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Dia Mundial do Refugiado: a perseguição contra a comunidade LGBTQIA+

ESG - Social
No dia 20 de junho é comemorado o Dia Mundial do Refugiado, em homenagem àqueles que foram obrigados a abandonar suas origens por conta de perseguições e conflitos.

20/06/2023

Pacto pela Governança da água entra em vigor

ESG - Governança
ANA criou o Pacto pela Governança água com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre a agência e as unidades da Federação.

19/06/2023

Programa de Gestão de Resíduos Integrada e Desenvolvimento Sustentável do RJ

ESG - Meio Ambiente
O Governo do Rio de Janeiro lançou o Programa Estadual de Gestão de Resíduos Integrada e Desenvolvimento Sustentável.

16/06/2023

ANEEL Publica Novas Regras de Segurança para Barragens em Hidrelétricas

ESG - Governança
A Resolução Normativa estabelece critérios e ações de segurança de barragens associadas a usinas hidrelétricas fiscalizadas pela ANEEL.

15/06/2023

Riscos aos trabalhadores: Exposição a combustíveis

ESG - Governança
A NR-20 estabelece os requisitos mínimos para a gestão de segurança e saúde no trabalho a riscos provenientes de atividades de de atividades com exposição química.

14/06/2023

Relação de Equipamentos de Proteção Individual e riscos da atividade

ESG - Governança
A Norma Regulamentadora – NR 06, tem como objetivo estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual.

13/06/2023

Outorga onerosa como instrumento do planejamento sustentável

ESG - Meio Ambiente
Outorga onerosa do direito de construir é uma concessão do Poder Executivo que dá direito ao proprietário de uma área de construir acima do limite ou densidade autorizados pela legislação local.

09/06/2023

Sala de Apoio para Amamentação

ESG - Social
As salas de apoio para amamentação são destinadas a oferecer um ambiente adequado, confortável e privativo para as mães amamentarem seus bebês.

07/06/2023

Concessão à iniciativa privada de exploração de serviços ou uso de bens imóveis

ESG - Meio Ambiente
Informativo Jurisprudencial nº 1.095, do Supremo Tribunal Federal, dispõe sobre a autorização de concessão de áreas estaduais para a exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais.

06/06/2023

Importância do Hidrogênio Verde para Descarbonizar Economia

ESG - Meio Ambiente
O Hidrogênio Verde se refere à técnica de produção por meio da eletrólise, que separa o hidrogênio da água através de fontes de energia renováveis, como a solar ou eólica.

31/05/2023

Saúde mental no ambiente corporativo: Necessidade do olhar atento para os colaboradores

ESG - Governança
A temática saúde mental tem sido cada vez mais discutida, principalmente diante dos casos de Burnout que vem ocorrendo no ambiente corporativo.

26/05/2023

Combate ao Desmatamento e ao Comércio Ilegal de Carvão

ESG - Meio Ambiente
Fiscais da SEMAD atuaram no combate ao desmatamento e à cadeia de comércio ilegal de carvão em diversas regiões de Minas Gerais.

24/05/2023

IGAM começa a cobrar pelo uso de recursos hídricos em mais 5 Bacias de Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), começou em 2023, a cobrar regularmente pelo uso dos recursos hídricos em mais cinco bacias hidrográficas do Estado de Minas Gerais.

22/05/2023

Ruído Ambiental – Resolução CONAMA 01/1990

ESG - Governança
A Resolução CONAMA nº 01, de 08-03-1990, estabelece os critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política.

18/05/2023

Novos procedimentos para o cadastro de informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos

ESG - Meio Ambiente
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes estabeleceu os procedimentos e as orientações para o cadastro de informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos.

17/05/2023

Lei 14.546/2023: Aproveitamento de água da chuva e reutilização de águas cinzas

ESG - Meio Ambiente
Uma vez reconhecido que os recursos naturais são limitados e escassos, torna-se[...]

16/05/2023

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