Arquivos Saúde e Segurança | Grupo Verde Ghaia
×

Entra em vigor obrigação importante da NR 01

 

Hoje, 31.07.2020, entra em vigor a obrigação quanto a emissão de certificado imposta pela norma regulamentadora NR 01 que traz em seu contexto as diretrizes para aplicação das outras normas regulamentadoras.

Vale lembrar que o não cumprimento das obrigações, impostas pelas normas regulamentadoras é considerado ato faltoso, podendo ocasionar a aplicação de penalidades. Fique atento!

Sugestão de Leitura: Por que realizar o atendimento às Normas Regulametadoras?

Obrigações impostas pela Norma Regulamentadora – NR 01

Há exatos 12 meses, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou a Portaria 915/2019 que, além de revogar a NR 02, aprovou um novo texto para a NR 01.

Essa “nova” NR 01 (que ainda não é a do PGR que entrará em vigor apenas em março de 2021) tem um item específico voltado para a emissão dos certificados relacionados aos treinamentos que são previstos nas outras NRs.

De acordo com o item 1.6.1.1 da NR 01, todos os certificados de treinamentos exigidos por qualquer Norma Regulamentadora, emitidos após 31/07/2020, devem conter:

  • nome e assinatura do trabalhador;
  • conteúdo programático
  • carga horária
  • data e local de realização do treinamento
  • nome e qualificação dos instrutores; e
  • assinatura do responsável técnico do treinamento.

O que diz a Portaria 915 sobre emissão de certificado?

Ainda de acordo com a Portaria 915, a emissão do certificado é obrigatória para qualquer modalidade de treinamento, seja ele inicial, periódico ou eventual, à distância ou presencial.

Chamamos a atenção para os dois últimos itens que devem constar no certificado: nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável técnico do treinamento. Isso significa que, não basta inserir o nome do instrutor, temos também de informar sua qualificação e indicar  um “responsável técnico” pelo treinamento, que deverá assinar o certificado.

Como a NR não traz nenhuma disposição em contrário, entendemos que o instrutor pode ser também o responsável técnico desde que, o mesmo seja um profissional legalmente habilitado ou trabalhador qualificado, conforme disposto em NR específica. (Vide definição de responsável técnico pela capacitação previsto no glossário da NR 01).

Vale também lembrar que com a perda de vigência da MP 927, todos os treinamentos previstos pelas NRs voltaram a ser obrigatórios nos prazos previstos em cada Norma.

Sugestão de Leitura: Importância das Normas Regulamentadoras para o Sistema de Gestão

A NR 01 e sua importância

Desde a alteração promovida pela Portaria 915, a NR 01 vem trazendo novas diretrizes que são aplicáveis a todas as outras Normas Regulamentadoras, inclusive no que se refere aos treinamentos e capacitações.

Outro item muito importante dessa NR e que deve ser visto com mais cuidado por parte dos empregadores, pois está relacionada diretamente a prevenção é o subitem 1.4.1 que foi inserido na NR 01 pela Portaria 915:

1.4.1 Cabe ao empregador:

(…) g. implementar medidas de prevenção, ouvidos os trabalhadores, de acordo com a seguinte ordem de prioridades:

I. eliminação dos fatores de risco;

II. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas de proteção coletiva;

III. minimização e controle dos fatores de risco, com a adoção de medidas administrativas, ou de organização do trabalho;

IV. adoção de medidas de proteção individual.

Sendo a NR 01 uma norma geral, esse item traz para disposições gerais quem devem ser aplicadas em todos os setores econômicos e fatores de risco, como já estava previsto em outras Normas Regulamentadoras como a NR 09 e a NR 35, que tratavam de forma específica a hierarquia das medidas de controle.

Ainda assim, caso o colaborador constate que há uma situação de risco grave e/ou iminente, a NR 01lhe dá o direito de interromper a atividade para garantir a proteção de sua vida e sua saúde.

Acesse nosso blog e fique por dentro das novidades!

Ricardo Cardoso |Consultor Jurídico

Audite Fácil: Como realizar inspeções de forma rápida e eficiente?

 

Chegou a hora de realizar seus processos de forma rápida e eficiente!

O App Audite Fácil ajuda você a realizar inspeções e auditorias com mais segurança, assertividade e agilidade, de modo que seja possível gerenciar os riscos e manter todos os seus registros das auditorias e inspeções centralizados.

O Audite Fácil é a solução ideal para aquelas empresas que precisam reportar os desvios, visando gerar oportunidades de melhoria dos processos e assim, auxiliar na hora da tomada de decisão.

Usando o Audite Fácil, você cria suas listas de verificação, analisa o desempenho das inspeções, gera relatórios, padroniza processos, realiza inspeções, vistorias e auditorias, mesmo quando estiver offline. Com o APP é possível padronizar os processos, respeitando os requisitos exigidos pela organização, de modo que você possa analisar em detalhes os dados obtidos, independente do seu ramo de atividade.

Cultura de Antecipação: você sabe o que é? Assista o PodCast e se informe!

Quais áreas o APP Audite Fácil pode ser usado?

O App Audite Fácil, você pode ser usado em várias atividades. E você, não mais precisará de prancheta, caneta e câmera fotográfica para realizar as suas inspeções e nem perderá dados e registros fotográficos, porque tudo estará em suas mãos em apenas um clique.

Conheça quais são os principais ramos de atividade que ganharão mais agilidade e produtividade com o APP Audite Fácil:

  • Indústria
  • Construção
  • Mineração
  • Lojas
  • Hospitais e Clínicas
  • Lazer, Bem-estar e Saúde
  • Aviação
  • Alimentos
  • Transporte
  • Logística

Não encontrou seu ramo de negócio? Entre em contato conosco, pois certamente podemos atendê-lo.

Audite Fácil: Solução com Indicadores para melhoria contínua

Audite Fácil é um aplicativo desenvolvido pela Verde Ghaia para atender às demandas de inspeções em campo, visando mais agilidade e produtividade nas rotinas das organizações.

Oferecemos ao seu negócio uma solução simples com indicadores para melhoria contínua de seus processos e, consequentemente, um crescimento saudável.


Conheça o Audite Fácil! Saiba como ele funciona na prática. Agende uma apresentação com nosso consultor!


Audite Fácil, você cria suas listas de verificação, analisa o desempenho das inspeções, gera relatórios, padroniza processos, realiza inspeções, vistorias e auditorias

Novos tempos pedem novas formas de gestão de trabalho

 

Embora o home office apresente diversos benefícios e a aderência a este modelo de trabalho esteja crescente, algumas empresas e gestores ainda são muito resistentes quanto à sua implantação. Os motivos podem ser os mais variados: alguns não querem investir na infraestrutura necessária, outros acham que seus funcionários não vão produzir com o mesmo empenho, há questões de barreira cultural.

No entanto, o home office não é um modismo, é uma tendência. E os últimos acontecimentos envolvendo a pandemia da Covid-19 vieram para comprovar que, às vezes, a adaptação ao novos modelos de trabalho deixa de ser opção para se tornar obrigação. Aqueles gestores que já experimentavam o trabalho remoto antes de ocorrer este caos na saúde certamente estão muito mais tranquilos agora.

Supere os desafios da sua empresa com práticas usadas pelas Startups mais valiosas do mundo!
Aqui começa a Transformação que sua empresa precisa!

Quem pode fazer home office?

Obviamente, algumas funções não permitem o home office, como a produção industrial, por exemplo. Mas isso, não significa que determinados grupos de um departamento não possam aderir (principalmente corpo gerencial e administrativo), ainda que as dificuldades de algumas organizações em manter seus processos de maneira remota sejam perceptíveis, tanto pela ausência de recursos tecnológicos para todos os colaboradores ou por nunca ter havido um investimento forte em softwares para gerenciar os processos com segurança.

De qualquer modo, mais importante do que aderir ao trabalho remoto neste momento de reclusão, é perceber maneiras de torná-lo interessante para as empresas mesmo após a passagem da pandemia. Pode ser que, a partir daí, sua organização descubra novos modelos de negócios, formas de economizar, mecanismos para aumento de produtividade das equipes e muito mais.

Além disso, muitas empresas têm sentido necessidade de reduzir sua infraestrutura e seus gastos com as equipes. E existem também uma demanda que parte do próprio trabalhador, que na busca por qualidade de vida, tem desejado uma rotina de trabalho mais flexível.

Independentemente das motivações, o sistema home office tem arrebanhado cada vez mais adeptos devido ao aumento da digitalização do trabalho. Por isso, toda empresa, seja qual for seu porte, pode aderir de algum modo.

Sugestão de Leitura: Como a Educação a Distância pode melhorar a motivação dentro da empresa

Como implementar o home office na sua organização

1. Triagem

Converse com os coordenadores de cada setor para identificar quais funções permitem trabalho remoto. Essa primeira triagem não vai envolver o perfil do trabalhador, apenas a natureza de cada ocupação. É uma seleção inicial para saber quantos funcionários poderiam trabalhar remotamente — e a partir deste número, criar a estrutura adequada.

2. Tecnologia

Nem sempre um computador, conexão à internet e um smartphone bastam para criar o ambiente ideal para o home office. É preciso pensar um pouco além. Impressoras, licenciamento de softwares, PABX (para transferir a ligação diretamente do ramal corporativo para o celular do funcionário), scanner, câmera de vídeo, acesso à intranet da empresa.

É preciso pensar em detalhes, inclusive aqueles pertinentes à segurança da informação (consulte a ISO 27001, que fornece boas diretrizes nesse sentido). Embora pareça custoso no início, é um investimento que compensa, pois a empresa economiza de outras formas ao não alocar todo seu pessoal num mesmo ambiente.

3. Perfil do funcionário

Depois que é feita a triagem das funções passíveis de trabalho remoto e é criada a estrutura, chega a hora de analisar o perfil daqueles que podem trabalhar de longe. Nem todo mundo nasceu para fazer home office. Algumas pessoas têm muita dificuldade de se concentrar fora do ambiente de escritório ou acabam se dividindo entre tarefas profissionais e atividades domésticas, filhos etc. Busque conhecer sua equipe para saber quem se adequa a cada modelo.

Esse é um daqueles casos em que não adianta forçar a barra. Alocar o funcionário em casa quando ele não nasceu para isso, só serve para incitar animosidades.

Lembrando que o gestor também precisa perceber quando o funcionário deseja trabalhar remotamente, mas não se dá bem nisso; perfis procrastinadores, por exemplo, costumam render problemas.

4. Perfil dos líderes

Mas não é só o perfil dos subordinados que precisa ser analisado. A empresa precisa ter valores e uma missão muito fortes, de modo que os funcionários realmente vistam a camisa da organização. É função da gestão garantir isso.

Além disso, deve haver um boa relação de confiança entre gestor e funcionário, e a Liderança deve se lembrar de que sua equipe não é obrigada a anteder telefonemas às dez da noite só porque o trabalho está sendo feito todo de casa.

E os Líderes com perfil centralizador precisam aprender a delegar.

5. Reuniões

Se sua empresa depende de certa quantidade de reuniões para tomar decisões importantes, monte um cronograma e atenha-se a ele. Como as reuniões terão de ser feitas à distância, elas poderão ser menos produtivas sob alguns aspectos. Primeiro, porque o funcionário que conversa remotamente tende a se dedicar a outras tarefas ao mesmo tempo, ficando disperso.

Além disso, questões como lentidão da internet e queda de conexão podem tornar as reuniões mais desgastantes. No home office, realizar reuniões a todo instante pode ser um tanto contraproducente. Se possível, marque alguns encontros presenciais na empresa uma vez na semana, até mesmo para que não se perca o relacionamento interpessoal.

6. Revisão dos processos de gestão

Se necessário, revise processos e recorra a modelos de gestão (como o PDCA) ou a normatizações internacionais para reformular seu gerenciamento.

Benefícios do home office

  • Flexibilidade
  • Estímulo da autogestão
  • Aumento da produtividade em alguns casos
  • Redução de custos
  • É um modelo que atrai mentes criativas

 Obstáculos do home office

  • Aumento do estresse se o funcionário não souber gerir seu tempo
  • Pode estimular o relaxamento e a procrastinação de alguns
  • Questões de segurança digital
  • Redução no contato com colegas (estamos sentindo o peso disso nesta quarentena, não é?)

No final, o que importa é o compromisso com a entrega de resultados. Para isso, se faz necessário estabelecer metas claras, expectativas por parte da empresa e até mesmo uma política corporativa para uso do benefício do trabalho remoto.

Se você tem vontade de implementar o home office, mas ainda não tem certeza se é o ideal, faça testes com seus funcionários. Fixe um período para que alguns grupos trabalhem de casa e desenvolva métrica e critérios de avaliação para mensurar o sucesso do projeto. Será uma boa forma também de realizar ajustes antes de se render à rotina definitiva.

O importante é se adaptar!

A pandemia do COVID-19 provou que precisamos ser flexíveis e que, a empresa que não se mostrar resiliente, provavelmente não sobreviverá ao mercado.

Sugestão de Leitura: LIVE: Gestão de Risco Pós Pandemia

Supere os desafios da sua empresa com práticas usadas pelas Startups mais valiosas do mundo!
Supere os desafios da sua empresa com práticas usadas pelas Startups mais valiosas do mundo!

Como fazer o DDS online na sua empresa?

 

Você já ouviu falar do DDS? Esta sigla significa Diálogo Diário de Segurança.

O DDS é uma intervenção, como um bate papo, por exemplo, tendo como objetivo expor os riscos presentes no ambiente de trabalho, bem como apresentar todas as medidas preventivas atreladas a eles. Esse procedimento deve ser realizado antes do início da jornada de trabalho, demonstrando assim, a importância da segurança para a organização.

Estes riscos dizem respeito não apenas a acidentes, mas também a doenças diretamente relacionadas ao ambiente laboral. Trata-se de um recurso do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) para conscientizar os funcionários em relação à prevenção de acidentes e também para que exerçam as suas funções de modo seguro para todos.

Ressalta-se que o DDS não precisa, obrigatoriamente, ser realizado pelo SESMT, pois qualquer pessoa pode conduzir esse bate papo. Basta apenas, que tenha conhecimento mínimo sobre o assunto que será tratado ou tenha sido orientado previamente para abordá-lo com os colaboradores.

O DDS também serve para informar ao trabalhador sobre todos os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) que ele deve utilizar durante a execução de seu trabalho, bem como sobre as limitações dessa proteção. Podendo ser usado como um método de informar sobre os procedimentos de segurança que deverão ser adotados naquele ambiente.

O que o DDS abrange?

Bem, esse bate papo, chamado de Diálogo Diário de Segurança, não abrange todos os assuntos de prevenção, nem todos os procedimentos seguros de trabalho. São temas curtos e objetivos cujo propósito é o de lembrar pontos importante e conscientizar os colaboradores quanto a Saúde e Segurança.

Atenção: Não deve ser confundido e nem substituído pelo treinamento formal de segurança, exigido para realização das atividades.

O DDS também é uma oportunidade para que os participantes externem suas experiências e compartilhem com os demais seus pontos de vista sobre os temas de forma a ampliar a consciência coletiva sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho, bem como sobre as medidas de prevenção.

Conclui-se, portanto, que através de um bate-papo rápido, a organização contribui muito no processo de conscientização do colaborador, fazendo com que ele participe ativamente na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Procedimentos revisados para emissão de Certificados de Aprovação de EPIs
DDS Online – Diálogo Diário de Segurança

O DDS na prática

Mas eu devo fazer o DDS todos os dias? Pode e deve. Não é à toa que o nome diz “diálogo DIÁRIO de segurança”. Lembre-se de que nas viagens de avião, os comissários sempre fazem uma apresentação sobre a segurança do voo antes da decolagem, independentemente da experiência dos passageiros presentes naquela aeronave. Aquele briefing é útil não apenas para quem está viajando pela primeira vez, mas também para quem já está acostumado a voar. Sendo assim, o hábito de se fazer um DDS deve, sim, ser incorporado à rotina da empresa, mesmo que algumas informações possam soar repetitivas às vezes.

Devemos nos lembrar de que questões de segurança precisam se tornar ações normais e conscientes, de forma que se tornem um hábito para o colaborador. E quando as medidas de prevenção são passadas e repassadas diariamente, o colaborador se envolve mais — e isto não permite nenhum tipo de comportamento, como “eu não sabia” ou “não me avisaram” quando alguém deixa de usar um EPI, por exemplo.

Como dito, no início desse artigo, o Diálogo Diário de Segurança é realizado antes do expediente. É um processo simples, bastante informal, bastando reunir os funcionários do setor no local onde as atividades laborais normalmente são realizadas e conversar brevemente com eles. Dez minutos costumam bastar. Esse momento é uma possibilidade de interação entre os participantes e troca de informações que é um dos objetivos da ferramenta. Na plataforma EAD da Verde Ghaia, por exemplo, isso pode ser feito usando um painel de comentários compartilhado com todos.

Como as empresas devem agira para contenção do vírus COVID-19?

Aprendendo mais sobre o DDS

A Verde Ghaia possui um curso completo sobre o assunto, na modalidade EAD. O grande diferencial é que criamos um módulo especial, totalmente voltado a questões relacionadas à Covid-19, abordando questões sobre as práticas do uso correto de máscaras, higienização das mãos, bem como, sobre as considerações à saúde mental durante o isolamento social.

DDS faz parte dos Cursos EAD da Verde Ghaia

Seu objetivo é apresentar diversos temas para a conscientização e treinamento de colaboradores em assuntos relacionados à segurança, saúde e meio ambiente neste momento de pandemia — tudo numa versão online, que pode ser feita tranquilamente em home office, bem como na própria empresa.

Assim, seja online ou presencial, mantemos o respeito ao distanciamento social tão necessário, e ao mesmo tempo, permitindo que as organizações continuem realizando a conscientização de seus colaboradores, informando-os sobre tópicos importantes de MA e SSO.

Mesmo após o fim deste período crítico de pandemia, é quase certo que o retorno ao trabalho in loco nas empresas aconteça de maneira gradativa — e ainda com muitas medidas de prevenção de contágio. Será o que especialistas chamam de “o novo normal”. Sob este ponto de vista, um curso para implementação de DDS com foco no Covid-19 se torna extremamente necessário.

Curso EAD da Verde Ghaia, online, sobre DDS - DIálogo Diário de Segurança.
Conheça o Curso EAD da Verde Ghaia sobre Diálogo Diário de Segurança

Metodologia do Curso DDS

O curso de DDS da Verde Ghaia tem duração total de cinco horas e é composto por slides ilustrativos e áudios explicativos. Todos os conteúdos foram desenvolvidos pelos especialistas com experiência e prática na área. Além disso, os professores atuam também como tutores, estando disponíveis para auxiliar os colaboradores sempre que necessário, tirando dúvidas e enriquecendo o aprendizado.

Certificado

O certificado é gerado automaticamente pela plataforma, assim que o aluno conclui o curso e alcança a média de 70% de aproveitamento nas avaliações.

O documento é composto pelo título do curso, carga horária, nome do aluno, nome e assinatura do professor e do coordenador do curso, nome e assinatura do responsável pela instituição e período de realização e data de conclusão do curso.

Para conhecer mais informações sobre o curso, clique aqui.

Como diagnosticar vetores de transmissão do COVID-19 na sua empresa?

 

Muitas organizações têm estado preocupadas com os eventuais desdobramentos da crise gerada pela pandemia que nos assola. Com isso, somos levados a buscar soluções que auxiliem na detecção precoce de potenciais vetores de transmissão do COVID-19.

Em resposta a essa solicitação, desenvolvemos o Sistema Mobile Health Care. É uma ferramenta que permite a detecção precoce de potenciais vetores de transmissão do COVID19, acionando medidas preventivas para mitigar o risco de propagação, bem como o gerenciamento das informações relativas ao estado geral de saúde dos colaboradores.

Esse sistema vem sendo ofertado a líderes nacionais e internacionais, como a JMendes Mineração, Lafarge Holcim, Andrade Gutierrez, Arcelor Mittal, CSN, Rio Tinto Mineração, dentre outros. Certamente, muito apreciaríamos sua adesão ao mesmo. Estou segura de que essa ferramenta irá adicionar valor ao seu negócio e eventualmente aos seus associados, todos expostos à necessidade de zelar pela saúde de seus colaboradores e gerenciar os novos fatores de risco trazidos pela pandemia do COVID19.

Essa necessidade se torna ainda mais evidente quando nos deparamos com o potencial de passivos trabalhistas trazidos por novas regras que vêm sendo criadas, como resultado da pandemia. Isso posto, imaginamos que o monitoramento do quadro de saúde de colaboradores e a gestão da evolução de epidemias, em especial a COVID19, venha a ser não só conveniente para as empresas como também mandatórios.

Portanto, baseados em tais premissas, temos a grata satisfação de apresentar o sistema Mobile Health Care, ferramenta especificamente desenvolvida para proporcionar aos gestores informações imprescindíveis ao acompanhamento adequado de seu quadro de colaboradores.

O MOBILE HEALTH CARE é um sistema que proporciona aos gestores informações imprescindíveis ao acompanhamento adequado da saúde de seus colaboradores.
Mobile Health Care: imprescindível para prevenir foco da Covid-19 na sua empresa

Health Care: Gestão eficaz da Saúde dos Colaboradores e controle de evolução de epidemias.

O sistema, especificamente projetado para esse fim, permite que, através de um aplicativo – baixado em tabletes, smartphone ou similar, – cada colaborador possa fazer a sua autoavaliação informando sobre o seu estado de saúde, através de questionários específicos. Com base nas informações inseridas pelo colaborador, o sistema infere se este está apto a se apresentar para o trabalho ou se necessita de avaliações médicas adicionais para que possa ser liberado para o trabalho ou não.

Além de notificar o colaborador sobre sua aptidão ao trabalho, o sistema armazena as informações coletadas e as transmite à empresa e aos encarregados da gestão de pessoal, que assim, podem determinar as ações a serem tomadas, tais como direcionamento para consultas específicas, isolamento, internação, etc.

Quando ocorrerem, por exemplo, casos com indicadores de risco que impliquem na necessidade de medidas imediatas, esses são informados em tempo real, por meio de alertas, aos encarregados da gestão de pessoal para que possam tomar as medidas cabíveis, assegurando a saúde e segurança do colaborador quanto aos dos demais colaboradores.

Health Care: Informações em tempo real sobre a Saúde do colaborador

Com base nas informações coletadas, os gestores passam a ter informações em tempo real do estado de saúde de cada um dos seus colaboradores, bem como a localização, status de acompanhamento e evolução.  Tudo isso, através de relatórios gerenciais específicos, com gráficos e mapas apropriados, reproduzidos em painéis de acompanhamento (Dashboards), permitindo plena visualização da situação de todos os diagnósticos, permitindo que a organização esteja pronta para tomar ações e mitigar riscos e baixas.

Outro destaque importante, oferecido pelo Health Care, é que toda a base de dados e ações adotadas permanecem armazenadas e acessíveis para que o gestor ou responsável tenha toda a documentação sobre o passo a passo da evolução dos quadros de cada um dos seus colaboradores.

Certa de sua melhor atenção, nos prontificamos a apresentar a ferramenta Health Care, via vídeo conferência com data e horário de sua conveniência. Permanecemos à sua disposição para informações adicionais.

Fale conosco!

Julia Belisário – Gestão de Risco e Compliance

Implante esse sistema de informações, com foco no monitoramento e acompanhamento do quadro de saúde dos colaboradores e controle de evolução de epidemias, como a COVID-19.

Compliance: elemento vital para enfrentamento do COVID-19

 

A Lei nº. 13.979/20 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do COVID-19, foi complementada com a MP 926/2020, no que diz respeito à dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento do coronavirus.

A MP 926/2020 veio esclarecer que, dentre as hipóteses de dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da COVID-19, estão incluídos os serviços de engenharia. Elucida, ainda, que a dispensa tem caráter temporário e aplicabilidade enquanto perdurar a emergência de saúde pública.

Ainda que a Lei de Licitações – Lei nº. 8.666/93, preveja a hipótese de dispensa de licitação para os casos de urgência e calamidade pública, somado com o cenário de imprevisibilidade previsto na alínea d, do inciso I, do art. 65 da citada Lei, a MP 926/2020 veio para descomplicar tal instituto, na medida em que se presumem atendidas as seguintes condições:

  • ocorrência de situação de emergência;
  •  necessidade de pronto atendimento da situação de emergência;
  •  existência de risco a segurança de pessoas, obras, prestação de serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares;
  • limitação da contratação à parcela necessária ao atendimento da situação de emergência.

É válido dizer, ainda, que em caráter excepcional poderá haver contratação com empresas que estejam com inidoneidade declarada ou com o direito de participar de licitação ou contratar com o Poder Público suspenso, quando se tratar, comprovadamente, de única fornecedora do bem ou serviço a ser adquirido.

E é nesse viés que se torna, mais do que nunca, indispensável o Compliance, já que as crises criam um ambiente favorável para práticas irregulares e ilegais, seja porque os holofotes estarão voltados para a própria pandemia e suas consequências, seja por causa das contratações emergenciais, com a dispensa de licitação, por exemplo.

Compliance: o agir das Organizações

No Brasil o termo compliance pode ser compreendido como “o agir das organizações em consonância com as regras, normas, requisitos, ou mesmo uma instrução interna ou um comando.  A sua eclosão, no entanto, surgiu com o calor das manifestações contra a corrupção e as práticas de suborno.

Fazendo uma pesquisa no site do Ministério da Saúde, temos que os gastos com contratações de empresas para enfrentamento do Covid-19, sem que necessário o processo licitatório, são astronômicos. Confira:

Fonte: https://www.saude.gov.br/contratos-coronavirus. Acesso em 04 de maio de 2020.

Imaginem vocês, se essa e outras empresas se envolvessem em escândalos de corrupção e práticas de suborno? Por certo que só iria retardar a crise ou criar outras, com proporções talvez muito maiores e piores.

Com receio de práticas de ordem corruptiva, em razão da flexibilização de regras por parte do Estado durante o período de calamidade pública, que os deputados Adriana Ventura (Novo-SP)Rodrigo Coelho (PSB-SC), levaram para votação o Projeto de Lei 1485/20, o qual prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados.

Os Autores do citado PL afirmam que “O cenário pode se tornar um campo aberto para os mais diversos delitos de ordem corruptiva, uma vez que enormes repasses e vultosas verbas emergenciais são liberadas”, diz a justifica que acompanha o projeto. E ainda complementam: “É necessário que a legislação penal também avance, neste momento, para salvaguardar o bem público de ingerências e ações ilegais.”

Por isso que é de extrema e vital importância que as pessoas, empresas e Administração Pública estejam comprometidas com a integridade, boa-fé e ética, pois somente unidas e com tolerância “zero” para qualquer desvio e práticas ilegais e corruptivas que conseguiremos vencer o COVID-19!

Julia Belisário – Advogada | Gestão de Risco e Compliance

Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional na Agroindústria

 

Conforme abordamos no artigo anterior, Agroindústria: como implementar um Sistema de Gestão? a Agroindústria com forte participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, vem a cada dia ganhando mais importância e força no mercado e cadeia produtiva.

O presente texto terá abordagem sobre a importância dos sistemas de gestão, em especial nesse breve artigo, o SGSSO – Sistema de Gestão em Segurança e Saúde Ocupacional na Agroindústria.

Nesse sentido, a NR-31, aprovada pela Portaria Nº 3.214 de  junho de 1978 do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego,  tem como objetivo estabelecer os regras a serem observadas na organização, no ambiente de trabalho e no desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.

A NR-31 se aplica a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades.

É importante ressaltar que a NR-31 também se aplica às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários.

Responsabilidade dos empregadores rurais ou equiparados

Os empregadores e equiparados (empresas, cooperativas de produção ou parceiros rurais que se congreguem para desenvolver tarefas ou grupo econômico), devem garantir aos trabalhadores rurais condições adequadas de trabalho, higiene e conforto, de acordo com a NR-31 e demais normas aplicáveis.

Também devem ser realizadas avaliações dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores rurais e, adotar medidas de prevenção e proteção para garantir que todas as atividades, lugares de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e processos produtivos sejam seguros e em conformidade com as normas de segurança e saúde. Programas de prevenção de acidentes com defensivos agrícolas, com máquinas agrícolas, entre outros.

As atividades na agroindústria também devem promover melhorias nos ambientes e nas condições de trabalho, assegurando a divulgação de direitos, deveres, obrigações, capacitação e competência dos trabalhadores em relação à segurança e saúde no trabalho.

Os trabalhadores dever ter conhecimento dos riscos existentes em suas atividades e suas respectivas avaliações de risco, conhecer os programas que o empregador desenvolve visando a melhoria nas condições de trabalho, novas tecnologias, resultados de exames, entre outras informações.

SSO na Agroindústria é essencial para o negócio

Dessa forma, o SGSSO torna-se essencial na Agroindústria, pois favorece a melhoria do ambiente e condições de trabalho, redução de acidentes e doenças ocupacionais, ganhos diretos e indiretos, fortalecimento da marca, ações socioambientais, entre outros.

A Verde Ghaia possui equipe altamente qualificada e competente para lhe auxiliar na implantação de Sistemas de Gestão na Agroindústria. Além disso, temos o Módulo SOGI PRSSO Gerenciamento de Perigos e Riscos de Segurança e Saúde Ocupacional, que oferecemos para a Agroindústria utilizar como software de gestão de perigos e riscos ocupacionais.

Entre em contato conosco e converse com nossos consultores.

Edson Filho|Consultor Verde Ghaia

Módulo do SOGI - PRSSO sobre gerenciamento de perigos e riscos de saúde e segurança ocupacional.
Baixe seu e-book gratuitamente!

NR 31- Fonte: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx

Mudanças MP 927 – Saúde e Segurança do Trabalhador

 

Há duas semanas, o Coronavírus chegou mudando a rotina de todas as empresas no Brasil. E, mediante aos últimos desdobramentos da disseminação do vírus COVID-19, fomos “obrigados” a tomar precauções e postergar assuntos importantes que envolvem tomadas de decisão tanto para o crescimento saudável das organizações quanto para a nossa vida profissional.

No vídeo abaixo, o Colaborador Ricardo Cardoso, Consultor Jurídico da Verde Ghaia e especialista em SSO, tratará sobre questões trabalhistas, relacionada a Medida Provisória Nº 927, lançada para enfrentamento do estado de calamidade pública ocasionado pelo COVID-19. Ricardo abordará também, alguns assuntos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalhador, explicando como as empresas devem lidar com os exames médicos obrigatórios, os treinamentos e capacitações e a CIPA nesse momento.

Ricardo Cardoso fala sobre a MP 927 – Fique por dentro!

Esses assuntos estão em pauta nesse momento tão crítico e delicado. Ricardo Cardoso orienta você, dando todos os detalhes de como passar por esse momento, sem correr o risco de deixar de cumprir alguma exigência.

Confira o nosso vídeo e baixe o nosso Infográfico sobre as Regras Trabalhistas da MP 927 de 22 de Março de 2020.

Boa leitura e bom vídeo!

ISO 45001: melhorias na segurança do colaborador

 

A Revolução Industrial ocorrida na Inglaterra no século XVIII foi sem dúvida um evento-chave para a humanidade e principal responsável por originar os processos de manufatura tal como conhecemos hoje. No entanto, os maquinários a vapor e a avidez por aumentar a produção também deram origem a uma série de condições inóspitas que lesionaram e mataram muitos trabalhadores.

As consequências se tornaram tão críticas, que as reivindicações em prol da saúde das pessoas se fizeram muito necessárias. E foi a partir daí que nasceram as primeiras medidas relacionadas à Saúde e Segurança Ocupacional dos Trabalhadores.

Obviamente, ao longo dos séculos fomos evoluindo cada vez mais — inclusive no sentido de proteger as pessoas em seu ambiente laboral. E é por isso que hoje temos normas como a ISO 45001, norma internacional para o Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional, que nasceu exatamente para auxiliar as empresas na prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais.

 ISO 45001: a norma imprescindível

No Brasil, a ISO é representada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). As atividades de elaboração das Normas Internacionais, geralmente acontecem através do comitê técnico, que neste caso é a ISO/PC 283, bem como nas Organizações internacionais, públicas e privadas em participação com a ISO.   

A ISO 45001 possui uma estrutura que se conecta diretamente às outras normas de um sistema de gestão, sendo assim, pode ser aplicada sozinha ou junto a outras certificações — independentemente disso, devemos nos lembrar de que ela é uma das Normas mais importantes no ambiente laboral e que deve ser adotada em todas as organizações, sem exceção, independentemente do seu tamanho, tipo e atividades.

A ISO 45001 pode modificar totalmente uma dinâmica de uma empresa. Ela não apenas reduz afastamentos por problemas de saúde ou acidentes (que são muito custosos à gestão), como traz outros benefícios:

  • Identificação constante dos perigos (bem como a implementação de controles para gerenciá-los).
  • Aumento na produtividade e motivação dos funcionários, que certamente trabalharão mais felizes sabendo que estão sob condições melhores e mais seguras.
  • Demonstração de conformidade junto a clientes e fornecedores.
  • Alinhamento à conformidade legislativa.
  • Criação de condições extremamente favoráveis para conquistar outros selos ISO.

Além disso, quando você não adota um Sistema de Gestão em Saúde e Segurança Ocupacional, também pode ter alguns problemas, como seguros mais altos, aumento do custo da mão de obra (pois se um trabalhador se lesionar, será preciso pagar um substituto ou pagar horas extras àqueles que estiverem cobrindo a ausência do colega), além de elevação de gastos do Estado com Previdência Social, pensões e outros.

Devemos lembrar também que nossa legislação é bastante rígida em relação à saúde e segurança de nossos trabalhadores. Em caso de punição por descumprimento de normas legais, as multas podem ser altíssimas.

Conheça as mudanças e saiba como a sua empresa pode se adequar! Assista ao Webinar

Curso EAD Verde Ghaia – ISO 45001 – SSO

Se você deseja implementar um sistema de SSO em sua empresa, a Verde Ghaia oferece o curso ISO 45001:2018 – Sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional. É um curso à distância – portanto mais barato e podendo ser realizado de acordo com o cronograma disponível de seus gestores – que aborda de forma clara e objetiva todos os requisitos da norma, buscando sempre contextualizá-los à realidade.

Você também terá acesso a materiais didáticos em vários formatos e mídias, tais como videoaulas explicativas, áudios das aulas para download, apostila teórica, slides ilustrativos e avaliação interativa.

Com o curso EaD de Interpretação ISO 45001:2018 – Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional, o aluno irá aprender a interpretar e implementar os requisitos da norma dentro do contexto de sua organização, além de desenvolver habilidades para identificar e avaliar conceitos de Saúde e Segurança Ocupacional no ambiente de trabalho.

Também aprenderá a integrar os requisitos de SSO com os outros Sistemas de Gestão, como a ISO 9001:2015 (Sistema de Gestão de Qualidade) e a ISO 14001:2015 ( Sistema de Gestão de Meio Ambiente).

Fale com um dos nossos consultores sobre a implementação da Norma ISO 45001. Leia nosso e-book abaixo e conheça mais sobre os benefícios da norma.

ISO 45001 - e-book dos requisitos ISO 45001
Por que implementar a ISO 45001: conheça alguns benefícios!

Acidentes do trabalho e Doenças Ocupacionais

 

Aumento das obrigações legais e rigor das cobranças. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais não promovem acidentes somente a vida individual do trabalhador afetado, mas também a vida de sua família, o ambiente de trabalho, os resultados da empresa e a sociedade como um todo.

O trabalhador quando vítima de acidente ou doença ocupacional sofre não apenas com a lesão, mas também com o preconceito, o aumento de seus custos, a queda de seu padrão de vida e, às vezes, de toda a sua família. Tudo isto produzindo baixo nível de autoestima, que acaba por muitas vezes dificultar a reintegração do mesmo ao trabalho. Também, a empresa tem inúmeras perdas. Entre várias, podemos citar:

  • Salários pagos nos primeiros quinze dias de afastamento;
  • Complemento de salário após os primeiros quinze dias de afastamento, quando a empresa opta por conceder ao trabalhador este benefício;
  • Auxílio na aquisição de medicamentos e no tratamento médico do trabalhador afetado;
  • Pagamento de horas-extras ou contratação de novas pessoas para compensar o afastamento;
  • Aumento de prêmios pagos a seguros;
  • Perda da produtividade provocada pela queda na motivação dos empregados.

Por sua vez, a sociedade sofre com óbitos e pessoas incapacitadas de ganharem o próprio sustento, pressionando as instituições previdenciárias e, por que não dizer, a carga tributária do país.

Aumento das obrigações legais e rigor das cobranças

A cada ano, assiste-se ao aumento das obrigações legais e do rigor das cobranças quanto ao cumprimento das leis que protegem à segurança e saúde do trabalhador.

Há muito, o Ministério do Trabalho fiscaliza as condições de segurança e saúde do trabalho e aplica sansões de diversas naturezas – multas, interdição, embargo, processo cível e criminal – contra as empresas que apresentem potencial de lesar a segurança e saúde do trabalhador. Como se não bastasse, outras instâncias do Estado que não o Ministério do Trabalho passou a legislar e fiscalizar condições associadas à segurança e saúde ocupacional.

Atenção especial deve ser dada ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS –, com definição do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP – e a aplicação de multas milionárias sobre aquelas empresas que apresentam potencial de produzir lesões que possam reduzir a vida laboral do trabalhador.

Outro ponto que merece ser digno de nota para Implementação de Sistemas de Gestão de SSO é a implementação do e-Social, plataforma do Governo Federal que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual.

Através do e-social, as empresas passam a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores (como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS) geridos pela CAIXA, INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Receita Federal do Brasil.

Normas de Gestão: Diretrizes de SSO

Daí, mais um grande motivo para utilizar normas de Gestão para garantia de cumprimento adequado das diretrizes de SSO. Especialmente sobre a sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional, é importante entender que uma organização, independentemente de sua atividade, mais do que estar engajada com questões sustentáveis, tem que estar enquadrada na legislação vigente e com as melhores práticas de Segurança e Saúde Ocupacional.

As organizações que incorporam as preocupações com a integridade dos seus colaboradores e de outras partes interessadas de seu negócio, garantem impactar positivamente não só as gerações atuais, mas também as gerações futuras. Isso sim é ser sustentável.

Portanto, cabe a alta administração de qualquer organização juntamente com todos os colaboradores e seus representantes estabelecer e fiscalizar os parâmetros estabelecidos para a sua autodeterminação de empresa preocupada com a saúde e segurança ocupacional de seus colaboradores.

Implementar e manter uma gestão de riscos

Buscar implementar e manter uma gestão baseada em riscos, tal como preconiza a ISO 45001, tras esperança que o próprio governo e a população em geral sejam capazes de dar preferencias as organizações que sigam as práticas de Gestão de SSO.

Assim, criam-se as forças necessárias para reunir condições favoráveis para a criação, o fomento e a consolidação de uma visão empresarial mais consciente e atenta para as questões essenciais à manutenção de sua imagem e ao impacto de seus negócios. Antes tornar-se um impeditivo, o conceito de compromisso assegurado tem tudo para tornar-se um aliado poderoso na definição de critérios para:

  • Propagar suas estratégias;
  • Estar conectada em Ranking nacional de sustentabilidade;
  • Medir o desempenho de seu negócio e/ou desempenho individual de acordo com as estratégias de economia, mercado e marketing;
  • Ter visibilidade, estabelecendo assim, vantagens competitivas no mercado;

Poder de decisão, influenciando positivamente nos custos operacionais corretivos e preventivos de seus processos.

Por fim, o mais importante é garantir que acidentes do trabalho e doenças ocupacionais podem e devem ser prevenidos. Para isto, faz-se necessário um trabalho comprometido e sério envolvendo o Estado, os trabalhadores e, é claro, os empregadores.

Quer saber mais sobre a ISO 45001? Fale conosco!

Últimas notícias