Alagoas adota medidas para os serviços de transporte rodoviário
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Alagoas: medidas para serviços de transporte rodoviário intermunicipal

 

Coronavírus: Alagoas adota medidas visando os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Foi publicado recentemente a Resolução ARSAL Nº 08, de 19-03-2020, no qual dispõe sobre o funcionamento dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado de alagoas, modalidades convencional e complementar.

O presente decreto estabelece que os permissionários e autorizados, executem suas atividades adotando os cuidados a seguir:

I. disponibilizar nos veículos Álcool em Gel a 70%, que deverá ser utilizado, sempre que necessário, pelo motorista, cobrador e usuários do transporte;

II. manter os vidros do veículo abertos, sem utilização do ar-condicionado;

III. os motoristas e cobradores deverão utilizar máscaras de proteção, quando em operação; e

IV. os veículos deverão ser higienizados diariamente, após a finalização de cada viagem.

Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI, ou através do Future Legis.

Rodrigo Aleixo Nunes | Setor Jurídico Verde Ghaia

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