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Por que os países da América Latina estão preocupados em criar uma cultura de SSO?


 

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que 2,78 milhões de mortes associadas ao trabalho ocorram a cada ano. O custo total com doenças, lesões e mortes representa 3,94% do produto interno bruto (PIB) mundial, ou algo em torno de US$ 3 bilhões, considerando custos diretos e indiretos.

Mas o impacto não se resume a questões de ordem econômica. O capital humano é um aspecto cada vez mais importante numa corporação, por isso as empresas têm focado na gestão em segurança e saúde ocupacional (SSO), cujo impacto é imenso em nosso desenvolvimento econômico e social.

ISO 45001


ISO 45001: POr que Implementar a Norma 45001?

Embora com o passar dos anos, a tecnologia tenha reduzido a mão de obra humana nas áreas perigosas da indústria e os trabalhadores venham desfrutando de maior proteção do que seus antecessores, a SSO ainda é um assunto que necessita ser abordado constantemente no ambiente profissional. Não só porque, ainda não nos livramos completamente das situações de alto risco (como no caso das indústrias de alta periculosidade, tais como petróleo, mineração, exposição a pesticidas agrícolas e outras), como também existe muita negligência humana, devido à simples ausência de consciência e de comprometimento para com a saúde e a segurança.

Saúde e Segurança Ocupacional na América Latina

No setor do agronegócio, por exemplo, a produção para exportação tem resultado no aumento expressivo da mão de obra — e também no amplo uso de pesticidas. E no setor industrial, a América Latina também tem se desenvolvido rapidamente em porte e importância. Junto ao progresso, temos também um enorme contingente de trabalhadores executando funções que ainda envolvem alto grau de risco ou insalubridade.

Na América Latina, a saúde ocupacional vem sendo reconhecida cada vez mais, como uma área de importância na saúde pública. O movimento vem acompanhando o rápido desenvolvimento da região tanto na indústria quanto no comércio.

Devemos nos lembrar que em inúmeras indústrias os equipamentos de proteção individual (EPIs) muitas vezes são desconhecidos ou inadequados — ou os funcionários até possuem os recursos ideais voltados à segurança, mas se recusam a respeitar as regras por excesso de otimismo (o famoso “Não vai acontecer comigo”). De acordo com o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Leonardo Osório Mendonça, estudos indicam que mais de 90% dos acidentes poderiam ser evitados caso fossem seguidas as medidas das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho para a realização das atividades com segurança.


Seguindo tal tendência, é importante que as empresas busquem estar em conformidade com as questões ligadas à Saúde e Segurança Ocupacional.

As certificações no auxílio da SSO em 2018, a OMS e a OIT estabeleceram uma coalizão global sobre segurança e saúde ocupacional — uma inciativa de diversos parceiros de agências internacionais e nacionais. O objetivo é valorizar a saúde nos ambientes de trabalho, não apenas no aspecto físico, mas também mental.

ISO 45001 – Diretrizes para os processos

A ISO 45001 é uma das diretrizes que visa ajudar as empresas a repensarem seus processos a fim de reduzir as implicações devido a doenças ocupacionais, bem como os acidentes no trabalho. Dirigido à alta direção de uma organização, ela visa proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável para funcionários e visitantes.

A ISO 45001 facilita a integração do Sistema de SSO quando combinada à ISO 9001 e à ISO 14001. A ISO 9001 é uma ferramenta de padronização e modelo para a implementação da Gestão da Qualidade. No caso da segurança e saúde ocupacional, é importante que esta padronização aconteça, para que todos os setores estejam seguindo requisitos semelhantes na proteção de seus colaboradores, sempre sob padrões de altíssima qualidade.

Já a norma ISO 14001 foi criada para auxiliar as empresas na identificação, priorização e gerenciamento seus riscos ambientais como parte de suas práticas usuais. A ISO 14001 exige que as empresas se comprometam com a prevenção da poluição e com melhorias contínuas nos assuntos ambientais. Obviamente, a boa gestão ambiental caminha juntamente à saúde humana, visto que um acidente ou contaminação podem trazer danos irreversíveis aos trabalhadores e moradores das regiões afetadas.

Seus aspectos cobrem todos os fatores que podem resultar em doenças, lesões e até mesmo na morte de um funcionário, mitigando os efeitos adversos a respeito da condição física, mental e cognitiva de um indivíduo.

Uma boa gestão da SSO traz diversos benefícios para sua empresa. Não apenas cria melhores condições de trabalho, como facilita na identificação e gerenciamento de perigos, reduz afastamentos por doenças e ainda motiva os funcionários, que certamente apresentarão melhor rendimento num ambiente onde se sintam seguros e saudáveis.

Leia mais sobre a importância da gestão da segurança e saúde ocupacional. Assista ao nosso Café Conectado sobre as Mudanças da ISO 45001.


Compliance: uma necessidade vital quando o assunto é gestão de risco


 

No desenrolar da sociedade uns precisam dos outros; as empresas precisam umas das outras e estas dos indivíduos.  Todo esse entrelaçamento de relações traz aspectos, impactos e riscos diante dos quais, se não forem tomadas todas as atitudes corretas, estes podem vir a produzir danos irreparáveis, não só para a empresa que está em jogo, como também para a sociedade. Nascendo assim, a constante necessidade de um monitoramento legal, aliado às auditorias in loco que supervisionem a conformidade real da empresa. Atitudes que, ao lado do investimento, coadunam necessariamente em lucros e segurança para a empresa e sua imagem.

Frente às consequências do desastre ocorrido em Minas, surge a necessidade de uma conscientização séria dos Governos à respeito da importância do cumprimento das normas, ou seja, de “estar em dia” numa atitude de Compliance empresarial.

Por isso, que toda empresa ao prestar serviços de monitoramento em conformidade legaldevem:

1. Auxiliar o cliente na criação de uma “cultura de conformidade legal”;

2. Ajudá-lo nas ações da gestão;

3. Orientá-lo e faze-lo se sentir seguro no gerenciamento da empresa.

Pois, não há nada mais repousante ao saber que na empresa, suas ações estão conformes, seus riscos prevenidos e que possíveis imprevistos podem ser solucionados de forma rápida e eficaz.

Desse modo, a busca constante do Compliance e convém ressaltar: Compliance real, eficaz e não somente no papel, é de vital importância para o desenvolvimento de uma organização. Ao mesmo tempo, sempre é bom lembrar de que: Empresa prevenida, tem a sua imagem garantida!

Maria de Lourdes Fructuoso Consultor Jurídico Internacional do Grupo Verde Ghaia


Auditoria de Conformidade legal como instrumento preventivo


 

Além da obrigatoriedade da Auditoria de Conformidade Legal em virtude do sistema de gestão, é imprescindível também que se fale da importância da mesma, como instrumento de prevenção à autos de infração, multas, embargos e outros, tanto para aquelas empresas que buscam a certificação, quanto para aquelas que buscam o cumprimento da legislação aplicável.

A Auditoria de Conformidade Legal permite, de forma antecipada, que a empresa conheça os seus possíveis pontos vulneráveis e tenha a noção da amplitude do cumprimento e descumprimento das leis aplicáveis a ela. Com tal conhecimento, a mesma pode agir antes mesmo de qualquer fiscalização, e se programar para atender determinada lei que demande gastos com projetos e investimentos altos, bem como otimizar processos e gastos.

Vale ainda lembrar que a empresa cumpridora da legislação evita passivos, fato que pode aumentar o valor da mesma no mercado, bem como melhorar a sua imagem.

Tendo em vista o incomensurável número de dispositivos legais elaborados  cotidianamente pelo legislativo e órgãos da administração pública, bem como devido ao grande volume e complexidade de assuntos ligados ao meio ambiente, saúde e segurança no trabalho, responsabilidade social, qualidade, segurança de alimentos e outros, a Auditoria de Conformidade Legal aparece como um item primordial para a segurança jurídica de uma empresa.

Portanto, cabe às organizações em geral criar o hábito de realizar Auditorias de Conformidade Legal, visando assim a melhoria contínua de seu sistema de gestão, bem como ter bases jurídicas sólidas para sua manutenção em um mercado tão globalizado e competitivo.

Sistemas de Gestão

Temos normas internacionais que descrevem quais são os requisitos mínimos necessários para que uma organização trate um determinado assunto em sua íntegra.

Uma das mais conhecidas, seguidas e implementadas destas normas é a ISO 14001 que trata sobre o assunto Meio Ambiente. Temos também a OHSAS 18001 que trata dos assuntos relacionados à Saúde e Segurança no Trabalho e várias outras normas que tratam dos mais diversos temas.

Estas normas são, na sua grande maioria, estruturadas de acordo com o ciclo PDCA de gerenciamento. Este ciclo determina que um assunto, projeto ou atividade deve ser Planejado, Desenvolvido, Checado e Melhorado.

Assim temos todos os assuntos ligados ao Meio Ambiente de uma organização sob controle absoluto. Esta gestão evita impactos ambientais significativos, busca sempre a melhoria contínua do desempenho ambiental, atende às leis ambientais, coordena os investimentos disponíveis e cuida da eficácia de suas medidas.

Dentro da etapa do Planejamento (1ª etapa do PDCA), um dos pontos primordiais a ser tratado é o levantamento dos requisitos legais. Planejar um sistema de gestão não pode deixar de levar em consideração as leis que uma empresa deve atender.

Definições de Requisitos Legais e/ou Estatutários e Outros Requisitos

Entende-se por requisitos legais todo o conjunto de dispositivos legais, tais como leis, decretos, resoluções, portarias, instruções normativas, deliberações etc.

Quanto aos outros requisitos, entende-se por documentos referentes às atividades da empresa, os quais geram obrigações. São eles: licenças ambientais, alvarás, autorizações, dentre vários outros tipos de documentos.

Vale lembrar que o item anteriormente citado (Item 3 – 4.3.2 Requisitos legais e outros), da norma ISO 14001, foi citado apenas a título de exemplo, pois várias outras normas (OHSAS 18001, ISO 9001, ISO 22000, SA 8000 etc.), também exigem, de outras maneiras, a identificação dos requisitos legais e outros requisitos pertinentes às atividades da empresa.

Esta forma particular de cada norma exigir atendimento aos seus itens auditáveis também ocorre quando o assunto é auditoria de conformidade legal.

Necessário se faz informar que, dentro do conjunto de requisitos legais a serem atendidos, encontram-se requisitos de terceiros. Consideram-se terceiros aqueles prestadores de serviços ou fornecedores ligados aos processos da empresa. Podemos citar, de modo exemplificativo, os seguintes terceiros: transportadores, fornecedores de produtos químicos em geral, receptores de resíduos, fornecedores de matéria-prima etc.

Identificando os Requisitos Legais

Assim, surge a primeira dificuldade com relação aos requisitos legais: como saber se a empresa identificou todas as leis pertinentes?

A empresa, quando da identificação dos requisitos legais deve atentar-se para as seguintes questões:

– Requisitos legais ambientais

– Verificar todos os aspectos ambientais relacionados à todos os seus processos e vinculá-los às legislações pertinentes.

Ex: geração de resíduos, geração de efluentes, emissões atmosféricas, consumo de produtos florestais, produtos inflamáveis e combustíveis: identificar todos os requisitos federais, estaduais e municipais pertinentes ao assunto.

– Requisitos legais de saúde e segurança no trabalho

– Verificar todos os perigos relacionados à todas as suas atividades e relacioná-los com as legislações pertinentes.

Ex: periculosidade, insalubridade, trabalho a céu aberto, espaços confinados, EPIs, instalações elétricas, combustíveis e inflamáveis, máquinas e equipamentos etc. Identificar todos os requisitos legais federais, estaduais e municipais pertinentes ao assunto.

Importante ressaltar que a empresa, durante a identificação dos requisitos legais, deve conhecer profundamente todos os temas fundamentais referentes ao seu seguimento, ou seja, na área ambiental deve-se identificar os principais temas (água, ar, produtos florestais, efluentes, resíduos etc.). Na área de saúde e segurança no trabalho, recomenda-se conhecimento detalhado, no mínimo, sobre as normas regulamentadoras – NRs.

As dicas acima servem também para empresas que buscam certificação em outras normas (ISO 9001, ISO 22000, SA 8000, dentre outras), basta conhecer bem os temas das referidas áreas de atuação.

Auditoria passo a passo

Definido o escopo e prazo da auditoria, feitas as comunicações necessárias e organizado o roteiro, a auditoria deve inicar-se da seguinte forma:

Reunião de abertura: é o momento para definir os últimos detalhes da auditoria, confirmar escopo, prazo, roteiro e participantes. Na reunião o auditor detalha a sua forma de trabalho, como serão feitos os comunicados sobre as possíveis não-conformidades evidenciadas, dentre outros.

Auditoria “randômica”: Consiste na visita de todas as áreas a serem auditadas. Tal visita é fundamental, pois há evidências que só podem ser observadas in loco, ou seja, no local onde há a atividade ou processo a ser auditado.

Ex: depósito de inflamáveis: como saber se o depósito possui as sinalizações de segurança obrigatórias? Como saber se há extintores no local? Se há contenção para os casos de derramamento?

Durante a auditoria “randômica” poderão ser feitas entrevistas com os colaboradores da empresa. Tal procedimento permite também saber se algumas obrigações legais estão sendo cumpridas.

Ex: incêndio: como saber se os colaboradores estão treinados para os casos de incêndio? Neste caso há a evidência de lista de presenças em treinamentos sobre o assunto, mas a entrevista é válida, pois há casos em que os treinamentos podem não ser eficazes. Dessa forma, o ideal é entrevistar o colaborador e verificar o nível de conhecimento do mesmo.

Necessário se faz informar que a auditoria “randômica” não precisar ser necessariamente o primeiro passo a ser seguido. Pode-se fazer a auditoria “randômica” durante toda a auditoria, desde que respeitado o roteiro dos trabalhos.

Auditoria de documentos: o auditor irá verificar os documentos oriundos das obrigações legais (licenças, alvarás, laudos técnicos etc.). Daí a importância de a empresa ter bem organizados os documentos a serem auditados. Documentos dispersos e sem controle atrasam, e muito, a auditoria.

Durante toda a auditoria o auditor deve, de forma bem clara, apontar as não-conformidades evidenciadas à equipe auditada. O auditor poderá fazer isso no final de cada dia de auditoria ou em outro momento que entender necessário.

Encerramento da auditoria: neste momento são apresentados, através do relatório de auditoria, os resultados da auditoria. O relatório de auditoria deve conter itens como: as conformidades, não-conformidades, os pontos fracos, pontos fortes, os objetivos e escopo da auditoria, critérios da auditoria, equipe auditora, identificação dos entrevistados, obstáculos encontrados, declaração de confidencialidade, identificação das pessoas que receberão o relatório e quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

Finalizada a auditoria é chegada a hora de tratar as possíveis não-conformidades encontradas através do Tratamento de Não-Conformidades – TNC, mas isto já é assunto para um outro curso.

Vale lembrar que uma auditoria de conformidade legal bem feita pode identificar e sanar possíveis erros cometidos quando da identificação e atendimento dos requisitos legais pertinentes.

Recomenda-se que a Auditoria de Conformidade Legal seja realizada periodicamente, antecedendo às auditorias de manutenção de certificação. Há organismos certificadores que realizam auditorias de manutenção de sistema de gestão semestralmente e outros anualmente.

Assim, a empresa deve realizar as suas Auditorias de Conformidade Legal antes de tais manutenções, a fim de cumprimento das normas de sistema de gestão, bem como a fim de saber quais os pontos precisam ser melhorados. Àquelas empresas que não possuem sistema de gestão, recomenda-se a realização de Auditorias de Conformidade Legal, no mínimo, anual.


O que é um Sistema de Gestão? Como e por que implementar?


 

Você sabe o que é um Sistema de Gestão?
A definição mais comum de um sistema é um “conjunto de elementos concretos ou abstratos, intelectualmente, organizados”.

Para descrever de maneira mais simples, um sistema seria um conjunto de itens ordenados que trabalham para um determinado fim. Um automóvel é um sistema de peças que trabalham em conjunto, no intuito de transportar os passageiros. Um computador é um sistema de componentes que trabalham em conjunto para processar dados. Um sistema é uma simples ordenação dos processos para que funcionem com um determinado objetivo.

Como Funciona um Sistema na Empresa?

Em uma organização não é diferente. Enxergar a empresa como um sistema dá ao gestor uma possibilidade única de tratá-la como um todo. Objetivar um determinado fim, sem se esquecer das partes menos visíveis do “mecanismo”. Em um carro é simples perceber a ação das rodas, dos pedais, do volante e até do motor. Mas, poucos veem o trabalho desenvolvido pelos parafusos e mangueiras escondidos dentro da estrutura do automóvel. No entanto, sem que essas peças funcionem bem é impossível que o carro saia do lugar.

Sistematizar para Atender aos Objetivos da Empresa

Um sistema de gestão empresarial é um conjunto de ferramentas desenvolvidas para organizar o trabalho de uma organização no intuito de fazê-la operar de maneira eficiente para cumprir seu propósito de existência.

Uma empresa privada existe para gerar lucro para seus donos e estes, por sua vez, investirem cada vez mais em melhorias. Este é, em última instância, o objetivo máximo de uma empresa. Caso ela não gere lucro, certamente irá falir. Mas, para que gere lucros, ela precisa atender demandas vindas de todas as partes: dos clientes, funcionários, fornecedores, Governo, entre outros. Quando a empresa satisfaz de maneira eficiente todas as suas demandas, o sistema está em perfeito funcionamento e ela cumpre seu fim: o lucro do acionista.

Visão Antiga X Visão Sistêmica

No passado, a gestão da empresa era quase à similaridade de seu organograma, ou seja, a forma como cada ação era executada, dependia diretamente do fluxo de poder e de ordens vindas da hierarquia. Contudo, a visão sistêmica inovou os processos de gestão, justamente, por considerar que a empresa é um sistema de partes que devem trabalhar em conjunto para um determinado fim.

Então, provê-se a integração de todas as áreas da empresa, para que, em conjunto, possam agir no sentido dos objetivos da organização.

Desse modo, pode-se pensar no setor de compras dependente do setor de transportes, que é dependente do setor de manutenção, que é dependente do setor financeiro, que é dependente do setor de vendas, e assim sucessivamente, até que todos os setores estejam entrelaçados e trabalhando em conjunto.

Sistemas de Gestão Baseados nas Normas ISO

O sistema de gestão empresarial mais famoso do mundo é o regido pela ISO (international standardization organization), principalmente através das normas ISO 9001 (Sistema de Gestão da Qualidade) e ISO 14001 (Sistema de Gestão Ambiental).

Os sistemas de gestão baseados nas normas ISO são dispostos em tópicos que abrangem todas as áreas da organização. Assim todos os pontos inclusos no escopo da certificação serão levados em consideração durante a implementação do sistema de gestão, e então a empresa poderá ser observada a partir de uma visão sistêmica.

ISO 9001 e 14001

A ISO 9001 reúne os itens relativos à gestão da qualidade. Ela estabelece o conceito de qualidade, deixando claro que ele não se resume às características do produto final, mas à forma com que o processo de gestão da empresa é desenvolvido. Assim desde o trabalho de produção das mercadorias e serviços, até as atividades de limpeza são levadas em consideração e desenvolvidas com máxima qualidade.

A ISO 14001 reúne os itens relativos à gestão ambiental das atividades da empresa. A norma estabelece processos e cria padrões para que todas as ações da empresa estejam ambientalmente alinhadas à sua política.

Há outras normas da ISO bastante significativas, relacionadas a outras áreas, como a OHSAS 18001 (ISO 45001) voltada para a gestão de segurança e saúde ocupacional, a ISO 22000 relacionada a segurança, dentre outras. Para descobrir qual é a norma ideal ao seu empreendimento, converse com um dos especialistas da Consultoria Online Verde Ghaia.

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Pessoas jurídicas no Sistema Conter/CRTRS


 

Publicada a Resolução Conter Nº 13, de 26-10-2018, que aprova o registro e cadastro de pessoas jurídicas no Sistema Conter / CRTRS

A Resolução CONTER Nº 13, de 26-10-2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de novembro de 2018, instituiu o regulamento do registro e cadastro de pessoas jurídicas no sistema CONTER/CRTRs. De acordo com a norma, a Pessoa Jurídica (PJ) cujo objeto social ou atividade-fim estejam ligadas às atividades inerentes às aplicações de técnicas radiológicas deverá se registrar, obrigatoriamente, no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (Crtr), com jurisdição no local de suas atividades.

Pelo enquadramento da norma, estão abrangidos na obrigatoriedade do registro, as empresas prestadoras de serviços técnico-radiológicos, as cooperativas de trabalho e de serviço técnico-radiológicos, bem como as empresas que terceirizam ou quarteirizam os serviços de radiologia e imaginologia, bem como as que explorem, sob qualquer forma, atividades inerentes às aplicações das técnicas radiológicas.

Para a questão do Registro de Pessoa Jurídica nos CRTRS, a norma esclarece que são consideradas atividades-fim as seguintes:

I radiológica, no setor de diagnóstico;

II radioterápica, no setor de terapia;

III radioisotópica, no setor de radioisótopos;

IV industrial, no setor industrial;

V de medicina nuclear.

Em relação às pessoas jurídicas de direito público ou privado, que disponha de serviço de Radiodiagnóstico ou de diagnóstico por imagem, Radioterapia, Radioisotopia, Medicina Nuclear ou Radiologia Industrial, não sendo alguma destas a sua atividade-fim, a norma dispensa a obrigatoriedade do registro em questão. Contudo, nesses casos, a pessoa jurídica está sujeita ao Cadastro no CRTR que jurisdiciona a área onde se localiza.

Importante ainda ressaltar que, a revalidação do Certificado de Registro ou de Cadastro de Empresa deverá ser requerida no prazo de 60 (sessenta) dias que antecedem o seu vencimento, sendo de responsabilidade do representante legal da empresa a requisição da revalidação.

Para maiores esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta Resolução por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI: https://sogi8.sogi.com.br ou através do site: https://futurelegis.sogi.com.br

Bruna Marques da Costa
Departamento Jurídico


Novas instruções para comercialização de EPI


 

Modificações aos procedimentos de acesso e certificado de aprovação de EPI – equipamento de proteção individual

EPI – equipamento de proteção individual. Publicado no Diário Oficial da União, do dia 10 de setembro de 2018, a Portaria SIT Nº 758, de 05-09-2018, do Ministério do Trabalho, que traz disposições que alteram a Portaria Conjunta SIT – Dsst Nº 451, de 20-11-2014. As alterações apresentadas pela Portaria SIT nº 758 referem-se aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Das modificações apresentadas:

  • foi inserida cópias do certificado de origem e da declaração do fabricante estrangeiro que autorize o importador a comercializar o produto no Brasil, quando se tratar de EPI importado.
  • assim como, o relatório de ensaio, emitido por laboratório credenciado pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho  (DSST) em nome da empresa requerente. Neste caso, quando o equipamento não tiver sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO.

EPI

A norma considera EPI como todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis que ameaça a saúde do trabalhador. Os Clientes do Grupo Verde Ghaia podem obter mais esclarecimentos, acessando na íntegra, o texto do Decreto, por meio do módulo LIRA no Sistema SOGI ou através do site Future Legis.

Equipamentos de segurança – EPIS

É importante que as organizações cumpram adequadamente as exigências, para isso, existem órgãos competentes especializados em Engenharia de Segurança e em medicina do trabalho. Além disso, há organizações que possuem um grupo de colaboradores, responsáveis em fiscalizar, CIPA. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é responsável por recomendar o EPI adequado, conforme o risco da atividade.

Há vários tipos de EPI´s, a escolha para uso do equipamento deve ocorrer conforme os riscos das atividades, isto é, se o colaborador trabalha em construção civil, um dos EPIs que ele deve usar será a proteção auditiva, devido o barulho constante.

  • EPIS auditivo corresponde aos abafadores de ruídos ou protetores auriculares;
  • EPIS de proteção respiratória corresponde às máscaras e filtro;
  • EPIS de proteção visual e facial são os óculos e viseiras;
  • EPIS de proteção da cabeça são os capacetes;
  • EPIS de proteção das mãos e braços são as luvas e mangotes;
  • EPIS de proteção de pernas e pés são os sapatos, botas e botinas;
  • EPIS de proteção contra quedas são os cintos de segurança e cinturões.

É importante salientar que os equipamentos mencionados acima, são específicos, a sua fabricação é específica para determinado tipo de risco à segurança e saúde do colaborador.

Outro ponto importante é a fabricação. Nacional ou Internacional. No entanto, a comercialização somente é permitida quando houver o CA – Certificado de Aprovação do órgão nacional. Caso não haja o CA, o produto não assegura a segurança e saúde do colaborador, deixando-o suscetível  ao risco.

Contudo, visando assegurar a segurança e saúde do colaborador, a NR 6, também faz exigências quanto ao uso dos equipamentos. Portanto, cabe a organização:

  • Oferecer EPI adequado ao risco conforme a atividade exercida
  • Exigir que o EPI seja utilizado e que esteja em condições de uso
  • Fornecer EPI com o certificado de aprovação
  • Oferecer ao colaborador orientação e treinamento para usá-lo adequadamente, bem como guardá-lo e conservá-lo
  • Substituir o EPI, quando danificado ou extraviado, rapidamente
  • Ser responsável pela higienização e manutenção periódica
  • Comunicar ao MTE qualquer irregularidade observada no EPI.

Há ainda as obrigações exigidas pela NR 6 ao empregado. São elas:

  • Uso  do EPI para a finalidade a que se destina;
  • Ser responsável  pela guarda e conservação;
  • Comunicar a organização qualquer ocorrido que o torne o EPI  impróprio ao uso
  • Cumprir as determinações do empregador sob o uso pessoal;

Conclusão

Portanto, cabe às organizações oferecer equipamentos que assegurem os colaboradores quanto ao risco de acidentes ou até mesmo doenças relacionadas ao trabalho. Consequentemente, essa atenção dada ao SSO da sua organização, contribuirá na redução de recursos com acidentes trabalhistas. Àquelas organizações que possuem atividades insalubres, devem ficar atentos à NR 15, para que possa se manter dentro das exigências previstas em lei.

Ressalta-se que para o uso adequado dos EPIS, bem como, o uso destes no ambiente de trabalho, exigem um pouco da organização, pois é comum alguns colaboradores não os usarem corretamente ou não querer usá-los, por falta de instrução ou não. No Brasil, o número de acidentes tem sido grande, e o mais comum é declaração do colaborador, dizendo que não tem o hábito de usar o EPI, por se sentir incomodado.

Quando essas situações, entre o colaborador e a organização, acontecem, é obrigação da empresa tomar sua autoridade e responsabilidade pela segurança e saúde do colaborador, advertindo-o sob pena de suspensão. E caso, o comportamento se mantenha, a organização poderá demiti-lo por justa causa. Salienta-se que as advertências são importantes, pois demonstra que a organização fiscaliza seus colaboradores, garantindo um ambiente salubre.

Uma das formas de manter o seu índice de acidentes baixo, é oferecer cursos de capacitação, reciclagem, visando que esses colaboradores se tornem replicadores para toda a sua organização. Consequentemente, seus problemas na gestão de pessoas e uso de equipamentos, será menor.

O Grupo Verde Ghaia, especialista em sistema de gestão, vem atuando no mercado há mais de 20 anos, contribuindo com o monitoramento e o gerenciamento das normas ISO e as NBRS.

 

Thais Cardinali
Legislação e Pesquisa


Novos critérios para utilização de produtos controlados pelo Exército


 

Produtos Controlados pelo Comando do Exército

Publicado no Diário Oficial da União do dia 06 de setembro de 2018, o Decreto nº 9.493, de 05-09-2018 que aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Comando do Exército.

O Exército considera como produto controlado – PCE aquele que apresenta poder destrutivo, propriedade que possa causar danos às pessoas ou ao patrimônio, indicação de necessidade de restrição de uso por motivo de incolumidade (perigo), ou seja de interesse militar.

Compete ao Comando do Exército regulamentar, autorizar e fiscalizar o exercício das atividades de fabricação, comércio, importação, exportação, utilização, prestação de serviços, colecionamento, tiro desportivo e caça relacionadas com PCE, executadas por pessoas físicas ou jurídicas. Sendo obrigatório o registro de pessoas físicas ou jurídicas junto ao Comando do Exército para o exercício de atividade, própria ou terceirizada, com PCE.

O presente Decreto ainda determina que o fabricante, o produtor, o importador, o comerciante e o prestador de serviços que exercem atividades com PCE responderão pelo fato do produto ou do serviço na forma estabelecida na Lei nº 8.078, de 11-09-1990 – Código de proteção do consumidor.

A reutilização ou a reciclagem de PCE ou de seus resíduos, após expirado o seu prazo de validade, obedecerá, no que couber, o disposto na Lei nº 12.305, de 02-08-2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Por fim informamos que, o Decreto nº 9.493, de 05-09-2018 entra em vigor em 180 dias após sua publicação, em 05 de março de 2019, onde revogará o Decreto Nº 3.665, de 20-11-2000 que atualmente regulamenta a fiscalização e a utilização de produtos controlados pelo Ministério do Exército.

Para maiores esclarecimentos, acesse a íntegra do texto do Decreto por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI: https://sogi8.sogi.com.br ou através do site: https://futurelegis.sogi.com.br

 

Caroline Dias
Departamento Jurídico


Como identificar a correlação entre a OHSAS 18001 e a ISO 45001?


 

Grande parte das empresas que já são certificados na OHSAS 18001, estão com dificuldades e inseguros de como utilizar a estrutura da OHSAS 18001 – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – SST implementado e/ou existente, uma vez que a ISO 45001 vem com diversos e novos contextos para o Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional – SSO.

ISO 45001

Conexão entre OHSAS 18001 e ISO 45001.

É de conhecimento de todos que a OHSAS 18001 foi publicada iniciclamente em 1999, e desde então tem sido considerada a norma de Sistema de Gestão de SST mais utilizada em certificação no mundo. Atualmente, algumas empresas já estão desenvolvendo atividades para a migração e/ou certificação direta na ISO 45001. Contudo, quando iniciam o trabalho, percebem diversas diferenças entre as normas.

Diante disso, é importante compreender a correlação entre a OHSAS 18001 e ISO 45001, uma vez que ajudará a empresa a otimizar as adequações para migração SSO – Sistema de Gestão de Saúde Ocupacional da organização

Em carater de contextualização, as novidades consistem primeiramente na nova estrutura de Alto Nível – Anexo SL, que tem como objetivo facilitar a integração dos sistemas de gestão. Tais como a interpretação dos requisitos normativos; contexto da organização; a liderança e responsabilidade da Alta Direção e dos envolvidos como um todo; gestão de risco no negócio e do sistema de gestão; novos conceitos; gestão de fornecedores e informação documentada.

Como devo fazer a identificação da correlação entre as Normas?

O objetivo da identificação na correlação das normas, vem com o intuito da empresa aproveitar o que já foi realizado no sistema de gestão da organização. Essa etapa é de extrema relevância, pois a empresa identificará em cada item normativo existente o que deverá ser acrescentado na nova estrutura da ISO 45001.

Agindo assim, a equipe de SSO irá concentrar suas energias na parte que até o momento é considerado como algo assustador, porque tudo que traz uma ideia e sentimento de ser “inédito”, vem com muitos desafios e, consequentemente, investimentos tanto humano, tecnológico e físico.

De início, a sugestão para realizar a conexão das normas é montar uma tabela das diferenças entre a OHSAS 18001 e ISO 45001, levando em consideração desde os termos e definições até o item 10, melhoria. Isso contribuirá para que todos tenham uma visão certa de quais itens normativos a empresa já atende, como por exemplo: o escopo; política; identificação de perigos e riscos; requisitos legais; objetivos e metas; responsabilidade, funções e autoridades; competência e conscientização; controle operacional; controle de documentos e registros; preparação e resposta a emergência; monitoramento e medição; avaliação do atendimento aos requisitos legais; investigação de incidentes, não conformidade, ação corretiva e ação preventiva; auditorias interna e análise crítica.

É importante salientar que em cada ponto citado anteriormente, exigem particularidades especificas para atendimento total para a ISO 45001, como o caso do 6.1.3 Requisitos legais e outros, que descreve em nota que “os requisitos legais e outros requisitos podem resultar em riscos e oportunidades para a organização”. Visto que, não é um requisito novo para o sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional. Contudo é citado o termo de riscos e oportunidades.

ISO 45001

Tabela sobre as diferenças entre a OHSAS 18001 e ISO 45001

Segue abaixo um modelo de tabela das diferenças entre a OHSAS 18001 e ISO 45001 para auxiliar a organização na migração no Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional:

Primeiramente, quando os envolvidos forem identificar a correlação das normas, automaticamente os mesmos estarão estudando os itens normativos, assim como resultado farão a ligação entre o que existe da empresa (OHSAS 18001) e o que a empresa necessita para ter a ISO 45001.Quais são as vantagens de identificar a correlação da OHSAS 18001 e ISO 45001?

Em resumo, pode-se perceber de início o aumento de capacidade intelectual e técnica; engajamento nas questões de SSO da empresa; mais facilidade em compreender as necessidades da empresa em atendimento a norma. Esta por sua vez, apresentam dados para tomada de decisão com mais assertividades e sempre em busca de aumentar o desempenho de SSO da empresa.

Quais são os assuntos da ISO 45001 que não são abordados na OHSAS 18001?

 Durante todo o processo de migração para a ISO 45001, os envolvidos no sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional devem estudar, compreender os detalhes e levantar as informações com base em seu negócio e estrutura da empresa.

Os tópicos são: Contexto da organização (item 4), que contempla a Compreensão da organização e seu contexto (item 4.1), etapa vinculada as premissas do planejamento estratégico/estratégias organizacionais da empresa realizado pela Alta Direção; compreensão das necessidades e expectativas dos trabalhadores e outras partes interessadas (item 4.2), que identificar as partes interessadas afetadas pelas atividades desenvolvidas pela organização, bem como suas necessidades, expectativas e requisitos legais aplicáveis; sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (item 4 (item 4.4), que estabelece os processos necessários e suas interações e a melhoria contínua do SSO da organização através de um organograma por exemplo;

Ações para abordar riscos e oportunidades (item 6.1), onde aborda o levantamento dos riscos e oportunidades do negócio da organização e também do Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional. Para atender este item normativo recomenda-se utilizar a Matriz SWOT: Forças e Fraquezas (ambiente interno) e Oportunidades e Ameaças (ambiente externo); identificação de perigos e avaliação de riscos e oportunidades(item 6.1.2); Eliminar perigos e reduzir riscos de SSO nos controles operacionais ( item 8.1.2); gestão de mudanças (item 8.1.3), que tem a finalidade de desenvolver o controle de mudanças temporárias e permanentes planejadas que impactam o desempenho de SSO; a fragmentação de contratados e terceirizados no item 8.1.4 – Aquisição e por último, o processo de melhorias constante, promovendo a participação dos trabalhadores, bem como sempre em busca de aumentar o desempenho de SSO, item 10.3 – Melhoria contínua.

 

Como devo iniciar a migração da OHSAS 18001 para a ISO 45001?

Uma vez levantada as diferenças entre a OHSAS 18001 e a ISO 45001, a organização deve realizar um diagnóstico de atendimento em sua totalidade de todos os itens normativos. Com base claro, nas informações atualizadas do sistema vigente.

A verificação do cumprimento dos itens normativos proporciona aos envolvidos uma tomada de decisão com mais assertividade, imagina a empresa já identificando logo no início quais são os gaps que devem ser trabalhados. A empresa deverá fazer perguntas como, por exemplo, a organização determinou as questões externas e internas relevantes para o seu propósito e que possam afetar sua capacidade de alcançar os resultados pretendidos de seu sistema de gestão de SSO? A organização determinou as outras partes interessadas, além dos trabalhadores, que são relevantes para o sistema de gestão de SSO? e aí por diante. Após as respostas, a empresa terá um quantitativo de itens parcialmente realizados, que são os existentes da OHSAS 18001 e os novos em função da ISO 45001.

A partir daí, portanto, a empresa já terá dados quantitativos e qualitativos do sistema de gestão para iniciar a próxima etapa que é a efetiva implementação da norma, lembrando sempre a necessidade da elaboração de planejamento de todas as atividades, tais como: atualização da política de SSO; criação do contexto da organização; riscos e oportunidades; revisão da identificação de perigos, riscos e controles operacionais; objetivos e metas; auditoria de conformidade legal e avaliação; auditoria interna e etc.

Conclusão

Diante das informações e dicas de como identificar a correlação da OHSAS 18001 e a ISO 45001; os fatores de êxito e vantagens com a aplicação da conexão entre as normas; os assuntos que não são elencados na OHSAS 18001, bem como realizar o start de migração para a ISO 45001, é possível visualizar que a Alta Direção e os trabalhadores inseridos no projeto terão inúmeros benefícios.

Isso porque, quando nos seres humanos internalizarmos a essência do propósito no trabalho, as tarefas ficam mais fáceis e leves de executá-las com excelência. Afinal, o objetivo é sempre evitar lesões, acidentes, doenças e problemas de saúde ao trabalhador para que seja ofertada melhoria contínua ao seu desempenho em conformidade com a segurança e saúde no trabalho, bem como a qualidade de vida de toda a equipe da empresa.

O Grupo Verde Ghaia dispõe de uma equipe de consultores multidisciplinares para ajudar a acelerar a migração da ISO 45001 da sua empresa.  Para saber mais detalhes da forma de trabalho da Verde Ghaia, basta acessar o nosso site ou e-mail.

Fabiana Gonçalves Félix Brant
Consultora e Auditoria de SGI
Mestranda em Ensino,
Engª Ambiental,
Engª de Segurança do Trabalho,
Engª de Qualidade com Ênfase em Black Belt.


Hospital de SP é o primeiro a receber certificação ISO 50001


 

Hospitais gerenciados pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM são os primeiros do país a receber a certificação ISO 50001.

Na última semana, o Hospital de Transplantes Eurycledes de Jesus Zerbine (Brigadeiro) tornou-se o primeiro hospital público do Brasil a ser recomendado à certificação da ISO 50001 – Gestão de Energia. O Hospital é gerenciado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM, cliente da Verde Ghaia.

Além da norma de Gestão de Energia, a instituição também foi recomendada à certificação das normas ISO 14001 – Meio Ambiente, OHSAS 18001 – Saúde e Segurança no Trabalho e ISO 9001 – Qualidade. Em seguida, o Hospital Lucy Montoro acompanhou-o nas recomendações, sendo o segundo a alcançar tais certificados. Mais de 60 estão na fila para também alcançar esse objetivo.

Para Daniela Cavalcante, diretora técnica da Verde Ghaia, esse foi um trabalho executado com muita dedicação pela equipe da Verde Ghaia. Equipe que, inclusive, foi bastante parabenizada nos últimos dias!

É com muita satisfação que informo a todos que o Hospital Brigadeiro – SPDM foi recomendado nas normas ISO 50001, ISO 14001, OHSAS 18001 e ISO 9001.

Lembrando que é o primeiro hospital, e entidade de saúde a ser certificado na norma ISO 50001 em nível Brasil, e a Verde Ghaia foi a responsável pela implantação de todo o sistema.

Parabéns às equipes de Consultoria, especialmente Paula Baptista e Fernanda Innecco, que tiveram à frente das atividades e defesa na auditoria, não medindo esforços para alcançarmos esse resultado. À equipe de Consultoria de São Paulo, representado pela Tassiana Ribas. Ao Jurídico e Suporte. Todos sempre com um mesmo objetivo. Esse resultado mostra a importância do trabalho em equipe.

Obrigada a todos vocês, esse resultado é muito importante para todos nós. Na próxima semana temos mais uma unidade a ser auditada, não tenho dúvidas que o resultado será o mesmo!  

Daniela Cavalcanti
Diretora Técnica da Verde Ghaia

O trabalho realizado nos hospitais gerenciados pela SPDM passou pela área de Consultoria Técnica, Jurídico, Suporte, TI, Comunicação, Comercial, entre outras. Toda a empresa mobilizou-se para que nossos clientes obtivessem o sucesso no tempo almejado.

A Verde Ghaia também parabeniza a equipe dos hospitais que receberam muito bem todas as mudanças propostas para a melhoria da gestão das organizações.


Como realizar uma gestão de Riscos e Oportunidades – ISO 45001


 

Sua empresa já possui certificação na OHSAS 18001 e está buscando a certificação? É importante saber que a ISO 45001 substituirá a OHSAS 18001. E que as empresas terão um período de três anos para migração até início de 2021.

Ressalta-se que a maioria dos requisitos presentes na OHSAS 18001 são abordados na ISO 45001. Contudo, existem alterações significativas as quais a empresa deve se preparar para migrar. E assim, ficar em conformidade com a nova norma. E uma delas é a gestão de riscos e oportunidades.

Gestão de Riscos e Oportunidades

É uma norma internacional e tem como objetivo garantir saúde e segurança ocupacional das pessoas que trabalham em nome da empresa. Foi elaborada com requisitos pautados principalmente com foco na gestão de riscos, avaliação de riscos, conscientização dos indivíduos envolvidos, melhoria contínua do sistema de gestão.

Foco em Gestão de Riscos

A ISO 45001, assim como a ISO 14001 e ISO 9001 publicadas em 2015 após revisão, incluem uma nova abordagem muito relevante: foco na gestão de riscos. E quando falamos em gestão de riscos, não é somente relacionada a perigos de SSO aos quais estávamos acostumados a mapear em função da OHSAS 18001.

Agora será necessário implementar uma gestão de riscos como um todo. Relacionada-as às diversas questões que impactam ao sistema de gestão de SSO. Abordaremos sobre essa questão a seguir. O objetivo é garantir melhores resultados de forma preventiva! Bem como buscar por melhoria do desempenho do sistema de gestão.

Anexo SL, e o requisito de riscos e oportunidades

Para facilitar a integração entre os sistemas de gestão, foi adotada nas normas recentes da ISO a mesma estrutura chamada Anexo SL, que apresentam requisitos de 1 ao 10. Neste artigo, falaremos sobre o requisito 6.1 Ações para abordar riscos e oportunidades para sistema de gestão de SSO, e o que deve ser considerado.

1. Escopo
2. Referências Normativas
3. Termos e Definições
4. Contexto Organizacional
5. Liderança
6. Planejamento

6.1 Ações para abordar riscos e oportunidades
6.2 Objetivos de SSO e planejamento para alcançá-los

7. Recursos
8. Operação
9. Avaliação de Desempenho
10. Melhoria

Planejamento: detalhes que influenciam no resultado

A implementação do sistema de gestão de SSO deve ser considerada estratégica e operacional. Portanto, o sucesso depende de liderança, compromisso e participação de todos os níveis e funções da organização. Incluindo os diversos fatores chaves abordados na norma. Para garantir uma implementação de sistema de gestão SSO bem-sucedida, apenas a adoção do documento não garante o resultado.

O nível de detalhe e a complexidade, a extensão da informação documentada, os recursos necessários para assegurar o sucesso do sistema de gestão de SSO de uma organização vão depender de uma série de fatores, tais como:

* o contexto da organização considerando questões internas e externas. Por exemplo, número de trabalhadores, tamanho, geografia, cultura, requisitos legais e outros requisitos;

* o escopo do sistema de gestão de SSO;

* a natureza das atividades da organização e os riscos relacionados à SSO.

Portanto, quanto mais detalhar na fase de Planejamento, no levantamento de riscos e oportunidades e respectivas ações, melhor será o desempenho do sistema de gestão!

Informação documentada

A organização deve manter informação documentada, Isto é, documentos e registros, relacionada a riscos e oportunidades, assim como processos e ações necessários para determinar e abordar seus riscos e oportunidades. Tudo conforme a necessidade de assegurar que as informações documentadas são realizadas conforme planejado.

Como considerar a Gestão de Risco e Oportunidade

De acordo com a norma, na fase de planejamento deve-se determinar e avaliar riscos e oportunidades que são relevantes para os resultados e à melhoria contínua do sistema de gestão de SSO, associados aos seus processos ou ao sistema de gestão de SSO, e às mudanças na organização. Deve-se considerar, por exemplo:

1. questões referidas em 4.1 (contexto da organização);
2. requisitos referenciados em 4.2 (partes interessadas);
3. requisitos referenciados em 4.3 (escopo do seu sistema de gestão de SSO);
4. perigos (ver 6.1.2.1);
5. riscos de SSO e outros riscos (ver 6.1.2.2);
6. oportunidades de SSO e outras oportunidades (ver 6.1.2.3);
7. requisitos legais e outros requisitos (ver 6.1.3).

Como abordar riscos e oportunidade em cada item?

A empresa deve determinar os riscos e oportunidades com base nas informações geradas conforme cada item abaixo:

Item 4.1 – Contexto da Organização: para o contexto da organização, é necessário levantar as questões internas e externas. Uma das formas é avaliar pela Análise SWOT (questões internas: pontos fortes e fraquezas; questões externas: oportunidades e ameaças), e com base nesse levantamento determinar os riscos e oportunidades.

Item 4.2 – Partes Interessadas: quanto a partes interessadas, deve-se levantar quem são e quais necessidades e expetativas possuem, e quais se tornam requisitos, ou seja, são relacionadas a requisitos legais e outros.

Item 4.3 – Escopo: Após escopo definido, deve-se avaliar os limites e a aplicabilidade considerados para sistema de gestão de SSO.

Item 6.1.2.1 – Perigos: deve-se implementar processo de identificação de perigos de forma proativa e contínua, considerando todos os aspectos relacionados no item 6.1.2.1, mas não limitando-se aos exemplos da norma: como o trabalho é organizado, fatores sociais, liderança e cultura da organização; atividades e situações de rotina e não rotineiras; incidentes anteriores relevantes; potenciais situações de emergência; pessoas no local de trabalho e vizinhança; questões relacionadas a situações não controladas e mudanças, e muitas outras questões como estabelecido na norma.

Riscos e Oportunidades relacionados a SSO

É possível que os riscos e oportunidades relacionados a SSO e requisitos legais e outros, resultem em outros riscos e outras oportunidades para a organização.

Item 6.1.2.2 – Riscos de SSO e outros riscos: implementar e manter sistemática para avaliar os riscos de SSO relacionados aos perigos identificados, determinar e avaliar os outros riscos relacionados ao sistema de gestão de SSO. Bem como, determinar uma metodologia e os critérios da organização para a avaliação dos riscos;

Item 6.1.2.3 – Oportunidades de SSO e outras oportunidades: implementar e manter uma sistemática para avaliar as oportunidades relacionadas: aos processos ou atividades, políticas e mudanças planejadas da organização; à melhoria do ambiente de trabalho, à eliminação de perigos e redução de riscos e outras que influenciam na melhoria do sistema de gestão de SSO, bem como seu desempenho.

Item 6.1.3 – Requisitos legais e outros requisitos: implementar e manter uma sistemática para determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos aplicáveis à organização relacionados a SSO (perigos e riscos identificados, e sistema de gestão como um todo).

Após determinar os riscos e oportunidades relacionados a todos esses aspectos, deve-se avaliar de acordo com uma metodologia a ser definida pela empresa, e definir as ações conforme resultado. Importante lembrar que para mudanças planejadas, permanentes ou temporárias, esta avaliação deve ser realizada antes da mudança ser implementada, ou seja, deve constar evidências (registros) que foram identificados e avaliados os riscos e oportunidades antes da mudança ocorrer.

Um sistema de gestão de SSO, portanto, será mais efetivo e eficiente ao tomar medidas antecipadas para abordar riscos, agindo em caráter de prevenção na fase de planejamento. Além de abordar as oportunidades que melhorem o desempenho de SSO.

Tassiana Vecchio Ribas
Consultora de Sistema de Gestão Integrado
Engenheira Ambiental e Segurança do Trabalho


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