Por que eu preciso monitorar os Requisitos Legais da minha empresa?
×

Por que eu devo monitorar os Requisitos Legais da organização?


 

Qual seria o grande problema de uma organização deixar de monitorar seus requisitos legais? A preocupação com a segurança e saúde do trabalhador e com o meio ambiente é uma questão que deve, cada vez mais, ser considerada e acompanhada pelas empresas em diversos aspectos.

Por que eu devo monitorar os Requisitos Legais da organização?

Introdução: Requisitos Legais 

A preocupação da sociedade, governo, ONGs, tratados e acordos internacionais e Normas ISO, como, por exemplo, a ISO 14001, ISO 45001, esperam que as empresas tenham ciência dos possíveis danos. Sejam eles ligados tanto a área da saúde e segurança do trabalhador quanto aos . Tanto no Brasil como em outros países há a preocupação em diminuir, a poluição atmosférica, solo e rios.  Portanto, há a exposição e proteções de máquinas e equipamentos que garantem a saúde e segurança, através de seus requisitos legais, gerando as obrigações. E que por sua vez, as empresas precisam atender ou se adequarem aos padrões a serem seguidos e atendidos.

A empresa necessita de estar em conformidade com a legislação aplicável, pois assim, poderá evitar penalidade civil, administrativas ou penal. Além disso, obtem-se seguros mais atrativos e acessíveis, bem como, contribuindo na negociação de empréstimos bancários. Além disso, há outras infinitas possibilidades e segurança para o negócio.

O que é preciso para identificar os Requisitos Aplicáveis 

 No Brasil há milhares de legislações, e a cada dia, em cada publicação de um diário oficial, são publicadas novas legislações. Sendo necessário que a organização acompanhe e monitore os requisitos aplicáveis.

O acompanhamento pode ser feito através de uma leitura e acompanhamentos dos diários oficiais, nos âmbitos federal, estadual e municipal. No entanto, muitas empresas não possuem profissionais competentes e aptos para identificar, acompanhar diária ou mensalmente a legislação aplicável. Contudo, muitas empresa optam pela contratação de um banco de dados de legislação, que reúna todos os requisitos legais.

Há vários bancos de dados e eles podem ser mais abrangentes. Desse modo, a empresa deverá selecionar o que for pertinente ao seu negócio e realizar a leitura e a interpretação, identificando assim, o que necessita anteder em cada requisito legal, conforme seu escopo e suas particularidades. Ou então, contratar um gerenciamento de requisitos onde a empresa contratada irá identificar os requisitos legais conforme a particularidade da empresa. Cabendo a esta também, interpretar o que cada legislação gera de obrigações legais. Além de garantir um monitoramento dos requisitos mensal da legislação aplicável e a atualização mensal dessa legislação.

A interpretação da legislação contribui para o cumprimento e atendimento legal do que realmente é aplicável a empresa. A Verde Ghaia possui um sistema para o gerenciamento de requisitos legais, chamado SOGI – Sistema On-line de Gestão Integrado. Ele é Integrado, porque monitorarmos tantos os sistemas de Meio Ambiente, Segurança e Saúde do trabalhador, Responsabilidade Social, Eficiência energética, Segurança de alimentos.

A Verde Ghaia possui uma equipe de profissionais habilitados, treinados e competentes. Sendo eles responsáveis desde a captação da legislação aplicável com leituras e acompanhamento diário, até a interpretação do texto dessa legislação com suas principais obrigações legais a serem atendidas.

A identificação é individual para cada cliente e aplicáveis ao negócio. Podendo ser, por exemplo, sua operação, seu escopo, sua localização, sua produção, sua geração de resíduos, suas emissões, seus insumos, seus maquinários, seus produtos entre suas particularidades. Desse modo, a empresa fica respaldada ao conhecer e atender seus requisitos legais aplicáveis. Além disso, a empresa pode se planejar, visando estar em conformidade, bem como, conhecee seus riscos e criando planos de ações, identificando responsáveis e recebendo lembretes dessas ações até sua conclusão para o atendimento legal.

O que a ISO 14001 traz com relação ao Requisito Legal

Para a ISO 14001, que trata do sistema de Gestão Ambiental, no item 6.1.3 Requisitos legais e outros requisitos, a organização deve determinar e ter acesso aos requisitos e outros requisitos, relacionados aos seus aspectos ambientais. Os aspectos e impactos ambientais são elementos da organização. Podendo ser compreendido em suas atividades, produtos ou serviços e interagir com o Meio Ambiente. E, para que a organização possa controlar seus aspectos significativos e atender seus requisitos, seja no seu armazenamento, destinação, controle, disposição, emissão e geração, deve-se seguir a a Norma ISO 14001. Desse modo, evitam-se danos e impactos significativos ao Meio Ambiente.

A Norma também traz que, a organização deve determinar como estes requisitos legais e outros requisitos, aplicam-se à organização. Deve-se levar em consideração que os requisitos legais e outros requisitos, assim como, quando estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente seu sistema de gestão ambiental.

A organização deve manter informação documentada de seus requisitos legais e outros requisitos identificados. E esses podem resultar em riscos e oportunidades para a organização.

Conclusão

Mais que estar ciente é ter consciência do que as suas ações podem gerar. Por isso, é necessário seguir e atender as legislações aplicáveis, seja ao seu negócio, sua operação, seu escopo, sua localização, sua produção, sua geração de resíduos, suas emissões, seus insumos, seus maquinários, seus produtos entre suas particularidades. Independente de ser na parte ambiental, de segurança, responsabilidade social, eficiência energética.

Com isso, propicia-se à empresa se planejar e tomar os devidos cuidados, atuando no mercado de forma mais saudável. Isto que dizer que, é possível diminuir riscos com as fiscalizações inesperadas, denúncias de partes interessadas, vizinhanças, colaborador e até por desconhecimento legal. O objetivo é que a empresa esteja em conformidade legal, visando seu PDCA, isto é, sua melhoria continua.

Tudo isso vem de encontro com o objetivo da ISO 14001. Espera-se que a organização tenha estrutura para a proteção do meio ambiente e que possibilite respostas às mudanças das condições ambientais. Visando sempre, em estar em equilíbrio com as necessidades socioeconômicas. Desse modo, é possível obter sucesso a longo prazo, criando alternativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável. Podendo ser, por exemplo:

  • proteção ao meio ambiente,
  • prevenção ou mitigação dos impactos ambientais
  • mitigação de potenciais efeitos adversos das condições ambientais
  • atendimento legal
  • aumento de desempenho ambiental

Desse modo, a organização possui condições de controlar e influenciar os produtos e serviços para que sejam projetados, fabricados, distribuídos, consumidos.


Viviane Mara Diniz
Coordenadora de Suporte –
MBA de Gerenciamento de projetos e Gestão de Meio Ambiente, Qualidade, Segurança.


2 comentários em “Por que eu devo monitorar os Requisitos Legais da organização?

  1. Bom dia

    Já trabalhei com software da verde Ghaia, gostaria de saber se existe um software de atendimentos aos requisitos legais voltado para área de saúde e segurança.

    Atte

    JL

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *