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Latest Posts

Avaliação de Riscos Psicossociais no Trabalho para Psicólogos

Todos os temas
O Conselho Federal de Psicologia promulgou a resolução que reconhece a importância da avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

09/08/2023

Frota Elétrica: Uma Opção Sustentável e Econômica Para Empresas

ESG - Meio Ambiente
A crescente utilização de frota elétrica nas empresas reflete o avanço das tecnologias sustentáveis, contribuindo para um futuro sustentável.

08/08/2023

Nova Ficha Com Dados De Segurança De Resíduos: NBR 16725:2023

ESG - Meio Ambiente
A Ficha com Dados de Segurança de Resíduos – FDSR passou a ser documento obrigatório a partir da publicação do Decreto Federal nº 2.657, de 1998, ratificando assim, a Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho a OIT.

02/08/2023

Concessionárias de Telecomunicações: Licenciamento Ambiental Obrigatório

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo nº 1.097 do STF determina que é inconstitucional a norma que institui a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para a instalação de Rede de Transmissão de Sistemas de Telefonia.

01/08/2023

Treinamento da NR10 para Atividades em Subestações Elétricas

ESG - Governança
A NR-10 estabelece as condições exigíveis para garantir a segurança do pessoal envolvido com o trabalho em instalações elétricas.

28/07/2023

Entra Em Vigor o Novo Processamento Eletrônico de Outorgas Preventivas e de Direito de Uso de Recursos Hídricos

ESG - Meio Ambiente
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão com o propósito de garantir o controle dos usos da água.

26/07/2023

Informativo Jurisprudencial: Proibição de Pulverização Aérea de Agrotóxicos no Âmbito Estadual

ESG - Meio Ambiente
O Informativo nº 1.096 do Supremo Tribunal Federal (STF), traz uma tese que dispõe sobre a constitucionalidade de norma estadual do Ceará que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura local

25/07/2023

Unidades de Conservação e a observância de requisitos para sua criação

Todos os temas
As Unidades de Conservação são áreas especialmente designadas e gerenciadas com o objetivo de conservar ecossistemas naturais, garantindo a sustentabilidade ambiental e promover a pesquisa científica.

24/07/2023

Diálogos Diários de Segurança: Importância dos DDS na Indústria Química

ESG - Governança
Os DDS são interações entre colaboradores e a equipe responsável pela segurança do trabalho para promover uma cultura de saúde.

20/07/2023

A Desconsideração Da Personalidade Jurídica No Direito Ambiental

Todos os temas
A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto do ordenamento jurídico que permite que a pessoa jurídica seja ignorada em determinadas situações.

18/07/2023

Operação Recursos Hídricos “Uso Legal” fiscaliza pontos de captação de água em MG e gera multas

ESG - Meio Ambiente
A operação Recursos Hídricos “Uso Legal”, coordenada pela SEMAD, teve como alvo locais com alta demanda de recursos hídricos destinados a atividades agropastoris.

17/07/2023

Ibama publica a Instrução Normativa nº 19/2023 para apuração de infrações ambientais

ESG - Meio Ambiente
(Ibama) publicou a Instrução Normativa nº 19/2023 (IN 19/23), que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

14/07/2023

Descontos patrocinados incentivam a aquisição de veículos sustentáveis no Brasil

Todos os temas
Foi estabelecida a Medida Provisória Nº 1.175, com o objetivo de incentivar a compra de veículos sustentáveis por parte de pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil

12/07/2023

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

ESG - Governança
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa governamental brasileira que incentiva as empresas a fornecerem alimentação de qualidade aos seus funcionários.

11/07/2023

Regras de composição e funcionamento do CONAMA

Todos os temas
Tese de Informativo Jurisprudencial do STF dispõe sobre a inconstitucionalidade de Decreto Decreto nº 9.806/2019 sobre o CONAMA.

10/07/2023

ODS – Direcionadores Estratégicos Fundamentais para as Empresas

ESG - Governança
Os ODS são a mais ampla referência que temos para trabalhar a sustentabilidade, alinhando as expectativas e necessidades do setor empresarial, da sociedade civil e também dos governos e poder público.

05/07/2023

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