Categoria: Sustentabilidade

Informativo Jurisprudencial: indenização de dano ambiental abrangendo todos os danos causados

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje abordaremos a respeito de uma das teses do[...]

24/05/2022

Aprovado o Pedido de Conversão de Multas Ambientais

ESG - Meio Ambiente
Foi autorizado pela Resolução Conjunta do SEAS (Secretaria do Estado do Rio de Janeiro de Ambiente e Sustentabilidade), pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), o pedido de conversão de multas simples em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

16/05/2022

Queima da palha de cana-de-açúcar em atividades agroindustriais na vigência da Lei nº 4.771/1965, antigo Código Florestal

ESG - Meio Ambiente
No artigo falaremos a respeito da licitude da queima da palha de cana-de-açúcar em atividades agroindustriais. Clique aqui e saiba mais.

16/05/2022

Criada a Política Nacional de Direitos dos atingidos por barragens

ESG - Meio Ambiente
O Projeto de Lei lista os direitos das populações que vivem próximas a barragens de rejeitos de mineração e de acumulação de água para hidrelétricas. Válido mencionar que o texto segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).

25/04/2022

Projeto determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica

ESG - Meio Ambiente
Novo Código Florestal deverá ser aplicado ao bioma Mata Atlântica em todo o território brasileiro. Entenda mais sobre a obrigatoriedade.

19/04/2022

Aprovado no Senado o aumento de multas para crimes ambientais

ESG - Governança
Abordaremos sobre o que está previsto no referido Projeto de Lei e sobre quais são as punições determinadas. Acompanhe conosco e saiba mais!

11/04/2022

Licenciamento Ambiental na Preservação e Gestão da Drenagem Urbana

ESG - Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo destinado a avaliar as empresas que utilizam os recursos ambientais. Saiba mais.

04/04/2022

Projeto de Lei 6299/02 – Alteração de regras para registro de agrotóxicos

ESG - Meio Ambiente
Projeto de Lei 6299/02 – Alteração de regras para registro de agrotóxicos[...]

18/02/2022

Informativo Jurisprudencial: Ações Civis Públicas sobre Desastre Ambiental

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora No artigo de hoje, abordaremos a respeito de uma[...]

10/02/2022

APPs em Áreas Urbanas Consolidadas

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora No dia 29 de dezembro de 2021, O Presidente[...]

02/02/2022

Publicado novo Regulamento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PGRS

ESG - Meio Ambiente
Por Julia Lourenço.   Foi publicado no Diário Oficial da União –[...]

24/01/2022

Prazo de Cumprimento das Condicionantes Ambientais

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora No artigo de hoje, abordaremos sobre uma das obrigações[...]

19/01/2022

Informativo Jurisprudencial: Resoluções do CONAMA e Proibição do Retrocesso Socioambiental

Sustentabilidade
Por Juliana Amora No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do[...]

10/01/2022

Ambipar VG avança na agenda ESG para o fim do ano.

ESG - Governança
Com o fim do ano cada vez mais próximo, a Ambipar VG[...]

08/12/2021

Marco Geral do Licenciamento Ambiental

ESG - Meio Ambiente
Lei que regulará o licenciamento ambiental no Brasil, determinando regras mais adequadas e assertivas sobre o tema.

19/07/2021

Potabilidade de Água

Sustentabilidade
Publicada a Portaria GM / MS Nº 888, de 04-05-2021, que altera[...]

28/06/2021