Categoria: Legislação Comentada

As mudanças no CTF/APP e CTF/AIDA

Legislação Comentada
Por Letícia Nunes A Instrução Normativa IBAMA nº 12 regulamenta a obrigação[...]

20/09/2021

Anotação de Responsabilidade Técnica

Legislação Comentada
Por Equipe Jurídica VGVocê sabe o que é a ART? A Anotação[...]

08/09/2021

Classificação de risco de atividades sujeitas à vigilância sanitária – RESOLUÇÃO CGSIM Nº 62, DE 20-11-2020

Legislação Comentada
Por Juliana Amora O CGSIM, Comitê para Gestão da Rede Nacional para[...]

06/09/2021

Cadastro Técnico Estadual e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais

Legislação Comentada
Por Equipe Jurídica VG Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais,[...]

03/09/2021

Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR, citada na Portaria MMA Nº 280 e em normas estaduais que tratam do MTR

Legislação Comentada
Por Alessandra Brito Primeiramente, é necessário esclarecer que a DMR é o[...]

01/09/2021

Comprovação do Sistema de Logística Reversa de embalagens no estado do Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.596, de 02 de fevereiro de 2021

Legislação Comentada
Por Juliana AmoraO Ministério Público do Mato Grosso do Sul, por meio[...]

31/08/2021

Abastecimento de água

Legislação Comentada
Por Alessandra Brito Nessa Legislação Comentada falaremos sobre uma dúvida que muitas[...]

25/08/2021

As medidas de controle da NR 10

Legislação Comentada
Por Alessandra Brito A NR 10 se aplica às fases de geração,[...]

23/08/2021

Responsabilidades do Empregador e dos Trabalhadores no cumprimento da NR 33

Legislação Comentada
Por Alessandra Brito As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares à CLT, que[...]

20/08/2021

Alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens, da Política Nacional de Recursos Hídricos, e Código de Mineração

Legislação Comentada
Por Anna Gabrielle Silva Mediante a publicação da Lei nº 14.066 de[...]

19/08/2021

O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio

Legislação Comentada
Por Letícia Nunes O Protocolo de Montreal é um acordo internacional que[...]

18/08/2021

Selo Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Estado do Santa Catarina – Lei Nº 17.900, de 27-01-2020

Legislação Comentada
Por Evylin Ivyen Felix Silva Na Legislação Comentada de hoje falaremos sobre[...]

18/08/2021

Marco Civil da Internet: norma de regulação

Blog Sogi
Você sabia que existe uma norma desde 2014 que regula as relações[...]

05/02/2021

Quais as sanções administrativas previstas na LGPD?

Artigos - Atualidade
No texto anterior, falamos sobre a quem a LGPD se aplica, o[...]

29/01/2021

LGPD: como organizar e manter seguro os processos da sua empresa?

Artigos - Atualidade
Há algum tempo, a segurança de dados e informações tem sido assunto[...]

27/08/2020

Suspensão de contratos, redução de jornada e salários

Blog Sogi
Legislação Comentada da Verde Ghaia, toda semana assuntos importantes sobre legislação a serem discutidos pela Equipe jurídica da Verde Ghaia.

28/07/2020