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Categoria: Sustentabilidade

Importância do Hidrogênio Verde para Descarbonizar Economia

ESG - Meio Ambiente
O Hidrogênio Verde se refere à técnica de produção por meio da eletrólise, que separa o hidrogênio da água através de fontes de energia renováveis, como a solar ou eólica.

31/05/2023

Lei 14.546/2023: Aproveitamento de água da chuva e reutilização de águas cinzas

ESG - Meio Ambiente
Uma vez reconhecido que os recursos naturais são limitados e escassos, torna-se[...]

16/05/2023

O Princípio da Consunção nos Crimes Ambientais e sua Aplicabilidade

ESG - Meio Ambiente
O Princípio da Consunção nos Crimes Ambientais é aplicado nos casos em que são cometidos dois ou mais crimes, mas um deles se torna meio necessário para a execução de outro. Assim, apenas um único crime será imputado.

15/05/2023

Utilização dos drones na agricultura sustentável

ESG - Meio Ambiente
Uma das principais vantagens dos drones na agricultura sustentável é a sua capacidade de coletar dados de forma precisa e rápida, permitindo que os agricultores tomem decisões informadas sobre a gestão de suas plantações.

11/05/2023

Equipamento de Proteção Individual – Validade X Certificado de Aprovação

ESG - Meio Ambiente
EPI é o meio destinado a ser utilizado por uma pessoa contra possíveis riscos durante o exercício de uma determinada atividade, visando proteger o trabalhador.

05/05/2023

SEMAD publica instrumento para avaliação do desempenho ambiental anual dos municípios mineiros

ESG - Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publica o Relatório Executivo do Índice de Desempenho Ambiental (Idam), ferramenta que avalia e monitora o desempenho ambiental anual dos Municípios mineiros.

24/04/2023

IGAM fortalece Programa Produtor de Água em parceria com a ANA

ESG - Meio Ambiente
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) integrou a programação estadual da Semana da Água 2023, com objetivo de recuperação de áreas estratégicas e garante melhorias na qualidade ambiental das bacias.

19/04/2023

Prefeitura de BH apresenta modelo de sustentabilidade em áreas verdes revitalizadas ao Estado

ESG - Meio Ambiente
Foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte/MG (PBH), em janeiro de 2023, o modelo de implantação de miniflorestas em espaço urbano à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

18/04/2023

Informativo Jurisprudencial: Multas aplicadas pela Capitania dos Portos e pelo IBAMA

ESG - Meio Ambiente
Informativo Jurisprudencial nº 768, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe que a multa aplicada pela Capitania dos Portos, em decorrência de derramamento de óleo, não exclui a possibilidade de aplicação de multa pelo IBAMA.

14/04/2023

Economia de Baixo Carbono – Financiamento

ESG - Meio Ambiente
A economia de baixo carbono é norteada em fontes de energia que formam baixos níveis de emissões de gases do efeito estufa, sendo tais emissões provenientes dá má utilização humana dos recursos naturais, ocasionando severas mudanças climáticas e danos ao meio ambiente.

13/04/2023

Proibição ao uso de animais em pesquisa e desenvolvimento de produtos de higiene pessoal

ESG - Meio Ambiente
Foi publicada a resolução que proíbe o uso de animais em pesquisa no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal.

12/04/2023

Ambipar anuncia os vencedores do VII Prêmio Compliance ESG Brasil 2022

ESG - Meio Ambiente
A Ambipar realizou, na noite de segunda-feira (3), o VII Prêmio Compliance ESG Brasil 2022, iniciativa que certifica a excelência da gestão corporativa desde 2011.

06/04/2023

Ação sobre reparação de danos suportados por pescadores em razão do rompimento da barragem do Fundão

ESG - Meio Ambiente
Informativo do STJ nº 758 dispõe sobre uma ação que tem por objeto a reparação de danos morais e materiais suportados por pescadores, em razão do rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG.

31/03/2023

Regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo IGAM

ESG - Meio Ambiente
A Portaria IGAM Nº 08/23 consolidou os atos relativos à segurança de barragens, estabelecendo novas obrigações aos titulares de barragens de usos múltiplos abrangidos pela PNSB sendo localizadas em Minas Gerais.

29/03/2023

Proibição de destruição e inutilização de bens apreendidos em operações de fiscalização ambiental

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) nº 1.084 prevê sobre a inconstitucionalidade de uma lei do estado de Rondônia, que proíbe os órgãos ambientais e a polícia militar, de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações de fiscalização ambiental.

28/03/2023

Projeto determina classificação verde para atividades sustentáveis

ESG - Meio Ambiente
(PL) nº 2.838/22 estabelece uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do greenwashing.

27/03/2023

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