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Marco Geral do Licenciamento Ambiental

ESG - Meio Ambiente
Lei que regulará o licenciamento ambiental no Brasil, determinando regras mais adequadas e assertivas sobre o tema.

19/07/2021

A importância da Sustentabilidade Empresarial

ESG - Governança
A sustentabilidade empresarial caracteriza-se pelo conjunto de práticas, ações e políticas que uma empresa executa que sejam economicamente sustentáveis e socialmente responsáveis.

19/07/2021

Aplicação das Regras do Novo Código Florestal e o posicionamento do STJ

ESG - Meio Ambiente
Limites de aplicação do Novo Código Florestal em casos de supressão de vegetação, sob amparo da Lei Federal nº 4.771/1965.

09/07/2021

Política de Sustentabilidade – Resolução Nº 400, de 16-06-2021

ESG - Meio Ambiente
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução Nº 400, de 16-06-2021, com objetivo de criar uma política de sustentabilidade para o poder Judiciário.

06/07/2021

Informativo Jurisprudencial: Proibição de caça pela Constituição do estado de São Paulo

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do[...]

05/07/2021

Cadastro e classificação de barragens

Todos os temas
Publicada a Portaria FEAM nº 679, de 06-05-2021, que estabelece o procedimento[...]

28/06/2021

Fluxo de transportes de produtos perigosos

Todos os temas
Foi publicada a Instrução Normativa DNIT nº 11, de 09-04-2021, que estabelece[...]

28/06/2021

Plano de fechamento de mina

Todos os temas
Foi publicada a Resolução ANM nº 68, de 30-04-2021 que estabelece as[...]

28/06/2021

Política estadual de resíduos sólidos do Estado do Paraná

Todos os temas
Foi publicada a Lei Estadual nº 20.607, de 10 de junho de[...]

28/06/2021

Potabilidade de Água

Sustentabilidade
Publicada a Portaria GM / MS Nº 888, de 04-05-2021, que altera[...]

28/06/2021

A Nova Lei de Licitações e os Programas de Compliance

LGPD e Compliance
Acompanhe conosco e saiba mais a respeito da Nova Lei de Licitações e sua relação com os programas de compliance!

23/06/2021

A Função do Licenciamento Ambiental na Adaptação às Mudanças Climáticas

ESG - Meio Ambiente
Saiba sobre a função do licenciamento ambiental, perante os riscos e impactos causados pelas mudanças climáticas.

23/06/2021

Transporte de Produtos Perigosos

ESG - Meio Ambiente
Atualiza o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos realizado em vias públicas no território nacional.

23/06/2021

Lançamento Curso Master ESG

Todos os temas
A Ambipar Ambipar acaba de anunciar o curso Master ESG – Uma[...]

11/06/2021

Avaliação Ambiental e as Alterações na nova Lei de Licenciamento Ambiental

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] No dia 13 de maio de 2021, foi aprovado[...]

08/06/2021

Isenção de tributação – Lei de Pagamento por serviços ambientais (PSA)

ESG - Meio Ambiente
Por Julia Lourenço[1], A lei que trata de Pagamentos por serviços ambientais[...]

08/06/2021

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