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Categoria: Gestão de Fornecedores

Políticas de RH na sustentabilidade corporativa: a importância da prestação de contas

ESG - Governança
Entenda a importância da sustentabilidade corporativa e como fazer a prestação de contas das políticas de RH relacionadas a ela.

02/05/2024

Ministério do Trabalho e Emprego Torna Obrigatório Registro de Serviços Especializados em Segurança e Medicina no Trabalho Via Plataforma Gov.Br

ESG - Governança
Foi publicada a Portaria MTE que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina no Trabalho - SESMT por meio da plataforma gov.br.

13/10/2023

Cálculo de Multa no Caso de Irregularidade para Uso dos EPIs

ESG - Governança
A irregularidade para uso dos EPI’S acarreta para as empresas multas que podem chegar a valores extremamente significativos, além de prejuízos relacionados aos acidentes de trabalho.

09/10/2023

Contratação De Pessoa Jurídica (MEI) – Obrigatoriedade De Inclusão no PGR, PCMSO e eSocial

ESG - Governança
Muitas profissões estão passando por mudanças nas carreiras tradicionais, desta maneira, as empresas têm optado, cada vez mais, por contratar pessoas jurídicas – PJ, tendo em vista os benefícios deste tipo de contratação, dentre eles a redução e impostos.

25/09/2023

Atualizado Procedimento Administrativo Para O Licenciamento De Importação

ESG - Governança
As importações brasileiras estão dispensadas de licenciamento, em regra, devendo o importador[...]

16/08/2023

Importância dos Diálogos Diários de Segurança – DDS na Indústria Química

ESG - Governança
Os DDS são interações entre colaboradores e a equipe responsável pela segurança do trabalho para promover uma cultura de saúde.

20/07/2023

Logística Reversa de Embalagens de Vidro

ESG - Meio Ambiente
Foi publicado o decreto que institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, além de regulamentar dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

20/01/2023

Obrigatoriedade X Dispensa do PGR – PCMSO – LTCAT – PPP

ESG - Governança
Conheça as obrigatoriedade/dispensa do Programa de Gerenciamento de Riscos, do Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional, do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e Perfil Profissiográfico Previdenciário. Iremos discorrer sobre essa temática, acompanhe conosco e saiba mais a respeito.

10/01/2023

Preços Unitários para Cálculo da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos para 2023

Gestão de Fornecedores
Foi estabelecido os preços unitários que serão cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União realizados em 2023.

30/12/2022

Redução de Carbono: Lançada uma Iniciativa para Incentivar a Renovação de Frota

ESG - Governança
Você já conhece o programa Renovar Frota +Verde? É uma iniciativa lançada pelo Ministério do Meio Ambiente, que tem como objetivo a substituição de veículos antigos e altamente poluentes, por outros mais modernos e sustentáveis. Acesse o nosso artigo e saiba mais.

26/12/2022

Projeto de Lei permite a Exploração Direta de Estâncias Hidrominerais pelo Poder Público

ESG - Governança
O Projeto de Lei (PL) nº 1815/22 permite a exploração de recursos[...]

29/11/2022

Barragens de Minas Gerais

ESG - Governança
As barragens de mineração são estruturas projetadas para a contenção e acumulação de substâncias líquidas, tendo em vista o período chuvoso que se inicia, o Estado de Minas Gerais tem intensificado a fiscalização de barragens para assegurar estabilidade das estruturas durante este período, através de vistorias, com o intuito de evitar acidentes.

15/11/2022

Produtos Controlados pela Polícia Federal, o que mudou?

Gestão de Fornecedores
Revogando a lei MJSP nº 240, de 12-03-2019, foi reestabelecido conforme a lei MJSP nº 204, de 21-10-2022 os procedimentos para controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal.

14/11/2022

Acordo para Capacitação em temas de Saneamento Básico e Recursos Hídricos até 2027

ESG - Meio Ambiente
Publicada no Diário Oficial da União, a parceria entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prevê a capacitação mútua em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operação de reservatórios e implementação do novo marco legal do saneamento básico até 19 de setembro de 2027.

02/11/2022

Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos – CIPP e Certificado de Inspeção Veicular – CIV

ESG - Governança
Os veículos e equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel devem ser inspecionados por organismos de inspeção acreditados, de acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, os quais realizarão inspeções periódicas e de construção para emissão do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos – CIPP e do Certificado de Inspeção Veicular – CIV.

25/09/2022

Informativo Jurisprudencial: Taxas de Fiscalização de Atividades de Mineração

ESG - Governança
Entenda sobre a lei estadual, de taxas de controle, monitoramento e fiscalização de atividades relacionadas à pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.

30/08/2022

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