidade de produtos e serviços, dentre outros.

Há vários exemplos de riscos, como os citados acima, que uma empresa está sujeita. E eles podem vir a acontecer devido aos fatores e influências internas e externas as quais a organização está sujeita, sendo esses passíveis de gerar consequências negativas. Contudo, os riscos podem ser evitados. E para isso é fundamental que a organização implemente uma gestão de riscos.

Primeiramente, deixa-se claro que, a Gestão de riscos é um processo pelo qual o risco é medido ou estimado, e a partir desses dados, elaboram-se as estratégias, desenvolvendo e aplicando-nas nos processos da organização, de modo que seja possível evitá-los, reduzi-los ou mitigá-los.

Além disso, a gestão de riscos ajuda a definir como a empresa deverá alinhar seu processo de planejar, organizar, dirigir e controlar os recursos humanos e materiais da organização, visando minimizar ou aproveitar os riscos, assim como as incertezas, que possam causar danos ao projeto, às pessoas, ao meio ambiente e a imagem da empresa.

Processos da Auditoria Jurídica e Gestão de Riscos

A implementação de um programa de gestão de riscos faz parte de um dos processos da Auditoria Jurídica (também chamada de Auditoria Legal) que permite, previamente, a identificação, qualificação, quantificação e monitoramento das ameaças à “saúde legal” da organização. Sendo assim, quando os riscos são identificados, eles passam a ter relevância para a tomada de decisão, orientando estrategicamente a organização a prevenir e/ou minimizar seu impacto no negócio.

Além disso, esses dados ajudam nas questões corporativas, ajudando a organização a sair da vulnerabilidade que o risco a leva ou que pode se transformado em um problema muito mais sério.

A gestão de riscos e a Auditoria Jurídica

A gestão de riscos faz parte da implementação da Auditoria Jurídica que, por sua vez, é uma das mais importantes ferramentas de gestão empresarial. Ela permite que se conheça todo o ordenamento jurídico de um negócio, passando por todos os seus setores e departamentos com o objetivo de potencializar a governança corporativa, de forma que a empresa desenvolva suas atividades com segurança e com o mínimo de intervenções litigiosas. 

É a Auditoria Jurídica que vai permitir conhecer os riscos a que um negócio está exposto. Conhecendo os riscos, é possível avaliá-los através da auditoria de conformidade legal, para verificar todas as não-conformidades, ou desvios, a que a empresa está sujeita e qual a sua correlação às penalidades administrativas, civis e penais que possam ser aplicadas.

Esta matriz de risco criada permite classificar os riscos de acordo com o nível de criticidade de cada um a fim de determinar quais são mais críticos, quais devem ser as prioridades e quais são as estratégias a serem adotadas para evitar possíveis danos ou penalizações mais severas.

Portanto, a Auditoria Jurídica e a gestão de riscos evidenciam os pontos frágeis existentes na organização de maneira que eles possam ser tratados e/ou minimizados, seja em áreas trabalhistas, tributárias, ambientais ou cíveis.

É possível, antecipar-se aos riscos da organização?

Conhecer estes riscos e poder se antecipar a eles, identificando-os antes mesmo deles virem a se tornar problemas ou mesmo anulando potenciais riscos futuros, traz a você vantagem competitiva diante do mercado, permite agir com mais confiança nas tomadas de decisão e oferece proteção para seu negócio.

Isso é a gestão de riscos e daí está a sua importância e relação com a Auditoria Jurídica, pois ambas permitem o crescimento saudável da empresa ao proporcionar um olhar mais assertivo e preventivo sobre o negócio para garantir mais segurança e sucesso à organização.

Onde é possível fazer uma Auditoria Jurídica?

Duas áreas se destacam quando se fala em Auditoria Jurídica. A primeira é a ambiental, na qual são analisados todos os requisitos legais aplicáveis à atividade desempenhada pela empresa, às normas, às autorizações envolvidas na atividade, verificando atividades potencialmente poluidoras e se tudo está em conformidade.

Outra área importante é a da governança corporativa. Nela são feitos acompanhamentos de manuais de compliance e códigos internos da empresa, verificando os códigos de conduta e ações de antissuborno e anticorrupção. Importante destacar que hoje clientes, fornecedores e investidores muitas vezes vêm promovendo diligências no sentido de verificar os programas de compliance e de gestão dos riscos legais relativos aos seus parceiros comerciais. Outras áreas também que podem sofrer atuação da Auditoria Jurídica são a trabalhista, a tributária, a societária e a cível.

Independente da área, o papel da Auditoria Jurídica na gestão de riscos tem como finalidade identificar quais leis a empresa precisa seguir, visando os trabalhos de due diligence, bem como os potenciais problemas e as melhores soluções para o crescimento do negócio. Esta é uma tarefa de cunho preventivo, a fim de evitar contenciosos, com o objetivo de instaurar uma cultura organizacional sustentável e uma mentalidade voltada para o compliance.


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