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O que diz a Norma sobre Capacitação de Operador de Empilhadeira

 

As empilhadeiras transportam, empilham e desempilham mercadorias; são largamente usadas na indústria e seus modelos podem variar. As empilhadeiras mais adotadas pelas empresas são as de combustão a gás de petróleo liquefeito (GLP) e as elétricas. Possuem capacidade de carga que vão de uma a 16 toneladas. Algumas delas, pesam três vezes mais do que um carro popular. Sendo assim, são equipamentos que não podem ser operados sem a devida qualificação.

NR11 e NR12: a capacitação dos operadores

Quando falamos sobre a qualificação do Operador de Empilhadeira, conhecer todos os requisitos da NR11 e da NR12 é fundamental, pois ambas as normas oferecem parâmetros sobre a condução segura de máquinas e equipamentos.

A NR11 estabelece os requisitos de segurança a serem observados nos locais de trabalho no que se refere ao transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, tanto de forma mecânica quanto manual. Já a NR12 tem como objetivo garantir que máquinas e equipamentos estejam seguros para uso, definindo referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, assim como a prevenção de acidentes e doenças laborais.

A NR11 e a NR12 não apenas possuem recomendações que evitam acidentes, como ajudam os operadores a obter o melhor desempenho das máquinas.

Empilhadeiras: o que dizem as normas?

Especificamente, a NR 11 e a NR 12 recomendam que as empilhadeiras sejam conduzidas sob os princípios da direção segura. São normas que visam principalmente que os operadores zelem pela sua segurança e de terceiros, preservando também os equipamentos e instalações de seu ambiente de trabalho.   

De acordo com a NR11 e a NR 12, a operação de empilhadeira deve seguir alguns protocolos, dentre eles:

  • O operador deve receber treinamento para que esteja habilitado a cumprir sua função. Este pode ser fornecido pelo próprio empregador.
  • A capacitação deve ser ministrada por profissionais qualificados para este fim, com supervisão de profissional legalmente habilitado.
  • Sempre que houver mudanças nas instalações, na operação das máquinas e equipamentos e nas rotinas de trabalho, o operador deve passar por um treinamento de reciclagem. Devemos nos lembrar de que todo o ambiente ao redor influencia na operação da empilhadeira.
  • Antes de iniciar a operação da empilhadeira, o operador deve verificar as condições da máquina, que só deve ser operada se atender a todos os requisitos de segurança.
  • Todas as máquinas devem possuir manuais fornecidos pelo fabricante ou importador, os quais devem obrigatoriamente conter informações de segurança em todas as fases da operação.
  • O operador deve portar um crachá de identificação, com nome e foto,  o qual deve estar sempre em local visível.

A operação das empilhadeiras, o treinamento deficiente dos operadores e a manutenção insuficiente são fatores que podem contribuir significativamente a ocorrência de acidentes. Os atropelamento e tombamentos, por exemplo, estão entre as principais causas de acidentes com empilhadeiras.

Os operadores de empilhadeiras devem ser funcionários de perfil mais atento e tranquilo, e devem sempre respeitar os pedestres que circulam pelo ambiente fabril, as sinalizações, as demarcações de solo e, principalmente, os limites de velocidade. Também é muito importante que tenham sua saúde monitorada constantemente — um funcionário que esteja fazendo uso de medicação que cause sonolência, por exemplo, jamais pode realizar a operação de qualquer veículo.

Treinamento para operador de empilhadeira

Quais seriam os requisitos necessários para se fazer o curso de operador de empilhadeira?

Não existe uma carga horária legalmente definida para o treinamento do operador de empilhadeira, no entanto, são indicadas pelo menos vinte horas de formação. É importante que a capacitação seja teórica e também prática, para que o trabalhador execute perfeitamente todas as manobras exigidas pelo equipamento. Por isso, embora existam vários cursos de operador de empilhadeira por Ensino à Distância (EaD) no Brasil, o ideal é que se escolha um curso pelo menos semipresencial, para que o aluno possa vivenciar algumas questões práticas.

As empilhadeiras são veículos pesados, de custo e manutenção elevados, por isso é importante que o operador esteja bem treinado. Para se ter uma ideia, algumas empilhadeiras podem elevar uma carga a 14 metros de altura, o equivalente a um prédio de quatro andares!

Para se tornar um operador de empilhadeira, o trabalhador deve realizar o curso específico de Operação de Empilhadeiras.

Conforme a NR 11, o treinamento específico dado pela empresa contratante, o habilitará para essa função.
A norma não exige que o profissional possua CNH. Mas, pode ocorrer, de ser uma exigência interna de algumas empresas ao se contratar o profissional para essa função, e que além do treinamento específico exigido na norma, possua também a Carteira Nacional de Habilitação.

A NR11 não define especificamente quem deve ministrar o curso de operador de empilhadeira, e a NR 12 determina que a capacitação só tem validade para o trabalhador que tiver passado pelo curso completo e sob as condições estabelecidas pelo responsável pelo treinamento. De qualquer modo, é altamente recomendado que o instrutor do curso para operação de empilhadeiras siga alguns requisitos:

  • Ele deve possuir algum tipo de formação em Primeiros Socorros, com carga horária mínima de 240 horas, realizada em instituição oficial, empresa de formação e especialização de equipes de emergência reconhecida ou por profissionais que tenha ministrado primeiros-socorros para bombeiros profissionais civis nos últimos cinco anos.
  • Formação técnica em qualquer instituição reconhecida, com carga horária mínima de 40 horas.
  • Experiência e formação na operação de empilhadeiras

Considerações Finais

As NRs 11 e 12 determinam que é dever do empregador adotar medidas de uso seguro de máquinas e equipamentos. O operador de empilhadeira é figura essencial na dinâmica de muitas empresas, por isso deve ser muito bem capacitado a fim de evitar que sofra lesões ocupacionais ou se envolva em acidentes.

O treinamento adequado de operadores zela por dois itens essenciais em qualquer empresa: a saúde e a segurança do trabalhador. E um ambiente seguro é um ambiente produtivo e lucrativo.

NR 11 / NR 12: Treinamento para operadores de empilhadeiras

 

Há algum tempo, quando se falava em treinamento para os operadores de empilhadeiras, logo pensávamos apenas na NR 11. E hoje em dia? Ainda podemos ter esse entendimento? A resposta é NÃO!

Operador de Empilhadeira
Operador de Empilhadeira

Novo texto da NR 12

Desde o final de 2010, muitas empresas no Brasil se assustaram com a publicação de um novo texto da NR 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos). A preocupação com adequações das partes móveis, instalações elétricas, sistemas de bloqueio, dentre outros, logo assombraram os profissionais de segurança.

Mas, e as empilhadeiras? Em grandes parques industriais, a aplicação da NR 12 a estas máquinas caiu no esquecimento e, porque não dizer, sequer foi notada por alguns. Em vários trechos do texto da NR 12 podemos encontrar a expressão “máquinas autopropelidas”. Graças ao glossário da própria Norma, temos a definição de que máquina autopropelida é “aquela que se desloca em meio terrestre com sistema de propulsão próprio”.

Máquina autopropelida

Saiba tudo sobre a atualização da NR 12 – ano 2019

Ou seja, as empilhadeiras são consideradas máquinas autopropelidas e, portanto, devem atender a alguns itens da NR 12, inclusive com relação à capacitação de seus operadores que deve contemplar o conteúdo programático estabelecido no Anexo II da Norma.

Isso mesmo, desde a publicação do novo texto da NR 12 (24/12/2010) há um conteúdo programático mínimo a ser observado, para que o operador de empilhadeira possa ser considerado capacitado para esta atividade.

Reciclagem

Outro ponto importante que também não era abordado pela NR 11 e que foi tratado, em parte, na NR 12 trata-se da reciclagem. Embora não traga frequência mínima para a reciclagem, a Norma determina sua obrigatoriedade “sempre que ocorrerem modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho”.

Ah! E na contratação de novo operador de empilhadeira não deixe de submetê-lo à reciclagem, pois segundo a NR 12 a capacitação só é válida para o empregador que a realizou

A NR 12, estabelece que: “12.146  Os operadores de máquinas autopropelidas devem portar cartão de identificação, com nome, função e fotografia em local visível, renovado com periodicidade máxima de um ano mediante exame médico, conforme disposições constantes das NR-7 e NR-11.”

Desta forma, tanto a NR11, quanto a NR12 não estabelecem prazo para realização de reciclagem anualmente, salvo se ocorrer modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho. O que deve ser renovado anualmente é o cartão de identificação, juntamente com a realização do ASO.

Assista ao Café Conectado e fique por dentro das principais mudanças da Norma ISO 45001:2018 em relação a Saúde e Segurança no trabalho.

Das 35 normas regulamentadoras, 35 delas se referem ao maquinário e aos equipamentos. Sendo que a NR 11 é direcionada ao transporte, movimentação, armazenagem e manuseio, enquanto que a NR12, refere-se as medidas de segurança, visando a prevenção de acidentes, uma vez que é parte da rotina dos colaboradores, capacitados para manusear esse tipo de máquina e que estão suscetíveis à acidentes.

Portanto, manter seu colaborador capacitado, bem treinado para operar as máquinas com segurança, pode reduzir significativamente os custos e garantir uma gestão de risco assertiva. Contudo, não pensar em um gestão de risco eficaz é se descuidar com a saúde e segurança dos colaboradores e correr riscos de pagar multas altíssimas, bem como perder credibilidade no mercado, cada vez mais, competitivo.

Agindo com segurança a organização demonstra preocupação em oferecer aos seus colaboradores um ambiente de trabalho seguro, estimulando a produtividade e melhorando as relações dentro da organização. Para saber todas as outras obrigações da NR 12 aplicáveis a empilhadeiras basta verificar o item 12.156 da Norma. Realize também o curso Legislação de Saúde e Segurança e tenha mais informações sobre esta e outras normas.

Se quiser aprofundar mais sobre o assunto leia este outro artigo “Como realizar a avaliação de riscos de acidentes“.
Veja também: NRs 04, 10, 11, 12, 22, 28 e 36 são alteradas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social

Ricardo Henrique Ferreira Cardoso
Consultor Jurídico Verde Ghaia

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