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Latest Posts

Imóvel da união tombado como Patrimônio Histórico

ESG - Meio Ambiente
O caso envolve uma ação civil pública que busca medidas de preservação de um imóvel tombado, pertencente à União, mas cedido ao Município de Criciúma.

20/09/2023

CREMESP Publica Disposição Legal Sobre Exames Audiólogicos

Todos os temas
Foi publicada no Diário da União no dia 29 de agosto, a Resolução CREMESP nº 367, de 28-08-2023, da qual, dispõe sobre exames audiológicos.

19/09/2023

Lei 21.114/2013 MG: Impactos da Proibição do Amianto

Imersão Jurídica
O Estado de Minas Gerais, proibiu a importação, transporte, armazenamento, industrialização, comercialização e uso de produtos que contenham amianto.

14/09/2023

Plano de Controle Ambiental (PCA): O Marco na Gestão Sustentável de Empreendimentos

ESG - Meio Ambiente
A Resolução Conama Nº 09/1990 marca um avanço significativo na busca pelo equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.

12/09/2023

Licenciamento Ambiental: Operação Verifica Informações Prestadas

Todos os temas
Os Fiscais da SEMAD realizaram a Operação “Critério Locacional, que avaliou a conformidade das informações prestadas no SRLA.

11/09/2023

MG Assina Pacto das Águas para Avançar na Gestão Hídrica

ESG - Meio Ambiente
O Governo de Minas Gerais aderiu ao Pacto pela Governança da Água, uma parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que busca aumentar e aprimorar a cooperação na gestão de recursos hídricos.

06/09/2023

Incêndios Florestais: Prejuízos E Necessidade De Prevenção

ESG - Meio Ambiente
Dados mostram que só no último ano mais de 90% dos focos de incêndios florestais foram causados por ações humanas evitáveis, resultando na queima de mais de 7 mil hectares de vegetação.

05/09/2023

Proibição da Pesca de Arrasto no Mar Costeiro

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo nº 1.102 do STF prevê sobre a constitucionalidade de norma estadual que proíbe a atividade de pesca por embarcações motorizadas na faixa marítima da zona costeira de seu território.

04/09/2023

A Descarbonização da Economia: O Caminho para um Futuro Sustentável

Todos os temas
A descarbonização da economia é uma questão crucial para enfrentar os desafios do século XXI, particularmente a mudança climática.

30/08/2023

Exploração de Matéria-prima da União Sem Autorização Legal

ESG - Meio Ambiente
O Informativo Jurisprudencial nº 13 do STJ traz uma tese que dispõe sobre exploração de matéria-prima da União sem autorização legal.

28/08/2023

Minas Gerais registra queda de 47% no desmatamento da Mata Atlântica no início de 2023

ESG - Meio Ambiente
O desmatamento da Mata Atlântica teve queda de 47% em Minas Gerais nos cinco primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior.

24/08/2023

Segurança de Barragens: Novos Procedimentos para Mineração e Indústria

Todos os temas
A Feam estabeleceu a obrigatoriedade de apresentação do Relatório de Inspeção Semestral (RIS) nos meses de março a setembro de cada ano.

23/08/2023

13 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

ESG - Meio Ambiente
Há 13 anos foi aprovada a Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil.

22/08/2023

Igualdade Salarial Entre Mulheres e Homens é Estabelecida pela Lei Nº 14.611/2023

ESG - Governança
A Lei Nº 14.611, sancionada em 03-07-2023, busca conter a disparidade salarial entre homens e mulheres, estabelecendo medidas e penalidades.

17/08/2023

Licenciamento de Importação: Procedimento Administrativo Atualizado

ESG - Governança
As importações brasileiras estão dispensadas de licenciamento, em regra, devendo o importador[...]

16/08/2023

Tese sobre violação à Cláusula de Reserva de Plenário

Todos os temas
A tese do Informativo de Jurisprudência nº 1.100 dispõe sobre a cláusula de reserva de plenário e a aplicabilidade do artigo 15 do Código Florestal.

14/08/2023

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