PT EN ES

Latest Posts

Operações de carga ou descarga de navios

Todos os temas
A RESOLUÇÃO CODESP Nº 45, DE 02-04-2020, informou que as operações de[...]

16/04/2020

MAPA: novas alterações para requisitos fitossanitários

Todos os temas
A INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA – MAPA Nº 15, DE 08-04-2020, trouxe novas[...]

16/04/2020

Empresas que buscam por práticas em Compliance

ESG - Governança
Quando uma empresa se responsabiliza por implementar um sistema de gestão, ela[...]

16/04/2020

Promulgadas diversas deliberações no âmbito Ambiental

Todos os temas
No dia 22 de janeiro de 2020, foi anunciado pela Organização Mundial[...]

16/04/2020

MG disciplina a suspensão dos prazos referentes aos Processos Administrativos

Todos os temas
05.05.2020 – Prorrogado até o dia 31 de maio de 2020 a suspensão[...]

15/04/2020

Medidas adicionais devido a Infecção Humana pelo Coronavírus – SP

Todos os temas
Santos estabelece medidas adicionais em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.[...]

15/04/2020

Santos declara Estado de Calamidade Pública

Todos os temas
Foi publicado recentemente o Decreto Nº 8.898, de 20-03-2020, no qual estabelece[...]

15/04/2020

Flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais

Todos os temas
Flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias no âmbito[...]

15/04/2020

Aprovadas Notas Técnicas referente à saúde pública – ES

Todos os temas
Secretária de Estado da Saúde do Espírito Santo aprova as Notas Técnicas[...]

15/04/2020

Medidas adotadas em operações de carga e descarga de navios

Todos os temas
Medidas que devem ser adotadas durante as operações de carga ou descarga[...]

15/04/2020

Belo Horizonte prorroga prazo de vencimento de alvarás

Todos os temas
O Município de Belo Horizonte, prorrogou por cento e oitenta dias ou[...]

15/04/2020

RS reitera a declaração de estado de calamidade pública

Todos os temas
O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Decreto nº[...]

15/04/2020

Portaria suspende os prazos processuais administrativo

Todos os temas
A Portaria SMTTS – Nº 14, de 03-04-2020, deliberou que ficam suspensos[...]

15/04/2020

Sanções e medidas compulsórias de enfrentamento ao vírus COVID-19

Todos os temas
Sanções e medidas compulsórias de enfrentamento a emergência e COVID – 19.[...]

15/04/2020

Suspensão da certificação de suprimentos médicos

Todos os temas
Suspensa a compulsoriedade da certificação de suprimentos médicos – EPI. O INSTITUTO[...]

15/04/2020

Restrição de desembarque nos Portos de Paranaguá e Antonina

Todos os temas
Restrição de desembarque – Portos de Paranaguá e Antonina. Por meio da[...]

15/04/2020

Informe seus dados de contato para receber a ligação dos nossos consultores

Nossa Equipe Técnica e Jurídica é altamente capacitada para entender as suas particularidades e propor soluções eficientes para uma Gestão de Alto Desempenho.

uma empresa