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O que é Gestão Aeroportuária?


 

Quando falamos em aeroportos, nos lembramos imediatamente de passageiros passando para lá e para cá com suas bolsas e malas, restaurantes, lojas, aquele ambiente iluminado e muito limpo… Tendemos a focar em tudo o que fica naturalmente exposto aos viajantes.

Entretanto, quando o assunto é a gestão de aeroportos propriamente dita, a abrangência é muito mais complexa e vai além de toda aquela estrutura visível aos consumidores que circulam naquele ambiente todos os dias.

O aeroporto não é “um grande shopping que por acaso possui uma pista voltada a pousos e decolagens de aeronaves”. Esta é uma visão simplista, e que inclusive leva ao equívoco de muitos gestores aeroportuários brasileiros, que ainda tendem a concentrar suas prioridades no que diz respeito à satisfação dos passageiros e das autoridades públicas.

Os elementos envolvidos na gestão aeroportuária

Os elementos envolvidos na gestão aeroportuária

Na gestão aeroportuária, existem inúmeros clientes que vão muito além dos passageiros que tomam voos diariamente.

Ainda que boa parte dos órgãos presentes num aeroporto não sejam de responsabilidade direta da concessionária responsável por operar o local, de um modo ou de outro todos eles acabam englobados no gerenciamento de cada terminal, pois um aeroporto acaba sendo multidisciplinar no que diz respeito à sua administração. Todo o processo de gestão aeroportuária exige coordenação e integração rígidas com diversos órgãos públicos e privados. Veja só como a lista é extensa (e não se limita a):

– Aeronáutica.

– Departamento de Aviação Civil (DAC).

– Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

– Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

– Institutos de meteorologia (afinal as condições climáticas são fator essencial para a autorização de pousos e decolagens).

– As polícias Federal, Civil e Militar.

– Órgãos fazendários, como o Vigiagro, Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Ministério da Agricultura, que controla e fiscaliza as operações de comércio internacional envolvendo produtos de interesse agropecuário.

– A vigilância sanitária (ANVISA).

– Órgãos de proteção ao consumidor, como o PROCON.

– Inúmeros departamentos (Federais, Estaduais e Municipais) ligados a transportes terrestres e ao tráfego de veículos.

– Fornecedores e distribuidoras de combustível, como a BR Distribuidora.

Transportadoras, e este item inclui diversos fatores, como a gestão de armazéns e pátios, logística integrada de transportes intermodais, segurança para evitar desvios e roubos de carga, protocolos de exportação e importação, a relação com os serviços oficiais dos Correios e das empresas de courier (como FedEx e UPS),  a repressão ao contrabando e tráfico de drogas, questões sanitárias (as quais podem envolver a necessidade de isolamentos e quarentenas) e muito mais.

As empresas terceirizadas que atuam na manipulação de bagagens e no controle de tráfego aéreo

Órgãos de controle ambiental de esgotos, resíduos químicos e poluição sonora, os quais costumam exigir atenção redobrada no que diz respeito ao cumprimento da legislação ambiental. O sistema de TI, que envolverá toda a comunicação do aeroporto, os painéis de informações, os sistemas de check-in e controle de bagagem, os equipamentos das salas de controle e muito mais.

As empresas terceirizadas, que costumam atuar na manipulação de bagagens, no controle de tráfego aéreo, na distribuição de “slots” de pousos e decolagens, na gestão do taxiamento, na reposição da comida nos aviões (catering), na manutenção de aeronaves etc.

Não podemos também nos esquecer dos funcionários, pessoas físicas, que podem ser diretos e terceirizados. Inclui-se aí tripulantes e atendentes de empresas aéreas, funcionários de catering, de órgãos públicos, de empresas de transporte terrestre, das lojas comerciais atuantes… Em geral, aeroportos funcionam em período integral e a quantidade de empregados atuantes é imensa. Isto, por sua vez, também envolve dezenas de sindicatos, cada um com seu regimento.

No que envolve diretamente os passageiros, há o gerenciamento do estacionamento, dos pontos de transporte coletivo, das locadoras de veículos, hotelaria, a infraestrutura de check-in e embarque (as quais incluem revista pessoal e de bagagens), a estrutura de desembarque, a imigração, a retirada de bagagens, a alfândega, consumo em lojas, restaurantes e duty free, despacho de bagagens vivas (como animais de estimação), limpeza dos ambientes de uso coletivo (como banheiros) etc.

– Estrutura médica ambulatorial (inclusive para atendimentos de emergência) e controle de epidemias

– Questões legais. A legislação aeroportuária é extremamente específica. Só no Brasil, é preciso cumprir cerca de mil e quatrocentos requisitos legais neste nicho (que envolvem Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional e Qualidade Aeroportuária) para se estar em dia com a legislação vigente.

– Toda a gestão também envolve custos, que não podem ser desprendidos de maneira desmedida.

Gerir um aeroporto é um trabalho hercúleo, que exige um sistema organizado, eficaz e eficiente. Um aeroporto bem gerido não apenas assegura a segurança de todos os presentes (estejam eles ali de passagem ou no dia a dia), como garante que cada passageiro que frequenta o ambiente tenha, de fato, uma boa viagem.

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Por que adotar um Sistema de Gestão Aeroportuária?


 

Programa de Compliance na gestão aeroportuária: por que adotar um sistema de gestão específico?

Os programas de compliance voltados à gestão aeroportuária ainda são um tanto recentes no Brasil, pois embora muitas empresas do ramo aeroportuário adotem programas de compliance, estes nem sempre abrangem as circunstâncias altamente específicas que envolvem as esfera da aviação — e que podem fazer toda a diferença numa gestão.

Mas por que não posso adotar qualquer programa de compliance em minha gestão aeroportuária? Existem várias razões para isso.

Em primeiro lugar, aeroportos são pontos naturais de visibilidade internacional — afinal muitos deles são a porta de entrada para um país. Qualquer tipo de incidente pode receber atenção mundial; e em caso de acidente grave, as empresas envolvidas acabam se tornando alvo de publicidade negativa com uma facilidade ímpar. Por alguma razão, acidentes aéreos ainda são muito impactantes nos noticiários (provavelmente devido a sua capacidade de ceifar muitas vidas de uma vez só), portanto é preciso existir uma gestão de risco muito característica do setor.

Faz-se necessária imensa avaliação antes de realizar qualquer tomada de decisão. Um programa de compliance específico é capaz de fornecer dados muito mais seguros e peculiares à atividade. Além disso, os custos aeroportuários também são um tanto voláteis, já que são altamente dependentes da cotação internacional do petróleo — devemos lembrar que um dos maiores insumos na aviação vem do combustível.

E como citamos o combustível, é preciso lembrar que todo o QAV (querosene de aviação) que abastece as aeronaves é transportado em caminhões-tanque que circulam pela pista de pousos e decolagens dos aeroportos, fato que exige uma coordenação logística muito específica para evitar ocorrências. ​

Apenas dois terminais no Brasil realizam o abastecimento das aeronaves exclusivamente por meio de dutos subterrâneos (o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro).

Os aeroportos também dispõem de áreas de armazenagem de combustível, as quais permitem a continuidade das operações durante determinado período em caso de falha na distribuição do QAV. Estas requerem grande atenção no quesito segurança, já que são extremamente suscetíveis a acidentes catastróficos devido ao alto potencial de inflamabilidade.

Os aeroportos com grande circulação de aeronaves civis necessitam de cuidados redobrados, pois lidam com uma série de situações muito específicas da rotina de um aeroporto. Por razões óbvias, aeroportos são locais dotados de muitas áreas restritas, então um programa de compliance adequado é capaz de prever um planejamento muito preciso para delimitar as áreas de circulação de civis. Uma invasão à pista, por exemplo, pode acarretar problemas inomináveis. Além do mais, aeroportos também são áreas que carecem de segurança em âmbito federal devido à circulação de material/pessoal estrangeiro. A segurança interna também precisa ser rígida a fim de evitar contrabandos e atentados.

Existe também o chamado risco de fauna na aviação civil, anteriormente chamado de risco aviário. Ele é definido como o risco de incidentes e/ou acidentes envolvendo espécies da fauna com aeronaves. O aumento das frotas de aeronaves e o surgimento de modelos mais velozes, como aeronaves a jato, tornaram o risco de fauna mais evidente e preocupante. Esse tipo de contingência não prejudica apenas o meio ambiente, como também pode acarretar em perdas humanas e materiais.

Em 20 de março de 2016, no Peru, uma ave entrou na turbina de um Boeing 737 da Peruvian Airlines durante a decolagem e fez o avião derrapar por 150 metros na pista. Felizmente nenhum dos oitenta passageiros se feriu, mas o incidente obrigou o cancelamento e o desvio de diversos outros voos, causando um prejuízo estimado em mais de US$10 milhões, o qual onerou tanto o aeroporto quanto a companhia aérea. O famoso pouso forçado do Airbus A320 com 150 passageiros sobre o Rio Hudson, em Nova York, em 2009, também foi causado por um acidente com aves. A legislação brasileira já possui uma série de instruções normativas que abrangem o risco de fauna na aviação civil.

A propósito: a legislação aeroportuária também é extremamente específica. Só no Brasil, é preciso cumprir cerca de mil e quatrocentos requisitos legais que envolvam Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional e Qualidade Aeroportuária, para se estar em dia com a legislação vigente.

O descumprimento de qualquer um deles pode levar a multas e sanções legais, além de deixar uma empresa muito mais vulnerável a acidentes, processos trabalhistas e outros problemas infindáveis que podem levar até mesmo à interrupção de suas atividades ou à perda de concessão de um aeroporto.

O programa de compliance na gestão aeroportuária também favorece o recebimento de investimentos, que por sua vez trazem mais conforto e melhoram a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários de transporte aéreo. Muitas empresas estrangeiras só aceitam viabilizar seus suas operações em organizações onde exista um rígido programa de compliance ativo.

Os benefícios também abrangem outras áreas relacionadas, como o gerenciamento da energia consumida, a manutenção da saúde dos funcionários e colaboradores das empresas envolvidas no processo, a melhoria da comunicação (o que inclui a torre de controle do espaço aéreo), as operações diárias e muito mais.

O ramo aeroportuário lida com valores humanos e materiais todos os dias. Um programa de compliance eficaz é de vital importância para o desenvolvimento de qualquer organização, mas um programa de compliance específico para a gestão aeroportuária é o único capaz de — perdão pelo trocadilho — estimular uma empresa a voar cada vez mais alto!

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A importância de um programa de Compliance eficaz na Gestão Aeroportuária


 

No Brasil, todas as organizações possuem um vasto rol de legislações a serem seguidas e aplicadas ao negócio, conforme o ramo de atividade. O mesmo ocorre com o setor aeroportuário que possui um número ainda maior do que a média das empresas de outros ramos de atividade, devido às características peculiares do mesmo.

Isso inclui, a dinâmica de suas atividades, atendimento a um grande número de clientes (nacionais e estrangeiros) por dia e a intensa atuação dos órgãos reguladores como a ANAC – Agência Nacional de Avaliação Civil na atualização contínua das normas aplicáveis.  

A importância de um programa de Compliance eficaz na Gestão Aeroportuária

Acompanhar tais requisitos é um processo complicado

A quantidade de exigências não somente é numerosa, como também requer pleno conhecimento jurídico para que todas as leis sejam interpretadas corretamente. E todo o processo precisa ser realizado dentro de Padrões Internacionais de Qualidade — certamente nenhum lugar carrega mais representatividade internacional do que um aeroporto, uma verdadeira ponte para a comunicação entre diversos pontos do mundo.

O descumprimento de qualquer um dos requisitos pode levar a multas e outras sanções legais, além de deixar uma empresa muito mais suscetível a acidentes, processos trabalhistas e outros problemas infindáveis que podem levar até mesmo à interrupção de suas atividades.

Por isso, é tão importante implementar um programa de compliance específico para a gestão aeroportuária, o qual atenda a todas as peculiaridades do setor.

Compliance de excelência

Ao adotar um programa de compliance voltado para o setor aeroportuário, o gestor fica por dentro de todos os requisitos de seu ramo, principalmente no que diz respeito às leis particulares ao sistema. Além disso, ele centraliza as informações e define prioridades com mais facilidade, obtendo assim grande auxílio na tomada de decisões essenciais para o desenvolvimento de seus negócios.

Conheça outras vantagens na adoção de um sistema de gestão específico:

1. Diagnóstico e visão externa e imparcial de todos processos.

2. Gestão para a prevenção e resolução de incidentes/sinistros.

3. Gerenciamento de risco e manejo da fauna nos aeródromos.

4. Prevenção e combate a incêndios nos aeródromos.

5. Capacidade de planejamento para conceder mais acessibilidade a passageiros com necessidade de assistência especial.

6. Plano de pronto atendimento em caso de emergências.

7. Maior segurança na cadeia logística.

8. Controle na qualidade dos serviços determinados para os aeroportos, permitindo que a empresa se adeque aos padrões internacionais, os quais em geral estão previstos em praticamente todos os contratos de concessão para funcionamento de toda companhia do setor aeroportuário.

9. Garantia de integridade nas operações num ambiente tão exposto como um aeroporto, o qual recebe milhares de passageiros por ano e lida diretamente com a responsabilidade sobre os colaboradores, parceiros e clientes.

10. Reforço da saúde da governança corporativa, evitando sanções criminais e financeiras para a empresa.

11. Melhoria nos processos para o transporte aéreo de produtos perigosos.

12. Facilidade na obtenção de autorizações da ANAC para construções e operações no aeródromo, pois um ambiente em conformidade certamente é mais bem conceituado no mercado.

13. Constante atualização e acompanhamento das normas aeroportuárias em âmbito federal, estadual e municipal.

Um Programa de Compliance não diz respeito apenas a multas e sanções, ele envolve valores difíceis de mensurar e intangíveis como a imagem e a reputação de uma organização.

Como exemplo, podemos citar o aeroporto  de Confins em Belo Horizonte (MG), que em 2018 foi contemplado com o prêmio Airport Service Quality (ASQ), sendo considerado o melhor terminal da América Latina e do Caribe, um título concedido pelo Airports Council International World (ACI World), uma organização que representa aeroportos em todo o mundo.

Isto só foi possível porque o Aeroporto de Confins segue rígidas diretrizes de compliance,  as quais se baseiam principalmente no SOGI, software criado pela Verde Ghaia, a única  empresa em Belo Horizonte a realizar um gestão específica para o setor aeroportuário.

 Com este programa, é possível atingir altos níveis de compliance, monitorando e gerenciando o atendimento das legislações de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho, entre outros, incluindo Resoluções e Portarias da ANAC, RBAC, IAC, IS, dentre outros temas relacionados à gestão legal de aeródromos.

SOGI – Gestão Aeroportuária

Além disso,  com o SOGI AEROPORTUÁRIO  tem outras vantagens bem específicas:

# A Verde Ghaia oferece uma equipe especializada e capacitada para a interpretação da legislação — em âmbito federal, estadual e municipal —, evitando equívocos que possam render multas ou mesmo sanções criminais. As leis aplicáveis são monitoradas e atualizadas diariamente num sistema online. A consultoria também se estende aos requisitos relacionados às empresas contratadas para a prestação de serviços auxiliares.

# Ela também realiza auditorias de Conformidade Legal e Sistemas de Gestão, priorizando os possíveis pontos críticos de desvios, aumentando assim a segurança das operações.

# O sistema permite o desenvolvimento de uma matriz de Risco Legal, apontando os riscos que merecem mais atenção e ajudando a definir prioridades. O plano inclui gerenciamento de risco à segurança operacional e contra atos de interferência ilícita (AVSEC)

# A Verde Ghaia realiza treinamentos em diversas áreas, como Saúde e Segurança Ocupacional e Meio Ambiente, garantindo o alinhamento de todos os envolvidos;

O sistema também garante acesso ao módulo antisuborno, evitando fraudes e atos ilícitos no ambiente da empresa. Lembrando que uma empresa listada como inidônea pode ser impedida de firmar novos contratos com o Poder Público ou de obter crédito, o que resulta na perda de fôlego financeiro.

Os princípios e as boas práticas de gestão, somados a uma boa relação com fornecedores, clientes e sociedade, são valores (ativos) que trabalham constantemente em prol de sua marca.

O programa de compliance na gestão aeroportuária desenvolvido pela Verde Ghaia é único, e ideal para que sua organização permaneça estruturada e com a governança em dia para garantir que o compliance esteja inserido nos controles internos e nas auditorias de prevenção de riscos.

Fale com um de nossos consultores, especializados em Gestão Aeroportuária e alcance as melhorias desejadas!


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