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Latest Posts

Decreto Regulamentar sobre Agrotóxicos em São Paulo

Normas e Legislações
O Estado de São Paulo, visando aprimorar as regulamentações concernentes ao registro de empresas, ao cadastro de produtos, e à fiscalização do uso, comércio, armazenamento, transporte, prestação de serviços na aplicação e destinação de embalagens de agrotóxicos e produtos afins de uso fitossanitário em áreas agrícolas, promulgou o Decreto n° 68.107 em 24 de novembro de 2023.

09/01/2024

Redução do Desmatamento em Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
O ano de 2023 representou um marco positivo no que diz respeito ao combate ao desmatamento ilegal em Minas Gerais. O estado entrará em 2024 com redução dos números de desmatamento em diversos biomas.

08/01/2024

Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens

ESG - Social
Foi promulgada a Lei Nº 14.611/2023, trazendo a garantia dos Critérios de Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens.

05/01/2024

O Poliéster e Seus Impactos no Meio Ambiente

ESG - Meio Ambiente
A produção em larga escala do poliéster está ligada a processos que consomem grandes quantidades de energia e recursos não renováveis.

05/01/2024

Hidrogênio Verde: Significado, Impactos e Vantagens

ESG - Meio Ambiente
O hidrogênio verde é uma inovação energética que está em processo de moldar o futuro sustentável. Essa fonte está revolucionando diversos setores, sendo uma energia limpa. Esse processo possui potencial transformador na tecnologia, bem como produção ambientalmente amistosa, cujo papel é crucial na transição de uma economia de baixo carbono.

29/12/2023

Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Escolas

Normas e Legislações
A principal meta dessa política é fomentar a saúde mental de todos os envolvidos na comunidade escolar, abrangendo alunos, professores, demais profissionais, pais e responsáveis. O projeto estabelece medidas para sensibilizar a sociedade sobre a importância da saúde mental nas escolas e para assegurar o acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial.

28/12/2023

Novo Plano Floresta + Sustentável

ESG - Meio Ambiente
O Ministério da Agricultura e Pecuária criou o Plano Floresta + Sustentável, que agrega as diretrizes para a recuperação e o uso sustentável das florestas do país. A política pública foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de novembro de 2023, e entrou em vigor no dia 1º de dezembro de 2023.

27/12/2023

Tecnologia Blockchain – Gestão de Florestas em MG

ESG - Meio Ambiente
O Governo de Minas Gerais utiliza a Tecnologia Blockchain para garantir segurança e transparência a todas as transações e atividades registradas no sistema MG Florestas. A plataforma realiza a gestão de florestas plantadas no estado, com controle da cadeia do carvão vegetal, ajudando na proteção da vegetação nativa. Mais de 87% dos municípios mineiros já aderiram ao sistema.

22/12/2023

A Sustentabilidade em 2024

ESG - Meio Ambiente
Nos últimos anos, devido aos sinais alarmantes da natureza em relação à sua preservação, a sustentabilidade evoluiu de uma temática importante, para tornar-se uma pauta indispensável. A sociedade como um todo tem se mobilizado para encontrar esse equilíbrio vital para o planeta, e as empresas são cruciais nesse manifesto. 

21/12/2023

Resíduos Sólidos Urbanos e a Influência nas Mudanças Climáticas

ESG - Meio Ambiente
Vivemos em uma época em que a sustentabilidade é crucial para o nosso planeta, e entender como cada setor contribui para as mudanças climáticas é fundamental.

19/12/2023

Licenciamento Ambiental em Âmbito Estadual

ESG - Meio Ambiente
A tese, prevista no Informativo Jurisprudencial nº 1.116 do Supremo Tribunal Federal (STF), abrange a esfera do Direito Ambiental e dispõe sobre as regras sobre licenciamento ambiental em âmbito estadual.

18/12/2023

Controle da Qualidade da Água em Estabelecimentos – Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
O Instituto de Meio Ambiente anunciou a implementação da Portaria IMA nº 2.263, estabelecendo requisitos essenciais para o controle da qualidade da água em estabelecimentos sob sua jurisdição.

14/12/2023

Lei Geral do Licenciamento Ambiental

ESG - Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve apreciar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que estabelece normas gerais para o licenciamento de atividade ou de empreendimento utilizador de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidor ou capaz de causar degradação do meio ambiente.

13/12/2023

Adicional de Periculosidade: Energia Elétrica

ESG - Governança
Anexo 4 da NR 16 regulamenta o inciso I do art. 193 da CLT, que garantiu o pagamento do adicional de periculosidade aos colaboradores expostos aos riscos da energia elétrica em sua atividade laboral.

12/12/2023

Medidas Antidumping e Compensatórias como Proteção da Defesa Comercial

Normas e Legislações
Recentemente foi publicada a Portaria SECEX Nº 282 DE 16-11-2023, trazendo novas disposições no que tange aos procedimentos administrativos de avaliação de interesse público das Medidas Antidumping e Compensatórias.

07/12/2023

Uso de Florestas Públicas para Áreas de Conservação

ESG - Meio Ambiente
O Projeto de Lei (PL) nº 486/2022, que foi aprovado no dia 08 de novembro de 2023 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), dispõe sobre a destinação do uso de florestas públicas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais. 

06/12/2023

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