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Categoria: ESG – Meio Ambiente

Aplicação das Regras do Novo Código Florestal e o posicionamento do STJ

ESG - Meio Ambiente
Limites de aplicação do Novo Código Florestal em casos de supressão de vegetação, sob amparo da Lei Federal nº 4.771/1965.

09/07/2021

Política de Sustentabilidade – Resolução Nº 400, de 16-06-2021

ESG - Meio Ambiente
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução Nº 400, de 16-06-2021, com objetivo de criar uma política de sustentabilidade para o poder Judiciário.

06/07/2021

Informativo Jurisprudencial: Proibição de caça pela Constituição do estado de São Paulo

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do[...]

05/07/2021

Potabilidade de Água

Sustentabilidade
Publicada a Portaria GM / MS Nº 888, de 04-05-2021, que altera[...]

28/06/2021

A Função do Licenciamento Ambiental na Adaptação às Mudanças Climáticas

ESG - Meio Ambiente
Saiba sobre a função do licenciamento ambiental, perante os riscos e impactos causados pelas mudanças climáticas.

23/06/2021

Transporte de Produtos Perigosos

ESG - Meio Ambiente
Atualiza o regulamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos realizado em vias públicas no território nacional.

23/06/2021

Avaliação Ambiental e as Alterações na nova Lei de Licenciamento Ambiental

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] No dia 13 de maio de 2021, foi aprovado[...]

08/06/2021

Isenção de tributação – Lei de Pagamento por serviços ambientais (PSA)

ESG - Meio Ambiente
Por Julia Lourenço[1], A lei que trata de Pagamentos por serviços ambientais[...]

08/06/2021

Publicada a Medida Provisória que institui o Documento Eletrônico de Transportes

ESG - Meio Ambiente
Medida Provisória dispõe sobre o referido Documento, que é exclusivamente digital e que deverá ser gerado e emitido antes da execução da operação de transporte de carga no território nacional.

08/06/2021

Dia do Meio Ambiente e a Importância do ESG

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] No dia 05 de junho, é celebrado o Dia[...]

07/06/2021

SEMAD publica Resoluções sobre a Classificação de Risco das Atividades Econômicas para Controle Ambiental

ESG - Governança
No artigo de hoje, abordaremos sobre a regulamentação das disposições referentes aos[...]

19/05/2021

Você sabe o que é a Declaração de Carga Poluidora (DCP)?

ESG - Governança
A DCP – Declaração de Carga Poluidora é um documento que deve[...]

08/04/2021

Tudo sobre o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR

ESG - Meio Ambiente
No dia 01 de janeiro de 2021, foi iniciada a obrigatoriedade da[...]

29/03/2021

Programa de Certificação de Crédito Verde

ESG - Meio Ambiente
Entenda o Programa de Certificação de Crédito Verde da Prefeitura Em janeiro[...]

22/03/2021

10 Benefícios de um software de gestão de licenças ambientais

ESG - Meio Ambiente
Uma gestão eficaz das licenças ambientais significa um controle ágil, rápido e[...]

19/03/2021

Como gerenciar o Licenciamento Ambiental da sua Empresa

ESG - Governança
Quando falamos de licenças ambientais, não há dúvidas de que prevenção é[...]

16/03/2021

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