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13/04/2020

Programa Emergencial de Suporte a Empregos

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Em razão da situação de emergência instalada no país, fez necessária a[...]

13/04/2020

Unidades de atendimento Médico temporário devem ser regularizados

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A Portaria nº 45, de 08-04-2020, determina que as unidades de atendimento[...]

13/04/2020

Revogado Parecer Técnico de compartimentação vertical de edifícios

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A Portaria CBMSP nº 12, de 16-03-2020 revogou o Parecer Técnico nº[...]

13/04/2020

Rondônia proíbe eventos que provoquem aglomerações

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O Estado de Rondônia, por intermédio do Decreto Nº 24.919, de 05-04-2020,[...]

13/04/2020

Permitido o funcionamento de comércio para Delivery

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13/04/2020

São Paulo: prorrogação das Licenças de Funcionamento

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Portaria CVS-03, de 23-03-2020 do Estado de São Paulo, em caráter excepcional,[...]

13/04/2020

Amazonas prorroga a suspensão de atividades comerciais

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13/04/2020

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13/04/2020

Florianópolis suspende atividades não essenciais

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Está suspensa, em todo o território de Florianópolis, sob regime de quarentena,[...]

13/04/2020

Lavras dispõe medidas para enfrentamento do COVID-19

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O Decreto nº 15.339, de 17-03-2020, expedido pela Prefeitura do Município de[...]

13/04/2020

Decreto para suspensão de atividades na Bahia

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Está suspensa, desde 18 de março de 2020, no município de Entre[...]

13/04/2020

A importância dos EPIS no combate ao COVID-19

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13/04/2020

O que é Programa de Compliance?

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09/04/2020

Requisição Administrativa como instrumento Constitucional no combate ao COVID-19

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09/04/2020

Medidas restritivas para o combate sanitário e epidemiológico

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08/04/2020

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