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Quantas “Marianas” precisamos ter, para algo ser feito?


 
Quantas “Marianas” precisamos ter, para algo ser feito?
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Mais uma vez, nós fomos bombardeados por uma notícia que não esperavámos voltar a ocorrer: mais um rompimento de barragem trazendo impactos ambientais e dezenas, centenas de mortes. Será que o colapso da Barragem do Fundão em Mariana/MG em 2015 não serviu de absolutamente nada?

Era de se esperar que a União, os Estados e as empresas mineradoras adotassem medidas efetivas para garantir a segurança desse tipo de empreendimento.

O que estamos vendo acontecer em Brumadinho até o momento, não vimos acontecer em Mariana: bloqueios de bilhões de reais, maior queda de ações da história da Vale e prisões dos engenheiros responsáveis por atestar a estabilidade da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Desejamos que todas as respostas para este ocorrido sejam sanadas em que não fiquemos com apenas uma série de eventos e condições apontadas como causas prováveis, além disto, que, caso existam culpados que todos eles, sem exceção, sejam responsabilizados.

Inegavelmente, o ponto de partida das investigações iniciará com a verificação, seja da Vale e das empresas por ela contratadas, do estrito cumprimento dos regulamentos para gestão de barragens.

Seria inacreditável (mas não impossível) a conclusão que esse desastre, esse crime tenha ocorrido pelo descumprimento de alguma legislação ou, pior, por adulteração de informações técnicas. Será que chegamos mesmo a esse ponto? De submeter a vida de centenas de pessoas pela viabilidade econômica de um empreendimento. De causar irreparáveis danos ao meio ambiente por interesse financeiro de uma empresa?

Evidente que há riscos inerentes a vários processos (talvez ainda mais potencializados nas atividades minerárias) mas assumi-los de forma tão criminosa, se essa for a conclusão, é algo que nos envergonha como seres humanos.

Aproveite e baixe seu calendário de Obrigações Legais Ambientais !

Ricardo Henrique Ferreira Cardoso – Dept. Jurídico dolin Grupo Verde Ghaia


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