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Latest Posts

Novo Regulamento para o transporte de produtos perigosos

ESG - Governança
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou dia 04 de novembro, a Resolução ANTT nº 5.998/2022, que modifica a Resolução ANTT nº 5.947/21 atualizando o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. O texto entrará em vigor em 1º de junho de 2023.

19/12/2022

Avaliação Psicossocial – Profissional habilitado para realização

Gestão Integrada - SGI
A Avaliação Psicossocial é uma exigência do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP para profissionais expostos à riscos durante a atividade laboral e que atendem a uma ou mais Normas Regulamentadoras – NR´s, sendo tal avaliação um tipo de exame que tem como finalidade analisar os indivíduos, no sentido de investigar a influência na saúde mental dos trabalhadores, provocada pelas tensões da vida diária, pressão do trabalho e outros fatores adversos. Este tipo de procedimento é voltado para aqueles que exercem atividades que exigem qualificações e orientações específicas com o objetivo de levantar os riscos psicossociais destas atividades.

17/12/2022

RESÍDUOS ORGÂNICOS E COMPOSTAGEM

ESG - Meio Ambiente
A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e traz a disposição expressa sobre a temática, implementar sistemas de compostagem e articular formas de utilização do composto produzido são práticas necessárias, sobretudo em um país como o Brasil, em que cerca da metade de seus resíduos sólidos corresponde a resíduos orgânicos. O aproveitamento desses materiais se faz cada vez mais fundamental na promoção da sustentabilidade no setor agrícola e a conservação do ambiente, em detrimento da disposição destes resíduos em aterro sanitário.

16/12/2022

Especificação para a demonstração de neutralidade de carbono

Todos os temas
O que é para ser analisado para as emissões de gases de efeito estufa e em relação para os quais a quantificação, redução e compensação nos termos desta ABNT PR podem ser realizadas.

15/12/2022

O uso do cigarro no ambiente de trabalho

Gestão Integrada - SGI
Estima-se que 200 mil trabalhadores morrem a cada ano devido à exposição à fumaça ambiental do tabaco no trabalho, trabalhadores não fumantes acabam sendo afetados chegando á consumir involuntariamente de 4 a 10 cigarros a cada jornada de trabalho. Sendo, portanto, uma questão de saúde pública e ocupacional.

15/12/2022

LIRA – Lista Interna de Requisitos Aplicáveis

Ambipar Digital
Por meio da inteligência artificial o modulo Lista Interna de Requisitos Aplicáveis é responsável por identificar e auxiliar no cumprimento dos requisitos legais, identificando as legislações de diversos temas como Meio Ambiente, Saúde e Segurança Ocupacional, Qualidade, Responsabilidade Social, Gestão de Energia, Segurança de Alimentos, Segurança na Cadeia Logística, Antissuborno e Segurança da Informação tendo como principal foco aquelas que são aplicáveis em seu negocio

13/12/2022

Logística Reversa: Lançadas consultas públicas para reciclagem de embalagens de metal, papel e papelão

ESG - Meio Ambiente
Lançadas pelo Ministério do Meio Ambiente as propostas integram o Programa Nacional de Logística Reversa e, contribuem com o Programa Lixão Zero e estão alinhadas ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

12/12/2022

Disponibilizada Ferramenta Inédita de Impressão do RAPP

ESG - Governança
A nova ferramenta disponibilizada pelo IBAMA, melhora a experiência do usuário que utiliza o RAPP, permitindo que os dados preenchidos em formulários eletrônicos do RAPP, sejam impressos em duas opções de formatos pelos declarantes, quais sejam, PDF ou CSV.

07/12/2022

Dispensa de Licenciamento Ambiental

Gestão Integrada - SGI
A tese do Informativo nº 1076, dispõe sobre a alteração dos critérios para dispensa de licenciamento ambiental, por meio de norma estadual.

07/12/2022

CNMP e IBAMA firmam acordo que fortalece atuação de defesa ambiental

ESG - Meio Ambiente
A parceria entre O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) tem o objetivo de proporcionar eficiência e celeridade no desenvolvimento de ações integradas de proteção, conservação e recuperação dos biomas brasileiros e na promoção da responsabilização civil e criminal por atos lesivos.

02/12/2022

Programa Emprega + Mulheres e suas alterações na CLT

ESG - Governança
O Programa Emprega + Mulheres tem como objetivo primordial a manutenção e inserção de trabalhadoras no mercado de trabalho. Entretanto a lei não trata somente do trabalho feminino e da proteção à maternidade, mas sim da parte voltada à parentalidade, incluindo os trabalhadores sob a visão da maternidade e paternidade, bem como seus filhos. Ainda, flexibiliza as regras trabalhistas para os determinados grupos e condições

01/12/2022

Projeto de Lei permite a Exploração Direta de Estâncias Hidrominerais pelo Poder Público

ESG - Governança
O Projeto de Lei (PL) nº 1815/22 permite a exploração de recursos[...]

29/11/2022

Informativo Jurisprudencial: Substituição de sacos plásticos por outros de materiais biodegradáveis

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo nº 1073 do STF, dispõe sobre a constitucionalidade, formal e material, da Lei Municipal nº 7.281/2011, que impõe a substituição de sacos e sacolas plásticos por outros de materiais biodegradáveis

28/11/2022

A importância do Licenciamento Ambiental

ESG - Governança
Previstos na Política Nacional do Meio Ambiente, o Licenciamento Ambiental é indispensável no combate a degradação ambiental sendo dividido em três partes: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação.

28/11/2022

Tudo que você precisa saber sobre as Normas Técnicas Brasileiras

ESG - Governança
As chamadas Normas técnicas brasileiras (NBRs) , são normas estabelecidas por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que no Brasil é a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

23/11/2022

O mercado ESG

EAD Educação
A sigla ESG (Environmental, Social and Governance) refere-se aos temas ambientais, sociais e de governança, como um conjunto de padrões e boas práticas que buscam determinar se uma organização possui ou não, sustentabilidade empresarial.

22/11/2022

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