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Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência – Estado de São Paulo

ESG - Governança
A Política tem como objetivo contribuir com a inclusão no mercado de trabalho formal de pessoas com deficiência de forma a terem acesso a um trabalho digno nos termos da legislação brasileira, e nele se manter e progredir.

27/04/2023

Inteligência Artificial e o futuro estratégico para o ESG

ESG - Governança
Um estudo global da Oracle ESG, mostra que 91% dos líderes empresariais enfrentam desafios para avançar em iniciativas de sustentabilidade, devido às dificuldades para encontrar os dados necessários para acompanhar métricas e auferir progressos.

26/04/2023

Informativo Jurisprudencial STJ: Eficácia retroativa da Lei nº 12.651/2012

ESG - Meio Ambiente
O Informativo Jurisprudencial do STJ determina que a eficácia retroativa da Lei nº 12.651/2012, permite o reconhecimento de situações consolidadas e a regularização ambiental de imóveis rurais, levando em conta suas novas disposições

25/04/2023

SEMAD publica instrumento para avaliação do desempenho ambiental anual dos municípios mineiros

ESG - Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publica o Relatório Executivo do Índice de Desempenho Ambiental (Idam), ferramenta que avalia e monitora o desempenho ambiental anual dos Municípios mineiros.

24/04/2023

ESG: Programa Trabalho Sustentável e a prevenção ao trabalho em condições análogas à escravidão

ESG - Social
Programa Trabalho Sustentável, tem como principal objetivo “promover a conduta empresarial responsável e o trabalho decente, a partir de uma estratégia de atuação proativa, preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional

20/04/2023

IGAM fortalece Programa Produtor de Água em parceria com a ANA

ESG - Meio Ambiente
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) integrou a programação estadual da Semana da Água 2023, com objetivo de recuperação de áreas estratégicas e garante melhorias na qualidade ambiental das bacias.

19/04/2023

Prefeitura de BH apresenta modelo de sustentabilidade em áreas verdes revitalizadas ao Estado

ESG - Meio Ambiente
Foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte/MG (PBH), em janeiro de 2023, o modelo de implantação de miniflorestas em espaço urbano à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

18/04/2023

Em breve uma nova versão da NBR 14725, apresentando atualizações nos rótulos de produtos químicos

Todos os temas
Em breve será publicada a nova versão da NBR 14725, que estabelece os critérios e as informações para classificação dos produtos químicos, rotulagem e a elaboração das Fichas com Dados de Segurança dos produtos químicos.

17/04/2023

Informativo Jurisprudencial: Multas aplicadas pela Capitania dos Portos e pelo IBAMA

ESG - Meio Ambiente
Informativo Jurisprudencial nº 768, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe que a multa aplicada pela Capitania dos Portos, em decorrência de derramamento de óleo, não exclui a possibilidade de aplicação de multa pelo IBAMA.

14/04/2023

Economia de Baixo Carbono – Financiamento

ESG - Meio Ambiente
A economia de baixo carbono é norteada em fontes de energia que formam baixos níveis de emissões de gases do efeito estufa, sendo tais emissões provenientes dá má utilização humana dos recursos naturais, ocasionando severas mudanças climáticas e danos ao meio ambiente.

13/04/2023

Proibição ao uso de animais em pesquisa e desenvolvimento de produtos de higiene pessoal

ESG - Meio Ambiente
Foi publicada a resolução que proíbe o uso de animais em pesquisa no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal.

12/04/2023

Ambipar anuncia os vencedores do VII Prêmio Compliance ESG Brasil 2022

ESG - Meio Ambiente
A Ambipar realizou, na noite de segunda-feira (3), o VII Prêmio Compliance ESG Brasil 2022, iniciativa que certifica a excelência da gestão corporativa desde 2011.

06/04/2023

Ação sobre reparação de danos suportados por pescadores em razão do rompimento da barragem do Fundão

ESG - Meio Ambiente
Informativo do STJ nº 758 dispõe sobre uma ação que tem por objeto a reparação de danos morais e materiais suportados por pescadores, em razão do rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG.

31/03/2023

Regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo IGAM

ESG - Meio Ambiente
A Portaria IGAM Nº 08/23 consolidou os atos relativos à segurança de barragens, estabelecendo novas obrigações aos titulares de barragens de usos múltiplos abrangidos pela PNSB sendo localizadas em Minas Gerais.

29/03/2023

Proibição de destruição e inutilização de bens apreendidos em operações de fiscalização ambiental

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) nº 1.084 prevê sobre a inconstitucionalidade de uma lei do estado de Rondônia, que proíbe os órgãos ambientais e a polícia militar, de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações de fiscalização ambiental.

28/03/2023

Projeto determina classificação verde para atividades sustentáveis

ESG - Meio Ambiente
(PL) nº 2.838/22 estabelece uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do greenwashing.

27/03/2023

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