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Extinção da Fundação do Meio Ambiente (FATMA)


 

EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (FATMA)

 

O Governo do Estado de Santa Catarina sancionou a Lei Nº 17.354, de 20-12-2017, que criou o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), ficando extinta a Fundação do Meio Ambiente (FATMA).

 

Em decorrência da extinção da FATMA, a estrutura funcional, o quadro de pessoal, o patrimônio, as receitas, o acervo técnico, os direitos e as obrigações dessa Fundação serão absorvidos pelo IMA.

 

O IMA será responsável por:

I implantar e coordenar o sistema de controle ambiental, inclusive o decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental, das autuações ambientais transacionadas e dos usos legais de áreas de preservação permanente;

II elaborar manuais e instruções normativas relativos às atividades de licenciamento e autorização ambiental, com vistas à padronização dos procedimentos administrativos e técnicos;

III licenciar, autorizar e auditar as atividades públicas ou privadas potencialmente causadoras de degradação ambiental;

IV fiscalizar e acompanhar o cumprimento das condicionantes determinadas no procedimento de licenciamento ambiental;

V elaborar, executar e controlar ações, projetos, programas e pesquisas relacionados à proteção de ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos naturais de abrangência inter-regional ou estadual;

VI desenvolver programas preventivos relativos a transporte de produtos perigosos em parceria com outras instituições governamentais;

VII propor convênios com órgãos das Administrações Públicas Federal e Municipais com vistas à maior eficiência de licenciamento e autorização ambientais;

VIII supervisionar e orientar as atividades florestais previstas em convênios públicos;

IX elaborar e executar ou coexecutar projetos de acordos internacionais relacionados à proteção de ecossistemas e de abrangência inter-regional ou estadual;

X implantar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC), em conformidade com a legislação específica em vigor; e

XI executar a fiscalização ambiental no Estado de forma articulada com os órgãos e as entidades envolvidos nessa atividade.

 

Contudo, o que foi alterado refere-se apenas a estrutura organizacional básica do IMA.

Dessa forma, todos os direitos e as obrigações de FATMA serão absorvidos pelo IMA.

Para maiores esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta Lei por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI: https://sogi8.sogi.com.br

 

Isabella Nunes Diniz
Legislação e Pesquisa – Grupo Verde Ghaia

 

 

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12 desvantagens de não migrar para ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015


 

O prazo para as empresas concluírem a migração para as norma iso 9001 versão 2015 e ISO 14001 versão 2015 termina em 2018. Após essa data os certificados na versão anterior das normas perdem a validade.

Para não perder a certificação, as empresa precisam passar pelo processo de migração que prevê a implementação e adequação aos novos requisitos da norma e a realização de auditoria externa, feita por um organismo certificador.

A equipe de Consultoria Técnica e Jurídica da Verde Ghaia orienta as empresas a realizarem o processo com antecedência para evitar qualquer imprevisto e não correr o risco de ficar sem o certificado internacional, o que pode comprometer o negócio de qualquer empresa.

Para alertar as empresas sobre os riscos de deixar a migração para última hora, os Consultores elencaram as principais desvantagens de não realizar o processo com antecedência.

1. Falta de tempo para a empresa se organizar e programar as ações necessárias.

2. Maior impacto nas rotinas e nos processos, podendo comprometer a produtividade dos colaboradores e da empresa.

3. Não ter tempo hábil para qualificar e sensibilizar os colaboradores sobre as mudanças, podendo gerar resistências e impactos negativos na produtividade e no clima organizacional.

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4. Não avançar em novas metodologias inseridas nas versões 2015.

5. Maior impacto do custo de migração, concentrando os valores em um único período e ainda com a possibilidade do aumento do custo dos serviços motivado pela maior demanda das empresas e a escassez de consultorias disponíveis.

6. Indisponibilidade de empresas de Consultoria e de profissionais qualificados para auxiliar no processo de migração.

7. Indisponibilidade dos organismos certificadores para a realização de auditorias externas.

Não ter tempo hábil para avaliar e amadurecer o Sistema de Gestão com a aplicação dos novos requisitos, e correr o risco de só identificar falhas cruciais durante a auditoria externa, podendo, de acordo com a gravidade da não conformidade, comprometer a certificação.

8. Perda de negócios: Deixar de participar ou de ser classificado em concorrências e licitações que exijam a certificação na nova versão da norma. Estar no mesmo patamar de milhares de empresas que vão deixar a migração para a última hora e demonstrar para o mercado a falta de programação e planejamento (marketing negativo).

9. Marketing negativo: associar a imagem da empresa às questões negativas, tais como procrastinação, desorganização, gestão ineficaz. Afetando, assim, a credibilidade com os seus clientes e parceiros.

Não aproveitar os benefícios trazidos pela nova versão da norma, que agregam a gestão à estratégia da empresa, o que poderia ser fundamental para o negócio em tempos de crise.

Quer saber mais sobre a migração? Acesse nosso site e entre em contato conosco Consultoria Online Verde Ghaia

Quer saber mais sobre as novas versões das normas? Confira o material orientativo que a equipe de Consultoria Técnica e Jurídica da Verde Ghaia preparou!


ISO 9001 e ISO 14001 versões 2015 empresas correm para migrar


 

migracao iso 9001 versão 2015A publicação das novas versões das normas ISO9001 e ISO14001 já completou 1 ano. Agora falta pouco tempo para as empresas iniciarem a migração e completarem o processo antes do prazo de vencimento, em outubro de 2018, quando os certificados da versão anterior perdem a validade.

 

Para as empresas que consideram que o tempo é grande, os organismos certificadores alertam para que se planejem para não serem surpreendidas e correrem o risco de ficarem sem a certificação.

 

A versão 2015 das normas traz mudanças significativas para a gestão das empresas, justamente por estar mais alinhada à estratégia e contar com o maior envolvimento das lideranças em todo o processo. Por isso, é fundamental que as empresas se estruturem com antecedência para que consigam realizar a migração com tranquilidade, avaliando e conferindo o atendimento aos novos requisitos, corrigindo possíveis falhas e desvios e evitando a perda do certificado internacional, seja de Gestão da Qualidade ou de Meio Ambiente.

 

Pensando nisso, muitas empresas já iniciaram o processo de migração logo na chegada das normas, por terem receio de não conseguirem se estruturar em tempo e fazer com que o Sistema de Gestão esteja devidamente adequado para passar por uma auditoria externa de certificação.

migracao iso 9001 e iso 14001 sogi 6

De acordo com o Consultor e Presidente do Grupo Verde Ghaia, Deivison Pedroza, quanto antes as empresas iniciarem o processo mais tempo terão para avaliar o sistema e corrigir pequenas falhas que só podem ser percebidas quando os processos estiverem sendo executados. “Quem deixa para fazer o processo na última hora, além de ter um custo maior com Consultoria e Treinamentos, corre o risco de não conseguir se adequar completamente e só perceber falhas cruciais durante a auditoria, o que pode até comprometer a certificação dependendo da gravidade da não conformidade. Se pensarmos nos impactos significativos disso para o negócio, não vale a pena correr o risco”, enfatiza.

 

Ainda de acordo com Deivison Pedroza, muitas empresas já estão preocupadas em manter a certificação, por isso, a procura por serviços de consultoria, consultoria on-line e treinamentos já estão aumentando. “Nos últimos meses tivemos um volume de solicitações de propostas acima da média. O número de acessos nos nossos sites aumentou quase 10 vezes. As empresas estão em busca de materiais orientativos sobre a migração e também de serviços para assessorá-las nos processos. As empresas sabem que, quem deixa para última hora pode ser surpreendido com a escassez ou alto custo de profissionais habilitados e qualificados para ajuda-las”, explica.

 

Para melhor orientação da sua empresa, elencamos alguns fatores que mostram a importância de planejar o processo e de não deixar para fazer a migração na última hora.

Confira:

migracao iso 9001 e iso 14001 2015

 

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Hangout sobre Comissão Interna de Meio Ambiente


 

A equipe de Consultores da Verde Ghaia realizará amanhã (30/09), a partir das 9h30, o Hangout sobre a CIMA – Comissão Interna de Meio Ambiente. O objetivo é mostrar a importância da CIMA dentro Gestão Ambiental  e como a Comissão pode auxiliar a otimizar o SGA.

Para participar, basta fazer a inscrição:

Confira as informações:

DATA: 30/09/2016 – HORA: 09h30

TEMAS: CIMA – Comissão Interna de Meio Ambiente

  • O que é?
  • Como pode ajudar a sua empresa?
  • Como pode contribuir para o Sistema de Gestão Ambiental?

Inscrições: Todos os Cafés Conectados já estão disponíveis. ACESSE


Webinar ISO 14001 versão 2015 – Análise do Ciclo de Vida


 

A Verde Ghaia realizará, na próxima sexta-feira (02/09), as 10h00, através de seu canal no YouTube, o Webinar ISO 14001 versão 2015 – Análise do Ciclo de Vida.

O Webinar é on-line e gratuito, para participar faça a sua inscrição Webinar ISO 14001 versão 2015

ISO 14001 versão 2015 ANALISE CICLO DE VIDA

 

 

Para mais informações acesse:
Consultoria Online Verde Ghaia

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Assista também o Webinar:

Webinar ISO 14001 versão 2015 – O que mudou e como se adequar?

 

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Webinar ISO 14001 versão 2015 – Riscos e Oportunidades


 

A Verde Ghaia realiza nesta sexta-feira (12), as 09h30, o Webinar ISO 14001 versão 2015 – Riscos e Oportunidades. O curso on-line estará disponível no Canal da Verde Ghaia no YouTube. A participação é gratuita e não é necessário fazer inscrição.

Confira as informações e participe:

DATA: 12/08/2015

HORA: 09h30

COMO PARTICIPAR:

Para participar, na data e horário marcado, acesse o canal da Verde Ghaia no YouTube: Webinar ISO 14001 versão 2015

O Webinar é gratuito e 100% on-line. 

Não é necessário fazer inscrição para participação.

É necessário ter um computador ou dispositivo móvel com acesso à internet e ao YouTube.

CONTEÚDO

  • Nova versão da norma ISO 14001 versão 2015
  • Foco no item 6.1 – Riscos e Oportunidades
  • Principais mudanças que trouxe
  • Como se adequar

Para mais informações entre em contato com a Gerência de Comunicação

(31) 2127-9137

comunicacao@verdeghaia.com.br

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Quer saber mais e em detalhes sobre as novas versões das normas?

7º Café Conectado Cursos On-line – ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão da Qualidade

Qual a relação da ISO 9001:2015 com o crescimento do seu negócio?

 Como a ISO 9001 pode melhorar sua empresa? 

Aspectos e Impactos na ISO 14001:2015

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Passo a passo da certificação ISO 9001 e ISO 14001


 

Entenda o passo a passo da certificação ISO 9001 e ISO 14001 e saiba como uma Empresa de Consultoria pode auxiliar a sua organização em todas as etapas da implementação de um Sistema de Gestão e na busca pela certificação.

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Que tipo de organização concede a certificação de gestão da qualidade e de meio ambiente?

As empresas que emitem o certificado da ISO 9001, ISO 14001, entre outras normas, são os Organismos de Certificação de Sistema da Qualidade – OCS. Eles são responsáveis por auditar e validar a conformidade das empresas para emissão do certificado com base nas normas ABNT ISO 9001.

No Brasil existem inúmeros Organismos Certificadores, ou seja, empresas credenciadas e capacitadas a auditar e conceder a certificação. No entanto, no país há apenas um Órgão Acreditador, que tem autoridade para realizar a acreditação da ISO. Trata-se do INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, fundado em 1973, que tem como objetivo fortalecer as empresas nacionais através do aumento de produtividade e adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços.

Qual a diferença entre um organismo certificador e uma empresa de consultoria?

Diversas pessoas confundem empresas de consultoria com organismos certificadores. Mas a diferença é fácil de ser entendida:

Organismo Certificador: é responsável por auditar as empresas e validar a conformidade delas com os requisitos da norma, para emissão do certificado internacional.

Empresas de Consultoria: são responsáveis por auxiliar as empresas na implementação do sistema de gestão e na adequação aos requisitos da norma. Elas oferecem todo o suporte por meio de diagnósticos, planejamentos, consultorias, treinamentos, modelos de documentos e, até mesmo, auditorias internas, realizadas antes da auditoria externa para a certificação.

Quais são as etapas necessárias para a certificação?

Basicamente, as etapas necessárias para a certificação são: Diagnóstico, Planejamento, Implementação e Auditoria. Em todas as etapas a presença de uma Empresa de Consultoria garante ao processo mais agilidade e efetividade, pois conta com a experiência prática e o conhecimento técnico de Consultores para melhor interpretação das normas, avaliação da realidade da empresa e das necessidades de adequação, orientação dos profissionais envolvidos, realização de treinamentos, uso de modelos de documentos e de boas práticas já implementadas em organizações com cenários similares.

Entenda melhor cada uma das etapas do processo de implementação e certificação:

1. Diagnóstico

Etapa para identificar qual é a situação da empresa em relação aos requisitos da norma desejada, seja ela ISO9001, ISO14001. Com o Diagnóstico é possível avaliar quais serão as ações que deverão ser tomadas para implementar o sistema de gestão. As normas ISO 9001 e ISO 14001 versão 2015 possuem diversos requisitos (1 a 10 com subitens) agrupados de maneira similar no chamado anexo SL. A expertise de uma nessa fase garante mais agilidade ao processo de avaliação da organização e das necessidades de adequação.

2. Planejamento

Etapa para planejar e organizar tudo que deve ser feito para a implementação total do sistema de gestão que seguirá os requisitos da norma. Nesta etapa, leva-se em consideração a complexibilidade das ações, a data pretendida de certificação, a disponibilidade interna e a necessidade da organização. A avaliação de uma Empresa de Consultoria nessa etapa garante o melhor dimensionamento de cada atividade.

3. Implementação

A implementação é a etapa em que se coloca a mão na massa. Neste momento é que serão criados procedimentos e manuais, identificados aspectos da empresa e desenvolvidas as atividades necessárias para adequação aos requisitos da norma. Ter uma Empresa de Consultoria nesta etapa facilitará todo o processo, em virtude da experiência e do conhecimento técnico do Consultor para realização de treinamentos, orientação dos demais profissionais, uso de modelos de documentos, entre outros.

4. Auditoria

Após toda a implementação do sistema de gestão compatível com a norma desejada (ISO 9001, ISO 14001 ou outras), a empresa tem que passar por uma Auditoria Externa, realizada por um Órgão Certificador para receber o certificado.

Antes disso, no entanto, a empresa passa por uma Auditoria Interna, que verifica se realmente está pronta para receber a Auditoria Externa de Certificação. Quando a empresa conta com uma Empresa de Consultoria para a implementação do Sistema de Gestão, a Auditoria Interna é realizada por esses Consultores, o que garante mais imparcialidade e profissionalismo ao processo.

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ABNT ISO 9001 e ISO 14001 versões 2015: Saiba mais sobre as mudanças


 

Está prevista para amanhã (25/09) a publicação em português da versão 2015 das normas internacionais de certificação ISO 9001 – Gestão da Qualidade e ISO 14001 Gestão Ambiental.

 

NBR ISO 9001:2015

NBR ISO 9001:2015. Milhares de empresas de todo o mundo são certificadas nessas normas e aguardam com ansiedade as alterações trazidas pelas novas versões. A equipe de Consultoria Técnica e Jurídica da Verde Ghaia antecipa para a sua empresa algumas das principais mudanças da ISO 9001 versão 2015 e da ISO 14001 versão 2015.

A) Por que as normas foram revisadas? Para garantir que os padrões estabelecidos pelas normas continuem relevantes e alinhados às expectativas das partes interessadas e ao desenvolvimento tecnológico, periodicamente as normas passam por revisões.

B) Entenda como é o processo de publicação da norma: 

DIS – Draft International Standart – publicado pela ISO.
FDIS – Final Draft International Standart – em setembro de 2015.
Publicação da versão final da norma ocorrerá logo após a publicação do FDIS.
Período de transição de 3 anos a partir da data de publicação da versão oficial da norma.

C) Questões centrais da mudança da ISO 9001:2015?

Incorporar modificações nas práticas e tecnologia de Sistema de Gestão da Qualidade.
Incorporar o papel da gestão de riscos nas organizações.
Estar atualizada às práticas empresariais modernas, contemplando as mudanças do ambiente de negócios, da tecnologia e das partes interessadas.
Maior ênfase na abordagem dos processos, análise dos objetivos e na conformidade do produto.
Ser mais compatível com outras normas de sistemas de gestão.

D) Questões centrais da mudança da ISO 14001 versão 2015?

Incorporar modificações nas práticas e tecnologia de Sistema de Gestão Ambiental.
Estar atualizada às novas necessidades do mercado e das partes interessadas, para que seja relevante e agregue valor.
Maior compatibilidade com outras normas do Sistema de Gestão.
Maior facilidade para implementação de uma ou mais normas do Sistema de Gestão.
Garantir a flexibilidade de aplicação para as mais diversas realidades das organizações – setores, culturas, tamanhos.
Manter uma base sólida tecnicamente, sempre adequada a boas práticas de gestão.
Buscar a facilidade de compreensão, evitando problemas de ambiguidades, independente de viés cultural, tradução e aplicação nas empresas.
Permitir o livre comércio de bens e serviços, em conformidade com os princípios do Acordo da Organização Mundial do Comércio.
Não incluir produtos diretamente relacionados (incluindo serviços) especificações, métodos de ensaio, os níveis de desempenho (ou seja, estabelecimento de limites) ou outras formas de normalização para os produtos produzidos pela organização de execução.

E) Principais pontos de mudanças ISO 9001 e ISO 14001 versão 2015

Principais mudanças ISO9001 ISO14001 2015

 

F) Pontos chaves da nova versão das normas iso 9001 versão 2015 e ISO 14001 versão 2015

Pontos chaves normas ISO900:12015 ISO 14001 versão 2015

G) Passo a passo para adequação de sua empresa nas novas normas:

Treinamento: no período de adaptação é recomendável que os responsáveis pelo Sistema de Gestão, bem como, os Gestores e a Alta Direção busquem cursos e/ou treinamentos de interpretação da nova norma, para melhor entendimento dos conceitos e dos novos requisitos.
Consultoria: ter o acompanhamento e a orientação de um profissional capacitado na nova norma será muito benéfico para empresa no processo de adequação das mudanças e implementação dos novos requisitos.
Transição: a organização tem um prazo de 3 anos, a partir da data de publicação da versão final da norma, para implementar os novos requisitos.
Certificações: após o período de transição, as certificações nas versões antigas das normas ISO9001 e ISO14001 não serão válidas. Os certificados da versão anterior, emitidos durante o período de transição, terão validade correspondente à data final do período de 3 anos da publicação da versão 2015.

H) Como a Verde Ghaia pode ajudar a sua empresa a se adequar à iso 9001 versão 2015 e ISO 14001 versão 2015?

Treinamentos: oferecemos cursos in company e on-line sobre as normas iso 9001 versão 2015 e ISO 14001:2015.
Consultoria presencial e on-line: Contamos com equipe técnica especializada nas novas normas para os serviços de Consultoria presencial e on line.
Conteúdo didático: E-books, mini-cursos e artigos técnicos sobre as principais mudanças da iso 9001:2015 e ISO 14001:2015.

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