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Incentivo Fiscal para Geração de Energia Elétrica por Resíduos Sólidos

ESG - Governança
O Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, concede incentivo fiscal às empresas de reciclagem ou de limpeza urbana que possuam usina de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos. Saiba mais no artigo.

10/10/2022

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)

ESG - Meio Ambiente
Conheça um pouco mais sobre a TCFA uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

07/10/2022

Obrigações para condução de Ambulância

SSO - Saúde e Segurança Ocupacional
É comum dúvidas sobre quais a obrigações deve-se cumprir para a condução[...]

06/10/2022

Implementação de Padrão Global de Segurança de Barragens

ESG - Meio Ambiente
Um acordo assinado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), fez com que a Empresa de mineração Vale se comprometesse a definir e adotar as melhores práticas internacionais relacionadas à segurança de barragens.

01/10/2022

Diversidade e Inclusão no Trabalho: Pilar Social ESG

ESG - Governança
Cada vez mais é notório o crescente destaque pelo atendimento aos indicadores de ESG pelas organizações. Além do empenho por retorno financeiro, ganharam notoriedade nos últimos anos, questões voltadas aos impactos ao meio ambiente e ligadas aos aspectos sociais.

29/09/2022

Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos – CIPP e Certificado de Inspeção Veicular – CIV

ESG - Governança
Os veículos e equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel devem ser inspecionados por organismos de inspeção acreditados, de acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, os quais realizarão inspeções periódicas e de construção para emissão do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos – CIPP e do Certificado de Inspeção Veicular – CIV.

25/09/2022

Avaliações Ergonômicas no ambiente de Trabalho

ESG - Governança
Conforme a última atualização da NR 17, norma que visa estabelecer as diretrizes e os requisitos que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, determina aos empregadores que sejam realizadas avaliações ergonômicas no ambiente de trabalho, a fim de proporcionar melhor conforto, saúde e segurança dos colaboradores.

20/09/2022

Entenda sobre o Cadastro Técnico Federal (CTF)

ESG - Governança
O Cadastro Técnico Federal é um dos mecanismos mais importantes utilizados pelos Órgãos Ambientais para identificar, controlar e gerir a preservação ambiental do Brasil. Saiba mais sobre ele no artigo.

15/09/2022

Aprovada a Criação da Política Nacional de Qualidade do Ar

ESG - Meio Ambiente
Foi aprovado o projeto que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar, que deverá garantir, dentre outros pontos, a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental.

11/09/2022

Substâncias Controladas pelo protocolo de Montreal – Consumidores e prestadores de Serviço em Refrigeração

ESG - Meio Ambiente
O Protocolo de Montreal é um tratado internacional com o intuito de[...]

07/09/2022

Principais alterações da Lei Anticorrupção Brasileira

ESG - Governança
O Decreto nº 11.129, de 11-07-2022, que regulamente a Lei Anticorrupção revogou[...]

01/09/2022

Informativo Jurisprudencial: Taxas de Fiscalização de Atividades de Mineração

ESG - Governança
Entenda sobre a lei estadual, de taxas de controle, monitoramento e fiscalização de atividades relacionadas à pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.

30/08/2022

Obrigações para condução de Ambulância

ESG - Governança
É comum dúvidas sobre quais a obrigações deve-se cumprir para a condução de ambulâncias. Trouxemos para você os principais pontos na condução e suas implicações na área da saúde.

30/08/2022

ODS – Direcionadores Estratégicos Fundamentais para as Empresas

ESG - Governança
Entenda sobre ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) e como aplica-lo na estratégia da sua empresa.

29/08/2022

Sancionada Lei que determina Medidas de Proteção Ambiental no Município do Rio de Janeiro

ESG - Governança
No dia 11 de julho de 2022, foi sancionada a Lei nº[...]

23/08/2022

Governo Federal promulga partes que havia vetado na Lei de Incentivo à Reciclagem

ESG - Meio Ambiente
Presidente promulgou algumas partes que haviam sido vetadas na Lei que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem.

18/08/2022

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