Oksigeno: Criada para conscientização dos cuidados ao Meio Ambiente
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Programa Cidadão Legal cria recompensa para associados


 

“Sabe aquele seu amigo lá do interior? Ou aquele primo que mora perto de uma cidadezinha bem pequenina do nosso Brasilzão? Então #ficaadica! Ele pode ganhar dinheiro com o Cidadão Legal! Basta ajudar a captar as leis do município onde mora ou da cidade vizinha”.

Esta é a dica do Instituto Oksigeno, OSCIP criada e patrocinada pelo Grupo Verde Ghaia. A partir de agora, qualquer cidadão poderá ser recompensado se ajudar a causa: levantar a legislação dos municípios brasileiros. Muitos municípios ainda não são informatizados e as leis criadas no local não são registradas em ambiente público. Essa deficiência prejudica a aplicação e o cumprimento das leis pelas empresas.

O Instituto Oksigeno preocupado, principalmente, com as leis ambientais do interior do Brasil, está engajado nesta campanha e propõe, inclusive, uma recompensa para as pessoas que ajudarem nessa captação. Os valores variam de acordo com a quantidade, complexidade e relevância das normas enviadas. Veja abaixo:

Cidadão Bronze: Mínimo de 15 normas relevantes. R$ 100,00

Cidadão Prata: Mínimo de 30 normas relevantes. R$ 150,00

Cidadão Ouro: Mínimo de 50 normas relevantes. R$ 200,00

Veja o regulamento completo aqui e divulgue: www.cidadaolegal.org.

O que é o Cidadão Legal?

Cidadão Legal é um projeto idealizado pelo Instituto Oksigeno, que incentiva a participação de pessoas engajadas com as questões ambientais, com o objetivo de levantar a legislação dos municípios brasileiros. Desse modo, visamos o monitoramento e a melhoraria das condições ambientais das cidades, através da participação popular.

É um programa onde qualquer pessoa pode contribuir através de pesquisa junto à prefeitura do município onde reside, levantando e encaminhando a legislação ambiental vigente da cidade para o Instituto Oksigeno, que é responsável pela criação de um banco de dados global com informações e todas as leis referentes a cada cidade participante do programa. O Instituto Oksigeno, irá gratificar cada cidadão legal que nos enviar a legislação vigente em seu município (de acordo com a tabela e plano de premiação).

Através do Instituto, essas informações são destinadas a um banco de dados que beneficiam instituições que monitoram as empresas alocadas em cada município apresentando a legislação específica, e possibilitando assim o desenvolvimento sustentável da região.

O que é o Instituto Oksigeno?

Uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), sem fins lucrativos, que nasceu com o compromisso de se envolver com as causas globais e o objetivo de promover a sustentabilidade. Sua atuação é focada na elaboração e execução de programas socioambientais, na promoção da educação ambiental, na gestão pedagógica eficiente, na realização de inventário de GEE e compensação ambiental.

O Instituto Oksigeno se mantém através dos projetos que realiza junto a instituições que se preocupam com o meio onde vivem. Cada serviço prestado é devidamente precificado e os recursos arrecadados são investidos na melhoria de sua infraestrutura, capacitação de seus profissionais e na viabilização de seus programas.

 


Entra em vigor o Sistema de Registro Nacional de Emissões – Sirene


 

Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 18 de outubro de 2017, o Decreto nº 9.172, de 17 de outubro de 2017, o qual entrou em vigor na data de sua publicação. Tal Decreto, institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões – Sirene. O objetivo é disponibilizar os resultados do Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal.

O Sirene oferecerá resultados de emissões desagregados, à medida que a obtenção dos dados e a preservação do sigilo industrial permitirem. Além disto, o Sistema será mantido com dados referentes a emissões e remoções de gases de efeito estufa, servindo de insumo à tomada de decisão nas ações governamentais relativas à mudança do clima.

Organizações inventariantes que efetuam inventários organizacionais poderão promover sua inserção no Sirene de forma voluntária.

Importante ressaltar que as estimativas de emissões e de remoções antrópicas de gases de efeito estufa serão disciplinadas em ato do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Este Decreto altera o parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 7.390, de 09-12-2010.

Para maiores esclarecimentos, acesse a íntegra do texto deste Decreto por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI: https://sogi8.sogi.com.br. Ou também através do link abaixo:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/10/2017&jornal=1&pagina=2&totalArquivos=220

Para mais informações sobre Inventário de Efeito Estufa, acesse a página da Consultoria Técnica.

Marcelo Augusto Baltazar Fernandes Júnior
Colaborador do Dpto. Jurídico


Dia da Árvore


 

Hoje o Instituto Oksigeno comemorou o Dia da Árvore com mais uma ação social! Em parceria com a empresa Simbiose, a equipe organizou um programa de educação ambiental no Hotel Le Canton, localizado em Teresópolis, Rio de Janeiro.

Os alunos da Escola Municipal Stella Moares Simões, que fica no bairro Vargem Grande, tiveram um dia de muito aprendizado. Ali, o Instituto Oksigeno pode colocar em prática o que sabe fazer de melhor: a educação ambiental aliada a muita atividade lúdica.

Cerca de 420 crianças, com faixa etária de 6 a 11 anos, participaram de uma caminhada de conscientização, gincanas, teatro, fizeram plantio de mudas e tiveram um parque cheio de brinquedos liberados para fechar com chave de ouro o Dia da Árvore.

Confira algumas fotos:


Blog VG