Em Campinas-SP, o Decreto Nº 20.794, de 30-03-2020 determinou o distanciamento social das pessoas internadas em Instituições de Longa Permanência de Idosos, vendando assim, a visitação nesses locais.
Apenas mantém-se permitida a visitação em situações de extrema necessidade.
Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do site Future Legis.
Evylin Ivyen Félix Silva | Setor Jurídico Verde Ghaia