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Latest Posts

Exploração de Matéria-prima da União Sem Autorização Legal

ESG - Meio Ambiente
O Informativo Jurisprudencial nº 13 do STJ traz uma tese que dispõe sobre exploração de matéria-prima da União sem autorização legal.

28/08/2023

Minas Gerais registra queda de 47% no desmatamento da Mata Atlântica no início de 2023

ESG - Meio Ambiente
O desmatamento da Mata Atlântica teve queda de 47% em Minas Gerais nos cinco primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior.

24/08/2023

Segurança de Barragens: Novos Procedimentos para Mineração e Indústria

Todos os temas
A Feam estabeleceu a obrigatoriedade de apresentação do Relatório de Inspeção Semestral (RIS) nos meses de março a setembro de cada ano.

23/08/2023

13 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

ESG - Meio Ambiente
Há 13 anos foi aprovada a Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil.

22/08/2023

Igualdade Salarial Entre Mulheres e Homens é Estabelecida pela Lei Nº 14.611/2023

ESG - Governança
A Lei Nº 14.611, sancionada em 03-07-2023, busca conter a disparidade salarial entre homens e mulheres, estabelecendo medidas e penalidades.

17/08/2023

Licenciamento de Importação: Procedimento Administrativo Atualizado

ESG - Governança
As importações brasileiras estão dispensadas de licenciamento, em regra, devendo o importador[...]

16/08/2023

Tese sobre violação à Cláusula de Reserva de Plenário

Todos os temas
A tese do Informativo de Jurisprudência nº 1.100 dispõe sobre a cláusula de reserva de plenário e a aplicabilidade do artigo 15 do Código Florestal.

14/08/2023

Avaliação de Riscos Psicossociais no Trabalho para Psicólogos

Todos os temas
O Conselho Federal de Psicologia promulgou a resolução que reconhece a importância da avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

09/08/2023

Frota Elétrica: Uma Opção Sustentável e Econômica Para Empresas

ESG - Meio Ambiente
A crescente utilização de frota elétrica nas empresas reflete o avanço das tecnologias sustentáveis, contribuindo para um futuro sustentável.

08/08/2023

Nova Ficha Com Dados De Segurança De Resíduos: NBR 16725:2023

ESG - Meio Ambiente
A Ficha com Dados de Segurança de Resíduos – FDSR passou a ser documento obrigatório a partir da publicação do Decreto Federal nº 2.657, de 1998, ratificando assim, a Convenção nº 170 da Organização Internacional do Trabalho a OIT.

02/08/2023

Concessionárias de Telecomunicações: Licenciamento Ambiental Obrigatório

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo nº 1.097 do STF determina que é inconstitucional a norma que institui a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para a instalação de Rede de Transmissão de Sistemas de Telefonia.

01/08/2023

Treinamento da NR10 para Atividades em Subestações Elétricas

ESG - Governança
A NR-10 estabelece as condições exigíveis para garantir a segurança do pessoal envolvido com o trabalho em instalações elétricas.

28/07/2023

Entra Em Vigor o Novo Processamento Eletrônico de Outorgas Preventivas e de Direito de Uso de Recursos Hídricos

ESG - Meio Ambiente
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão com o propósito de garantir o controle dos usos da água.

26/07/2023

Informativo Jurisprudencial: Proibição de Pulverização Aérea de Agrotóxicos no Âmbito Estadual

ESG - Meio Ambiente
O Informativo nº 1.096 do Supremo Tribunal Federal (STF), traz uma tese que dispõe sobre a constitucionalidade de norma estadual do Ceará que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura local

25/07/2023

Unidades de Conservação e a observância de requisitos para sua criação

Todos os temas
As Unidades de Conservação são áreas especialmente designadas e gerenciadas com o objetivo de conservar ecossistemas naturais, garantindo a sustentabilidade ambiental e promover a pesquisa científica.

24/07/2023

Diálogos Diários de Segurança: Importância dos DDS na Indústria Química

ESG - Governança
Os DDS são interações entre colaboradores e a equipe responsável pela segurança do trabalho para promover uma cultura de saúde.

20/07/2023

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