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Categoria: ESG – Social

Sala de Apoio para Amamentação

ESG - Social
As salas de apoio para amamentação são destinadas a oferecer um ambiente adequado, confortável e privativo para as mães amamentarem seus bebês.

07/06/2023

Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência – Estado de São Paulo

ESG - Governança
A Política tem como objetivo contribuir com a inclusão no mercado de trabalho formal de pessoas com deficiência de forma a terem acesso a um trabalho digno nos termos da legislação brasileira, e nele se manter e progredir.

27/04/2023

Informativo Jurisprudencial STJ: Eficácia retroativa da Lei nº 12.651/2012

ESG - Meio Ambiente
O Informativo Jurisprudencial do STJ determina que a eficácia retroativa da Lei nº 12.651/2012, permite o reconhecimento de situações consolidadas e a regularização ambiental de imóveis rurais, levando em conta suas novas disposições

25/04/2023

SEMAD publica instrumento para avaliação do desempenho ambiental anual dos municípios mineiros

ESG - Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publica o Relatório Executivo do Índice de Desempenho Ambiental (Idam), ferramenta que avalia e monitora o desempenho ambiental anual dos Municípios mineiros.

24/04/2023

ESG: Programa Trabalho Sustentável e a prevenção ao trabalho em condições análogas à escravidão

ESG - Social
Programa Trabalho Sustentável, tem como principal objetivo “promover a conduta empresarial responsável e o trabalho decente, a partir de uma estratégia de atuação proativa, preventiva e saneadora, impulsionando o diálogo social, setorial e interinstitucional

20/04/2023

Proibição de destruição e inutilização de bens apreendidos em operações de fiscalização ambiental

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) nº 1.084 prevê sobre a inconstitucionalidade de uma lei do estado de Rondônia, que proíbe os órgãos ambientais e a polícia militar, de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações de fiscalização ambiental.

28/03/2023

A carne e o Aquecimento Global

ESG - Meio Ambiente
A carne é um alimento popular em muitas partes do mundo e faz parte da dieta de milhões de pessoas. No entanto, há crescentes preocupações sobre o impacto de sua produção no meio ambiente, especialmente quando se trata do aquecimento global.

20/03/2023

Saneantes: Dispensa de Rotulagem Preventiva

ESG - Meio Ambiente
Os saneantes são formulações/substâncias destinadas à aplicação em ambientes de uso individual ou público, com o objetivo de desinfectar, esterilizar, limpar, sanitizar, desodorizar, desinfestar, tratar água para consumo humano, dentre outros. De acordo com a Resolução ANVISA nº 59/2010, os saneantes são classificados como Produtos de Risco 1 e Produtos de Risco 2.

15/03/2023

NBR ABNT PR 2030 e sua relevância para o cenário atual

ESG - Governança
A ABNT divulgou o primeiro documento mundial que define conceitos e diretrizes para práticas ESG: A ABNT PR 2030.

13/03/2023

Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho

ESG - Social
Conforme informado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% dos brasileiros, o que equivale a 45 milhões de pessoas, apresentam algum tipo de deficiência. Sendo assim, a inclusão de PCD (pessoas com deficiência) no mercado de trabalho é um desafio para as empresas e para toda a sociedade.

13/03/2023

Certificados Logística Reversa

ESG - Meio Ambiente
Foi publicado o Decreto que institui os Certificados de Reciclagem de Logísticas Reversa no âmbito dos sistemas de logística reversa.

03/03/2023

Diferença entre o curso básico e complementar da NR-10

ESG - Meio Ambiente
No artigo, abordaremos as principais diferenças entre o curso básico e complementar da NR-10, que estabelece os requisitos e condições mínimas de medidas de controle e sistemas preventivos.

27/02/2023

Informativo Jurisprudencial: A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental é Objetiva e Solidária

ESG - Governança
No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do Informativo Jurisprudencial do[...]

24/02/2023

Alterações Trabalho em Altura

ESG - Governança
Foi publicada a Portaria MTP nº 4.218, de 20-12-2022, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora NR 35, que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura.

23/02/2023

Atualizado Procedimento Administrativo Federal para apuração de infrações ambientais

ESG - Meio Ambiente
Governo Federal altera DECRETO Nº 6.514, DE 22-07-2008 no qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Com a atualização da norma trazida pelo decreto, foi estabelecido novo trâmite processual para a apuração de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

15/02/2023

Possibilidade de propor Ação de Dano Ambiental antes da Localização e Identificação dos Infratores

ESG - Meio Ambiente
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região , da sentença em ação civil pública por dano ambiental movida pelo MPF e pelo IBAMA, proferida pela Seção Judiciária do Pará.

13/02/2023

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