Talvez os sentimentos de muitos brasileiros seja de ódio, raiva e rancor, diante de mais uma catástrofe ambiental. Especulações e perguntas permeiam a cabeça de todos, almejando respostas para perguntas que não tem fim. Quem são os verdadeiros culpados dessa tragédia? Negligência por parte da empresa? Ou morosidade por parte dos órgãos responsáveis por fiscalizar?
A verde Ghaia como empresa atuante no ramo de direito ambiental entende, que este seja um momento muito importante para reflexões e aprendizado acerca do tema, pois, através dos rastros dessa grande tragédia é necessário que todas as grandes empresas do ramo de mineração, assim como os órgão públicos, tomem providências eficazes, para que episódios como estes não voltem a destruir comunidades e histórias, reduzindo tudo, a um mar de lama. É necessário reagir de forma diferente, pois aos poucos a comoção passa a dar lugar ao esquecimento, até que aconteça outra lamentável tragédia. Por isso, faz-se necessário repensar na Política Nacional de Segurança de Barragens.
Por isso, é de suma importância o trabalho de auditoria prestado por muitas empresas atuantes no ramo. O trabalho consiste não apenas na análise documental, mas também na realização da visita in loco cuja função é identificar os mais diversos tipos de problemas, principalmente aqueles que possam gerar danos irreparáveis.
No dia a dia de um auditor, é comum se deparar com situações perfeitas, apresentadas em documentos impressos e que muitas vezes não são colocadas em prática. Faz parte do papel de Auditor conscientizar a organização contratante de eminentes riscos, e a partir de então apresentar relatórios de todas as não conformidades e os possíveis tratamentos para cada uma das causas. Realizar uma análise do relatório em parceria com um grupo competente em Gestão de risco é um grande passo para tomar medidas mais precisas e com melhor planejamento de ação.
Tais procedimentos precisam ser vistos como uma prática cotidiana dentro das pequenas, medias e grandes empresas. Realizar uma auditoria e elaborar um planejamento adequado para gerenciar os riscos, é um dos primeiros passos para mudar a cultura organizacional, promovendo a saúde e segurança no trabalho. Desse modo, evita-se o pior e ao mesmo tempo promove a conscientização, mudanças de comportamento e de atitude nos processos internos da organização.
Prevendo por mais segurança, o Instituto Brasileiro de Mineração divulgou em nota, que convocou seu Comitê de Segurança de Barragem de Rejeitos, além de profissionais com reconhecida expertise nas áreas de Engenharia, Geologia e outras. A convocação prevê medidas drásticas para que as ações não fiquem apenas em documentos impressos, os quais muitas vezes se tornam obsoletos ou impossíveis de serem atendidos.
Pensando numa melhor direção a ser tomada, salienta-se que seja aquela que coloque a preservação da vida e do meio ambiente em primeiro lugar, buscando uma harmonia entre o homem e a natureza. Que essa dura lição nos leve a ver essas questões de forma precisa e com soluções rápidas e eficazes para que grandes catástrofes não venham a ocorrer, novamente.
Ana Paula dos Santos / Advogada e Consultora Jurídica do Grupo Verde Ghaia