A Instrução Técnica CBMSP Nº 01, de 01-01-2019* estabelece os critérios para apresentação de processo de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio em edificações e áreas de risco.
Esta Instrução Técnica (IT) discursa sobre procedimento de vistorias, formulário para atendimento técnico, solicitação de vistoria por autoridade competente, comissão técnica e informatização do Serviço de Segurança Contra Incêndio (SSCI).
Para maiores esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta Instrução Técnica por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do site: https://www.futurelegis.com.br/
Letícia Caroline Nunes Ferreira
Departamento Jurídico
*Até a presente data (24/01/2019), não foi publicada a Portaria que aprove esta Instrução Técnica.