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Prorrogado os prazos de validade de auto de vistoria do corpo de bombeiro – MG

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CBMMG: prorrogação dos prazos de validade de auto de vistoria do corpo[...]

13/04/2020

MP estabelece medidas temporárias destinadas ao setor elétrico

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Foi publicado no Diário Oficial da União a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 950,[...]

13/04/2020

Portaria do Rio de Janeiro proíbe circulação de veículos

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No Estado do Rio de Janeiro, a Portaria DETRO nº 1.522, de[...]

13/04/2020

Bombeiro de Pernambuco prorroga validade dos atestados

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Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por meio do Decreto nº 48.876,[...]

13/04/2020

Orientações médicas frente a pandemia COVID19 – RS

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O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul,[...]

13/04/2020

Publicada Portaria Conjunta do INSS – Auxílio Doença

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Foi publicada, em 07-04-2020, a Portaria Conjunta ME – INSS Nº 9.381[...]

13/04/2020

Decreto prorroga prazos para os Produtores Rurais no Amazonas

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No Estado do Amazonas, o Decreto nº 42.166, de 07-04-2020, autorizou aos[...]

13/04/2020

Início de processos de desapropriação

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O Decreto nº 21.116, de 24-03-2020, autorizou o início de processos de[...]

13/04/2020

São Bernardo do Campo suspende alvarás de funcionamento

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No município de São Bernardo do Campo, a Prefeitura expediu Decreto nº[...]

13/04/2020

Jacareí proíbe o consumo de alimentos e bebidas em locais públicos

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Em Jacareí, está suspenso o consumo local em bares, restaurantes, padarias e[...]

13/04/2020

Vitória: solicitação dos Alvarás pelo site da Prefeitura

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Solicitações dos Alvarás. A Portaria SMDC nº 08, de 31-03-2020, estabeleceu que[...]

13/04/2020

Campinas: decreto para distanciamento social

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Em Campinas-SP, o Decreto Nº 20.794, de 30-03-2020 determinou o distanciamento social[...]

13/04/2020

Campinas: suspensa a vistoria in loco

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O Município de Campinas, em São Paulo, estabeleceu por meio da Resolução[...]

13/04/2020

Ceará prorroga prazo de suspensão das atividades

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Dando continuidade às ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, o[...]

13/04/2020

Alteração da Norma Regulamentadora NR-28

SSO - Saúde e Segurança Ocupacional
Pulicada no DOU de 07-04-2020, a Portaria ME nº 9.384, de 06-04-2020[...]

13/04/2020

Medidas de fiscalização sanitária e consumerista – MT

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Com relação as medidas de fiscalização sanitária e consumerista relacionadas ao combate[...]

13/04/2020

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