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Categoria: Sustentabilidade

Governo Federal promulga partes que havia vetado na Lei de Incentivo à Reciclagem

ESG - Meio Ambiente
Presidente promulgou algumas partes que haviam sido vetadas na Lei que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem.

18/08/2022

A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E OS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL (ISE) DA B3

EAD Educação
Falar de ESG é integrar questões ambientais, sociais e de governança corporativa ao negócio das empresas. E como integrar o ESG nos seus negócios?

11/08/2022

Economia Circular – um novo olhar para o lixo

ESG - Governança
Na natureza não existe a definição de “lixo”, tudo é reaproveitado de alguma maneira, mantendo assim o equilíbrio dos recursos. Semelhante ocorre na Economia Circular. Saiba mais no artigo.

11/07/2022

Informativo Jurisprudencial: Responsabilidade administrativa por ausência de fiscalização

ESG - Governança
Clique no link e saiba mais sobre a tese do informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , nº 742.

01/07/2022

Portaria altera Parâmetros de Condicionantes Ambientais

ESG - Governança
No dia 14 de abril de 2022, o Instituto Chico Mendes de[...]

24/06/2022

Mercado Regulado de Créditos de Carbono

ESG - Meio Ambiente
Procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

01/06/2022

Informativo Jurisprudencial: indenização de dano ambiental abrangendo todos os danos causados

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje abordaremos a respeito de uma das teses do[...]

24/05/2022

Aprovado o Pedido de Conversão de Multas Ambientais

ESG - Meio Ambiente
Foi autorizado pela Resolução Conjunta do SEAS (Secretaria do Estado do Rio de Janeiro de Ambiente e Sustentabilidade), pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), o pedido de conversão de multas simples em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

16/05/2022

Queima da palha de cana-de-açúcar em atividades agroindustriais na vigência da Lei nº 4.771/1965, antigo Código Florestal

ESG - Meio Ambiente
No artigo falaremos a respeito da licitude da queima da palha de cana-de-açúcar em atividades agroindustriais. Clique aqui e saiba mais.

16/05/2022

Criada a Política Nacional de Direitos dos atingidos por barragens

ESG - Meio Ambiente
O Projeto de Lei lista os direitos das populações que vivem próximas a barragens de rejeitos de mineração e de acumulação de água para hidrelétricas. Válido mencionar que o texto segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).

25/04/2022

Projeto determina aplicação do Código Florestal na Mata Atlântica

ESG - Meio Ambiente
Novo Código Florestal deverá ser aplicado ao bioma Mata Atlântica em todo o território brasileiro. Entenda mais sobre a obrigatoriedade.

19/04/2022

Aprovado no Senado o aumento de multas para crimes ambientais

ESG - Governança
Abordaremos sobre o que está previsto no referido Projeto de Lei e sobre quais são as punições determinadas. Acompanhe conosco e saiba mais!

11/04/2022

Licenciamento Ambiental na Preservação e Gestão da Drenagem Urbana

ESG - Meio Ambiente
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo destinado a avaliar as empresas que utilizam os recursos ambientais. Saiba mais.

04/04/2022

Projeto de Lei 6299/02 – Alteração de regras para registro de agrotóxicos

ESG - Meio Ambiente
Projeto de Lei 6299/02 – Alteração de regras para registro de agrotóxicos[...]

18/02/2022

Informativo Jurisprudencial: Ações Civis Públicas sobre Desastre Ambiental

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora No artigo de hoje, abordaremos a respeito de uma[...]

10/02/2022

APPs em Áreas Urbanas Consolidadas

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora No dia 29 de dezembro de 2021, O Presidente[...]

02/02/2022

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