Comunicação, Author at Grupo Verde Ghaia
×

Nova regulamentação de licenciamento no Rio de Janeiro

 

Foi publicado recentemente, o Decreto Nº 46.890, de 23-12-2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento e Demais Procedimentos de Controle Ambiental – SELCA.

A nova norma simplifica os procedimentos de licenciamento e de controle ambiental, não deixando de lado, com isso, a proteção ao meio ambiente.

O licenciamento e os demais procedimentos de controle ambiental levarão em conta indicadores de desempenho do empreendimento ou atividade, estratégias previamente estabelecidas, bem como os riscos e impactos envolvidos no empreendimento ou atividade, com vistas à efetividade na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento econômico e social do estado do Rio de Janeiro.

A Licença Ambiental Simplificada, Prévia e de Instalação, de Instalação e de Operação foram excluídas pelo novo texto, sendo criadas novas espécies. Lembrando, que, as extintas permanecerão vigentes com seus respectivos regimes jurídicos até o seu termo final. Houve, também, o aumento dos prazos mínimos e máximos das licenças.

Este Decreto começa a vigorar 180 (cento e oitenta) dias depois de sua publicação (21-06-2020) revogadas as disposições em contrário, em especial o então vigente Decreto n° 44.820, de 02-06-2014 e suas alterações.

Para mais esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI: SOGI ou através do site Future Legis

Gabriela Cristina U. Viana

Setor Jurídico Verde Ghaia

Assessoria para gerenciar Requisitos Legais

 

É uma prática comum, as organizações contratarem empresas de assessoria para gerenciar os Requisitos Legais. Contudo é necessário se ater a alguns critérios, como know-how, por exemplo.

Quem contrata serviços de Assessoria para gerenciar requisitos?

Qualquer empresa, independente da sua área de atuação, tem requisitos legais a serem cumpridos. E se manter em conformidade é extremamente importante, pois a falta de controle dos requisitos legais pode ser devastadora, tanto econômica, ambiental e socialmente, e principalmente para a reputação da marca e da imagem organizacional. E tudo, pode ficar ainda pior, se você parar para pensar no universo gigantesco de leis, normas e requisitos a que uma empresa está submetida para que ela esteja em conformidade legal.

Vamos imaginar como exemplo uma organização da área de mineração que queira se instalar na cidade de Paracatu, estado de Minas Gerais. Para estar em operação legal, essa empresa necessariamente precisaria atender 447 leis federais, 187 leis estaduais, 14 leis municipais, 68 normas técnicas e 4.655 obrigações derivadas da legislação aplicável. Como realizar a gestão dessa enorme quantidade de requisitos legais de forma eficiente, segura e prática?

O que é gestão de requisitos legais?

A gestão de requisitos legais pode ser compreendida como uma assessoria no atendimento aos requisitos legais, pertinentes às atividades, processos, produtos e serviços de uma empresa, para o atendimento das obrigações identificadas, cujo objetivo é de facilitar o gerenciamento e a análise de desempenho e conformidade legal da organização.

Na gestão de requisitos legais, além de identificar a legislação aplicável, que inclui leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas aplicadas à realidade das atividades, produtos e serviços, é necessário verificar constantemente seu texto atualizado e periodicamente avaliar se as obrigações estão sendo atendidas.

Como iniciar a gestão dos requisitos legais?

Para começar a gerenciar os requisitos legais, o gestor deve identificar o ramo de atividade da empresa, conhecendo o funcionamento dos seus processos para que ele seja capaz, também, de avaliar os perigos e riscos e os aspectos e impactos ambientais. Além disso, para que o gestor inicie o seu gerenciamento é fundamental que ele:

1. estabeleça, implemente e mantenha procedimento(s) para identificar e acessar os requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos, relacionados à Segurança, Meio ambiente, Saúde, Responsabilidade Social e Qualidade;

2. determine como esses requisitos se aplicam a suas atividades; e

3. mantenha todas as informações atualizadas e comunicadas às pessoas que trabalham sob controle da organização e outras partes interessadas relevantes.

Por isso, outro ponto fundamental é que haja uma equipe de profissionais experientes na empresa, especialista em cada área que atuem, para que possam ficar responsáveis pelo monitoramento e por gerenciar os requisitos a serem cumpridos.

Talvez agora você possa estar pensando que não deve ser tão difícil assim fazer a gestão dos requisitos legais. Infelizmente você está enganado, e uma assessoria neste momento é praticamente o que vai determinar se o negócio vai conseguir se desenvolver ou não.

Por que contratar Assessoria para gerenciar os Requisitos?

Abordar a identificação dos requisitos legais aplicáveis é geralmente um trabalho extremamente desgastante para muitas organizações, uma vez que o porte e a complexidade de seus processos irão interferir nas leis que ela deverá atender. Lembra-se lá no começo no exemplo sobre a empresa de mineração? Então, foi só um exemplo, mas em menor ou maior grau a complexidade do processo de gestão estará sempre presente. E você pode se sentir perdido, se saber ao menos por onde começar.

Outro grande problema é que as leis, as publicadas no site oficial do planalto, contém erros de digitação. Isso sem falar das leis em desuso. Vale lembrar ainda, que os órgãos de fiscalização batem cabeça nas pilhas de atos administrativos, no planejamento de atividades e nos altos custos operacionais na sua gestão de requisitos legais, tornando tudo ainda mais burocrático e lento.

Portanto, ter um banco de leis sempre atualizado não é tarefa fácil. E se a empresa ainda opta, por utilizar planilhas de Excel e verificação manual das informações, o problema piora mil vezes!

Há uma luz no fim do túnel?

A maneira mais fácil, simples e segura para contornar todos esses problemas e se proteger de desvios de condutas, fraudes e penalidades é contar com uma assessoria técnica especializada, que possa identificar todos os requisitos aplicáveis à sua atividade, monitorar seu cumprimento e verificar o que ainda precisa ser cumprido, inclusive oferecendo a possibilidade de construir planos de ação para ajudar o gestor em todo esse processo.

A assessoria para gerenciar requisitos, ajuda você encontrar a mais completa e moderna ferramenta que existe hoje no Brasil para a gestão de requisitos legais. Esta ferramenta é o SOGI, o Software Online de Gestão Integrada da Verde Ghaia.

SOGI é um grande diferencial no mercado, visto que, se compará-lo a tudo o que existe hoje no mercado, nada se iguala a esse software, pois ele é capaz de agilizar sua gestão em até 80%.

Além disso, destaca-se o controle de banco de dados de legislações de todo o Brasil e seu serviço de inteligência Artificial na interpretação legal, sendo feito 24 horas por dia, utilizando-se do Big Data. E segundo, foi lançada a LIA, uma plataforma de IA que identifica toda a legislação aplicável a qualquer ramo de atividade, oferecendo respostas seguras sobre custos preventivos, corretivos e preditivos para o cumprimento dos requisitos legais.

O faz a Verde Ghaia?

A Verde Ghaia presta assessoria e consultoria no monitoramento de requisitos legais há mais de 20 anos, sendo referência no mercado nacional quando o assunto são sistemas de gestão. Seus clientes são empresas de todos os portes e segmentos, que se preocupam em se manterem em compliance e crescerem de forma sustentável ao longo do tempo. E claro, que não abrem mão da modernidade e segurança das suas informações.

Por isso a Verde Ghaia, através de metodologias próprias, desenvolveu o SOGI. Ao adquirir este software, o gestor passa a ter a tranquilidade de sempre contar com assessoria completa para gerenciar todos os seus requisitos. O SOGI, junto com a LIA, é o que há de melhor hoje para a assessoria de requisitos legais. Somente ele pode garantir uma gestão eficiente orientada para resultados, utilizando a modernização tecnológica, a regulação responsiva e o gerenciamento adequado da informação.


Se quiser saber mais sobre o SOGI, entre em contato agora mesmo com os consultores da Verde Ghaia, e saiba mais sobre a Assessoria para gerenciar os requisitos legais do seu negócio.


Sugestão de Leitura:

Prêmio Compliance Brasil: Saiba como participar em 2020

Como melhorar: o Gerenciamento dos Requisitos Legais do seu negócio?

ISO 50001: Gerenciamento de Energia

 

É um fato que o uso eficiente da energia ajuda muitíssimo as organizações a economizarem dinheiro e também a pouparem os recursos naturais, favorecendo também o combate aos agentes causadores das mudanças climáticas.

Se a economia de energia em sua empresa se limita a restringir os horários de uso dos aparelhos de ar-condicionado ou a não deixar lâmpadas desnecessariamente acesas, talvez seja o momento de evoluir um pouco mais.

ISO 50001: sistema de gestão de energia

A ISO 50001 é uma norma reconhecida internacionalmente e criada para auxiliar as empresas a adotarem um Sistema de Gestão de Energia de modo a usufruir das fontes de energia de maneira mais eficaz e consciente, bem como mensurar, registrar e documentar com exatidão o consumo energia e seus respectivos impactos causados ao ambiente (como a emissão de gases causadores do efeito estufa).

A certificação na ISO 50001 integra a eficiência energética às práticas de gestão e manufatura já existentes na empresa ou em seu grupo de fornecedores.

Qualquer empresa, não interessa seu tamanho, nicho de atuação ou produto/serviço oferecido pode se certificar na ISO 50001, no entanto o selo é recomendável principalmente para aquelas empresas que possuem alto consumo de energia ou potencial emissão de gases poluentes.

Implementação da ISO 50001

A implementação da ISO 50001 traz diversas vantagens à sua organização, tais como:

  • Reduzir custos não apenas da energia em si, mas os custos em geral, pois o monitoramento do uso de energia ajuda a identificar vários pontos de melhoria na empresa como um todo.
  • Melhorar o aproveitamento energético de todo o espaço físico da organização, bem como determinar o uso mais eficaz das fontes de consumo de energia já existentes.
  • Diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera.
  • Promover melhores práticas de gestão de energia.
  • Reforçar o comportamento dos funcionários, que também podem levar os hábitos de bom consumo energético para ambientes fora da empresa, criando uma rede de consciência social e ambiental.
  • Incentivar a implementação de novas tecnologias de uso de energia.
  • Aumentar a confiança e credibilidade da empresa diante de fornecedores, parceiros e clientes.

Passo a passo para se certificar na ISO 50001

Para implementar a ISO 50001, é importante fazer uma avaliação das condições organizacionais, tais como o ritmo de atividade produtiva, e assim realizar uma previsão e o alinhamento dos objetivos da certificação aos objetivos da organização.

Assim como as Normas ISO 9001 e ISO 14001, a ISO 50001 também segue o modelo de gestão de melhoria continua, mais especificamente o nosso já conhecido método PDCA.

Eis algumas perguntinhas que podem ajudar:

  • O que vamos medir?
  • Que razão vamos adotar?
  • Como vamos medir?
  • Como podemos alcançar a meta? Em quanto tempo?

Lembrando que o PDCA é um processo cíclico, que deve ser realizado de tempos em tempos, pois parte da premissa de que as melhorias numa empresa são constantes.

É importante lembrar que a gestão de energia pode ser diretamente integrada a outros processos de gestão ambiental já existentes na organização, portanto, se sua empresa já tiver algum tipo de programa nesse sentido, a gestão de energia pode se tornar um complemento dele.

O uso sustentável da energia limpa é um dos pilares fundamentais da preservação do meio ambiente, visto que representa grande impacto em nossa sociedade, principalmente no que diz respeito ao uso da energia de fontes esgotáveis (como os combustíveis fósseis) e da exploração de recursos naturais.

Interpretação da NBR ISO 50001

Se você deseja implementar um sistema de gestão de energia em sua empresa e precisa de orientação, a Verde Ghaia conta com o curso à distância Interpretação da NBR ISO 50001:2018 – Sistema de gestão de energia, voltado para todos os públicos devido ao seu conteúdo de fácil entendimento.

Este curso aborda os conceitos, princípios e requisitos relacionados ao Sistema da Energia, apresentando uma análise completa do conteúdo da Norma. Todos os conteúdos são desenvolvidos pelos especialistas da Verde Ghaia, que possuem vasta experiência na área, tendo realizado implantações e auditorias com base na ISO 50001 em empresas dos mais diversos ramos de atividades no Brasil.

O assunto é abordado de forma contextualizada e dinâmica, possibilitando que os alunos compreendam facilmente os requisitos da ISO 50001:2018 e as possibilidade de aplicação nas organizações. Os professores ficam disponíveis para auxiliar os alunos sempre que necessário.

Os materiais didáticos do curso constituem-se em videoaulas explicativas, apostila teórica, slides ilustrativos e avaliação interativa.

Definidos novos padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação

 

Foi publicada pela Anvisa no final do ano 2019 a RESOLUÇÃO ANVISA Nº 331, de 23-12-2019 (ID 215059) que estabelece novos padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação.

Ficou definido que os setores envolvidos na cadeia produtiva de alimentos devem realizar análises periódicas e assegurar que, durante todo o prazo de validade, os alimentos cumpram com os novos padrões microbiológicos estabelecidos na Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019. Os planos de amostragem também devem seguir as determinações da Instrução Normativa e os métodos de análise devem ser estabelecidos por órgãos referenciados no artigo 10 da Resolução

A Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, também publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2019, estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos prontos para oferta ao consumidor, inclusive alimentos comercialmente estéreis, incluindo leite e derivados UAT (UHT), fórmulas infantis líquidas comercialmente estéreis e fórmulas enterais líquidas comercialmente estéreis.

Ambos requisitos entram em vigor 12 (doze) meses após sua publicação. Até lá, ainda valem as determinações da RDC 12/2001.

Para mais esclarecimentos, acesse a íntegra dos textos da Resolução e da Instrução Normativa por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do site Future Legis

Raquel Melo

Departamento Jurídico

Definidos requisitos para uso de gorduras trans industriais em alimentos

 

Novos requisitos para o uso de gorduras trans industriais em alimentos: A Anvisa publicou no Diário Oficial da União de 26/12/2019 a RESOLUÇÃO ANVISA Nº 332, DE 23-12-2019 (ID 215067).

Ficou estabelecido que não são mais permitidos a produção, a importação, o uso e a oferta de ácido linoleico conjugado sintético para uso em alimentos e de alimentos formulados com estes ingredientes.

Além disso, a norma estabeleceu prazos para redução dos teores de gorduras trans industriais em alimentos, sendo que, a partir de 1º de janeiro de 2023, ficam proibidos a produção, a importação, o uso e a oferta de óleos e gorduras parcialmente hidrogenados para uso em alimentos e de alimentos formulados com estes ingredientes.

Para mais esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta Resolução por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do site Future Legis

Raquel Melo

Departamento Jurídico

Auditoria Jurídica e a Gestão de Risco para a Governança Corporativa

 

A relação entre Auditoria Jurídica e a Gestão de Risco é tão importante que será assunto deste artigo. Por isso, nas próximas linhas, vamos explicá-la melhor, demonstrando onde ela poder ser realizada e como obter esse serviço para melhorar os processos da sua empresa, visando economiza de tempo e dinheiro, e ainda contar com a certeza de estar sempre em Compliance. 


Sugestão de Leitura: Compliance Sustentável: preocupação da Renault do Brasil.


Primeiramente, questiono a você, leitor, se acha possível que as organizações evitem lesões por esforço repetitivo em seus colaboradores? Se é possível evitar o descarte irregular de resíduos de uma indústria? Ou ainda, se é possível evitar que um incêndio possa vir a ocorrer dentro de uma área na organização? As respostas podem parecer óbvias, claro. Mas, será que tudo pode ser, sempre evitado?

Embora, às vezes tenhamos a sensação de que nem todos sabem ou fingem não saber sobre os riscos às quais as atividades das empresas estão sujeitas, é preciso saber exatamente. Essa ignorância – proposital ou não – no entanto, pode gerar prejuízos enormes, especialmente financeiros e outros irreparáveis.

Por isso, consideramos esse artigo sobre a relação entre Auditoria Jurídica e a Gestão de riscos tão importante para os negócios continuarem em desenvolvimento e crescimento. Boa leitura!

Entendendo sobre os Riscos em uma empresa

Riscos são inerentes a qualquer atividade ou organização e, em uma empresa, eles são a principal causa de prejuízo econômico. Podemos citar os riscos que existem em relação ao patrimônio da empresa, como equipamentos, roubos, furtos, incêndios; os riscos de doenças e acidentes de trabalho que podem acontecer com os colaboradores; e também os riscos que podem causar uma indenização a terceiros, como os riscos ambientais, os problemas na qualidade de produtos e serviços, dentre outros.

Há vários exemplos de riscos, como os citados acima, que uma empresa está sujeita. E eles podem vir a acontecer devido aos fatores e influências internas e externas as quais a organização está sujeita, sendo esses passíveis de gerar consequências negativas. Contudo, os riscos podem ser evitados. E para isso é fundamental que a organização implemente uma gestão de riscos.

Primeiramente, deixa-se claro que, a Gestão de riscos é um processo pelo qual o risco é medido ou estimado, e a partir desses dados, elaboram-se as estratégias, desenvolvendo e aplicando-nas nos processos da organização, de modo que seja possível evitá-los, reduzi-los ou mitigá-los.

Além disso, a gestão de riscos ajuda a definir como a empresa deverá alinhar seu processo de planejar, organizar, dirigir e controlar os recursos humanos e materiais da organização, visando minimizar ou aproveitar os riscos, assim como as incertezas, que possam causar danos ao projeto, às pessoas, ao meio ambiente e a imagem da empresa.

Processos da Auditoria Jurídica e Gestão de Riscos

A implementação de um programa de gestão de riscos faz parte de um dos processos da Auditoria Jurídica (também chamada de Auditoria Legal) que permite, previamente, a identificação, qualificação, quantificação e monitoramento das ameaças à “saúde legal” da organização. Sendo assim, quando os riscos são identificados, eles passam a ter relevância para a tomada de decisão, orientando estrategicamente a organização a prevenir e/ou minimizar seu impacto no negócio.

Além disso, esses dados ajudam nas questões corporativas, ajudando a organização a sair da vulnerabilidade que o risco a leva ou que pode se transformado em um problema muito mais sério.

A gestão de riscos e a Auditoria Jurídica

A gestão de riscos faz parte da implementação da Auditoria Jurídica que, por sua vez, é uma das mais importantes ferramentas de gestão empresarial. Ela permite que se conheça todo o ordenamento jurídico de um negócio, passando por todos os seus setores e departamentos com o objetivo de potencializar a governança corporativa, de forma que a empresa desenvolva suas atividades com segurança e com o mínimo de intervenções litigiosas. 

É a Auditoria Jurídica que vai permitir conhecer os riscos a que um negócio está exposto. Conhecendo os riscos, é possível avaliá-los através da auditoria de conformidade legal, para verificar todas as não-conformidades, ou desvios, a que a empresa está sujeita e qual a sua correlação às penalidades administrativas, civis e penais que possam ser aplicadas.

Esta matriz de risco criada permite classificar os riscos de acordo com o nível de criticidade de cada um a fim de determinar quais são mais críticos, quais devem ser as prioridades e quais são as estratégias a serem adotadas para evitar possíveis danos ou penalizações mais severas.

Portanto, a Auditoria Jurídica e a gestão de riscos evidenciam os pontos frágeis existentes na organização de maneira que eles possam ser tratados e/ou minimizados, seja em áreas trabalhistas, tributárias, ambientais ou cíveis.

É possível, antecipar-se aos riscos da organização?

Conhecer estes riscos e poder se antecipar a eles, identificando-os antes mesmo deles virem a se tornar problemas ou mesmo anulando potenciais riscos futuros, traz a você vantagem competitiva diante do mercado, permite agir com mais confiança nas tomadas de decisão e oferece proteção para seu negócio.

Isso é a gestão de riscos e daí está a sua importância e relação com a Auditoria Jurídica, pois ambas permitem o crescimento saudável da empresa ao proporcionar um olhar mais assertivo e preventivo sobre o negócio para garantir mais segurança e sucesso à organização.

Onde é possível fazer uma Auditoria Jurídica?

Duas áreas se destacam quando se fala em Auditoria Jurídica. A primeira é a ambiental, na qual são analisados todos os requisitos legais aplicáveis à atividade desempenhada pela empresa, às normas, às autorizações envolvidas na atividade, verificando atividades potencialmente poluidoras e se tudo está em conformidade.

Outra área importante é a da governança corporativa. Nela são feitos acompanhamentos de manuais de compliance e códigos internos da empresa, verificando os códigos de conduta e ações de antissuborno e anticorrupção. Importante destacar que hoje clientes, fornecedores e investidores muitas vezes vêm promovendo diligências no sentido de verificar os programas de compliance e de gestão dos riscos legais relativos aos seus parceiros comerciais. Outras áreas também que podem sofrer atuação da Auditoria Jurídica são a trabalhista, a tributária, a societária e a cível.

Independente da área, o papel da Auditoria Jurídica na gestão de riscos tem como finalidade identificar quais leis a empresa precisa seguir, visando os trabalhos de due diligence, bem como os potenciais problemas e as melhores soluções para o crescimento do negócio. Esta é uma tarefa de cunho preventivo, a fim de evitar contenciosos, com o objetivo de instaurar uma cultura organizacional sustentável e uma mentalidade voltada para o compliance.


Sugestão de Leitura: Principais tendências de um Programa de Compliance


Contrate um serviço especializado de conformidade legal!

Você não precisa se preocupar com a gestão de riscos e a Auditoria Jurídica na sua organização porque a Verde Ghaia pode fazer isso por você! Com uma experiência de mais de 20 anos no mercado de assessoria e monitoramento de requisitos legais, ela possui profissionais experientes e qualificados em sistemas de gestão e conformidade legal que fazem com que a auditoria não seja apenas uma obrigação para a certificação, mas sim um importante e eficiente instrumento de gestão.

A Verde Ghaia também conta com o que existe de mais moderno quando o assunto são sistemas de gestão: o SOGI, ou o Software Online de Gestão Integrada. Ao contratá-lo, você tem disponível o serviço de Auditoria de conformidade legal da Verde Ghaia que faz exatamente tudo o que foi mostrado nesse artigo: apresentando as legislações aplicáveis ao seu negócio, informando se estão sendo cumpridas, priorizando ações necessárias para estar em conformidade, avaliando a existência de divergências entre a atividade desempenhada e as obrigações legais e vai oferecer uma análise de custos para uma melhor alocação de recursos financeiros. Além disso, a Verde Ghaia deixa a sua empresa preparada para fiscalizações e auditorias externas.


E ainda tem mais!

Por ser cliente Verde Ghaia, ao contratar o SOGI e realizada a Auditoria de Conformidade Legal, automaticamente a sua organização está apta a participar do Prêmio Compliance Brasil, um dos maiores prêmios do país que reconhecem e premiam as melhores empresas que estão em compliance.


Nós priorizamos não apenas cumprir tudo o que é exigido, mas sim fazer o reconhecimento a nível nacional por todo esforço e trabalho realizado ao longo do ano. Quer saber mais sobre o serviço de auditoria de conformidade legal da Verde Ghaia e o Prêmio Compliance Brasil? Então entre em contato conosco!

Gestão de Requisitos Aplicáveis: conheça Outsourcing Lira!

 

Em uma Gestão de Requisitos Aplicáveis é fundamental contar com uma assessoria para que seja possível crescer de forma sustentável. Para exemplificar o que queremos dizer a você, tente imaginar, por exemplo, uma empresa que possua milhares de leis para cumprir. Isto é fácil, né? Agora, imagine que ela faça essa gestão, ou seja, que ela gerencia e suas leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas aplicadas à realidade das atividades, produtos e serviços de forma manual, dependendo de planilhas para isso. Percebe que essa organização perde maior parte do seu dia com o operacional, enquanto que o estratégico fica esquecido?

Resolver problemas como esse, na sua gestão, pode ser muito mais simples do que você imagina. E é sobre isso que discutiremos no artigo de hoje.

Gestão de Requisitos Aplicáveis: Como fugir do operacional?

O que essa organização tem nesse caso? Economia de gasto, porque só depende de algumas pessoas para a gestão de requisitos aplicáveis, ou um grande problema que está colocando em risco toda a organização?

Se você respondeu a segunda opção, você já está bem antenado nas atuais necessidades das empresas, e provavelmente já sabe também que optar pela modernidade e pela inovação é a saída para muitos problemas que muitas organizações enfrentam.

E o que existe hoje de mais moderno e inovador quando o assunto é gestão de requisitos legais é o SOGI, o Software Online de Gestão Integrada da Verde Ghaia, empresa há mais de 20 anos referência do mercado nacional quando o assunto é assessoria e monitoramento de requisitos legais.

O SOGI é dividido em módulos. Cada um deles tem o objetivo de resolver um problema específico da sua empresa, além de oferecer inúmeras vantagens e benefícios. E quando falamos de ajudar na gestão dos requisitos aplicáveis, o ideal é o Outsourcing LIRA. Vamos conhecê-lo melhor.

E o que é o Outsourcing LIRA?

O outsourcing pode acontecer nas mais diversas áreas. Uma delas é a gestão dos requisitos aplicáveis a uma organização. A Verde Ghaia, por ser especialista em assessoria e monitoramento de sistemas de gestão, desenvolveu o Outsourcing LIRA.

O Outsourcing LIRA basicamente é uma consultoria jurídica de ponta que confere muito mais qualidade aos processos de uma organização. Ele permite ter um controle dos planos de ações da empresa, mantendo-os atualizados de acordo com o planejamento proposto e ainda minimizando os riscos derivados do não atendimento às obrigações legais.

E ainda tem mais! O Outsourcing LIRA auxilia na identificação das áreas de abrangência das obrigações ou na indicação de documentos e evidências de atendimento em todas as obrigações aplicáveis ao negócio. Este módulo ainda é de grande ajuda para manter uma organização atualizada sobre as novas publicações legislativas, proporcionando um melhor controle dos processos e diminuindo os riscos e sanções legais devido à não conformidade.

Portanto, o objetivo do Outsourcing LIRA é ajudar o cliente da Verde Ghaia a atingir 100% de toda a sua conformidade legal aplicável, de modo que a empresa seja resguardada e ainda possa acompanhar o andamento de todas as ações realizadas, pelos responsáveis em manter o LIRA sempre atualizado.

Como funciona o Outsourcing de Requisitos Aplicáveis?

Ninguém na sua empresa é obrigado a dar conta de tudo. Existem tarefas complexas que seria muito mais produtivo contratar alguém para fazer do que ficar tentando e desperdiçando um tempo valioso. Ou sairia caro demais criar um departamento para realizar algumas funções que poderiam muito bem ser feitas por terceiros.

Exemplificando. Uma empresa do ramo alimentício não precisa de um departamento de TI porque esse não é foco da sua atividade, apesar de ser um serviço necessário para o seu funcionamento. Mas essa mesma empresa pode contratar uma outra empresa especializada em TI que pode oferecer esse tipo de serviço. Ambas acabam ganhando em uma situação como essa: a empresa alimentícia economiza com contratação e montagem de um departamento de TI, além de contar com experts neste setor; e a empresa de TI consegue especializar mais ainda seus funcionários, focando sempre em uma melhoria de entrega de serviços.

Esse tipo de contratação de terceiros é o que chamamos de “outsourcing”, que vem para suprir ou atender uma necessidade ou demanda bastante pontual, que geralmente não são feitas na organização mas que é essencial para que a empresa possa atingir excelentes resultados. Por isso, o outsourcing permite conhecer as fraquezas e as forças de sua empresa, valorizando as áreas estratégicas da sua organização, tornando os processos ainda mais produtivos, otimizando todas as atividades e conduzindo ao sucesso duradouro.

Além disso, o outsourcing confere uma série de vantagens às empresas que o contrata para controle de leis e requisitos legais aplicáveis, sendo uma oportunidade de utilizar uma mão de obra externa como estratégia comercial e de negócios, alavancando os resultados de uma organização ao reduzir custos e mantendo e aumentando a eficiência empresarial.

Quais as vantagens e benefícios de utilizar o Outsourcing LIRA em uma organização

Com o serviço de outsourcing, o cliente Verde Ghaia elimina riscos legais e ainda alcança melhorias através do atendimento às obrigações aplicáveis, mantendo sempre a sustentabilidade do negócio. Além deste serviço, a empresa tem acesso ao SOGI que contribui na avaliação e no registro do atendimento às obrigações legais por meio da verificação da conformidade legal.

Outro serviço que o Outsourcing LIRA agrega à gestão empresarial refere-se à auditoria de conformidade legal. Nelas são realizadas auditorias nas atividades da organização que por sua vez receberá relatórios específicos com detalhamento das não conformidades.

A auditoria de conformidade legal é realizada por consultores com formação em Auditor Líder com experiência no mercado em diversos segmentos, tendo, portanto, mais visão do negócio, identificando com mais facilidade as fragilidades, bem como as melhorias que podem favorecer o negócio.

A função do auditor é verificar in loco todos os atendimentos às obrigações legais, cabendo a ele avaliar todos os documentos pertinentes para que no final ele emita um relatório completo (diagnóstico), apresentando as análises das tratativas das não conformidades apontadas, bem como as oportunidades e as melhorias identificadas. Então, contar com esse auditor significa uma preocupação a menos para sua organização.

Benefícios do Outsourcing LIRA para a sua Gestão

  • implementa melhorias significativas na empresa;
  • aumenta a produtividade e o desempenho, porque deixa a equipe da sua empresa mais disponível para se dedicar aos processos operacionais, já que todo o foco nas obrigações legais ficará por conta de um time especializado;
  • aumenta a competitividade da empresa, porque vai contar com experts em gestão de requisitos legais;
  • reduz os riscos, tanto técnicos quanto financeiros;
  • reduz custos;
  • oferece maior segurança em todos os processos;
  • foca mais no cliente, que é o mais importante para qualquer organização.

Se pudéssemos resumir, com o Outsourcing LIRA sua organização terá muito mais agilidade, facilidade e acompanhamento diário do seu monitoramento de requisitos legais aplicáveisAssim, fica mais fácil tomar decisões assertivas, uma vez que o gerenciamento está sendo realizado constantemente.

Por que escolher o Outsourcing LIRA da Verde Ghaia?

Bom, depois de tantas vantagens e benefícios, fica fácil decidir em contratar o Outsourcing LIRA. Afinal, além de tudo o que já foi dito, ele foi desenvolvido pela Verde Ghaia, empresa experiente no mercado de gestão que possui capacidade técnica e jurídica para mapear todas as obrigações legais aplicáveis às atividades da organização, dando segurança necessária na tomada de decisão.

Além dessa expertise toda, seu objetivo maior é fazer com que seu cliente tenha praticidade, eficiência e segurança em sua gestão. Por isso, sempre busca o que existe de mais novo e moderno para oferecer a seus clientes. Tanto que nos últimos tempos a Verde Ghaia vem investindo pesado em avanços tecnológicos para suas ferramentas, como o desenvolvimento da LIA, a plataforma de inteligência artificial da Verde Ghaia que auxilia também a gestão dos requisitos legais.

Quer saber o que mais temos para oferecer a você e à sua organização? Então entre em contato conosco!

Gestão ISO: a importância do Gestor, Auditor e Alta Direção

 

Pare para pensar na importância do Gestor ISO, na estrategia do seu negócio e avalie o comportamento da sua organização.

Gestor ISO é uma peça estratégica para o seu negócio. O Auditor contribui na validação do seu sistema de gestão, analisando seu funcionamento. A Alta Direção, por sua vez, faz uso de todos os dados e informações levantadas para as tomadas de decisão. Porém, infelizmente, ainda há muitas organizações que resistem a contratação de auditorias com a crença de que é um gasto desnecessário. E esquecem da importância do Gestor em Normas ISO.

Por que o Auditor é importante para a estratégia do negócio?

É o Auditor quem aponta as não conformidades, mostrando o que deve ser feito e ainda apresentando as melhorias que o tratamento trará para os processos internos e/ou externos, garantindo informação necessária para não ter problema futuros.

Tudo que abordamos até agora, se resume a sustentabilidade. Embora a abordagem seja do ponto de vista organizacional, não é possível discutir o futuro do nosso planeta, se não discutirmos como o tempo de vida dos produtos e serviços, se a organização não tiver um índice/indicador de sustentabilidade. Portanto, são os Auditores, bem como os gestores da ISO dessas organizações que garantem o compliance e a estratégia de crescimento da empresa.

Inter-relação: Gestor, Auditor e Alta Direção

A Política de meio ambiente e qualidade são cobrados pelos clientes, eles exigem produtos e/ou serviços que tenham padronização e exigem a qualidade daquilo que está sendo oferecido.

Esse comportamento, já é esperado dos clientes, já está enraizado na nossa cultura. Porém, está sendo instaurado um novo comportamento na sociedade, visto os diversos problemas ambientais. E, com isso, os clientes passam a cobrar das organizações mais responsabilidade ambiental. Contudo, a mudança de comportamento social, gera um novo posicionamento organizacional, ou seja, uma nova discussão sobre como se posicionar para a sociedade com mais transparência, ética e com propósito, adequando-se às transformações sociais. 

É claro que a corporação, o dono, os sócios e/ou os acionistas, têm um propósito maior que, normalmente estão associados a como manter a empresa por mais 40, 50 anos, questionando se é o momento adequado para se crescer num mercado de ações, se é a hora de fazer fusão, se é a hora de aquisição, de joy venture.

Qual a importância do Gestor ISO na estratégia do seu negócio?

Quando se gerencia um sistema de gestão, ele te oferece muitas vantagens. Há países, como a Colômbia, por exemplo, que só vende/compra de quem tem ISO implementada e certificada. Diferente no Brasil, visto que as vantagens ainda não são tão claras, de um modo geral, há vantagens específicas.

As empresas precisam entender, no entanto, que não são os custos que devem ser discutidos, mas sim, o que está sendo prevenindo e o quanto estou economizando com o investimento feito para manter a certificação ISO, bem como o gerenciamento dos sistemas de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança. Outro ponto importante, para que esse discurso do custo possa mudar, é a comunicação entre as áreas. Os gerentes de SGQ, SGA e SSO precisam manter a comunicação entre as áreas do financeiro, administrativo, de modo que todos deixem claro os gastos ocorridos com multas, sanções, retrabalho, corretivos.

A relação entre Gestor e a Alta Direção

São os dados expostos acima, que farão diferença para a Alta Direção compreender a importância de se investir num sistema de gestão que gere indicadores com dados assertivos para tomada de decisão.

Outro questionamento, ou melhor, comparativo, que as organizações precisam entender e visualizar, são os dados reais de retrabalhos que já ocorreram, tais como, o valor gasto no ano de empregados acidentados e afastados; a interdição de empreendimentos por falta de documentação não revalidada; descumprimento de uma lei que resultou em gastos excepcionais.

Brasil: país com excesso de leis. Como cumprir lei?

É o Gestor do Sistema de Gestão ISO, que vai apontar o que precisa ser feito e ainda ajudar a organização a compreender como deve ser feito e quais leis a empresa precisa cumprir para evitar penalidades e crescer de forma saudável.

Não é novidade para ninguém que o Brasil é o campeão em leis no mundo. A gente vive rodeado de leis. Como exemplo, para elucidar o que digo, temos aproximadamente mais de 90 mil leis, só nesses quatro assuntos. E dessas 90 mil deve ter 1.000 leis, no mínimo, para qualidade e meio ambiente. É muita lei para ser administrada e interpretada. Ressalvo que não cito nesses emaranhados de leis, àquelas referentes ao padrão ISO.

Quanto custa cumprir Normas, Requisitos e Leis?

Gosto de deixar claro, que caro é não cumprir. Percebe-se que as empresas têm muita dificuldade em aceitar que é barato. Isto porque, há descredito da Alta Direção, pois ao implementar um sistema de gestão ISO, é necessário fazer algumas modificações nos processos e se sentem desmotivados de ter que mudar uma enorme quantidade de processos realizados erroneamente. Outro motivo, é que se acredita que é possível trabalhar com base na remediação.

São comportamentos assim, que fazem com que as organizações, independentemente de seu porte, perderem seus clientes. E isso, pode ser um caminho sem volta, pois cliente se constrói com confiança e é um processo longo e caro para conquistar um cliente.


Deivison Pedroza – Ceo e Fundador do Grupo Verde Ghaia


O que é ser uma empresa sustentável?

 

Por Deivison Pedroza

Já parou para analisar se você enxerga o que a ISO propõe para uma Gestão Sustentável das Organizações? Nesses 20 anos de Verde Ghaia, foram várias as vezes que ouvi empresas falando sobre sensibilização ambiental, relacionando-a às discussões dos sistemas de gestão. Diferentemente dessas organizações, eu não tenho esse mesmo olhar, visto que a sensibilização, treinamento ou conscientização, seja qual nome se deseja dar, é um processo inerente a todos os colaboradores da organização.

Contudo, é importante que as organizações também compreendam a relação do seu Sistema de Gestão, visando uma gestão com foco em meio ambiente, qualidade e saúde e segurança, pois acredito serem sine qua non nas questões empresariais.

Gestão ISO “sine qua non” da Gestão Empresarial

Eu entendo que dentro de um sistema de gestão empresarial, os colaboradores são as sementes. Se forem sementes bem plantadas, consequentemente colhermos frutos maduros e em bom estado.

Em outras palavras, quando estamos atentos a importância do gerenciamento da gestão, conseguimos conquistar nosso produto conforme, padronizado, com tudo especificado, tudo que a gente imagina ser necessário, importante e viável.

É comum que as empresas queiram dividir os temas da Gestão, rotulando meio ambiente, saúde e segurança e qualidade, visando facilitar o gerenciamento dos processos internos. Contudo, as organizações devem se preocupar com um tema essencial para gestão, a Qualidade, pois não conseguimos escalar vendas, sem qualidade do produto, correto? Mas, se tornar apenas escalável, também não dá.

Desse modo, as organizações precisam avaliar o ciclo de vida de seus produtos, os aspectos e impactos ambientais, visando a sustentabilidade do negócio. Mas, não é só falar que é sustentável. Costumo dizer que há até bancos que se vendem como sustentáveis, mas não são! 

O que é ser uma empresa sustentável?

Para ser sustentável, é preciso enxergar os valores econômicos, sociais, ambientais. Além disso, é preciso que as empresas tenham discurso sobre os perigos e riscos e como o sistema de gestão empresarial é abordado principalmente em época de crises.

É nesse momento que a ISO aparece, promovendo estratégias mais ágeis e com menos recursos, pois dentro do ponto de vista de gestão, a padronização, a inovação, a prevenção, as ações corretivas, resultam numa maior capacidade de prover informação sólida e segura, padronização de processos, aumento da satisfação do cliente interno e externo. Exemplificando, imagine a Gestão financeira, obviamente que sem dados, sem números nas mãos, você não consegue decidir.

E isso, aplica-se a qualquer área, por exemplo a área industrial, quando você precisa especificar alguma coisa; na área de manutenção, quando é preciso determinar até itens de manutenção críticos ou não críticos.

O que a ISO propõe para a Gestão Sustentável das Organizações?

A ISO não quer apenas produção em série, como era na Revolução Industrial, ao contrário, busca-se por melhorias que possam oferecer o melhor produto final, atendendo às expectativas e necessidades dos produtos finais. Um exemplo classifico de atendimento às necessidades, é o carregador de celular, quando você viaja, você quer que seu carregador se encaixe em qualquer lugar. Porém no Brasil, isso não acontece, porque as tomadas não são padronizadas. Precisamos até hoje, comprar os famosos “T” ou “Benjamin” para usar um eletrônico.

Tudo em nossas vidas há um padrão, uma especificação. O produto deve ser padronizado, conforme estabelecido pelo modelo de padronização da ISO. Em outras palavras, são normas técnicas internacionais que estabeleceram regras para produtos. Desse modo, independentemente, do lugar que eu esteja no mundo, os produtos irão funcionar.

Então padrão ISO, na 9000 ISO, na 14001, ele é simplesmente padronização dos produtos/serviços. Essa relação, entre as normas, deve ser discutida internamente na organização, pois elas se complementam e geram melhores resultados estratégicos para as organizações.

Comportamento das organizações

As empresas quando não conseguem entender a importância de um Sistema de Gestão sustentável, elas preferem extinguir as áreas de qualidade, de gestão ambiental, cortando os custos com a alegação de que é caro manter a gestão com foco em meio ambiente, qualidade, saúde e segurança, responsabilidade social.

Atitudes assim, ocorrem principalmente em época de crise. Contudo, a ISO não é cara. Por exemplo, uma empresa de cimentos, deve ter um budget de aproximadamente 30 a 40 mil por ano, para manter uma ISO, só o certificado. No entanto, o caro será não cumprir a lei, não garantir padrões de especificação. Quanto uma empresa de cimentos não gastaria com multas e sanções ambientais? O valor é incalculável, pois estamos falando, não apenas de dinheiro, mas, de reputação da marca, perda de mercado, perda de fornecedores.

Considerações Finais

Portanto, é inquestionável o investimento em um SGI que preze pelo cumprimento das regras estabelecidas pela ISO, mas que também faça cumprir as Leis estabelecidas, visando por uma Gestão Sustentável. A partir desse entendimento, percebe-se que é muito mais barato investir em 1 ou 2 milhões para cumprimento de leis, condicionantes, padronização ISO, do que ficar concertando bagunças, muitas vezes, incalculáveis.

Costumo dizer que o responsável pela ISO, em uma organização, é quase que a secretária. Ele simplesmente organiza toda a documentação para dar um norte, ou seja, apontar os erros, os acertos, os riscos, as oportunidades.

Deivison Pedroza – Ceo e Fundador do Grupo Verde Ghaia


Fale com nosso consultor!

Atividades de Sistemas de Refrigeração e de Ar Condicionado

 

CONFEA publica Norma sobre Atividades relacionadas aos Sistemas de Refrigeração e de Ar Condicionado.

Sistemas de Refrigeração e de Ar Condicionado

O Conselho Federal de Engenharia E Agronomia – CONFEA publicou a Decisão Normativa CONFEA Nº 114, de 12-12-2019, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relacionadas a sistemas de refrigeração e de ar condicionado.

Uma das disposições trazidas pela norma, foi a obrigatoriedade de que toda pessoa jurídica que execute atividades de projeto, fabricação, inspeção, experimentação, ensaio, controle de qualidade, vistoria, perícia, avaliação, laudo, parecer técnico, arbitragem, consultoria, assistência, montagem, instalação, operação, manutenção e reparo de sistemas de refrigeração e de ar condicionado possuam o registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

Importante ressaltar que que a pessoa jurídica, quando da solicitação do registro, deverá indicar responsável técnico, legalmente habilitado, com atribuições compatíveis às atividades a serem desenvolvidas e que os contratos, escritos ou verbais

Para mais esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta Decisão Normativa por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do site Future Legis.

Bruna Marques da Costa / Departamento Jurídico

Blog VG