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Carga horária de treinamento de reciclagem para técnicos eletricistas


 
Carga horária de treinamento de reciclagem para técnicos eletricistas
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A NR-10 estabelece o seguinte sobre os treinamentos de reciclagem:

“10.8.8.2 Deve ser realizado um treinamento de reciclagem bienal e sempre que ocorrer alguma das situações a seguir:

  1. a) troca de função ou mudança de empresa;
  2. b) retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses;
  3. c) modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

10.8.8.3 A carga horária e o conteúdo programático dos treinamentos de reciclagem destinados ao atendimento das alíneas “a”, “b” e “c” do item 10.8.8.2 devem atender as necessidades da situação que o motivou.”

Treinamento de reciclagem para técnicos eletricistas: A NR 10, que trata sobre intervenções  nas instalações elétricas, não especifica qual a carga horária do treinamento de reciclagem para os técnicos eletricistas e demais envolvidas em tais atividades. Existe algum embasamento legal quanto a essa carga horária?

 

Treinamento de reciclagem para técnicos eletricistas: NR 10

Como o texto da NR-10 não informa a carga horária do treinamento de reciclagem, neste caso a empresa possui autonomia para estabelecer a carga horária, já que nenhum outro requisito legal estabelece nem um detalhe adicional.

Entretanto, recomendamos que nos treinamentos de reciclagem sejam estalecidas carga horária suficiente para que sejam abordados os pontos mais críticos, de acordo com as peculiaridades desenvolvidas pela organização, relembrando as medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

Acompanhe a legislação aplicável ao seu negócio com comentários e obrigações através do SOGI.

 

Caroline Silva
Consultora Jurídica


4 comentários em “Carga horária de treinamento de reciclagem para técnicos eletricistas

  1. Em um treinamento de reciclagem NR 10 em 16 horas, quantos % de participação ele deverá ter, para receber o certificado? Umaluno que teve somente 50% de participação poderá ser certificado?

    1. Boa tarde Francisco,

      Esclarecemos que o curso de reciclagem previsto da NR 10 para reciclagem de técnicos eletricistas deve ser bienal ou caso ocorra os casos previstos no item10.8.8.2, que são:
      a) troca de função ou mudança de empresa;
      b) retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a três meses;
      c) modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho.

      A norma não indica a carga horária, contudo o item 10.8.8.3 determina que a carga horária e o conteúdo programático dos treinamentos de reciclagem destinados ao atendimento das alíneas “a”, “b” e “c” do item 10.8.8.2 devem atender as necessidades da situação que o motivou.

      Assim, para a emissão do certificado, o empregador deve garantir que o conteúdo que o colaborador teve acesso possibilita que o mesmo esteja apto para tal função de forma segura.

      Qualquer dúvida, permanecemos à disposição.

      Atenciosamente,
      __________________________________________________
      Karina Passos Lopes
      Jurídico – Grupo Verde Ghaia

  2. Tenho observado que muitos prestadores desse serviço oferecem a “reciclagem bienal” com carga de 8, 10, 12 e até 20 horas, porém, isso ao meu ver deveria até poder ser feito desde que essas cargas horárias fossem relacionado aos motivos das alíneas, portanto, como muitas das vezes a necessidade de revalidar o curso é relacionado ao tempo (a cada 2 anos), o que seguir? Sempre recomendo as empresas que caso a reciclagem não seja relacionada a nenhuma alínea do item 10.8.8.1, que seja seguida a carga horário de curso inicial.

    1. Prezado Sr. Bruno,
      A legislação não deixa claro qual o conteúdo programático para o curso de reciclagem, neste caso não encontramos problemas em usar do conteúdo programático do curso básico para esses trabalhadores. Lembrando que a NR 10 deixa claro que a carga horária e o conteúdo programático dos treinamentos de reciclagem destinados ao atendimento das alíneas “a”, “b” e “c” do item 10.8.8.2 devem atender as necessidades da situação que o motivou. Ou seja, se (por exemplo), o funcionário trocou de função e o curso tem conteúdo programático de curso complementar, acredito que com isso não atendeu as necessidades situação. Neste caso o correto seria o curso básico, pois trata de uma situação nova para esse trabalhador inexperiente na nova função desenvolvida que precisa de todo o conceito inicial dado pelo programa do curso básico.

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