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Implementar um SGA é avaliar o Risco Ambiental da sua atividade


 

IA Política Nacional do Meio Ambiente mostra que a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que:

# Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

# Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;

# Afetem desfavoravelmente a biota;

# Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;

# Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Poluidor é pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

A NBR ISO 14001 tem como objetivo estabelecer um padrão de Sistema de Gestão Ambiental (SGA), que possa trazer o equilíbrio da proteção ambiental e a prevenção da poluição advinda da atividade econômica, bem como, se aplicar a qualquer organização que tenha o intuito de implementar um Sistema Gestão Ambiental e assegurar a sua conformidade com a política ambiental definida. E assim, poder demonstrá-la à terceiros.

A fim de estabelecer ações para a prevenção de poluição, pode-se através do uso de processos, práticas, técnicas, materiais, produtos, serviços ou energia para evitar, reduzir ou controlar (de forma separada ou combinada) a geração, emissão ou descarga de qualquer tipo de poluente ou rejeito, para reduzir os impactos ambientais adversos.

A prevenção da poluição pode incluir redução ou eliminação de fontes de poluição, alterações de processo, produto ou serviço, uso eficiente de recursos, materiais e substituição de energia, reutilização, recuperação, reciclagem, regeneração e tratamento.

Todas as atividades, produtos e serviços devem ser analisados considerando os aspectos e impactos ambientais relacionados, bem como os prováveis incidentes e situações de emergência. Porém, recomenda-se que os procedimentos adotados e os resultados obtidos sejam documentados, permitindo assim, identificar as oportunidades de desenvolvimento deste sistema.

Identificação dos Aspectos e Impactos Ambientais – ISO 14001

Para a identificação e avaliação dos impactos ambientais associados a determinado empreendimento, deve-se procurar, inicialmente, selecionar todas as atividades, produtos e serviços relacionados à atividade produtiva, de modo a separar o maior número possível de impactos ambientais gerados, reais e potenciais, benéficos e adversos, decorrentes de cada aspecto identificado, considerando, sempre, se são significativos ou não.

Esta avaliação determina a vulnerabilidade de uma organização ao meio ambiente em relação àquela que ainda não tenha um sistema implementado, bem como serve de ponto de partida para a implantação de um SGA e, consequentemente, auxilia na obtenção da certificação ambiental quando desejado.

Para atender às expectativas de melhoria no desempenho ambiental, deve-se haver conhecimento e divulgação dos aspectos ambientais de um empreendimento.

O levantamento ambiental e a análise dos aspectos e impactos ambientais constituem uma das maiores tarefas na implementação de um Sistema de Gestão Ambiental e pode ser realizado por uma equipe multidisciplinar, através da análise de riscos ambientais, entrevistas, inspeções diretas ou qualquer outra técnica que permita à empresa conhecer como é sua interação com o meio ambiente.

O risco é a avaliação do perigo associado à probabilidade de ocorrência de um evento indesejável (incidente ou acidente) e a gravidade de suas consequências. Em qualquer processo sempre haverá riscos ambientais que são óbvios, tanto pela natureza do processo, quanto pelos produtos envolvidos. Por exemplo, o manuseio de líquidos inflamáveis, há o aspecto ambiental de derramamento acidental que leva ao impacto de contaminação do solo e da água.

Ressalta-se que, nem todos os riscos ambientais são detectados com grande facilidade. A identificação dos riscos inerentes às atividades da empresa e a avaliação de suas possíveis consequências constituem os passos iniciais para a implementação do Sistema de Gestão Ambiental.

Exigêncas da NBR ISO 14001

“A organização deve estabelecer e manter procedimento (s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços que possam por ela ser controlados e sobre os quais presume-se que ela tenha influência, a fim de determinar aqueles que tenham ou possam ter impacto significativo sobre o meio ambiente”.

No contexto deste requisito é importante compreender que a norma explicitamente prescreve que o processo de avaliação para determinar a significância dos aspectos ambientais deve conter quatro etapas mínimas:

1. Identificação dos aspectos ambientais por atividade, produto ou serviço

2. Identificação dos impactos ambientais por aspecto identificado

3. Avaliação da significância dos impactos identificados

4. Atribuição da significância do aspecto em função da avaliação do (s) impacto (s) associado (s).

O objetivo principal que as organizações tem em mente quando buscam pela implementação de um SGA é avaliar o risco ambiental da sua atividade, produto e/ou serviço.

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Quantas “Marianas” precisamos ter, para algo ser feito?


 

Mais uma vez, nós fomos bombardeados por uma notícia que não esperavámos voltar a ocorrer: mais um rompimento de barragem trazendo impactos ambientais e dezenas, centenas de mortes. Será que o colapso da Barragem do Fundão em Mariana/MG em 2015 não serviu de absolutamente nada?

Era de se esperar que a União, os Estados e as empresas mineradoras adotassem medidas efetivas para garantir a segurança desse tipo de empreendimento.

O que estamos vendo acontecer em Brumadinho até o momento, não vimos acontecer em Mariana: bloqueios de bilhões de reais, maior queda de ações da história da Vale e prisões dos engenheiros responsáveis por atestar a estabilidade da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Desejamos que todas as respostas para este ocorrido sejam sanadas em que não fiquemos com apenas uma série de eventos e condições apontadas como causas prováveis, além disto, que, caso existam culpados que todos eles, sem exceção, sejam responsabilizados.

Inegavelmente, o ponto de partida das investigações iniciará com a verificação, seja da Vale e das empresas por ela contratadas, do estrito cumprimento dos regulamentos para gestão de barragens.

Seria inacreditável (mas não impossível) a conclusão que esse desastre, esse crime tenha ocorrido pelo descumprimento de alguma legislação ou, pior, por adulteração de informações técnicas. Será que chegamos mesmo a esse ponto? De submeter a vida de centenas de pessoas pela viabilidade econômica de um empreendimento. De causar irreparáveis danos ao meio ambiente por interesse financeiro de uma empresa?

Evidente que há riscos inerentes a vários processos (talvez ainda mais potencializados nas atividades minerárias) mas assumi-los de forma tão criminosa, se essa for a conclusão, é algo que nos envergonha como seres humanos.

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Ricardo Henrique Ferreira Cardoso – Dept. Jurídico dolin Grupo Verde Ghaia


Como fazer análise da perspectiva de Ciclo de Vida?


 

Ainda tem dúvida de como fazer análise da perspectiva de Ciclo de Vida?
Leia o nosso post e acabe com as dúvidas!

A atualização da ISO 14001, publicada em 2015, trouxe mais do que novos conceitos. A norma tem por objetivo trazer uma nova abordagem para alguns de seus requisitos. Dentre eles estão, a análise de riscos e oportunidades do negócio, dos processos, dos requisitos legais e aspectos ambientais da organização. Além do  levantamento de necessidades e expectativas de suas partes interessadas e a avaliação dos aspectos ambientais. Considerando-os uma perspectiva de ciclo de vida.

Uma nova abordagem sobre a ISO 14001

Esta nova abordagem leva a organização a ter um olhar ainda mais crítico sobre o quão preponderante é o seu negócio. E quais são as interferências efetivas de suas atividades, na rotina das partes interessadas. E, por fim, quais os reais impactos decorrentes de seus processos. A criticidade de cada um destes, precisa ser avaliada pela Alta Direção da organização.  A fim de que, a mesma determine como e qual o melhor momento para intervir. De tal modo, que seja possível potencializar tudo que for positivo e minimizar/mitigar tudo que for negativo.

Tratando-se do levantamento e avaliação dos aspectos ambientais, podemos aplicar, de forma genérica, esta mesma lógica. De acordo com a norma, a organização deve “determinar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços.

De modo, que possa selecionar quais serão controlados e aqueles que possam influenciar seus impactos associados. Deve-se, portanto, considerar sempre a perspectiva de ciclo de vida”. Ou seja, enfatiza-se o objetivo do requisito 6.1.2 de que a organização avalie criticamente seus aspectos. E que também possa analisar quais ela conseguirá monitorar e até mesmo atuar. Podendo ser de forma direta ou indireta.

Exemplo prático – ISO 14001:2015

Citando um exemplo prático, algumas organizações se assustaram com este requisito. Isto pois, devido a seus produtos serem incorporados em vários outros, antes de chegarem até o consumidor final. Realizando, assim uma análise completa do ciclo de vida. Incluindo, portanto, o total controle e influência sobre estes, tornando-se um trabalho técnico e economicamente inviável.

Um conselho válido que os consultores da Verde Ghaia sempre dão aos seus clientes e que principalmente, tratando-se de novos conceitos, é a leitura dos anexos da norma. E, quanto a este assunto, o anexo ressalta que a organização é que determina a extensão do controle e da influência exercida. Isto é, o segredo é elaborar uma metodologia para Gerenciamento de Aspectos e Impactos Ambientais. Devendo, no entanto, incluir a análise do ciclo de vida. E assim, dizer da forma mais clara possível, como a organização irá definir os critérios de controle e influência. Devendo, portanto, estar de acordo com a sua realidade, para que realizar tudo aquilo que for identificado no levantamento de aspectos e impactos ambientais.

Sendo assim, no caso de produtos que são incorporados a vários outros, não necessariamente à organização, precisa ter o total controle e influência. Desde a matéria-prima até a destinação/disposição final.

Metodologia e análise do Ciclo de Vida

A empresa pode determinar em sua metodologia que irá fazer a análise do ciclo de vida, a partir dos aspectos gerados por cada atividade. E assim, definir um critério para riscos e oportunidades a partir da análise da perspectiva do ciclo de vida. Por exemplo, para o aspecto “Consumo de matéria-prima x”. A organização pode influenciar o seu provedor externo, priorizando comprar sua matéria-prima em empresas que possuem Certificação em ISO 14001.

Já para o aspecto “Geração de resíduos de plástico”, quando se tratar de produtos que se tornarão resíduos após chegar até o consumidor final, a organização pode avaliar a possibilidade de inserir em seus produtos a codificação. Informando, portanto, se aquele plástico é reciclável ou não. Buscando, potencializar a reciclagem deste material. Percebe-se que, em qualquer levantamento de aspectos, é considerado a análise de ciclo de vida. Consequentemente, surgirão diversas outras possibilidades de melhorias no processo para potencializar o controle e influência da organização.

Vale ressaltar que o segredo é a elaboração de uma metodologia coerente com a realidade da mesma. Assim, será muito mais simples atender à este requisito e não ter “não conformidade” relativa a isso na auditoria externa.

Bianca Rubia Braz Moreira
Consultora de Sistema de Gestão Integrado
Engenheira ambiental e sanitarista, com especialização em legislação ambiental e tratamento de resíduos e efluentes


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Para mais informações acesse:


12 desvantagens de não migrar para ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015


 

O prazo para as empresas concluírem a migração para as norma iso 9001 versão 2015 e ISO 14001 versão 2015 termina em 2018. Após essa data os certificados na versão anterior das normas perdem a validade.

Para não perder a certificação, as empresa precisam passar pelo processo de migração que prevê a implementação e adequação aos novos requisitos da norma e a realização de auditoria externa, feita por um organismo certificador.

A equipe de Consultoria Técnica e Jurídica da Verde Ghaia orienta as empresas a realizarem o processo com antecedência para evitar qualquer imprevisto e não correr o risco de ficar sem o certificado internacional, o que pode comprometer o negócio de qualquer empresa.

Para alertar as empresas sobre os riscos de deixar a migração para última hora, os Consultores elencaram as principais desvantagens de não realizar o processo com antecedência.

1. Falta de tempo para a empresa se organizar e programar as ações necessárias.

2. Maior impacto nas rotinas e nos processos, podendo comprometer a produtividade dos colaboradores e da empresa.

3. Não ter tempo hábil para qualificar e sensibilizar os colaboradores sobre as mudanças, podendo gerar resistências e impactos negativos na produtividade e no clima organizacional.

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4. Não avançar em novas metodologias inseridas nas versões 2015.

5. Maior impacto do custo de migração, concentrando os valores em um único período e ainda com a possibilidade do aumento do custo dos serviços motivado pela maior demanda das empresas e a escassez de consultorias disponíveis.

6. Indisponibilidade de empresas de Consultoria e de profissionais qualificados para auxiliar no processo de migração.

7. Indisponibilidade dos organismos certificadores para a realização de auditorias externas.

Não ter tempo hábil para avaliar e amadurecer o Sistema de Gestão com a aplicação dos novos requisitos, e correr o risco de só identificar falhas cruciais durante a auditoria externa, podendo, de acordo com a gravidade da não conformidade, comprometer a certificação.

8. Perda de negócios: Deixar de participar ou de ser classificado em concorrências e licitações que exijam a certificação na nova versão da norma. Estar no mesmo patamar de milhares de empresas que vão deixar a migração para a última hora e demonstrar para o mercado a falta de programação e planejamento (marketing negativo).

9. Marketing negativo: associar a imagem da empresa às questões negativas, tais como procrastinação, desorganização, gestão ineficaz. Afetando, assim, a credibilidade com os seus clientes e parceiros.

Não aproveitar os benefícios trazidos pela nova versão da norma, que agregam a gestão à estratégia da empresa, o que poderia ser fundamental para o negócio em tempos de crise.

Quer saber mais sobre a migração? Acesse nosso site e entre em contato conosco Consultoria Online Verde Ghaia

Quer saber mais sobre as novas versões das normas? Confira o material orientativo que a equipe de Consultoria Técnica e Jurídica da Verde Ghaia preparou!


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