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Categoria: Gestão Integrada – SGI

Publicação de emenda para as Normas de Sistema de Gestão ISO: Mudanças Climáticas

ESG - Meio Ambiente
Em 22 de fevereiro de 2024, foi publicada emenda, para as normas de Sistema de Gestão ISO 9001, 14001, 45001, 50001, sobre a consideração da temática mudanças climáticas nos requisitos 4.1 (Contexto da organização) e 4.2 (Entendendo as necessidades e expectativas das partes interessadas).

28/03/2024

5W2H e sua aplicação para gerenciamento de ações do SGI

Gestão Integrada - SGI
Sistema de gestão é um método para empresas que tenha o interesse em padronizar e performar procedimentos para diversos focos, como meio ambiente, qualidade, etc.

06/10/2023

Recursos humanos e o tratamento de dados

ESG - Governança
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como instrumento de proteção dos dados pessoais é aplicável a quaisquer empregadores no processo e retenção dos dados pessoais de funcionários e candidatos. Sendo fundamental que a área de gestão de pessoas compreenda as bases legais, princípios e direitos a serem cumpridos para atendimento à LGPD visando não apenas a conformidade com a lei, como as várias complicações que consequentemente envolverão os incidentes de segurança.

09/02/2023

Definida forma de atuação em caso de demora na Renovação de Licenças Ambientais

ESG - Meio Ambiente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2022, fixou, por unanimidade de votos, a interpretação a ser dada aos dispositivos da Lei nº 140/2011, que tratam da renovação de licenças e da apuração de infrações à legislação ambiental.

25/01/2023

Deliberação sobre classificação dos corpos de água e lançamento de efluentes em Minas Gerais

Gestão Integrada - SGI
A nova Deliberação Normativa traz parâmetros mais restritivos, o que faz com que haja a implementação de tratamentos mais eficientes, tanto para empreendimentos industriais quanto para empresas de saneamento.

17/01/2023

Afinal, o que seria o Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)?

Gestão Integrada - SGI
O Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) faz parte de uma série de medidas realizadas pelas empresas que aderem para combater as mudanças climáticas, tendo em vista os benefícios de possuírem o Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE).

16/01/2023

Lodo de esgoto: de resíduo a fertilizante orgânico

ESG - Meio Ambiente
O uso do lodo de esgoto nos solos agrícolas é uma alternativa para uma destinação ambientalmente sustentável. Uma vez que promove a reciclagem de nutrientes e matéria orgânica presente.

12/01/2023

Segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Gestão Integrada - SGI
Consideram-se especiais as normas que regulamentam a execução do trabalho considerando as atividades, instalações ou equipamentos empregados, sem estarem condicionadas a setores ou atividades econômicos específicos.

11/01/2023

Obrigatoriedade X Dispensa do PGR – PCMSO – LTCAT – PPP

ESG - Governança
Conheça as obrigatoriedade/dispensa do Programa de Gerenciamento de Riscos, do Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional, do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho e Perfil Profissiográfico Previdenciário. Iremos discorrer sobre essa temática, acompanhe conosco e saiba mais a respeito.

10/01/2023

Medida Provisória integra crédito de carbono a concessões florestais

ESG - Meio Ambiente
A respectiva Medida altera a legislação sobre a gestão e concessão de florestas públicas, para permitir a comercialização de créditos de carbono, créditos de biodiversidade e serviços ambientais, procedendo as respectivas unidades de manejo florestal.

03/01/2023

Preços Unitários para Cálculo da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos para 2023

Gestão de Fornecedores
Foi estabelecido os preços unitários que serão cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União realizados em 2023.

30/12/2022

Exercício da competência comum para a proteção do Meio Ambiente

ESG - Meio Ambiente
Instituída pela Lei complementar nº 140, de 08-12-2011 da qual fixa competências administrativas de fiscalização ambiental aos entes federados, atendendo às exigências do princípio da subsidiariedade e do perfil cooperativo do modelo de Federação, tendo como objetivo conferir a efetividade nos encargos constitucionais de proteção dos valores e direitos fundamentais.

23/12/2022

Conversão de multa em serviço ambiental pode ser ampliada

ESG - Meio Ambiente
Foi emitido no dia 19-10-2022 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei nº 623/2019, que dispõe sobre a conversão parcial de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

23/12/2022

Retrospectiva NR 05

ESG - Governança
A NR 05 passou por muitas alterações e regulamentações no ano de 2022 e merece até uma retrospectiva, considerando as mudanças relevantes. Com o objetivo de facilitar e simplificar o cumprimento das normas e proporcionar o bem estar dos trabalhadores.

23/12/2022

A importância do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e do Programa de Gerenciamento de Riscos

Gestão Integrada - SGI
Sendo um dos programas previstos na CLT e gerido pela NR 07, o PCMSO deve possuir “caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

23/12/2022

Novo Regulamento para o transporte de produtos perigosos

ESG - Governança
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou dia 04 de novembro, a Resolução ANTT nº 5.998/2022, que modifica a Resolução ANTT nº 5.947/21 atualizando o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. O texto entrará em vigor em 1º de junho de 2023.

19/12/2022

uma empresa