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Autofiscalização do uso de EPI’s – Você a aplica?


 

Fiscalização dos Equipamentos de Proteção Individual

Elias Temponi, coordenador jurídico da Verde Ghaia, propõe, no vídeo de hoje do Projeto Colunistas, uma discussão sobre a realização da correta autofiscalização do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) nas organizações. Um assunto que interessa a todos.

Antes de se falar do uso de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), é importante considerar a hierarquia das medidas de controle prevista na NR 09. Sgundo a norma, deve-se priorizar as medidas coletivas, administrativas e/ou de organização do trabalho que eliminem ou reduzam os riscos. Invocando-se o uso dos equipamentos somente após comprovado que tais medidas sejam tecnicamente inviáveis ou insuficientes para minimizá-los.

A questão é que, mesmo quando a empresa observa a hierarquia dos controles e constata a necessidade de utilização de EPI’s, considerando a existência de certos riscos, conforme seu PPRA, nem sempre aplica a correta fiscalização de seu uso. Muitas vezes, foca-se em somente garantir que os funcionários recebam os equipamentos e que eles estejam adequados aos riscos. Tal fornecimento, costuma até ser acompanhado de um treinamento geral, aplicável a todo tipo de função ou atividade. No entanto, tanto a CLT como a NR 06 determinam que cabe ao empregador exigir o uso adequado do EPI distribuído.

Dessa forma, somente a apresentação de registros de treinamentos e entrega periódica de EPI’s pode não ser suficiente para respaldar a empresa. Especialmente no que tange à responsabilização civil. Ou seja, na hora de discutir se a empresa terá que pagar alguma indenização (ou até mesmo pensão) ao trabalhador pelos danos físicos ou morais que experimentou.

NOTA TÉCNICA DSST 146/2015

Além disso, é importante também destacar que a NOTA TÉCNICA DSST 146/2015 revisa o entendimento sobre a validade dos Certificados de Aprovação (CA) dos EPI’s. A referida nota ratifica que apenas podem ser comercializados EPI’s e com o CA válido. Mas, permite que o equipamento seja utilizado dentro da validade do produto. Esta validade deve ser informada pelo fabricante. Neste caso, o mesmo tem que ser adquirido com o CA dentro do prazo. Daí a importância de se reter também as notas fiscais para comprovação.

Controle do Uso de EPI’s

Desse modo, é fundamental que as empresas estejam atentas. E, quando pela análise da hierarquia das medidas de controles, o uso dos EPI´s for considerado necessário, garantir que:

I – Sejam fornecidos os EPI´s adequados aos riscos;
II – Os Certificados de Aprovação (CA’s) estejam válidos antes da compra;
III – Sejam ministrados treinamentos sobre a importância do uso correto dos mesmos;
IV – Os treinamentos tenham sido assimilados, aplicando-se treinamentos de reciclagem, quando necessário;
V – Seja realizada a autofiscalização ou inspeções regulares quanto ao uso do EPI´s.

Assista ao vídeo e confira o conteúdo da Coluna na íntegra.

Elias Temponi
Consultor Jurídico / Colunista Verde Ghaia

A importância da gestão da segurança e saúde ocupacional


 

Quer fazer gestão da segurança e saúde ocupacional da sua organização? Fique por dentro das informações sobre Sistema de Gestão e Certificação. Pois, através dos textos dos especialistas do Grupo Verde Ghaia sua organização só tem a ganhar.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que a cada ano 2.78 milhões de pessoas morrem e 374 milhões são lesionadas ou tem doenças não fatais relacionadas ao ambiente de trabalho. Sendo assim, com objetivo de minimizar esses números estrondosos, surgem normas que ambicionam um ambiente mais seguro e melhor de se trabalhar.

O que é Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional

A antiga OHSAS 18001:2007, no entanto, advém de uma série de normas britânicas que foram desenvolvidas pelo BSI Group. Esse grupo, entre os anos de 1975 a 2000, publicou muitas normas de sistemas de gestão mundiais. Dentre elas as três mais utilizadas no mundo inteiro, relacionadas a meio ambiente (BSI 7750:1992), qualidade (BSI 5750:1979) e segurança e saúde (BS 8800:1996) que mais tarde inspirou a OHSAS 18001.

Principais benefícios da Gestão SSO

De acordo com o BSI Group, dentre os principais benefícios da gestão de saúde e segurança ocupacional (SSO) podemos citar, por exemplo:

  • Criação das melhores condições de trabalho possíveis na sua organização;
  • Identificação de perigos e definição de controles para gerenciá-los;
  • Redução de acidentes e doenças de trabalho, reduzindo custos e inatividade;
  • Engajamento e motivação dos funcionários com condições de trabalho melhores e mais seguras;
  • Demonstração de conformidade para clientes e gestão de fornecedores.

Prazo de Migração para a nova ISO 45001

Recentemente, em março de 2018, a OHSAS foi substituída pela ISO 45001. De tal modo, a ideia dessa nova versão é facilitar a integração com as normas ISO 9001:2015 e 14001:2015, uma vez que apresenta mesmo formato do Anexo SL.

As organizações terão 3 anos para migrarem, ou seja, 2021 é a data limite. Como as mudanças não foram muito significativas, as organizações que já forem certificadas na OHSAS não terão muita dificuldade de conquistarem a certificação na 45001.

Dúvidas sobre a migração e do que mudou acesse: https://www.verdeghaia.com.br/.

Faça uma boa gestão com equipe especializada e que atua no mercado há 20 anos!

Flávia Gomes de Magalhães
Graduanda em Engenharia Ambiental pela UFMG
Integrante do Grupo Verde Ghaia


Cursos Online – Aproveite o verão para se qualificar com Pacotes Especiais


 

Ahhhhh… O Verão! Além de descansar e se divertir, as férias de janeiro podem ser ideais também para você se especializar. Pensando nisso, preparamos alguns pacotes especiais de cursos online nas Áreas de Meio Ambiente, Qualidade e Saúde e Segurança no Trabalho.

Os cursos são desenvolvidos pelos próprios especialistas da Verde Ghaia, que atuam diretamente em cada uma das áreas, realizando auditorias, consultorias e certificações.

Além de serem disponibilizados em uma plataforma totalmente voltada para a Educação à Distância, que permite grande interatividade do aluno com os conteúdos (videoaulas, apostilas, slides, infográficos e avaliações) e também garante suporte de tutores caso tenham qualquer tipo de dúvida.

 

Pacote de Cursos na Área de Meio Ambiente

O pacote inclui 04 cursos:

ISO 14001:2015 – Sistema de Gestão de Meio Ambiente

Adotada por milhares de empresas e por quase uma centena de países em todo o mundo, a NBR ISO 14001:2015 é um quesito essencial para todo o profissional que trabalha ou que quer se aventurar na gestão de meio ambiente. A ISO 14001 exige o comprometimento com a prevenção da poluição e com melhorias contínuas, como parte do ciclo normal de gestão empresarial, baseada no ciclo PDCA.

Legislação Ambiental

O objetivo do curso é capacitar os participantes quanto ao entendimento das principais obrigações previstas na regulamentação federal que abrange a temática ambiental, possibilitar maior compreensão da importância da gestão preventiva e eficiente para o atendimento às obrigações ambientais e propiciar entendimento estratégico dos impactos e penalidades associadas à gestão ambiental.

Gerenciamento de Resíduos

O curso aborda os principais conceitos e noções sobre resíduos sólidos, além de tratar sobre sua caracterização e classificação, segregação, acondicionamento, armazenamento, transporte, destinação e disposição final.

Avaliação de Desempenho e Indicadores Ambientais

O objetivo do curso é orientar as organizações e gestores sobre o monitoramento dos principais indicadores de desempenho ambiental, de forma a controlar e medir seu desempenho e buscar a melhoria contínua em seus processos.

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  Pacote de Cursos na Área de Qualidade

O pacote inclui 04 cursos:

ISO 9001:2015 – Sistema de Gestão de Qualidade

Organizar os processos internos, melhorar a gestão da empresa. A NBR ISO 9001:2015 é utilizada por milhares de empresas de todo o mundo que implementaram a norma em busca de aumentar a qualidade dos seus produtos e serviços. Quase uma commoditie, a ISO 9001, é essencial para profissionais que buscam oferecer redução de custos às empresas através da melhoria pontual dos processos. A satisfação do cliente também é um ponto crucial da norma e seu conhecimento é cada vez mais valorizado no mercado. Quando essa norma é implementada e cumprida, estabelece-se uma relação de confiança entre a empresa e cliente.

MASP – Método de Análise e Solução de Problemas

Método para melhoria contínua do sistema de gestão da qualidade – ISO 9001. O objetivo é oferecer mais uma excelente ferramenta para melhoria da gestão da qualidade.

Ferramentas da Qualidade

Definir, mensurar, analisar e propor soluções aos problemas do sistema de gestão através das ferramentas da qualidade e estabelecer melhorias.

Análise SWOT aplicável ao Sistema de Gestão

Aprenda como aplicar a Matriz SWOT em seu Sistema de Gestão. Análise dos ambientes internos e externos, identificação de pontos fortes e fracos e ameaças e oportunidades.

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Pacote de Cursos na Área de Saúde e Segurança

O pacote inclui 04 cursos:

Legislação de Saúde e Segurança

O objetivo do curso é capacitar os participantes quanto ao entendimento das principais obrigações previstas na regulamentação federal que abrange a temática de saúde e segurança do trabalho, em especial as previstas nas Normas Regulamentadoras – NR´s do Ministério do Trabalho.

OHSAS 18001:2007 – Saúde e Segurança no Trabalho

As empresas precisam cada vez mais estar adequadas às normas de saúde e segurança do trabalho. Além de evitar diversos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, também é necessário evitar processos trabalhistas por falta de interesse no bem-estar do seu colaborador. Por isso é essencial que se tenha profissionais que conheçam o que é aprovado internacionalmente como essencial para as empresas nestes quesitos. Entender a OHSAS 18001:2007 é um diferencial na carreira dos profissionais que trabalham com saúde e segurança no trabalho.

Potabilidade da Água

O objetivo é propiciar capacitação técnico-jurídica quanto às exigências legais e monitoramentos associados ao controle de Potabilidade de Água utilizada para consumo humano. Entenda as melhores práticas para cumprir as obrigações referentes à Potabilidade da Água, em especial quanto ao Anexo XX da Portaria MS Nº 05, de 28-09-2017, antiga Portaria 2914/2011.

NR 5 – CIPA

Formar profissionais capazes a estabelecer e manter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, para ajudar na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, preservando a vida e promovendo a saúde do trabalhador.

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História da Saúde e Segurança do Trabalho


 

As atividades laborativas nasceram com o homem por meio da sua capacidade de raciocínio e do seu instinto. Assim, conseguiu, através do tempo, criar uma tecnologia que possibilitasse sua existência no planeta.


História da Saúde e Segurança do Trabalho

Partindo da atividade predatória, o homem evoluiu para a agricultura e o pastoreio, alcançou a fase do artesanato e enfim, atingiu a era industrial.

Com a Revolução Industrial Inglesa na segunda metade do século XVIII (considerada um marco para a evolução industrial mundial), houve a expansão do uso das máquinas à vapor, tendo como consequência um aumento vertiginoso da atividade industrial.

A partir de então, condições totalmente inóspitas nos locais de trabalho atingiram os trabalhadores. A exposição excessiva ao calor, a falta de ventilação e a umidade eram encontradas em larga escala. As fábricas não ofereciam as condições mínimas de trabalho ao ser humano, como ainda, em muitos países em desenvolvimento, não oferecem.

As máquinas primitivas daquela época ofereciam todos os tipos de riscos aos operadores. As consequências tornaram-se tão críticas que começaram os clamores, exigindo o mínimo de condição humana, para o trabalho.

No Brasil, podemos fixar por volta de 1930 a nossa Revolução Industrial. Embora tivéssemos a experiência de outros países, em menor escala, é bem verdade, atravessamos os mesmos percalços de condições de trabalho, o que fez com que se falasse, em 1970, que o Brasil era o campeão de acidentes do trabalho.

A partir de então, a preocupação com a segurança e com a saúde do trabalhador se fez presente na legislação brasileira, no sentido de frear o crescente e vertiginoso aumento de doenças relacionadas ao trabalho e aos acidentes.

Como funciona a Legislação no Brasil

No Brasil, a legislação sobre segurança e saúde no trabalho iniciou com o Decreto 3.724/1919 que estabeleceu as obrigações resultantes dos acidentes de trabalho, incluindo indenizações e ações judiciais. Posteriormente, em 1943, entrou em vigor, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

Evidentemente, que nesse espaço temporal há registros de outros documentos legais relacionados à saúde e segurança do trabalhador, no entanto, esses citados são considerados os mais importantes, um marco para a proteção do trabalhador.

Finalmente, em 1978, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria 3.214/78 que aprovou as Normas Regulamentadoras – NRs, conhecidas como a “espinha dorsal” da legislação de segurança e saúde brasileira.

A segurança e a proteção à saúde do trabalhador são hoje, direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira. Para garantir esse direito, o Estado impõe ao empregador a obrigação de reduzir os “riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança” (Constituição Federal Brasileira, artigo 7º, inciso XXII).

Com o intuito de garantir esse direito constitucional do trabalhador, coube ao Ministério do Trabalho e Emprego criar regulamentos que trouxessem diretrizes a serem observadas por empregadores e empregados, surgindo as Normas Regulamentadoras do MTE.


Curso Online
Legislação Saúde e Segurança no Trabalho elaborado pelos especialistas da Verde Ghaia, que atuam diretamente na área.

Curso EAD – Principais Normas Regulamentadoras

Novas Notas Técnicas ajudam na interpretação de itens da NR12


 

Foram publicadas, no último dia 06 de outubro, as Notas Técnicas (NT) Nº 253 e Nº 254, com o objetivo de orientar a fiscalização do Ministério do Trabalho (MTb), auxiliar os fabricantes na prevenção de erros e os usuários na interpretação de itens do texto vigente da Norma Regulamentadora NR 12 – Segurança no Trabalho com Máquinas e Equipamentos. As Notas foram elaboradas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST).

NR 12 – Segurança no Trabalho

A Nota Técnica nº 253/2016 analisa a possibilidade de utilização de válvulas que não tenham o princípio construtivo de fluxo cruzado para atendimento das disposições constantes no Anexo VIII da NR 12, considerando o conceito de estado da técnica e as normas técnicas existentes.

Isso porque, no atual contexto de aplicação do Anexo VIII – Prensas e Similares – da NR12, especialmente em razão do disposto nos itens 4.1, 4.1.1, 4.1.2, 4.1.3, 4.1.4, 4.1.5 e 4.1.6 do referido Anexo, foram gerados questionamentos sobre a possibilidade de adoção de tecnologias que não utilizam obrigatoriamente válvula com o princípio construtivo de fluxo cruzado.

Ficha de Emergência para o transporte terrestre de produtos perigosos

Já a Nota Técnica nº 254/2016 esclarece e fornece informações acerca das condições de aplicação dos itens 12.58, alínea “f” – monitoramento do dispositivo de parada de emergência; e dos itens 12.45 e 12.56 – consultas sobre as exigências para a utilização de proteções intertravadas com comando de partida; que eram questões que também geraram questionamentos a partir das alterações que foram introduzidas pela Portaria MTb 1.111, de 21 de setembro de 2016.

As Notas Técnicas, expedidas pelo Ministério do Trabalho, pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST) e/ou suas Secretarias, não são publicadas no Diário Oficial da União e nem sempre divulgadas de forma sistemática nos respectivos sites dos órgãos e/outros meios oficiais. Entretanto, como as mesmas tem a finalidade de esclarecer a interpretação do órgão a respeito de atos normativos de sua competência. Dessa forma, a Consultoria Técnica e Jurídica da Verde Ghaia se mantém atenta e procura divulgá-las para que todos os seus clientes possam ter conhecimento da disponibilização das mesmas.

Aproveite e leia: Ficha de Emergência para o transporte terrestre de produtos perigosos

NR 12 – Ebook sobre as Alterações da Norma Regulamentadora

Fabio Pereira de Carvalho
Legislação e Pesquisa Verde Ghaia


Saiba mais sobre Saúde e Segurança:


 

Uma maneira de encontrar padrões sobre um determinado tema é a busca do trabalho de uma comissão técnica particular. Algumas sobre saúde são:

TC 76, transfusão, infusão e injeção e equipamentos de processamento de sangue para uso médico e farmacêutico

TC 84, Aparelhos para a administração de medicamentos e cateteres

TC 94, a segurança pessoal – Vestuário de proteção e equipamento

TC 106, Odontologia

TC 121, Equipamento respiratório e anestésico

TC 150, implantes para cirurgia

TC 157, Contraceptivos / STI

TC 168, próteses e órteses

TC 170, instrumentos cirúrgicos

TC 172, Óptica e Fotônica

TC 173, produtos de apoio às pessoas com deficiência

TC 181, Segurança de brinquedos

TC 194, Avaliação biológica de dispositivos médicos

TC 198, Esterilização de produtos de saúde

TC 210, de gestão da qualidade e os aspectos gerais de dispositivos médicos correspondentes

TC 212, testes de laboratório clínico e in vitro sistemas de teste de diagnóstico

TC 215, informática Saúde

TC 249, medicina tradicional chinesa

 

Por: Paula Baptista – Consultoria e Projetos Especiais – Grupo Verde Ghaia

 

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Conheça alguns corsos na área de Saúde e Segurança no Trabalho:

   

Veja todos os cursos na área de Saúde e Segurança AQUI

 

Ficha de Emergência para o transporte terrestre de produtos perigosos

 


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