PT EN ES

Categoria: ESG – Governança

Deliberação sobre classificação dos corpos de água e lançamento de efluentes em Minas Gerais

Gestão Integrada - SGI
A nova Deliberação Normativa traz parâmetros mais restritivos, o que faz com que haja a implementação de tratamentos mais eficientes, tanto para empreendimentos industriais quanto para empresas de saneamento.

17/01/2023

Afinal, o que seria o Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)?

Gestão Integrada - SGI
O Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) faz parte de uma série de medidas realizadas pelas empresas que aderem para combater as mudanças climáticas, tendo em vista os benefícios de possuírem o Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE).

16/01/2023

Lodo de esgoto: de resíduo a fertilizante orgânico

ESG - Meio Ambiente
O uso do lodo de esgoto nos solos agrícolas é uma alternativa para uma destinação ambientalmente sustentável. Uma vez que promove a reciclagem de nutrientes e matéria orgânica presente.

12/01/2023

Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Gestão Integrada - SGI
Consideram-se especiais as normas que regulamentam a execução do trabalho considerando as atividades, instalações ou equipamentos empregados, sem estarem condicionadas a setores ou atividades econômicos específicos.

11/01/2023

Obrigatoriedade X Dispensa do PGR – PCMSO – LTCAT – PPP

ESG - Governança
Conheça as obrigatoriedade/dispensa do Programa de Gerenciamento de Riscos, do Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional, do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e Perfil Profissiográfico Previdenciário. Iremos discorrer sobre essa temática, acompanhe conosco e saiba mais a respeito.

10/01/2023

Medida Provisória integra crédito de carbono a concessões florestais

ESG - Meio Ambiente
A respectiva Medida altera a legislação sobre a gestão e concessão de florestas públicas, para permitir a comercialização de créditos de carbono, créditos de biodiversidade e serviços ambientais, procedendo as respectivas unidades de manejo florestal.

03/01/2023

Preços Unitários para Cálculo da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos para 2023

Gestão de Fornecedores
Foi estabelecido os preços unitários que serão cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União realizados em 2023.

30/12/2022

Redução de Carbono: Lançada uma Iniciativa para Incentivar a Renovação de Frota

ESG - Governança
Você já conhece o programa Renovar Frota +Verde? É uma iniciativa lançada pelo Ministério do Meio Ambiente, que tem como objetivo a substituição de veículos antigos e altamente poluentes, por outros mais modernos e sustentáveis. Acesse o nosso artigo e saiba mais.

26/12/2022

Exercício da competência comum para a proteção do Meio Ambiente

ESG - Meio Ambiente
Instituída pela Lei complementar nº 140, de 08-12-2011 da qual fixa competências administrativas de fiscalização ambiental aos entes federados, atendendo às exigências do princípio da subsidiariedade e do perfil cooperativo do modelo de Federação, tendo como objetivo conferir a efetividade nos encargos constitucionais de proteção dos valores e direitos fundamentais.

23/12/2022

Conversão de multa em serviço ambiental pode ser ampliada

ESG - Meio Ambiente
Foi emitido no dia 19-10-2022 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei nº 623/2019, que dispõe sobre a conversão parcial de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

23/12/2022

Saúde Ocupacional e Burnout

ESG - Governança
A síndrome de Burnout vem sendo discutidas nos últimos anos, com colaboradores cada vez mais ligados a rotina de trabalho.

23/12/2022

Retrospectiva NR 05

ESG - Governança
A NR 05 passou por muitas alterações e regulamentações no ano de 2022 e merece até uma retrospectiva, considerando as mudanças relevantes. Com o objetivo de facilitar e simplificar o cumprimento das normas e proporcionar o bem estar dos trabalhadores.

23/12/2022

A importância do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e do Programa de Gerenciamento de Riscos

Gestão Integrada - SGI
Sendo um dos programas previstos na CLT e gerido pela NR 07, o PCMSO deve possuir “caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

23/12/2022

Novo Regulamento para o transporte de produtos perigosos

ESG - Governança
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou dia 04 de novembro, a Resolução ANTT nº 5.998/2022, que modifica a Resolução ANTT nº 5.947/21 atualizando o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. O texto entrará em vigor em 1º de junho de 2023.

19/12/2022

Avaliação Psicossocial – Profissional habilitado para realização

Gestão Integrada - SGI
A Avaliação Psicossocial é uma exigência do Ministério do Trabalho e Previdência – MTP para profissionais expostos à riscos durante a atividade laboral e que atendem a uma ou mais Normas Regulamentadoras – NR´s, sendo tal avaliação um tipo de exame que tem como finalidade analisar os indivíduos, no sentido de investigar a influência na saúde mental dos trabalhadores, provocada pelas tensões da vida diária, pressão do trabalho e outros fatores adversos. Este tipo de procedimento é voltado para aqueles que exercem atividades que exigem qualificações e orientações específicas com o objetivo de levantar os riscos psicossociais destas atividades.

17/12/2022

RESÍDUOS ORGÂNICOS E COMPOSTAGEM

ESG - Meio Ambiente
A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e traz a disposição expressa sobre a temática, implementar sistemas de compostagem e articular formas de utilização do composto produzido são práticas necessárias, sobretudo em um país como o Brasil, em que cerca da metade de seus resíduos sólidos corresponde a resíduos orgânicos. O aproveitamento desses materiais se faz cada vez mais fundamental na promoção da sustentabilidade no setor agrícola e a conservação do ambiente, em detrimento da disposição destes resíduos em aterro sanitário.

16/12/2022

uma empresa