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Melhore seus processos com o Ciclo PDCA


 

Como colocar em prática o ciclo PDCA e melhorar os processos? Entender como usar o PDCA nos processos é algo que está diretamente ligado a saber como melhorar todos os processos internos!

O chamado Total Quality Control (Controle Total de Qualidade) foi algo que surgiu no ambiente das indústrias de grande porte e que tem como objetivo ajudar a aplicar a metodologia PDCA, ou seja, aplicar a prática melhorias contínuas nos processos. E para tanto, é preciso saber como usar o PDCA nos processos!

Isso porque uma das ferramentas necessárias para que tal aspecto possa se consolidar é justamente o ciclo PDCA, que nada mais é do que uma premissa responsável por consolidar o planejamento dos processos.

O ciclo PDCA ainda é capaz de promover as aplicações necessárias, promover a prevenção de falhas, identificar os problemas dos processos e ainda realizar a conferencia de resultados!

De maneira geral, vale destacar que o ciclo PDCA agrega uma enorme área de aplicação, podendo ainda ser extremamente importante e útil para inúmeros empreendimentos.

Esse fator acaba sendo possível em detrimento de suas diversas frentes, focando ainda na consolidação de melhorias contínuas – ou seja, é um recurso indispensável para as indústrias de grande porte e ainda pequenos comércios!

Como usar o PDCA nos processos – conhecendo os conceitos básicos

O conceito básico do ciclo PCDA, que também é denominado no mercado por Ciclo de Deming ou Ciclo de Shewhart, é ser uma ferramenta de gestão que permite promover uma padronização dos processos.

Isso se dá pelo uso de um circuito de quatro ações planejar (plan), fazer (do), checar (check) e agir (act) – que iremos abordar mais à frente no decorrer desse conteúdo!

Diante disso, pode-se dizer que o conceito que deve ser destacado quando se trata de entender como usar o PDCA nos processos é que ele poderá ajudar não somente em um problema inesperado, como também indicar caminhos para que ele seja devidamente solucionado!

Isso porque, o ciclo PDCA foca de fato nas consequências referente ao tal problema, não atuando de forma superficial!

Portanto, uma vez que o problema tenha sido identificado é também possível conhecer quais as oportunidades de melhorias possíveis! Com isso devidamente posto, pode-se seguir para ação de colocar em prática a promoção de mudanças fundamentais.

E é a partir daí que a empresa poderá ser capaz de ir ao encontro dos resultados almejados, sendo que isso poderá envolver uma maior qualidade no final das contas e ainda eficiência!

Metodologias Fundamentais para o aprimoramento dos processos do sistema de gestão

Esse método de análise e mudanças de processos tende a partir do pressuposto de que o processo de planejamento estratégico não é apenas uma fase de estanque!

E isso quer dizer que, não é algo que acontece somente uma vez e pronto, e nem mesmo é algo absoluto!

Por esse motivo, no decorrer de todo o projeto, pode ser que seja necessário se consolidar mudanças no planejamento. E é aí que o ciclo PDCA acaba sendo um enorme diferencial.

Isso porque é justamente ele que permite ajudar a fazer um controle ainda mais minucioso e qualitativo, visto que é contínuo e que ainda contribui para que cada um dos processos possa se desenvolver de forma positiva!

Quais são as etapas mais importantes do ciclo PDCA?

Por se tratar de uma ferramenta de fato bastante intuitiva, procurar saber como usar o PDCA nos processos envolve também como ele pode ser aplicado – e ele pode ser aplicado em praticamente todos os tipos de projetos, tanto nos mais simples como também os mais complexos.

E isso acaba sendo associado a algumas etapas importantes, como:

1. Perceber a dificuldade;

2. Localizar o problema;

3. Definir o problema;

4. Apontar soluções possíveis;

5. Analisar o problema e as soluções aplicadas;

Cada vez que o ciclo PDCA se repete para que se possa resolver um problema ou até mesmo consolidar uma melhoria contínua, o próximo ciclo acaba se tornando mais complexo. 

Isso se dá porque os planos e as metas acabam se tornando, de certa forma, mais ousados, e tudo poderá ficar mais difícil de ser devidamente aplicado.

Por isso, é importante que toda a equipe esteja muito bem treinada e ainda preparada para ir ao encontro de objetivos considerados mais ambiciosos.

O que saber acerca da aplicação do ciclo PDCA – entenda as etapas!

Uma empresa que consiga se estruturar em meio às 4 fases presentes no ciclo PDCA acaba tendo maiores chances de atingir todo os objetivos e metas e ainda estabelecer uma melhoria de forma contínua!

E para tanto, é necessário conhecer melhor o significado de cada uma das etapas e ainda dedicar a importância que elas representam! Vale salientar que a fase de planejamento acaba sendo mais trabalhosa e ainda complexa, mas com um bom planejamento acaba-se facilitando todas as demais etapas!

Entenda as etapas: Planejar, executar, fazer, checar, agir (Plan, Do, Check, Act):

P – Plan (planejar):

Aqui devem ser estabelecidos os objetivos e metas presentes no ciclo e identificar qual o problema deverá ser sanado nessa oportunidade – e até mesmo entender o motivo de se resolver tal questão!

Será nessa etapa que se determinará qual a metodologia de trabalho a ser usada, de forma a se encontrar a solução do problema, bem como consolidar o plano de ação.

D – Do (fazer/executar):

Depois do problema identificado e as metas traçadas é chegado o momento de fazer acontecer! Aqui o plano de ação deverá ser colocado em prática conforme o planejamento.

Antes de seguir adiante nessa etapa, é vital que se eduque e treine todos os envolvidos no processo, pois isso irá garantir mais comprometimento e resultados positivos.

C – Check (checar):

Essa etapa começa com a implementação do plano de ação! Deve-se fazer um monitoramento sistemático de cada uma das atividades elencadas presentes no plano de ação e promover uma comparação do previsto com o que será realizado.

A – Act (Agir):

Se todas as metas forem atingidas é chagada a etapa de agir! E é nesse momento que se adota o plano que foi devidamente aplicado como um padrão.

Se por ventura algo tiver saído fora do planejado, essa é a melhor hora para promover as correções necessárias sobre todos os pontos que possam estar impedindo as metas que foram estipuladas.

Como ficou evidente, saber como usar o PDCA nos processos está diretamente ligado ao fato de a empresa entender como as melhorias são importantes e que isso deve envolver conhecimento, embasamento e dados relevantes!


Por que as empresas devem acompanhar a qualificação de seus fornecedores?


 

Conhecer os seus fornecedores e acompanhar o serviço é essencial para garantir a qualidade e a reputação de seu negócio.

Acompanhar a qualificação de fornecedores que trabalham juntamente a sua empresa é fundamental! Afinal, de nada vale se você prestar um serviço primoroso, mas financiar fontes pouco confiáveis para obter materiais e matéria-prima! Para isso deve se basear no ISO 9001.

Monitorar o desempenho das atividades dos fornecedores é muito importante. Isso tem impacto direto nas grandes empresas, e por isso a certificação acaba servindo de garantia para a qualidade dos serviços.

É claro que você começará cobrando toda a documentação que regulamenta o exercício da atividade prestada pelos provedores externos. Mas, a sua análise precisa ir além, e ser ainda mais criteriosa.

Existem muitos fornecedores no mercado – alguns prestando excelentes serviços, e outros nem tanto. É hora de decidir o tipo de empresa que você quer ter ao seu lado, lutando pelo seu crescimento.

Manter e alimentar uma boa planilha de avaliação de fornecedores é o começo para conseguir verificar como está o desempenho, e inclusive perceber se a qualidade se mantém, ou se ela parece decair com o passar do tempo.

Por que seus fornecedores devem ser qualificados?

A qualificação de fornecedores impactará diretamente a sua empresa! Fique atento!

Fazer uma boa gestão de fornecedores é essencial para a empresa. Além de isso impactar diretamente no rendimento – já que um fornecedor ruim pode atrasar e não cumprir com acordos – existe a questão da reputação.

E existem diversos pontos que são muito importantes, e que precisam ser analisados. Um bom fornecedor precisa lhe atender no prazo, garantir qualidade nos produtos, estar disposto a lhe ajudar, além de, é claro, atuar dentro de todas as leis que regem a atividade.

Ter bons fornecedores chega a ser um artefato competitivo. Por isso mesmo os seus concorrentes guardam os contatos a sete chaves: afinal, quem é que quer compartilhar a fórmula do sucesso?

Escolher e analisar a qualificação de fornecedores demanda que você dedique um certo tempo para isso. É preciso se debruçar sobre as opções, e entender qual delas é a melhor. Alguns dos requisitos que você deve analisar são os seguintes:

  • Avaliação de qualidade;
  • Preço bom e competitivo;
  • Flexibilidade;
  • Posicionamento de marca;
  • Sigilo;
  • Pontualidade;
  • Relevância da marca para o mercado, entre outros.

Porém, além de tudo isso você ainda precisa considerar a avaliação de fornecedores ISO 9001, tópico que vamos abordar logo a seguir, como sendo a grande balança para pesar os prós e os contras na hora de fechar uma parceria.

A certificação é ponto crucial para definir se os seus provedores externos são realmente bons, ou até mesmo para analisar se chegou a hora de trocar de fornecedor.

3 dicas essenciais na hora de selecionar parceiros!

Quanto vale um Sistema de Qualidade para a sua empresa?

Segundo o ISO 9001 sobre homologação de fornecedores, existem três premissas que são consideradas essenciais, e que devem servir de pilar para pautar a sua escolha:

  • Avaliação inicial;
  • Monitoramento do desempenho;
  • Reavaliação.

Cada uma delas analisa o fornecedor a partir de uma ótica, e juntas elas conseguem trazer um verdadeiro raio-x, respondendo a sua pergunta: será que essa empresa é boa?

Avaliação inicial

Como o próprio nome sugere, essa avaliação será a porta de entrada para a negociação entre vocês. A primeira coisa a fazer é solicitar a documentação referente a atividade, e analisar se os fornecedores de alimentos ou de qualquer outro produto estão atuando legalmente.

Você deve verificar se existem licenças de funcionamento, e certificações como ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001, SASSMAQ, etc. Também pode solicitar que eles preencham a chamada planilha de avaliação de fornecedores, além de analisar se seus colaboradores são capacitados.

Monitoramento

Na segunda etapa você fará o monitoramento. Na prática, você deve prestar atenção se ele está cumprindo com os requisitos básicos, como prazo de entrega, transparência nas transações, qualidade dos serviços e produtos, qualidade do atendimento, entre outros.

Outras questões como posicionamento de mercado e preço atraente podem ser consideradas nessa etapa. Enfim, tudo aquilo que você achar pertinente para manter ou não essa parceria em andamento.

Reavaliação

Algumas empresas podem apresentar um serviço ideal no início, com documentação e regulamentação em dia, mas com o tempo perder a qualidade por acreditar que o cliente já está ganho. Na qualificação de fornecedores a reavaliação é essencial!

A reavaliação pode ser feita anualmente ou semestralmente, e você deve utilizar o formulário de qualificação de fornecedores para verificar se o serviço continua sendo de primeira qualidade.

Aqui ainda podemos citar que a ISO 9001 em sua versão atualizada pontua a gestão de riscos como um ponto essencial. Essa pode ser aplicada também aos fornecedores, uma vez que você poderá simular problemas, e definir estratégias para contê-los.

Uma boa consultoria poderá lhe auxiliar nisso, inclusive estimulando a regularização, caso seja identificado algum problema, ao invés do cancelamento do contrato!

Por que se importar com a qualificação dos fornecedores?

Saiba quais são os benefícios nas relações com fornecedores

Você com certeza criou a sua empresa a duras penas. Foram anos de elaboração e dedicação, e agora ela finalmente está funcionando e rendendo os frutos esperados.

Pensando nisso, não fica difícil perceber que a qualificação de fornecedores é um assunto de suma importância, pois, você com certeza não quer dividir a sua atividade com serviços de baixa qualidade!

Os provedores externos são parte essencial e estratégica dos seus negócios. A atividade prestada por terceiros poderá impactar diretamente nos seus números de rendimento, gerando lucro ou, em casos ineficientes, perdas bem acentuadas.

Relação de confiança:

A sua relação com fornecedores de alimentos precisa ser de plena confiança. Você precisa acreditar no trabalho, e se sentir confortável em atuar ao lado dessa empresa. É por isso que a qualificação de fornecedores demanda tanto cuidado.

Fazer isso utilizando um bom software de gestão, e contando com uma consultoria especializada tornará a missão ainda mais simples e acessível. É justamente isso que a Verde Ghaia oferece!

Acompanhe a qualificação de fornecedores, e tenha absoluta certeza de que você está trabalhando com as melhores do mercado, aumentando assim as suas chances de sucesso.


Novo Regulamento sobre Agrotóxicos


 

NOVO REGULAMENTO SOBRE AGROTÓXICOS FOI PUBLICADO PELA ANVISA

Foram publicadas recentemente no Diário Oficial, a Resolução ANVISA Nº 294, de 29-07-2019, Resolução ANVISA Nº 296, de 29-07-2019 e Instrução Normativa ANVISA Nº 34, de 29-07-2019 que tratam sobre os critérios para avaliação e classificação toxicológica, priorização da análise e comparação da ação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira, estabelecendo informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, além da divulgação da lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.

Visando facilitar a identificação dos riscos para a saúde humana, o novo regulamento estabelece que os rótulos apresentarão cores diferentes para as categorias e indicarão os danos em caso de contato com a pele, ou se for ingerido ou inalado. Serão classificados, a partir dos componentes presentes nos produtos, impurezas ou na comparação com produtos semelhantes. Conforme a categoria, haverá a indicação de possíveis danos em caso de contato com a boca (oral), pele (dérmico) e nariz (inalatória). Produtos “Extremamente Tóxicos” e “Altamente Tóxicos” – categorias 1 e 2, respectivamente – terão uma faixa de advertência vermelha. Produtos “Moderadamente Tóxicos” (categoria 3) terão uma faixa de advertência amarela. Já os produtos “Pouco Tóxico” e “Improvável de Causar Dano Agudo” – categorias 4 e 5 – terão uma faixa azul.

Para os agrotóxicos, afins e preservativos de madeira já registrados, a empresa deverá avaliar seu dossiê toxicológico, considerando o disposto no novo texto. A reclassificação toxicológica será realizada com base na avaliação das informações apresentadas por meio do Requerimento de Informação para fins de reclassificação toxicológica, publicado pela Anvisa, sendo de responsabilidade da empresa detentora do registro a verificação da aplicabilidade destas disposições e das adequações necessárias para a reclassificação dos agrotóxicos, afins e preservativos de madeira. Também é de sua responsabilidade todas as informações de rótulo e bula, devendo apresentá-las de forma clara e garantir que elas sejam adequadas e suficientes para fins de proteção à saúde.

As empresas terão o prazo de 90 (noventa) dias, contado a partir da publicação da ANVISA 294, para protocolizar o pleito de reclassificação toxicológica dos produtos registrados de que trata o seu art. 51.

Já quanto aos modelos de rótulo e bula de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira já registrados, as empresas devem realizar a adequação à ANVISA 296 por meio de protocolo, sob código de assunto específico, e submeter eletronicamente à Anvisa toda a documentação pertinente, em até 12 (doze) meses após a vigência dessa Resolução, sendo autorizados sem prévia manifestação do órgão.

Por fim a Instrução Normativa ANVISA Nº 34, de 29-07-2019 divulga a lista de componentes não autorizados para uso em agrotóxicos e afins.

Para maiores esclarecimentos, acesse a íntegra do texto das normas por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do Site Futrue Legis

Gabriela Cristina U. Viana /

Setor Jurídico Verde Ghaia


Compliance Sustentável é a preocupação da Renault do Brasil


 

Um dos pilares que sustentam a atuação da Renault do Brasil é o compromisso com o meio ambiente. Esse compromisso se traduz na comemoração dos seus 16 anos de certificação ISO 14001, somente possível através de uma estreita parceria com a Verde Ghaia no levantamento e atendimento das legislações ambientais.

Esta parceria atesta o compromisso da Renault do Brasil em adotar as melhores práticas de produção limpa, de forma a controlar e monitorar todos os seus processos, a fim de garantir a melhoria contínua do seu desempenho ambiental ao mesmo tempo em que reduz seus impactos ambientais.

A empresa é comprometida com a redução do impacto de suas atividades e de seus produtos sobre o meio ambiente considerando todo o ciclo de vida, desde a concepção até a reciclagem.

A eficiência de suas ações é medida todos os anos, geração após geração, para criar carros que poluam menos o ambiente e também para tornar todas as suas instalações sustentáveis e menos agressivas, visando o reaproveitamento de todos os seus materiais. Para a Renault, crescer de forma sustentável e planejada se torna uma forma de estar em sintonia com o meio ambiente.

Política de Meio Ambiente da Renault

Política de Meio Ambiente da Renault
PRÊMIO COMPLIANCE BRASIL 2019 DA VERDE GHAIA NO AUDITORIO SICEPOT BH.

A organização possui uma política ambiental compartilhada por todos, sendo um desdobramento da visão da empresa no propósito de reduzir sua pegada ambiental. Através dessa política a Renault do Brasil torna-se mais eficaz e competitiva graças ao gerenciamento cotidiano do meio-ambiente em todas as funções da empresa. Os domínios de ação prioritários são:

1.    Modificação climática e eficácia energética;

2.    Recursos e economia circular competitiva;

3.    Saúde e ecossistemas;

4.    Serviços e sistema de mobilidade inovadores; e

5.    Gestão ambiental, transparência e responsabilidade da comunicação, e diálogo com as partes interessadas.

Ações Renault que visam a Sustentabilidade

A Renault do Brasil, a partir dessa política, se compromete e executa suas ações visando a sustentabilidade através do:

# Controle dos consumos energéticos e das emissões atmosféricas;

# Utilização consciente de matérias-primas;

# Redução na origem e a maximização da valorização dos resíduos;

# Prevenção da contaminação de solos e águas subterrâneas;

# Controle do consumo de água e dos efluentes lançados no meio aquático;

# Prevenção de poluições acidentais;

# Redução de perturbações sonoras e olfativas;

# Controle do risco químico; e

# Implementação de soluções de transporte otimizados para os funcionários.

Resultados da Ações da Renault do Brasil

PRÊMIO COMPLIANCE BRASIL 2019 DA VERDE GHAIA NO AUDITORIO SICEPOT EM BH.

Como resultado destas ações, a Renault do Brasil é uma fábrica aterro zero. O Complexo Ayrton Senna, sua unidade produtiva localizada em São José dos Pinhais (PR), reutiliza ou recicla 100% dos resíduos gerados no processo de produção.

A fábrica alcançou esse objetivo no fim de 2016 e se tornou a primeira da marca a atingir o feito fora da Europa. Somente em 2018 foram registradas a redução de mais de 420 toneladas de resíduos e a queda de 20% do índice de geração de resíduos por veículo fabricado. Além disso, o complexo é uma reserva natural que abriga mais de 110 espécies de pássaros e quase 30 espécies de mamíferos.

A Renault do Brasil é benchmarking para todo o Grupo Renault em eficiência energética e ações voltadas à redução de consumo e ao reaproveitamento. Isso ocorre por meio de várias iniciativas, como a instalação de um Comitê Interno de Eficiência Energética; a criação da Escola de Economia de Energia, que já levou 1350 colaboradores a realizarem uma formação sobre uso racional de energia e redução dos desperdícios e dos impactos ambientais; o reaproveitamento e reciclagem dos resíduos; e a adoção de processos de limpeza manuais e a seco; entre outras.

A melhoria contínua da Renault do Brasil é evidenciada ano após ano, demonstrando que a empresa está trilhando o caminho certo rumo a uma indústria sustentável.

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Diretrizes para Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos


 

No Webinar da Verde Ghaia são apresentadas as principais diretrizes para a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, de Serviços de Saúde e de Construção Civil, discutindo pontos relevantes a serem observados na elaboração do PGRS, PGRSS e PGRCC.

O que é o PGRS?

Quando falamos de PGRS, estamos nos referindo à lei macro 12.305/2010. Essa lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), evidenciando as principais responsabilidades do gerador de resíduos e favorece uma visão sistêmica, que abrange diversas variáveis ambientais.

A PNRS é fundamentada no compartilhamento de responsabilidades da geração de resíduos até a destinação final na responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida e no direito da sociedade à informação e controle social, além de estimular a cooperação entre governo, empresas e sociedade.

O objetivo é fazer com que as organizações entendam a importância da elaboração do PGRS. Em outras palavras, é a busca da melhoria contínua no processo. Na 12.305 (no artigo 9º), cita-se a ordem de prioridade no gerenciamento de resíduos, que são: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequadamente dos rejeitos.

O que é gerenciamento de resíduos?

Todo mundo fala em gerenciamento de resíduos, mas poucos sabem que gerenciar a sua produção de resíduos, por exemplo, diz respeito a um conjunto de ações que visam: identificar, quantificar, caracterizar, classificar, definir e manter critérios para coleta, manuseio, acondicionamento, armazenamento, transporte, disposição e destinação final dos resíduos sólidos.

Em outras palavras, gerenciamento de resíduos é a gestão desde a geração até a disposição ou destinação final do resíduo, sendo ele constituído de:

CONTROLE DE GERAÇÃO

Conhecer todos os resíduos gerados na empresa, incluindo: Fonte geradora; Tipos de resíduos gerados; Quantidades de resíduos gerados por fonte geradora; monitoramento das quantidades e muito mais.

CARACTERIZAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO

Caracterização está voltada para as análises físicas, químicas e biológica de um resíduo. Onde são referenciados a NBR 10007:04 das amostragens de resíduos, a NBR 10005: 04 ensaios de lixiviação (separação das substâncias- água e óleo) e a NBR 10006:04 ensaios de solubilização (tornar uma substância solúvel, dissolver – água e pó de café).

Classificação, está atrelada a NBR 1004:04, onde os resíduos são classificados em Classe I (perigoso) e Não perigoso (classe II).

Dividindo em: IIA – não inerte (em movimento) exemplos: papel, papelão, restos orgânicos, madeira (propriedade: biodegradabilidade, combustibilidade e solubilização em água. IIB Inerte ( parado) exemplos: sucata de ferro, sucata de aço, limalha, plástico

MANUSEIO

implementação de identificação de resíduos; segregação dos resíduos de acordo com suas características, Implementação da proteção ao trabalhador envolvido com a manuseio de resíduos.

ACONDICIONAMENTO

São dispositivos ou equipamentos destinados ao acondicionamento correto dos resíduos em recipientes padronizados. Exemplos: coletores de plástico, caçambas e etc.

ARMAZENAMENTO

A organização deve prover infraestrutura para o armazenamento adequado dos resíduos de acordo com a NBR 11.174 – Armazenamento de resíduos inertes e não inertes e NBR 12.235 Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos. Isolamento, Sinalização, Iluminação, Comunicação, Acessos e Treinamentos.

TRANSPORTE EXTERNO

Os requisitos legais apropriados (Resolução da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) n° 5232/2016, o motorista deve ser habilitado por curso MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos) e deve portar envelope para transporte e ficha de emergência, conforme NBR 7503/2017, MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos, etc. Adequação do veículo ao transporte; Manutenção e conservação do veículo; Capacitação dos condutores.

DISPOSIÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL

DISPOSIÇÃO FINAL: Aterros Sanitários; Aterros Industriais. DESTINAÇÃO FINAL: Incineração; Coprocessamento; Reciclagem; Reutilização, etc.

Assista ao webinar e conheça mais detalhes sobre a elaboração do PGRS, PGRSS e PGRCC.

Onde e quais os conteúdos mínimos para criar o PGRS de um empreendimento?

Essa é umas das várias perguntas que recebemos diariamente em nossos e-mails. E para respondê-la, vamos considerar os itens do artigo 21 da Lei nº 12.305/2010, que menciona o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, afirmando que ele deve ter o seguinte conteúdo mínimo:

I – Descrição do empreendimento ou atividade;

II – Diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos, incluindo os passivos ambientais a eles relacionados;

III – observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa e, se houver, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos:

a) explicitação dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos;

b) definição dos procedimentos operacionais relativos às etapas do gerenciamento de resíduos sólidos sob responsabilidade do gerador;

IV – Identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores;

V – Ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes;

VI – Metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos e, observadas as normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, à reutilização e reciclagem;

VII – se couber, ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, na forma do art. 31;

VIII – medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos;

IX – Periodicidade de sua revisão, observado, se couber, o prazo de vigência da respectiva licença de operação a cargo dos órgãos do Sisnama.

Qual profissional a sua empresa deve procurar para elaborar um PGRS?

É importante que durante a elaboração do PGRS, o seu empreendimento tenha auxílio de profissionais qualificados. A Política Nacional de Resíduos determina que o gerador deva designar um responsável técnico devidamente habilitado.

O Responsável Técnico Habilitado pode ser qualquer profissional com registro em Conselho de Classe (CREA, CRQ, CRBio, etc.) e formação em algum curso técnico ou superior que possua interface com gestão ambiental.

Dessa forma, normalmente Engenheiros Ambientais, Biólogos, e químicos têm essa competência atribuída pelos seus respectivos conselhos de classe.

Plano de Resíduo – PGRCC

O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil – PGRCC é o documento em que são estabelecidas as ações necessárias ao adequado gerenciamento de resíduos da construção civil, contemplando, de forma detalhada, as etapas de caracterização, triagem, acondicionamento, transporte e destinação final, conforme Resolução CONAMA n° 307/2002 e Resolução CONAMA n° 448/ 2012.

Esse plano deve ser elaborado e implementado pelos grandes geradores.


Assista ao webinar e fique por dentro de tudo que aconteceu!

Coca-Cola Andina Brasil: o timing é a Responsabilidade Social


 

Responsabilidade Social.

A Coca Cola Andina nasceu em 1946, com o nome Embotelladora Andina, com licença para produzir e distribuir os produtos Coca-Cola no Chile. Desde então, com sua responsabilidade e compromisso, tornou-se uma empresa líder, admirada pela comunidade e pelo sistema Coca-Cola, e expandiu suas atividades para outros países, como Brasil e Paraguai.

Desde o momento em que se instalou no país, o respeito aos trabalhadores, ao meio ambiente e à comunidade sempre foi preocupação constante da Coca Cola Andina Brasil. Por isso, destaca-se o seu desempenho pelo cumprimento da promessa de um serviço de excelência através do atendimento de todos os requisitos legais, por uma gestão inovadora na indústria e pelo orgulho da marca que representa.

Esses são os seus objetivos, cumpridos com maestria e seriedade, fazendo com que a Coca-Cola Andina Brasil seja reconhecida e premiada por suas ações em responsabilidade social.

Timing é a Responsabilidade Social

Coca-Cola Andina Brasil: o timing é a Responsabilidade Social
Prêmio Compliance Brasil, da Verde Ghaia – Sicepot em BH.

Na Coca-Cola Andina Brasil o desenvolvimento é baseado em comportamentos éticos, que orientam suas ações em toda a cadeia de valor. É integrado em sua gestão sustentável o compromisso com a sociedade, a legislação e os requisitos de The Coca-Cola Company. 

Os seus princípios se baseiam no respeito aos direitos humanos e a promoção à integridade, tendo por objetivo a promoção de um ambiente de trabalho seguro e diverso. Para isso, contam com Programas de Responsabilidade Social que impulsionam o crescimento das comunidades em seu entorno.

Conheça os Programas de Responsabilidade Social

Um desses programas é o Programa de Inclusão Coca-Cola Andina Brasil. Através dele a organização permite a experiência entre diferentes indivíduos, potencializando o desenvolvimento deles, através do impulso ao autoconhecimento e ao apoio da acessibilidade. O foco de suas ações recai no aprimoramento dos talentos humanos, porque a Coca Cola Andina acredita na diversidade como fator de crescimento mútuo para a empresa e também para os colaboradores. Com o lema “Quebrando paradigmas, mudando a cultura e proporcionando experiências”, o Programa foi iniciado em uma única unidade.

Saiba o que você precisa fazer para estar em Compliance, assim como a Coca-Cola Andina!

Hoje, contam com pessoas com deficiências que contribuem para o alcance dos ótimos resultados da organização, distribuídas em várias unidades, três estados e 38 cargos diferentes. Portanto, a Coca Cola Andina Brasil muda a cultura através de exemplos.

Outro programa de destaque é o Coletivo Jovem, que tem como objetivo inspirar e empoderar jovens de 16 a 25 anos, moradores de comunidades urbanas de baixa renda, por meio da capacitação e desenvolvimento profissional, valorização da autoestima e conexão com novas oportunidades de geração de renda.

Fruto de um processo de cocriação e aprendizados adquiridos em campo com parceiros, Organizações Não-Governamentais (ONGs), comunidades e beneficiários finais, o curso do Coletivo conta com uma tecnologia social que norteia todo o trabalho, respeitando as especificidades de cada local onde é implementado, garantindo assim escala e seu aprimoramento contínuo.

O Coletivo tem como causa principal a empregabilidade e entende que o processo de desenvolvimento profissional dos jovens vai além da vaga de emprego. Para isso, trabalha com uma abordagem que incentiva o protagonismo e a liderança, fortalecendo a autoestima dos participantes.

Ao final do curso, os jovens são conectados com oportunidades de emprego, e aqueles que tenham outros objetivos profissionais, como por exemplo empreender e continuar os estudos, são direcionados para parceiros que tenham expertise nesses temas. Desde o início de sua implementação em 2010, o Coletivo Jovem já impactou mais de 219 mil jovens em 75 comunidades brasileiras.

Compromissos da Coca-Cola Andina com a Sociedade

Compromissos da Coca-Cola Andina com a Sociedade
PRÊMIO COMPLIANCE BRASIL 2019 DA VERDE GHAIA NO AUDITORIO DO SICEPOT.

Ainda em relação aos compromissos da empresa com a sociedade, há o programa de Jovem aprendiz Coca-Cola Andina Brasil. Este programa iniciou-se com um curso administrativo alocando jovens apenas em suas áreas internas.

Com o intuito de aumentar o percentual de absorção, foram testados outros cursos com foco em logística, em vendas e também na área industrial. Entretanto, só foi possível elevar significativamente este percentual quando foi introduzido o aprendizado voltado para a Ativação de Mercado com atuação prática nos mercados parceiros.

A assertividade na escolha se deu devido a análise dos movimentos apresentados pela empresa (cultura, inovação, turnover, oportunidade de ingresso/perfil) e a expectativa dos jovens em ingressar no mercado de trabalho, compreendendo suas limitações devido à baixa formação e experiência.

A vivência com a área de vendas permite que o jovem tenha acesso a todos os lançamentos e campanhas em primeira mão. Além disso, faz com que se sinta parte fundamental do negócio quando percebem que o repositor é responsável pela gôndola, principal canal entre o cliente e a empresa. Com o modelo Jovem Aprendiz Repositor de Mercado, foi triplicado o percentual de efetivação na Coca Cola Andina Brasil.

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Prêmio Compliance Brasil: o reconhecimento da excelência na gestão corporativa


O que diz a Norma sobre Capacitação de Operador de Empilhadeira


 

As empilhadeiras transportam, empilham e desempilham mercadorias; são largamente usadas na indústria e seus modelos podem variar. As empilhadeiras mais adotadas pelas empresas são as de combustão a gás de petróleo liquefeito (GLP) e as elétricas. Possuem capacidade de carga que vão de uma a 16 toneladas. Algumas delas, pesam três vezes mais do que um carro popular. Sendo assim, são equipamentos que não podem ser operados sem a devida qualificação.

NR11 e NR12: a capacitação dos operadores

Quando falamos sobre a qualificação do Operador de Empilhadeira, conhecer todos os requisitos da NR11 e da NR12 é fundamental, pois ambas as normas oferecem parâmetros sobre a condução segura de máquinas e equipamentos.

A NR11 estabelece os requisitos de segurança a serem observados nos locais de trabalho no que se refere ao transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, tanto de forma mecânica quanto manual. Já a NR12 tem como objetivo garantir que máquinas e equipamentos estejam seguros para uso, definindo referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, assim como a prevenção de acidentes e doenças laborais.

A NR11 e a NR12 não apenas possuem recomendações que evitam acidentes, como ajudam os operadores a obter o melhor desempenho das máquinas.

Empilhadeiras: o que dizem as normas?

Especificamente, a NR 11 e a NR 12 recomendam que as empilhadeiras sejam conduzidas sob os princípios da direção segura. São normas que visam principalmente que os operadores zelem pela sua segurança e de terceiros, preservando também os equipamentos e instalações de seu ambiente de trabalho.   

De acordo com a NR11 e a NR 12, a operação de empilhadeira deve seguir alguns protocolos, dentre eles:

  • O operador deve receber treinamento para que esteja habilitado a cumprir sua função. Este pode ser fornecido pelo próprio empregador.
  • A capacitação deve ser ministrada por profissionais qualificados para este fim, com supervisão de profissional legalmente habilitado.
  • Sempre que houver mudanças nas instalações, na operação das máquinas e equipamentos e nas rotinas de trabalho, o operador deve passar por um treinamento de reciclagem. Devemos nos lembrar de que todo o ambiente ao redor influencia na operação da empilhadeira.
  • Antes de iniciar a operação da empilhadeira, o operador deve verificar as condições da máquina, que só deve ser operada se atender a todos os requisitos de segurança.
  • Todas as máquinas devem possuir manuais fornecidos pelo fabricante ou importador, os quais devem obrigatoriamente conter informações de segurança em todas as fases da operação.
  • O operador deve portar um crachá de identificação, com nome e foto,  o qual deve estar sempre em local visível.

A operação das empilhadeiras, o treinamento deficiente dos operadores e a manutenção insuficiente são fatores que podem contribuir significativamente a ocorrência de acidentes. Os atropelamento e tombamentos, por exemplo, estão entre as principais causas de acidentes com empilhadeiras.

Os operadores de empilhadeiras devem ser funcionários de perfil mais atento e tranquilo, e devem sempre respeitar os pedestres que circulam pelo ambiente fabril, as sinalizações, as demarcações de solo e, principalmente, os limites de velocidade. Também é muito importante que tenham sua saúde monitorada constantemente — um funcionário que esteja fazendo uso de medicação que cause sonolência, por exemplo, jamais pode realizar a operação de qualquer veículo.

Treinamento para operador de empilhadeira

Quais seriam os requisitos necessários para se fazer o curso de operador de empilhadeira?

Não existe uma carga horária legalmente definida para o treinamento do operador de empilhadeira, no entanto, são indicadas pelo menos vinte horas de formação. É importante que a capacitação seja teórica e também prática, para que o trabalhador execute perfeitamente todas as manobras exigidas pelo equipamento. Por isso, embora existam vários cursos de operador de empilhadeira por Ensino à Distância (EaD) no Brasil, o ideal é que se escolha um curso pelo menos semipresencial, para que o aluno possa vivenciar algumas questões práticas.

As empilhadeiras são veículos pesados, de custo e manutenção elevados, por isso é importante que o operador esteja bem treinado. Para se ter uma ideia, algumas empilhadeiras podem elevar uma carga a 14 metros de altura, o equivalente a um prédio de quatro andares!

Para se tornar um operador de empilhadeira, o trabalhador deve realizar não apenas o curso específico de Operação de Empilhadeiras, mas também possuir ensino fundamental completo, ter mais de 18 anos e possuir Carteira de Habilitação Nacional (CNH) na categoria B ou superior (afinal a empilhadeira também é um veículo, certo?)

A NR11 não define especificamente quem deve ministrar o curso de operador de empilhadeira, e a NR 12 determina que a capacitação só tem validade para o trabalhador que tiver passado pelo curso completo e sob as condições estabelecidas pelo responsável pelo treinamento. De qualquer modo, é altamente recomendado que o instrutor do curso para operação de empilhadeiras siga alguns requisitos:

  • Ele deve possuir algum tipo de formação em Primeiros Socorros, com carga horária mínima de 240 horas, realizada em instituição oficial, empresa de formação e especialização de equipes de emergência reconhecida ou por profissionais que tenha ministrado primeiros-socorros para bombeiros profissionais civis nos últimos cinco anos.
  • Formação técnica em qualquer instituição reconhecida, com carga horária mínima de 40 horas.
  • Experiência e formação na operação de empilhadeiras

Considerações Finais

As NRs 11 e 12 determinam que é dever do empregador adotar medidas de uso seguro de máquinas e equipamentos. O operador de empilhadeira é figura essencial na dinâmica de muitas empresas, por isso deve ser muito bem capacitado a fim de evitar que sofra lesões ocupacionais ou se envolva em acidentes.

O treinamento adequado de operadores zela por dois itens essenciais em qualquer empresa: a saúde e a segurança do trabalhador. E um ambiente seguro é um ambiente produtivo e lucrativo.


Deivison Pedroza lança o PICS no Brasil de Ideias


 

Dia 05 de junho foi lançado oficialmente para o governo federal o Pacto de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade, o PICS. Idealizado por Deivison Pedroza, CEO e presidente do Grupo Verde Ghaia, ele foi apresentado pessoalmente para Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, durante o evento Brasil de Ideias, realizado no British Club, em Porto Alegre/RS.

Deivison Pedroza, Karim Miskulin e Onyx Lorenzoni 

A escolha desse evento para o lançamento do PICS foi especial, por ser um dos mais expressivos fóruns de interlocução político-empresarial do país. O Brasil de Ideias é promovido pela Revista Voto, importante e reconhecido veículo de comunicação a 15 anos, que também apoia o PICS. Nele, Onyx detalhou as perspectivas do governo federal com líderes empresariais e políticos. Era o momento ideal para mostrar que a visão do governo está em sintonia com a visão do mercado.

Na abertura, Karim Miskulin, diretora executiva do Grupo Voto, destacou que as mudanças só estão sendo possíveis porque o país mudou de norte. “Acabou o preconceito ideológico contra as empresas, a visão de que o Estado tudo pode e tudo faz, a irresponsabilidade na gestão e a legitimação da corrupção”.

Deivison Pedroza confirmou a fala de Karim, ao apresentar em seguida o PICS a todas as autoridades políticas e empresariais presentes.

O “Pacto de Integridade nasceu da necessidade de mobilizar a comunidade empresarial para a adoção de valores fundamentais e internacionalmente aceitos em suas práticas de negócios. Para engajar as organizações dos mais diversos segmentos a aderirem a uma jornada íntegra baseada na estruturação de compliance”, afirmou Deivison.

Estar em compliance deve ser o objetivo de toda organização séria, ética e comprometida com o crescimento do Brasil. Porque estar em compliance significa estar de acordo, cumprir e fazer cumprir normas, controles internos e externos, políticas e diretrizes estabelecidas, assumidas voluntariamente ou impostas às atividades da organização.

Contar com o apoio do governo federal é de extrema importância para o sucesso do PICS. Por isso que o Pacto de Integridade tem apoio do PPI – Programa de Parceria de Investimento do Governo Federal. O objetivo do PPI é ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização. Ou seja, o Pacto dialoga e se relaciona diretamente com os novos rumos do governo brasileiro, conforme o próprio ministro Onyx destacou no Brasil de Ideias.

Onyx está otimista na aprovação da Reforma da Previdência, que para ele deve ser aprovada até 15 de setembro, data em que o Senado deve votar, em segundo turno, a medida. Após isso, acredita que “vamos passar em um portal rumo à prosperidade. Nesse dia, vamos dormir no Brasil e acordar em outro, muito próximo do Canadá, do Chile, da Austrália e da Nova Zelândia, países que durante anos visitamos e olhamos com boa inveja. A notícia é que vamos ser melhores que eles”.

Após a aprovação da nova previdência, a pauta será então a Reforma Tributária. “Precisamos de simplificação. E, mais do que isso, de redução da carga. Nosso sonho é terminar o governo com 30% sobre o PIB. Queremos deixar mais dinheiro com o cidadão”, afirmou. Ao mesmo tempo, para ele também acontecerá a revisão do Pacto Federativo, porque “o Brasil precisa voltar a ser uma federação. Os estados precisam ter capacidade de investimento”.

E essa capacidade de investimento é muito importante para o crescimento de todo o país. Ainda segundo o ministro Onyx, “o Brasil é a bola de vez para os investimentos. Temos capital humano, recursos minerais, rica biodiversidade, além de honrarmos os contratos. Mas aqui não há previsibilidade”.

Para Onyx, a aprovação da Reforma da Previdência pode dar essa previsibilidade necessária ao país. A outra seria através do Pacto de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade, no qual lideranças corporativas comprometidas e inovadoras, de forma voluntária, assumem o compromisso de promoverem a ética e o crescimento sustentável em suas atividades.

“É esse compromisso que pode fornecer a previsibilidade necessária ao Brasil, pois através dele teremos certeza que o mercado está agindo de forma ética e com respeito a toda a sociedade e o meio ambiente, um compromisso que envolve conformidade legal, transparência, governança, gestão de riscos, prevenção, integridade, anticorrupção e antissuborno, segurança da informação e auditoria periódica”, afirmou Deivison.

Além disso, o Pacto também se relaciona com vários avanços alcançados pelo atual governo, tais como a recente aprovação do acordo entre Mercosul e União Europeia e a Medida Provisória da Liberdade Econômica. Esta Medida institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado e a análise de impacto regulatório, entre outras providências. Para Onyx, “pela primeira vez, aqui o cidadão vai ter razão diante do Estado, até que se prove o contrário”.

Pacto de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade -PICS

Portanto, o Pacto traz muito mais benefícios que apenas vantagem competitiva, melhoria da imagem da marca e aumento de valor do mercado da empresa que assiná-lo. Assumir o compromisso pela integridade e compliance visando a sustentabilidade garante que novos horizontes sejam traçados, que novos investimentos possam surgir e que novos mercados vão se desenvolver. Significa que tanto governo quanto os empresários estão dispostos a atuarem em torno de um objetivo comum: o crescimento sustentável do Brasil.

Assine o Pacto de Integridade, clique aqui e saiba mais!
Assine o Pacto de Integridade, clique aqui e saiba mais!

Deivison saiu do evento “Brasil de Ideias” mais confiante ainda de que o Pacto de Integridade trará novas perspectivas para o setor empresarial. Não é à toa esta confiança, já que o ministro e todos os presentes elogiaram muito a iniciativa do PICS e quiseram saber mais, demonstrando interesse e apoio.

Para saber mais sobre o Pacto de Integridade e Compliance pela Sustentabilidade, clique aqui. Neste link, você poderá ler sobre o Pacto na íntegra e também assiná-lo. Ao assinar, você se une às outras organizações de vanguarda, que já assumiram esse compromisso com o país.


11 Motivos para estar em Compliance


 

ATENÇÃO! Se você não estiver em Compliance, seu mundo ficará opıʇɹǝʌuı¡

Inspirado em Stranger Things – Netflix

Você tem 11 motivos para estar em Compliance para que o seu negócio tenha uma base sólida, visto que o Pacto de Integridade e Compliance conta com cinco princípios básicos:

TRANSPARÊNCIA: Consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização.

EQUIDADE: Caracteriza-se pelo tratamento justo e isonômico de todos os sócios, diretores, colaboradores e demais partes interessadas, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS (ACCOUNTABILITY): As lideranças e demais responsáveis pela organização devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis.

RESPONSABILIDADE CORPORATIVA: As lideranças e demais responsáveis devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócio, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional, etc.) no curto, médio e longo prazos.

DELIBERAÇÃO ÉTICA: As ações devem sempre considerar, em todo o processo de tomada de decisão, tanto a identidade da organização quanto os impactos das decisões sobre o conjunto de suas partes interessadas, a sociedade em geral e o meio ambiente, visando o bem comum. Através destes princípios, o compliance torna-se um conjunto de processos interdependentes que permeiam toda a organização, norteando as iniciativas e as ações de cada um no desempenho de suas funções.

O presente Pacto atesta o compromisso das organizações aderidas junto à comunidade e aos mais diversos stakeholders (partes interessadas) e shareholders (acionistas) de toda a carga de obrigações que lhes cabem nas mais diversas áreas, dentre elas: ambiental, ocupacional, de responsabilidade social, segurança na cadeia logística, gestão de energia, segurança de alimentos, antissuborno e anticorrupção, e demais extensões pertinentes.


Integração entre PPRA e PCMSO: Gestão de Riscos Ocupacionais


 

A importância da integração entre o PPRA e PCMSO na Gestão de Riscos Ocupacionais.

De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, de 2012 a 2018, o Brasil registrou 16.455 mortes e 4.5 milhões acidentes. No mesmo período, gastos da Previdência com Benefícios Acidentários corresponderam a R$79 bilhões, e foram perdidos 351.7 milhões dias de trabalho com afastamentos previdenciários e acidentários.

Além de gerar um custo altíssimo para o INSS, as consequências dos acidentes de trabalho causam prejuízo para os trabalhadores e familiares, para a empresa e, também, para o governo.

Mundialmente, cerca de 7.500 mortes ocorrem diariamente devido as condições inseguras e insalubres. 6.500 são correspondentes as doenças relacionadas ao trabalho e 1.000 por acidentes ocupacionais, esses números são apontados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Logo, políticas e programas sobre a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, devem ser fomentadas em todas atividades econômicas existentes.

Nesse sentido, há dois importantes programas que devem ser desenvolvidos nas empresas. Trata-se do PPRA (Programa de Prevenção de Risos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional).

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

O PPRA é um instrumento extremamente importante no sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional nas organizações. A NR 9 estabelece parâmetros mínimos e diretrizes gerais, as quais devem ser observadas.

O PPRA determina que todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados devam elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, com o intuito de preservar a saúde e integridade dos trabalhadores. As empresas ou órgãos públicos que admitam empregados com vínculo celetista, independentemente do grau de risco e número de empregados, são obrigados a desenvolver e implementar o PPRA.

No PPRA é realizado a antecipação, o reconhecimento, a avaliação e o controle dos riscos ambientais existentes ou que possam existir no ambiente de trabalho, e faz parte de um conjunto de ações prevencionistas e integradas, em especial com o PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – NR 7.

As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

A NR 9 prevê que os agentes físicos são as “diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som”.

Observa ainda que são agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.

São agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.Estrutura do PPRA

O que deve conter no PPRA (mínimo):

  • planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
  • estratégia e metodologia de ação;
  • forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
  • periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

Sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, deve ser realizado uma análise global do PPRA para análise e avaliação do seu desenvolvimento e realização de melhorias necessárias, além de desenvolver novas metas e prioridades.

Importante Frisar que a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA pode ser desenvolvido pelo SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas indicadas pelo empregador.

O Reconhecimento dos riscos

A fase de reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens (se aplicável):

a) a sua identificação;

b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras;

c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;

d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;

e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição;

f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho;

g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica;

h) a descrição das medidas de controle já existentes.

Avaliação Quantitativa

A avaliação quantitativa deve ser realizada sempre que necessária para:

# comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento;

# dimensionar a exposição dos trabalhadores;

# subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

Medidas de Controle

A organização deve adotar medidas necessárias suficientes para a eliminação, minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que ocorrer:

# identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde;

# constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde;

# quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos;

# quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde os trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

A Norma Regulamentadora 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores, por parte de todos os empregadores e instituições que contratam trabalhadores como empregados.

Esta NR apresenta os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO.

A NR 7 indica que o PCMSO é parte de um programa amplo na área da saúde ocupacional que deve existir na empresa, e deve estar articulado com as demais NRs, dentre elas a NR 9, que trata da elaboração do PPRA.

Assim, no PPRA deve constar a identificação dos riscos químicos, físicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho. Além dos riscos identificados no PPRA, o PCMSO deve considerar outros fatores de doenças ocupacionais, como riscos ergonômicos e de acidentes, além da análise das matérias-primas e dos produtos, informações administrativas e técnicas sobre o processo e evidências teóricas e práticas de possíveis agravantes à saúde dos trabalhadores envolvidos.

Nesse sentido, a partir dos riscos identificados nas atividades e em suas funções, o médico coordenador definirá o conjunto de exames clínicos e complementares específicos (quando aplicável) aos quais os empregados que exercem determinadas funções são submetidos, com o intuito de prevenir ou identificar quaisquer danos à sua saúde.

Exames médicos obrigatórios (lista não exaustiva)

O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos seguintes exames médicos:

  • Admissional;
  • Periódico;
  • Mudança de função;
  • Retorno ao trabalho;
  • Demissional.

Importante ressaltar que é obrigatório a realização da avaliação clínica em cada um desses exames, com a devida anamnese ocupacional, exame físico e mental.

Os exames complementares devem ser elaborados de acordo com a NR 7.

O médico coordenador, a seu critério, pode indicar a realização de outros exames médicos complementares.

Competências do empregador

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;
  • custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;
  • (Alterada pela Portaria SSST n.º 8, de 05 de maio de 1996)
  • indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho –
  • SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;
  • no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador
  • indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;
  • inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

Competências do médico coordenador

  • realizar os exames médicos previstos no item 7.4.1 ou encarregar os mesmos a profissional médico familiarizado
  • com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, as condições de trabalho e os
  • riscos a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado;
  • encarregar dos exames complementares previstos nos itens, quadros e anexos desta NR profissionais e/ou entidades
  • devidamente capacitados, equipados e qualificados.

Anualmente a organização deve elaborar o relatório anual do PCMSO e apresentar à CIPA o resultado.

A interação entre os programas PPRA e PCMSO

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, estabelece as medidas necessárias para controlar os riscos físicos, químicos e biológicos nos ambientes e locais de trabalho.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, estabelece critérios que ajudam a avaliar a eficácia dessas medidas de controle. O objetivo destes dois programas é oferecer condições saudáveis e seguras ao trabalhador, e consequentemente contribuir para a excelência na qualidade de vida de todos.

A organização ao monitorar a saúde dos trabalhadores através do PCMSO, coloca em prática a avaliação da eficácia das medidas de controle, anteriormente propostas no PPRA.

Através da análise dos resultados dos exames periódicos, complementar e outros (quando aplicável e indicado pelo médico coordenador), realiza-se um exame sobre as ações propostas no programa de prevenção de riscos ambientais, analisando e avaliando a eficácia destas ações.

Portanto, é extremamente importante desenvolver estes dois programas de forma integrada e planejada estrategicamente, com objetivos traçados pela organização em relação à gestão de saúde e segurança ocupacional.

Caso tenha interesse em mais informações sobre PPRA, PCMSO e demais temas sobre saúde e segurança ocupacional, acesse nosso site ou entre em contato conosco.


Edson Filho / Consultor Jurídico do Grupo Verde Ghaia


Referências:

NR 7 – (Última modificação: Portaria MTb 1031, de 06/12/2018)

NR 9 – (Última modificação: Portaria MTb 871, de 06/07/2017)

Fundacentro: http://www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2019/4/acoes-regressivas-gestao-de-riscos-e-impacto-dos-acidentes-de-trabalho-foram-temas-de-debate


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