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Latest Posts

O Princípio da Consunção nos Crimes Ambientais e sua Aplicabilidade

ESG - Meio Ambiente
O Princípio da Consunção nos Crimes Ambientais é aplicado nos casos em que são cometidos dois ou mais crimes, mas um deles se torna meio necessário para a execução de outro. Assim, apenas um único crime será imputado.

15/05/2023

Saiba mais a respeito do tema “Compliance Ambiental”

Todos os temas
Compliance Ambiental tem como objetivo fomentar a implementação de padrões de integridade, com políticas de detecção de riscos ambientais.

12/05/2023

Utilização dos drones na agricultura sustentável

ESG - Meio Ambiente
Uma das principais vantagens dos drones na agricultura sustentável é a sua capacidade de coletar dados de forma precisa e rápida, permitindo que os agricultores tomem decisões informadas sobre a gestão de suas plantações.

11/05/2023

ANPD Publica Norma de Dosimetria e Aplicação de Sanções

ESG - Governança
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. A Resolução traz parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas pela autoridade. Acesse e saiba mais!”

10/05/2023

Investir em Saúde e Segurança é essencial

ESG - Governança
Dia 28 de abril marca o dia da Saúde e Segurança, uma temática essencial no que diz respeito à qualidade de vida dos colaboradores, tanto na mitigação de riscos quanto na promoção da saúde.

08/05/2023

Equipamento de Proteção Individual – Validade X Certificado de Aprovação

ESG - Meio Ambiente
EPI é o meio destinado a ser utilizado por uma pessoa contra possíveis riscos durante o exercício de uma determinada atividade, visando proteger o trabalhador.

05/05/2023

O Impacto de Vazamentos de Produtos Químicos Perante a Lei dos Crimes Ambientais

ESG - Meio Ambiente
Lei dos Crimes Ambientais, estabelece as infrações e sanções administrativas, civis e penais relacionadas a danos causados ao meio ambiente, incluindo vazamentos de produtos químicos

28/04/2023

Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência – Estado de São Paulo

ESG - Governança
A Política tem como objetivo contribuir com a inclusão no mercado de trabalho formal de pessoas com deficiência de forma a terem acesso a um trabalho digno nos termos da legislação brasileira, e nele se manter e progredir.

27/04/2023

Inteligência Artificial e o futuro estratégico para o ESG

ESG - Governança
Um estudo global da Oracle ESG, mostra que 91% dos líderes empresariais enfrentam desafios para avançar em iniciativas de sustentabilidade, devido às dificuldades para encontrar os dados necessários para acompanhar métricas e auferir progressos.

26/04/2023

Informativo Jurisprudencial STJ: Eficácia retroativa da Lei nº 12.651/2012

ESG - Meio Ambiente
O Informativo Jurisprudencial do STJ determina que a eficácia retroativa da Lei nº 12.651/2012, permite o reconhecimento de situações consolidadas e a regularização ambiental de imóveis rurais, levando em conta suas novas disposições

25/04/2023

SEMAD publica instrumento para avaliação do desempenho ambiental anual dos municípios mineiros

ESG - Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publica o Relatório Executivo do Índice de Desempenho Ambiental (Idam), ferramenta que avalia e monitora o desempenho ambiental anual dos Municípios mineiros.

24/04/2023

ESG: Programa Trabalho Sustentável e a prevenção ao trabalho em condições análogas à escravidão

ESG - Social
Programa Trabalho Sustentável, tem como principal objetivo “promover a conduta empresarial responsável e o trabalho decente, a partir de uma estratégia de atuação proativa, preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional

20/04/2023

IGAM fortalece Programa Produtor de Água em parceria com a ANA

ESG - Meio Ambiente
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) integrou a programação estadual da Semana da Água 2023, com objetivo de recuperação de áreas estratégicas e garante melhorias na qualidade ambiental das bacias.

19/04/2023

Prefeitura de BH apresenta modelo de sustentabilidade em áreas verdes revitalizadas ao Estado

ESG - Meio Ambiente
Foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte/MG (PBH), em janeiro de 2023, o modelo de implantação de miniflorestas em espaço urbano à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

18/04/2023

Em breve uma nova versão da NBR 14725, apresentando atualizações nos rótulos de produtos químicos

Todos os temas
Em breve será publicada a nova versão da NBR 14725, que estabelece os critérios e as informações para classificação dos produtos químicos, rotulagem e a elaboração das Fichas com Dados de Segurança dos produtos químicos.

17/04/2023

Informativo Jurisprudencial: Multas aplicadas pela Capitania dos Portos e pelo IBAMA

ESG - Meio Ambiente
Informativo Jurisprudencial nº 768, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe que a multa aplicada pela Capitania dos Portos, em decorrência de derramamento de óleo, não exclui a possibilidade de aplicação de multa pelo IBAMA.

14/04/2023

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