Goiana decreta novas medidas temporárias contra o Coronavírus
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Goiana (GO) dispõe novas medidas temporárias para enfrentamento

 

Coronavírus: Goiana (GO) dispõe novas medidas temporárias para enfrentamento

No dia 18 de março de 2020 foi publicado, no Município de Goiana, o Decreto Nº 13, de 18-03-2020. Segundo o Decreto, os estabelecimentos comerciais que possam causar aglomeração de pessoas devem adotar as medidas listadas no Artigo 8°, com intuito prevenir a disseminação do vírus.

A partir de 19 de março de 2020 até dia 31 de março de 2020, ou enquanto durar a situação de emergência, as academias de ginástica e estabelecimentos congêneres, ficam proibidas de funcionar.

As Unidades de Saúde previstas no Artigo 3° ficarão abertos sob regime de plantão, para atendimento exclusivo dos pacientes com sintomas do Coronavírus.

Ademais, o horário de funcionamento da Prefeitura durante o período emergencial será de 8 às 13 horas. Entretanto, os funcionários do grupo de risco irão exercer suas funções remotamente.

Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI, ou através do Future Legis.

Yasmim Soares de Magalhães | Dept. Jurídico

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