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Informativo Jurisprudencial: Extensão não edificável nas Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre a tese do[...]

12/08/2021

Política Nacional do Meio Ambiente e o debate sobre a proteção Socioambiental

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de[...]

03/08/2021

Instituído Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal

Todos os temas
Por Isabella Diniz[1] No dia 28 de julho de 2021, foi publicado[...]

02/08/2021

Novas regras para o licenciamento ambiental

Todos os temas
Por Julia Lourenço[1], Foi aprovado o Projeto de Lei 3729/09, e com[...]

02/08/2021

Conselho Nacional de Justiça cria Política de Sustentabilidade

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje abordaremos sobre a publicação da Resolução nº 400,[...]

28/07/2021

Investir em capacitação ESG é nova tendência do mercado

ESG - Meio Ambiente
No dia 5 de agosto, a Ambipar Ambipar, empresa do Grupo Ambipar,[...]

23/07/2021

Para onde vão todas as máscaras?

ESG - Meio Ambiente
Você já parou para pensar na quantidade de resíduos hospitalares que são produzidos todos os dias? Dados estatísticos do Ministério do Meio Ambiente indicam que produzimos aproximadamente de 625 a 1.250 toneladas de resíduos hospitalares diariamente. 

21/07/2021

Marco Geral do Licenciamento Ambiental

ESG - Meio Ambiente
Lei que regulará o licenciamento ambiental no Brasil, determinando regras mais adequadas e assertivas sobre o tema.

19/07/2021

A importância da Sustentabilidade Empresarial

ESG - Governança
A sustentabilidade empresarial caracteriza-se pelo conjunto de práticas, ações e políticas que uma empresa executa que sejam economicamente sustentáveis e socialmente responsáveis.

19/07/2021

Aplicação das Regras do Novo Código Florestal e o posicionamento do STJ

ESG - Meio Ambiente
Limites de aplicação do Novo Código Florestal em casos de supressão de vegetação, sob amparo da Lei Federal nº 4.771/1965.

09/07/2021

Política de Sustentabilidade – Resolução Nº 400, de 16-06-2021

ESG - Meio Ambiente
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução Nº 400, de 16-06-2021, com objetivo de criar uma política de sustentabilidade para o poder Judiciário.

06/07/2021

Informativo Jurisprudencial: Proibição de caça pela Constituição do estado de São Paulo

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do[...]

05/07/2021

Cadastro e classificação de barragens

Todos os temas
Publicada a Portaria FEAM nº 679, de 06-05-2021, que estabelece o procedimento[...]

28/06/2021

Fluxo de transportes de produtos perigosos

Todos os temas
Foi publicada a Instrução Normativa DNIT nº 11, de 09-04-2021, que estabelece[...]

28/06/2021

Plano de fechamento de mina

Todos os temas
Foi publicada a Resolução ANM nº 68, de 30-04-2021 que estabelece as[...]

28/06/2021

Política estadual de resíduos sólidos do Estado do Paraná

Todos os temas
Foi publicada a Lei Estadual nº 20.607, de 10 de junho de[...]

28/06/2021

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