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O Despertar da Consciência Ambiental

 

Com o propósito de contextualizar o momento em que a percepção das questões ambientais deixou de ser considerada periférica e se tornou necessária para a sobrevivência planetária, Édis Milaré defende que a não é marca exclusiva de nossos dias, apenas a percepção jurídica desse fenômeno é atual (MILARÉ, 2011).

Esta assimilação jurídica traz à tona que a preservação do meio ambiente, além de ser fundamental para que as organizações operem em legalidade, é também considerada estratégica para as organizações que desejam um diferencial competitivo.

Nesse segmento, pontua-se que são cada vez mais corriqueiras as exigências feitas pela sociedade, de que o desenvolvimento econômico seja sustentável.

A globalização, fenômeno que promove a interação de aspectos locais, regionais, nacionais, internacionais e externos, contribuiu para o aumento de cobranças e concorrência entre empresas, que são demandadas por posturas ecologicamente corretas.

Definição de Desenvolvimento Sustentável

Segundo a Organização Não Governamental – ONG brasileira World Wildlife Fund WWF-Brasil, a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento apresenta a definição mais aceita para desenvolvimento sustentável, qual seja:

“A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro. Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de harmonizar dois objetivos: o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental (WWF-Brasil, 2015). ”

A acerca da fragilidade ambiental frente à degradação dos recursos naturais, assim como a possibilidade de a situação se agravar no futuro, podem ser demonstradas pela a valorização das organizações certificadas em normas internacionais que objetivam manter a qualidade contínua de processos e produtos.

Na seara ambiental, a observância e o atendimento da e a certificação no Sistema de Gestão Ambiental – SGA, obtida com a implantação da NBR ISO 14001:2004 são alguns dos requisitos mais importantes para seleção de uma organização, principalmente no mercado europeu.

A síntese acima aludida, agregada à industrialização, ao crescimento populacional, ao consumo inconsciente e aos desastres naturais, entre tantos outros fatores, portanto, contribuíram para o despertar da consciência ambiental.


O curso pretende abordar de forma simples e objetiva um panorama geral da legislação ambiental que influencia diretamente o trabalho do dia-a-dia dos profissionais que lidam com a temática ambiental, mas que não possuem formação na área jurídica.

Curso Direito Ambiental para não advogados

Cursos Online – Aproveite o verão para se qualificar com Pacotes Especiais

 

Ahhhhh… O Verão! Além de descansar e se divertir, as férias de janeiro podem ser ideais também para você se especializar. Pensando nisso, preparamos alguns pacotes especiais de cursos online nas Áreas de Meio Ambiente, Qualidade e Saúde e Segurança no Trabalho.

Os cursos são desenvolvidos pelos próprios especialistas da Verde Ghaia, que atuam diretamente em cada uma das áreas, realizando auditorias, consultorias e certificações.

Além de serem disponibilizados em uma plataforma totalmente voltada para a Educação à Distância, que permite grande interatividade do aluno com os conteúdos (videoaulas, apostilas, slides, infográficos e avaliações) e também garante suporte de tutores caso tenham qualquer tipo de dúvida.

 

Pacote de Cursos na Área de Meio Ambiente

O pacote inclui 04 cursos:

ISO 14001:2015 – Sistema de Gestão de Meio Ambiente

Adotada por milhares de empresas e por quase uma centena de países em todo o mundo, a NBR ISO 14001:2015 é um quesito essencial para todo o profissional que trabalha ou que quer se aventurar na gestão de meio ambiente. A ISO 14001 exige o comprometimento com a prevenção da poluição e com melhorias contínuas, como parte do ciclo normal de gestão empresarial, baseada no ciclo PDCA.

Legislação Ambiental

O objetivo do curso é capacitar os participantes quanto ao entendimento das principais obrigações previstas na regulamentação federal que abrange a temática ambiental, possibilitar maior compreensão da importância da gestão preventiva e eficiente para o atendimento às obrigações ambientais e propiciar entendimento estratégico dos impactos e penalidades associadas à gestão ambiental.

Gerenciamento de Resíduos

O curso aborda os principais conceitos e noções sobre resíduos sólidos, além de tratar sobre sua caracterização e classificação, segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte, destinação e disposição final.

Avaliação de Desempenho e Indicadores Ambientais

O objetivo do curso é orientar as organizações e gestores sobre o monitoramento dos principais indicadores de desempenho ambiental, de forma a controlar e medir seu desempenho e buscar a melhoria contínua em seus processos.

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  Pacote de Cursos na Área de Qualidade

O pacote inclui 04 cursos:

ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão de Qualidade

Organizar os processos internos, melhorar a gestão da empresa. A NBR ISO 9001:2015 é utilizada por milhares de empresas de todo o mundo que implementaram a norma em busca de aumentar a qualidade dos seus produtos e serviços. Quase uma commoditie, a ISO 9001, é essencial para profissionais que buscam oferecer redução de custos às empresas através da melhoria pontual dos processos. A satisfação do cliente também é um ponto crucial da norma e seu conhecimento é cada vez mais valorizado no mercado. Quando essa norma é implementada e cumprida, estabelece-se uma relação de confiança entre a empresa e cliente.

MASP – Método de Análise e Solução de Problemas

Método para melhoria contínua do sistema de gestão da qualidade – ISO 9001. O objetivo é oferecer mais uma excelente ferramenta para melhoria da gestão da qualidade.

Ferramentas da Qualidade

Definir, mensurar, analisar e propor soluções aos problemas do sistema de gestão através das ferramentas da qualidade e estabelecer melhorias.

Análise SWOT aplicável ao Sistema de Gestão

Aprenda como aplicar a Matriz SWOT em seu Sistema de Gestão. Análise dos ambientes internos e externos, identificação de pontos fortes e fracos e ameaças e oportunidades.

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Pacote de Cursos na Área de Saúde e Segurança

O pacote inclui 04 cursos:

Legislação de Saúde e Segurança

O objetivo do curso é capacitar os participantes quanto ao entendimento das principais obrigações previstas na regulamentação federal que abrange a temática de saúde e segurança do trabalho, em especial as previstas nas Normas Regulamentadoras – NR´s do Ministério do Trabalho.

OHSAS 18001:2007 – Saúde e Segurança no Trabalho

As empresas precisam cada vez mais estar adequadas às normas de saúde e segurança do trabalho. Além de evitar diversos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, também é necessário evitar processos trabalhistas por falta de interesse no bem-estar do seu colaborador. Por isso é essencial que se tenha profissionais que conheçam o que é aprovado internacionalmente como essencial para as empresas nestes quesitos. Entender a OHSAS 18001:2007 é um diferencial na carreira dos profissionais que trabalham com saúde e segurança no trabalho.

Potabilidade da Água

O objetivo é propiciar capacitação técnico-jurídica quanto às exigências legais e monitoramentos associados ao controle de Potabilidade de Água utilizada para consumo humano. Entenda as melhores práticas para cumprir as obrigações referentes à Potabilidade da Água, em especial quanto ao Anexo XX da Portaria MS Nº 05, de 28-09-2017, antiga Portaria 2914/2011.

NR 5 – CIPA

Formar profissionais capazes a estabelecer e manter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, para ajudar na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, preservando a vida e promovendo a saúde do trabalhador.

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Conceitos e Noções Sobre Coleta Seletiva

 

A coleta seletiva consiste na correta segregação dos resíduos de acordo com sua composição. Tal atitude é essencial para o gerenciamento de resíduos sólidos.

Conceito de Coleta Seletiva

amontoado de caixas de papelão para reciclagem - Coleta Seletiva
Coleta Seletiva

Meio Ambiente: Segundo a definição proposta pela NBR ISO 14001:2015, Meio Ambiente é a circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações.

Resíduo: O conceito de resíduo pode ser abrangente e gerar divergência de opiniões. Algumas pessoas o definem como sendo um material que não tem mais valor para o seu proprietário, podendo ser gerado secundariamente por um processo ou como sendo simplesmente lixo.

Resíduo sólido: refere-se ao estado físico do material, pode se originar de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.

Rejeito: pode-se dizer que rejeito é todo resíduo sólido que não pode mais ser reutilizado ou reciclado e está pronto para ser disposto no meio ambiente como alternativa final.

Resíduos domiciliares: São originados de atividades domésticas diárias das residências urbanas.

Resíduos Industriais: São os resíduos gerados nos processos produtivos e instalações industriais de diversos ramos, tais como metalúrgico, químico, petroquímico, de papelaria, da indústria alimentícia etc. A composição desses resíduos é bastante heterogênea e uma grande parte é considerada perigosa.

Resíduos de Serviço de Saúde: São os gerados nos serviços de saúde, também conhecidos como resíduos hospitalares. Esses resíduos são comumente descartados por hospitais, farmácias, laboratórios, clínicas veterinárias e instituições de pesquisa.

Resíduos de Serviços Urbanos: Esses resíduos são englobados pelos domiciliares, originários de atividades domésticas, e pelos resíduos de limpeza urbana, originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana.

Resíduos da Construção Civil: São gerados na construção civil, resultante de atividades de reformas, construção, reparos e demolições de obras, incluindo os provenientes da preparação e escavação de terrenos para obras civis.

Como funciona a Coleta Seletiva?

A coleta seletiva é o início do processo de gerenciamento e garante que uma maior quantidade de resíduos recicláveis seja reaproveitada, além de contribuir para a disposição ambientalmente adequada dos não recicláveis. Sua prática diminui os impactos ao meio ambiente e à saúde pública, podendo servir como subproduto para algumas atividades industriais e como fonte de renda para trabalhadores.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece a coleta seletiva como obrigatória para os planos de gerenciamento de resíduos municipais, reconhecendo a sua importância para realização de uma correta gestão.

Vantagens da Coleta Seletiva

# Permite que sejam implantados Programas de Redução da Geração;
# Diminui o desperdício;
# Reduz o consumo de energia;
# Diminui a poluição do solo, água e ar;
# Diminui a exploração de recursos naturais;
# Prolonga a vida útil dos aterros sanitários;
# Possibilita a reciclagem de materiais que iriam para o lixo.

Eduque seus colaboradores e a sua família para que respeitem as diretrizes da coleta seletiva em prol de um meio ambiente saudável á todas as gerações.

Dificuldades para a manutenção da eficácia da coleta seletiva

Não basta definir, adquirir e distribuir os coletores nas instalações da empresa. É necessário capacitar as pessoas, supervisioná-las e monitorar o funcionamento da Coleta Seletiva;

Diferenças entre treinar e conscientizar: não se trata de fazer um treinamento apenas na implantação, a capacitação deve ser periódica para que todos se conscientizem da importância da coleta seletiva.

Diferenciação por cores

Coletores coloridos para realizar a Coleta Seletiva
Coletores coloridos para realizar a Coleta Seletiva

Para cada tipo de resíduo, define-se um tipo apropriado de coletor. Cada acondicionador terá uma cor específica para cada tipo de resíduo.

A Resolução Conama Nº 275, de 25-04-2001 estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva. As cores são estabelecidas da seguinte forma:

AZUL:  Papel / papelão
VERMELHO:  Plástico
VERDE:  Vidro
AMARELO:  Metal
PRETO:  Madeira
LARANJA:  Resíduos perigosos
BRANCO:  Resíduos ambulatoriais e de serviços de saúde
ROXO:  Resíduos radioativos
MARROM:  Resíduos orgânicos
CINZA:  Resíduo geral não reciclável, misturado, ou contaminado não passível de separação

Coleta Seletiva para Resíduos Recicláveis

São aqueles resíduos que ainda podem ser utilizados da forma em que estão, como, por exemplo, garrafas pet de refrigerante para armazenar água (nestes casos dizemos que o resíduo foi reaproveitado ou reutilizado) ou ainda podem passar por processos industriais e serem reciclados, como no caso de pneus que se tornam composto de asfalto.

Resíduos Não-Recicláveis

São aqueles que, depois de analisadas todas as tecnologias ambiental e economicamente viáveis, não apresentam outra alternativa senão a disposição final ambientalmente adequada. Também são conhecidos como rejeitos.

Quer saber como fazer a implementação da Coleta Seletiva na sua organização? Fale com um dos nossos consultores!

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Avaliação de Desempenho e Indicadores Ambientais

 

Indicadores Ambientais. O cenário atual é cada vez mais desafiador devido à imprevisibilidade e complexidade do mercado, que se encontra cada dia mais aberto, competitivo e globalizado. Dessa forma, as organizações necessitam alcançar níveis elevados de excelência de gestão. Um dos principais objetivos é atingir resultados diferenciados com operações economicamente rentáveis, ambientalmente corretas, socialmente justas e eticamente transparentes.

Indicadores de desempenho são poderosas ferramentas de gestão. Estabelecer e monitorar indicadores é essencial para a gestão e melhoria dos processos de uma empresa. As instituições precisam não somente se preocupar com o controle dos seus impactos, mas com o seu desempenho ambiental como um todo.

Assim, torna-se necessário conhecer e melhorar sua performance e desempenho para sobreviverem neste novo contexto econômico e social. E, para isso, a interação dos objetivos e metas ambientais às estratégias, objetivos e metas da organização é fundamental.

A medição de desempenho é importante por representar um processo de autoanálise da empresa. Através dos dados coletados, chega-se à conclusão se o andamento das atividades está adequado e, a partir daí, tem-se informações sólidas para tomar decisões que influenciarão no crescimento ou não da empresa.

“A medição é o primeiro passo que leva ao controle e, consequentemente, à melhoria. Se você não mede algo, você não o entende. Se você não o entende, você não o controla. Se você não o controla, você não pode melhorá-lo”. (H. James Harrington)

Já sabe-se então que não é possível gerenciar o que não se pode medir.

Tomada de decisão baseada em fatos e dados

A tomada de decisão baseada em fatos e dados tem sido um dos principais objetivos das organizações. Uma das formas de alcançar esse objetivo é através da avaliação de desempenho.

A avaliação de desempenho disponibiliza para os gestores das organizações poderosa ferramenta para estabelecer e atingir objetivos organizacionais, demonstrando por meio de fatos e dados os resultados de desempenho da empresa.

Dessa forma, o propósito da avaliação de desempenho ambiental vai além da proteção ao meio ambiente. Abrange um contexto maior, para a satisfação de diversas partes interessadas, que são consideradas pessoas ou grupos que têm interesse no desempenho de uma empresa, incluindo o meio ambiente, comunidade, população, fauna e flora.

As organizações têm diversas razões para alocar tempo e recursos na avaliação de desempenho ambiental com acompanhamento de indicadores ambientais:

  • Melhoria de desempenho: melhora da eficácia de seus processos e, por conseguinte, de seus resultados;
  • Redução de custo: com a definição de indicadores e acompanhamento de consumo de recursos naturais, geração e tratamento de resíduos, é possível identificar e melhorar os desvios, consumo excessivo e adotar melhores práticas, reduzindo também custo com logística e tratamento de resíduos;
  • Redução de custo de seguro: algumas seguradoras prometem prêmios de seguro menores a organizações que demonstrem efetiva redução de seus riscos ambientais;
  • Adoção de melhores práticas: à medida que a empresa busca melhores resultados, em paralelo, também busca melhores práticas na gestão ambiental, infraestrutura e procedimentos adotados;
  • Legislação: busca do cumprimento de requisitos legais em paralelo com a busca de melhores resultados;

Indicadores alinhados às estratégias da empresa

Para que o desempenho ambiental das organizações possa ser facilmente medido e acompanhado, é muito importante que se defina indicadores de desempenho ambiental devidamente alinhados às estratégias, objetivos e metas da empresa.

E para que tenham papel relevante na tomada de decisão das organizações, é preciso que todos os mecanismos de articulação relacionado aos processos e atividades a serem atingidos, sejam compreendidos e enraizados nas ações de todos os colaboradores, tornando-se parte da cultura organizacional da empresa.

Após definir os indicadores de desempenho ambiental, a empresa deve estabelecer metas e ações sempre com foco na melhoria contínua do desempenho ambiental, que deve ser o objetivo maior de uma empresa, bem como um dos elementos fundamentais do planejamento estratégico.

Deve-se buscar a integração das estratégias, ou seja, buscar os objetivos e metas ambientais alinhados aos objetivos e metas da empresa, fazendo com que os indicadores ambientais definidos durante o processo de implementação da avaliação de desempenho estejam realmente alinhados às necessidades e visão da empresa.

Esse conteúdo faz parte do curso on-line desenvolvido pela Verde Ghaia! Matricule-se agora mesmo e qualifique-se!

Dia da Árvore

 

Hoje o Instituto Oksigeno comemorou o Dia da Árvore com mais uma ação social! Em parceria com a empresa Simbiose, a equipe organizou um programa de educação ambiental no Hotel Le Canton, localizado em Teresópolis, Rio de Janeiro.

Os alunos da Escola Municipal Stella Moares Simões, que fica no bairro Vargem Grande, tiveram um dia de muito aprendizado. Ali, o Instituto Oksigeno pode colocar em prática o que sabe fazer de melhor: a educação ambiental aliada a muita atividade lúdica.

Cerca de 420 crianças, com faixa etária de 6 a 11 anos, participaram de uma caminhada de conscientização, gincanas, teatro, fizeram plantio de mudas e tiveram um parque cheio de brinquedos liberados para fechar com chave de ouro o Dia da Árvore.

Confira algumas fotos:

Reserva Legal – Todos pelo Meio Ambiente

 

O Código Florestal vigente, promulgado pela Lei nº 12.651, de 25.05.2012, dispõe, em seu artigo 3º, inciso III, que Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção da fauna silvestre e da flora nativa.

Dessa forma, a Reserva Legal é obrigatória para toda propriedade ou posse rural e tem como objetivo preservar áreas localizadas em terrenos particulares, garantindo a manutenção da biodiversidade local e, consequentemente, da qualidade de vida. Além de contribuir com o microclima da região, amenizar as consequências de desastres ambientais, regular o volume dos cursos d’água, prevenir a erosão do solo e evitar o empobrecimento da terra.

Mediante autorização concedida por órgão competente, a Reserva Legal pode ser utilizada pelos proprietários, mas sempre de forma manejada e sustentável. Sendo proibidos o corte raso, a alteração de uso do solo e a exploração com fins comercias, com algumas ressalvas.

                                                                                                                                                                                                 Fonte: www.ief.mg.gov.br

Percentuais Mínimos Área Reserva Legal

A área Reserva Legal é delimitada nos termos do artigo 12 da lei. De acordo com o mesmo, todo imóvel rural deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observando os percentuais mínimos em relação à área do imóvel.

I – Localizado na Amazônia Legal:

a) 80% (oitenta por cento), no imóvel situado em área de florestas;
b) 35% (trinta e cinco por cento), no imóvel situado em área de cerrado;
c) 20% (vinte por cento), no imóvel situado em área de campos gerais.

II – Localizado nas demais regiões do país: 20% (vinte por cento).

Legislação Aplicável à Reserva Legal

O DECRETO nº 5.758, de 13-04-2006, institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas – PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA nº 93, de 03-03-2006, estabelece normas técnicas para apresentação de mapas e informações georreferenciadas quanto à localização de reserva legal e áreas sob manejo florestal e suas respectivas subdivisões.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA nº 03, de 08-09-2009, estabelece que o plantio e condução de espécies florestais, nativas ou exóticas, com a finalidade de produção e corte em áreas de cultivo agrícola e pecuária alteradas, subutilizadas ou abandonadas, localizadas fora das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, sejam isentos de apresentação de projeto e de vistoria técnica.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA nº 05, de 08-09-2009, dispõe sobre os procedimentos metodológicos para restauração e recuperação das Áreas de Preservação Permanentes e da Reserva Legal.

A LEI nº 12.651, de 25-05-2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31-09-1981, nº 9.393, de 19-12-1996 e nº 11.428, de 22-12-2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15-09-1965 e nº 7.754, de 14-04-1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24-08-2001; e dá outras providências.

Viu como esse assunto é interessante? É essa a intenção do curso online da Verde Ghaia. Abordar de forma simples e objetiva a Legislação Ambiental e torná-la acessível a todos.

Semente Ecológica anima e conscientiza crianças no Parque

 

O projeto Sete Ecológica do Instituto Oksigeno irá realizar, junto com a Prefeitura de Belo Horizonte, várias atividades para as crianças na Semana do Meio Ambiente. Dia três de junho estarão no Parque das Mangabeiras e no dia no Parque Municipal apresentando peça teatral, brincadeiras e oficinas para a meninada. Na oportunidade será lançado o CD de músicas infantis com temática ambiental, também chamado Semente Ecológica.

O SEMENTE ECOLÓGICA foi criado em 1999 pela empresa Verde Ghaia através da publicação de uma revistinha de educação ambiental para crianças. Em 2006, com o início das atividades do Instituto Oksigeno – OSCIP sem fins lucrativos mantida pela Verde Ghaia, o projeto cresceu e ganhou novos produtos.

O projeto aborda temas ambientais diversos, desde coleta seletiva e reciclagem até aquecimento global. Para isso conta com teatro, oficinas ecológicas, brincadeiras, atividades lúdicas, livros infantis, jogos eletrônicos, músicas, entre outros.

O objetivo desse trabalho é fomentar uma conscientização socioambiental entre as crianças, público que realmente detém o verdadeiro potencial para mudar o destino de nosso planeta. O projeto é interdisciplinar e interativo, objetivando como resultado uma atividade coletiva para envolver alunos, educadores e comunidade de todos os níveis sociais, econômicos e culturais.

Sempre atento ao mercado, o Instituto Oksigeno decidiu investir em novas frentes para alcançar seu público alvo. Com o aumento do acesso das crianças à tecnologia, em 2011 iniciou-se o trabalho de desenvolvimento do CD SEMENTE ECOLÓGICA , trabalho realizado em parceria com a produtora Namarra Cultural. Em breve, também será lançado o DVD deste trabalho.

Confira a agenda das atividades:

3 de junho  – Parque das Mangabeiras
5 de junho – Parque Municipal

9:00 as 9:30 Reconhecimento dos personagens no parque
9:40 as 10:15 Apresentação teatral
10:30 as 10:50 Oficina de garrafa pet
10:50 as 11:10 Distribuição de desenhos / autografos
11:30 as 12:05 Apresentação teatral
12:10 as 12:40 Oficina de garrafa pet
12:45 as 13:00 Distribuição de desenhos / autografos

 

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