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Economia verde: desenvolvimento socioeconômico aliado à preservação ambiental

ESG - Meio Ambiente
A economia verde é uma iniciativa criada pela Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com a finalidade de promover a proteção ambiental, para minimizar os impactos negativos decorrentes dos processo.

08/03/2023

Destinação Final: Para onde devo enviar meus resíduos?

ESG - Meio Ambiente
Entenda as principais diferenças entre o lixão e os diferentes tipos de aterros, destino final para os lixos produzidos em residências, indústrias, empresas, comércios, entre outros.

07/03/2023

Certificados Logística Reversa

ESG - Meio Ambiente
Foi publicado o Decreto que institui os Certificados de Reciclagem de Logísticas Reversa no âmbito dos sistemas de logística reversa.

03/03/2023

Recuperação Judicial: o que é? Quando pode ser utilizado?

ESG - Governança
A recuperação judicial é um procedimento que serve para evitar que empresas endividadas sejam fechadas em uma crise financeira.

01/03/2023

Exigência do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

ESG - Governança
O PPP tem como objetivo fornecer informações sobre as condições do ambiente de trabalho, sendo foco principal na requisição de aposentadoria especial.

28/02/2023

Diferença entre o curso básico e complementar da NR-10

ESG - Meio Ambiente
No artigo, abordaremos as principais diferenças entre o curso básico e complementar da NR-10, que estabelece os requisitos e condições mínimas de medidas de controle e sistemas preventivos.

27/02/2023

Bebedouros/Reservatórios de água e CLT: qual a obrigatoriedade das empresas?

Qualidade
Abrangida NR 18 e NR 24, a obrigatoriedade do fornecimento de água potável, filtrada e fresca para os colaboradores é comumente fornecida através da instalação de bebedouros. Considerando isso, para a garantia da saúde e segurança dos trabalhadores, é importante que sejam realizadas análises de potabilidade, bem como a higienização dos equipamentos periodicamente.

27/02/2023

Informativo Jurisprudencial: A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental é Objetiva e Solidária

ESG - Governança
No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do Informativo Jurisprudencial do[...]

24/02/2023

Alterações Trabalho em Altura

ESG - Governança
Foi publicada a Portaria MTP nº 4.218, de 20-12-2022, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora NR 35, que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura.

23/02/2023

Você sabe o que é o SPDA (Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas)?

ESG - Meio Ambiente
O Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) é um sistema de captação e direcionamento de raios, que tem como objetivo dissipar para terra essa perigosa corrente elétrica, direcionando-a por um caminho mais seguro possível.

16/02/2023

Atualizado Procedimento Administrativo Federal para apuração de infrações ambientais

ESG - Meio Ambiente
Governo Federal altera DECRETO Nº 6.514, DE 22-07-2008 no qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Com a atualização da norma trazida pelo decreto, foi estabelecido novo trâmite processual para a apuração de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

15/02/2023

Possibilidade de propor Ação de Dano Ambiental antes da Localização e Identificação dos Infratores

ESG - Meio Ambiente
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região , da sentença em ação civil pública por dano ambiental movida pelo MPF e pelo IBAMA, proferida pela Seção Judiciária do Pará.

13/02/2023

Recursos humanos e o tratamento de dados

ESG - Governança
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como instrumento de proteção dos dados pessoais é aplicável a quaisquer empregadores no processo e retenção dos dados pessoais de funcionários e candidatos. Sendo fundamental que a área de gestão de pessoas compreenda as bases legais, princípios e direitos a serem cumpridos para atendimento à LGPD visando não apenas a conformidade com a lei, como as várias complicações que consequentemente envolverão os incidentes de segurança.

09/02/2023

Boate Kiss: Prevenção contra incêndio

ESG - Meio Ambiente
No dia 27 de janeiro, completaram os 10 anos da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria – RS, onde 242 jovens foram mortos e outros 600 ficaram feridos devido a um grande incêndio.

08/02/2023

Definida forma de atuação em caso de demora na Renovação de Licenças Ambientais

ESG - Meio Ambiente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2022, fixou, por unanimidade de votos, a interpretação a ser dada aos dispositivos da Lei nº 140/2011, que tratam da renovação de licenças e da apuração de infrações à legislação ambiental.

25/01/2023

Logística Reversa de Embalagens de Vidro

ESG - Meio Ambiente
Foi publicado o decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, além de regulamentar dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

20/01/2023

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