Categoria: Licenças

CONAMA-MMA revoga Resoluções

Licenças
Foi publicada recentemente a Resolução CONAMA-MMA Nº 500, de 19-10-2020, que revoga[...]

26/10/2020

Licenciamento para coprocessamento de resíduos

Gestão de Resíduos
O Diário Oficial da União publicou a Resolução Conama – MMA Nº[...]

14/10/2020

Floresta + Carbono: conservação de Mata nativa

Licenças
Modalidade Floresta + Carbono instituída pelo Ministério do Meio Ambiente Foi publicada[...]

07/10/2020

Critérios para Licenciamento Ambiental no Paraná

Licenças
CEMA publica Resolução sobre os critérios e procedimentos do licenciamento ambiental no[...]

25/09/2020

Suspensão dos prazos de atendimento às exigências ambientais

Licenças
O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou a Lei[...]

04/09/2020

Prorrogado prazo de renovação de Alvará Sanitário

Licenças
Estado de Goiás prorroga o prazo de renovação dos Alvarás Sanitários. O[...]

04/09/2020

Elaboração dos Programas de Educação Ambiental

Licenças
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais publicou a Deliberação Normativa[...]

03/09/2020

Procedimentos para Conciliação Ambiental

Licenças
Instituto Água e Terra aprova Procedimentos para Conciliação Ambiental. O Instituto Água[...]

02/09/2020

Grau de Risco Sanitário das atividades econômicas

Licenças
A Secretaria de Estado da Saúde publicou no Diário Oficial do Estado[...]

01/09/2020

Instrução Normativa: Licenciamento Ambiental com intervenção

Licenças
Publicada Instrução Normativa que regulamenta os procedimentos do Licenciamento Ambiental com intervenção[...]

24/08/2020

Diretrizes para combustível derivado de resíduos sólidos – CDR

Licenças
CETESB publica diretrizes, condições e procedimentos para unidades de combustível derivado de[...]

19/08/2020

Licenças Ambientais têm prazo prorrogado pelo FEPAM

Licenças
CORONAVÍRUS: FEPAM prorroga por mais 30 dias as licenças ambientais, certificados e[...]

19/08/2020